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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/03/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-AL Deputado Eider Pena Torna obrigatório em todos os Hospitais Públicos e Particulares o Teste da Linguinha em recém-nascidos, e dá outras providências.
2 Requerimento 0274/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
3 Requerimento 0275/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Miss Fátima Diniz, no Bairro São Lázaro.
4 Requerimento 0276/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Mucajás, no Loteamento Açaí.
5 Requerimento 0277/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, seja solucionado o problema da falta de água tratada no Bairro do Ambrósio, no Município de Santana.
6 Requerimento 0278/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
7 Requerimento 0279/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada a nova construção da Escola Estadual Maria José Campelo da Silva, na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.
8 Requerimento 0280/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que discuta e execute planos de incentivo para os Agricultores das regiões São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia, São Sebastião, Bom Destino, São Raimundo e Livramento do Pacuí.
9 Requerimento 0281/13-AL Deputada Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Educação, a construção de uma (01) Escola Estadual para que atenda a demanda do Bairro Amazonas.
10 Requerimento 0282/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, a regularização e qualidade da água ofertada na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês.
11 Requerimento 0283/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, para que inaugure a energia elétrica nos postes instalados nas Ruas e Avenidas, no Bairro Marabaixo 4.
12 Requerimento 0284/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a revitalização do Posto da Polícia Militar no Bairro Zerão.
13 Requerimento 0285/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, a regularização e qualidade da água ofertada na Rua Feliciano Coelho, em toda sua extensão.
14 Requerimento 0286/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, a implantação de uma (01) subestação de tratamento e distribuição de água, no Bairro Amazonas.
15 Requerimento 0287/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que ative o Posto da Polícia Militar, no Bairro Zerão.
16 Requerimento 0288/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo, no Bairro Amazonas.
17 Requerimento 0289/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a revitalização do Posto da Polícia Militar, no Bairro do Zerão.
18 Requerimento 0290/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma das Escolas Estaduais: Marinho do Cajarí, Água Branca do Cajari e Padaria, no Município de Laranjal do Jarí.
19 Requerimento 0291/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a prestar esclarecimentos quanto as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos Municípios de Laranjal e Vitória do Jarí.
20 Requerimento 0292/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Orlando Silva, no Loteamento Sol Nascente.
21 Requerimento 0293/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro.
22 Requerimento 0294/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Paulo Sergio, no Loteamento Sol Nascente.
23 Requerimento 0295/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ambrósio Lucio da Silva, no Bairro São Lázaro.
24 Requerimento 0296/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realização de uma reforma geral e ampliação na sala de ensino especial na Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes.
25 Requerimento 0297/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação na estrutura física do Setor Administrativo da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira de Vasconcelos, no Bairro das Pedrinhas.
26 Requerimento 0298/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da reforma e ampliação das novas alas da Maternidade e do Hospital Estadual de Santana.
27 Requerimento 0299/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e ampliação do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana.
28 Requerimento 0300/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende a saída do Município de Macapá até o Município de Santana.
29 Requerimento 0301/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e revitalização em concreto armado das Passarelas nos Bairros: Área Portuária, Elesbão, Matapimirim, Fonte Nova, Paraíso, Nova Brasília I e II, Provedor I e II, Remédio I e II e Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
30 Requerimento 0302/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, o abastecimento de água do Município de Serra do Navio.
31 Requerimento 0303/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, médicos especialistas em Clínica Geral, para o Município de Oiapoque.
32 Requerimento 0304/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que proceda a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Previdência.
33 Requerimento 0305/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Presidente em Exercício da Amapá Previdência, informações sobre as aplicações da AMPREV no Banco Cruzeiro do Sul, o qual teve intervenção do Banco Central no segundo semestre de 2012.
34 Requerimento 0306/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, a revitalização da praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
35 Requerimento 0307/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a implantação de uma rede de distribuição de água no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
36 Requerimento 0308/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de calçadas e ciclovias no perímetro que compreende a Universidade Federal e o Balneário da Fazendinha, na Rodovia JK.
37 Indicação 0190/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Mucajás, no Loteamento Açaí.
38 Indicação 0191/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de recapeamento asfáltico da Av. Miss Fátima Diniz, no Bairro São Lázaro.
39 Indicação 0193/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Orlando Silva, no Loteamento Sol Nascente.
40 Indicação 0194/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de recapeamento asfáltico da Av. Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro.
41 Indicação 0195/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Paulo Sergio, no Loteamento Sol Nascente.
42 Indicação 0196/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de recapeamento asfáltico da Av. José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro.
43 Indicação 0197/13-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, que seja providenciado o asfaltamento da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
44 Indicação 0198/13-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, que seja providenciado a limpeza, capina e o asfaltamento da Rua Natércia Rosa da Silva.
45 Indicação 0199/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo no Distrito da Vila do Coração.
46 Indicação 0200/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Professor Tostes esquina com a Av. dos Timbiras, no Bairro do Buritizal.
47 Indicação 0201/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Amazonas, no Bairro do Pacoval.
48 Indicação 0202/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Grécia, no Bairro do Renascer II.
49 Indicação 0203/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Piauí, no Bairro do Pacoval.
50 Indicação 0204/13-AL Deputaa Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Ceará, no Bairro do Pacoval.
51 Indicação 0205/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Ataíde Teive, no Bairro Central.
52 Indicação 0206/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Eliezer Levy, no Bairro Central.
53 Indicação 0207/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Professora Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
54 Indicação 0208/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Professora Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
55 Indicação 0209/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Av. Carlos Gomes, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0227/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0228/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Maria das Graças Picanço próximo a Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0229/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico na Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0230/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico da Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
5 Requerimento 0231/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico da Av. Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0232/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico da Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0233/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico da Av. Fraternidade, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0234/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Esparta, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0235/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, troca de luminárias dos postos da Rua General Rondon no trecho compreendido entre as Vias Procópio Rola e Ernestino Borges, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0236/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, troca das luminárias dos postes da Rua Francisca Prexedes de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0237/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias dos postes da Rua do Mini Polo da Fazendinha, no Bairro Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0238/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, troca das luminárias defeituosas no interior da Praça Chico Noé, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0239/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias defeituosas no interior da Arena do Coelho Neto, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0240/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias defeituosas dos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0241/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias defeituosas em toda a extensão da Rua Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0242/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das liminárias defeituosas dos postes da Rua Hamilton Silva entre as Vias Anhaguera e Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0243/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das liminárias defeituosas na área da Igreja São José entre as Vias Tiradentes e São José, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0244/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Raimundo Guedes R. Figueiredo, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0245/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Jenipapos, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0246/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Gonzaguinha, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0247/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada do Município de Oiapoque a Comunidade de Vila Vitória. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0248/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade de Vila Vitória. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0249/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providêncie a troca das lâmpadas com defeito em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães, entre Barão do Rio Branco e Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0250/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua João Natividade, entre Barão do Rio Branco e Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0251/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma das Passarelas de madeira na estrada entre Carnot e Oiapoque, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0252/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia para atender a Comunidade do 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0253/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, esclarecimentos referente a falta de merenda escolar ocorrida no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente