ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/04/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0026/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Institui o Dia Estadual de Combate ao Caramujo Gigante Africano, a ser realizado anualmente em 03 de Abril.
2	Requerimento	0444/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Delegacia das Mulheres, no município de Vitoria do Jari.
3	Requerimento	0445/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de um abrigo para idosos, no Município de Vitória do Jari.
4	Requerimento	0446/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma arena multiuso em local determinado, no Município de Vitória do Jari.
5	Requerimento	0447/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a implantação do Programa LUZ PARA TODOS, na comunidade rural do retiro igarapé das pacas, no Município de vitoria do Jari.
6	Requerimento	0448/13-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governo do Estado através da SEED, curso de capacitação de língua francesa para os professores da rede estadual de ensino, lotados no Município de Calçoene.
7	Requerimento	0449/13-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governo do Estado através da SEED, a implantação na grade curricular da disciplina de língua francesa, no Município de Calçoene.
8	Requerimento	0450/13-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governo do Estado, a execução administrativa conforme o Decreto nº 3765 de 08 de outubro de 2012 relativos à lei previdenciária dos militares do Estado do Amapá.
9	Requerimento	0451/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado, a instalação de um Posto Policial, no Distrito do Abacate da Pedreira.
10	Requerimento	0452/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Peras no Loteamento das Palmeiras, Zona Norte de Macapá.
11	Requerimento	0453/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Uvas, no Loteamento Morada das Palmeiras, na Zona Norte de Macapá.
12	Requerimento	0454/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
13	Requerimento	0455/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Falconery, no Bairro São Lázaro.
14	Requerimento	0456/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através SEINF, a possibilidade de construir um centro comunitário na comunidade de terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
15	Requerimento	0457/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a resolver com a máxima urgência a falta de Medicamentos, no Hospital do Município de Santana.
16	Requerimento	0458/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer através do Governo do Estado através da CEA, a fazer a Reposição das lâmpadas dos Postes das Ruas de Avenidas do Bairro do Pantanal.
17	Requerimento	0459/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a tomar providencias urgentes no sentido de Fornecer Energia Elétrica 24h para a Comunidade do Vareiro no Distrito de Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
18	Requerimento	0460/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da CEA, Fornecimento de Energia Elétrica para a Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
19	Requerimento	0461/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a ampliação do número de leitos no Hospital de pronto Atendimento Infantil - PAI.
20	Requerimento	0462/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através do setor competente, a Reativação do Posto policial, no Distrito da Vila do Coração.
21	Requerimento	0463/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, o serviço de Capina em toda extensão das margens da Rodovia JK.
22	Requerimento	0464/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado, a possibilidade de construir uma Escola de Língua Francesa, no Município de Oiapoque.
23	Requerimento	0465/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado, através da SESA, a ampliação do número de leitos do Hospital de Emergência.
24	Requerimento	0466/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a ampliação do número de leitos do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.
25	Indicação	0291/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfaltico da Av. Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
26	Indicação	0292/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Av. João Falconery de Sena, no Bairro São Lázaro.
27	Indicação	0293/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Uvas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
28	Indicação	0294/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Peras, no Loteamento das Palmeiras.
29	Indicação	0295/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza e manutenção dos equipamentos de Academia ao Ar Livre da Praça do Bairro do muca.
30	Indicação	0296/13-AL	Depuatda Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a conclusão do serviço de pavimentação asfáltica da Avenida das Bacabas no Loteamento Açai.
31	Indicação	0297/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a repor os coletores de lixo no entorno na Orla do Bairro Santa Inês até o Parque do Forte..
32	Indicação	0298/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, providencia no sentido de revitalizar o espaço da Feira Municipal da Avenida 1º de Maio no Bairro do Trem.
33	Indicação	0299/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, servuço de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Santarém esquina com a Avenida Cid Borges de Santana.
34	Indicação	0300/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida 20 de Julho no conjunto Laurindo Banha, no Bairro do Novo Buritizal.
35	Indicação	0301/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, Serviço de tapa buraco na Avenida dos Galibis, entre as Ruas Santos Domont e Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
36	Indicação	0302/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, Serviço de tapa buraco na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 18 de Julho e Maria Lombaerd, que vai do Bairro do Congós até o Santa Rita.
37	Indicação	0303/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Paraná, no perimetro das Avenidas Silas Salgado até a Almirante Barroso.
38	Indicação	0304/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Timbiras e Guaranís no Bairro do Buritizal.
39	Indicação	0305/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a realização de serviço de tapa buraco na Rua Barão de Mauá, no perimetro das Avenidas Anhanguera até a Diógenes silva no Bairro do Buritizal.
40	Indicação	0306/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Piauí, no perimetro das Ruas Jovino Dinoá até Guanabara no Bairro do Pacoval.
41	Indicação	0307/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Santos Domont e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
42	Indicação	0308/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica a Empresa OI, para que realize a substituição ou conserto do telefone público da Escola Estadual Cecília Pinto no Bairro do Muca.
43	Indicação	0309/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica a empresa OI, para que realize a substituição ou conserto do único telefone público da Rua Hildemar Maia com a Avenida dos Aimorés no Bairro do Buritizal.
44	Indicação	0310/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Rua Maceió no Bairro do Infraero II.
45	Indicação	0311/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMac, a instalar paradas de ônibus no Bairro do Pantanal.
46	Indicação	0312/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMac, a instalar uma parada de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes no perimetro entre Avenida 17 de Julho e dos Timbiras no Bairro do Novo Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0042/10-AL	JORGE SALOMÃO	Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Filantrópica dos Moradores e Assentados do Corre Água do Piririm - AFIMACAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0086/10-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0003/13-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos, ao Reverendíssimo Senhor Padre Paulo Roberto da Conceição de Souza, Diretor do IJOMA - Instituto do Câncer Joel Magalhães.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0437/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Paraíba, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0438/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 3ª Travessa do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0439/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 6, na Baixada do Japonês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0441/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Avenida Nossa Senhora Assunção no Olaria, Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0442/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de Pavimentação asfáltica, na Avenida Guaranis, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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