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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/03/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0016/13-AL Deputado Zezé Nunes Institui a criação de centros de profissionalização da mulher no Estado do Amapá.
2 Requerimento 0185/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Av. Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho.
3 Requerimento 0186/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ilumunação pública em toda extensão da Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós.
4 Requerimento 0187/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova II.
5 Requerimento 0188/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Presidente da CAESA, que normanize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Cidade Nova II.
6 Requerimento 0189/13-AL Deputado Maria Góes Requer ao Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro do Congós.
7 Requerimento 0190/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de uma Unidade do LACEN na Zona Sul.
8 Requerimento 0191/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da praça em frente ao Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Equatorial.
9 Requerimento 0192/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da praça do Campo do Corrú, no Bairro do Pacoval
10 Requerimento 0193/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro do Zerão.
11 Requerimento 0194/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Perpétuo Socorro.
12 Requerimento 0195/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Armando Tupã de Abreu, no Bairro São Lázaro.
13 Requerimento 0196/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Piquias, no Loteamento Açaí.
14 Requerimento 0197/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Anete Gomes da Silva, no Bairro São Lázaro.
15 Requerimento 0198/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das liminárias da Rua dos Mamões, no Loteamento Açaí.
16 Requerimento 0199/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a Implantação de um Posto da Polícia Militar, com abrangência em toda a região dos Bairros Marabaixo 2, 3, 4 e Jardim América.
17 Requerimento 0200/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção e implantação de um Posto da Polícia Militar com abrangência em toda a região dos Bairros Marabaixo 2,3,4 e Jardim América.
18 Requerimento 0201/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Educação através de Sua Equipe Técnica, a construção de uma (01) Escola Estadual para que atenda os Bairros Marabaixo 3, 4 e Jardim América.
19 Requerimento 0202/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através de Sua Equipe Técnica, a construção de uma (01) Escola Estadual, para que atenda os Bairros Marabaixo 3, 4 e Jardim América.
20 Requerimento 0203/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através de Sua Equipe Técnica, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda Mont` Alverne, no Bairro Buritizal.
21 Requerimento 0204/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através de Sua Equipe Técnica, a recuperação do calçadão e muro de arrimo da Orla que compreende o perímetro dos Bairros Perpétuo Socorro ao Cidade Nova.
22 Requerimento 0205/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a recuperação do calçadão e muro de arrimo da Orla que compreende o perímetro dos Bairro Perpétuo Socorro ao Cidade Nova.
23 Requerimento 0206/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em todo percurso da Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
24 Requerimento 0207/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Av. Plutão, no Bairro Jardim Marco Zero.
25 Requerimento 0208/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em todo o percurso da Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.
26 Requerimento 0209/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Machado de Assis, entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana.
27 Requerimento 0210/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a recuperação na estrutura física na Escola Estadual Roraima, no Bairro do Buritizal.
28 Requerimento 0211/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água, na Passarela Violeta Monte Alverne, no Bairro Congós.
29 Requerimento 0212/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairros Marabaixo I, II, III.
30 Requerimento 0213/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça na Arena do Bairro Infraero I.
31 Requerimento 0214/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Jardim Felicidade I.
32 Requerimento 0215/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Brasil Novo.
33 Requerimento 0216/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Conjunto Habitacional Boné Azul.
34 Requerimento 0217/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Alvorada.
35 Requerimento 0218/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas dos postes da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
36 Requerimento 0219/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova II.
37 Requerimento 0220/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II.
38 Requerimento 0221/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública em toda extensão da Av. Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho.
39 Requerimento 0222/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais, no Bairro do Infraero I.
40 Requerimento 0223/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de passarelas suspensas como a implantada em frente a UNIFAP, em pontos de grandes tráfego (Av FAB-Rodovia do Pacoval-Padre Júlio, entre outras no Município de Macapá.
41 Requerimento 0224/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas permanentes no interior do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol.
42 Requerimento 0225/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do trecho entre EMBRAPA e SINSEPAP na Rodovia JK.
43 Requerimento 0226/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer.
44 Indicação 0122/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem na extensão da Rua Brigadeiro Hélio Costa com a Av. Marechal Gomes, no Bairro Infraero I.
45 Indicação 0123/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. General Ozório, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
46 Indicação 0124/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, resolver os problemas de falta de medicamentos e marcação de exames laboratórias no Posto de Saúde do Bairro do Perpétuo Socorro.
47 Indicação 0125/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus nas Avenidas e Ruas do Bairro Nova Esperança.
48 Indicação 0126/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de sinalização na Av. Anhanguera, entre as Ruas Santos Dumond e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
49 Indicação 0127/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus nas Avenidas e Ruas do Bairro das Pedrinhas.
50 Indicação 0128/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza na Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
51 Indicação 0129/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua São Braz, no Loteamento do Ypê.
52 Indicação 0130/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza na Rua Segundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0069/12-AL Deputado Valdeco Vieira Autoriza o Poder Executivo a criar na Universidade do Estado do Amapâ - UEAP, cursos superiores em segurança, que menciona, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0103/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0107/12-AL Deputado Eider Pena Dispõe sobre a obrigatoriedade para implantação de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração de pessoas, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Moção 0001/13-AL Deputada Roseli Matos Moção de aplausos, ao Santanense Atleta do MMA - Fabrício Guerreiro Silva, por estar representando o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1968/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que seja providenciada um grupo gerador de cento e trinta KVA e posteamento para iluminação da Vila Brasil, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2162/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Praça de Esportes, localizada na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2163/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da praça em frente a UNIMED na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2164/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que regularize o fornecimento de energia elétrica da Comunidade da Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2165/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2166/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo da Praia da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2167/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2168/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2169/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2170/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2171/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2172/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de Tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2173/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2174/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água Tratada no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2175/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2176/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, informações sobre a obra de asfaltamento da Rodovia AP-010, que liga o Município de Mazagão ao Distrito de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2177/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a conservação do acesso a Rodovia AP-260, que liga a BR-156 a Comunidade de Lourenço no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2178/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Tomé do Aporema, no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2179/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água tratada na Rua José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2180/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas da Av. Ana Maria Gomes, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2181/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Praça do Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2182/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2183/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Transporte-SETRAP, que faça o trabalho de denagem do Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2184/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer Diretor do DETRAN, que providencie a sinalização de Faixa de Pedestre na Rodovia Duca Serra em frente ao IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2185/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que providencie colocação de iluminação pública para a Comunidade de Vila Progresso do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2186/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, ampliação da rede de água tratada do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2187/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe Policiamento ostensivo para o Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2188/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo para o entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2189/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2190/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe Policiamento ostensivo no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2191/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2192/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja providenciado um médico especialista em reumatologia e um aparelho de exame de densitometria óssea para o Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2193/12-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do ramal da BR-070 que dá acesso a localidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2194/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água da Av. Bandeirantes no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2195/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água da Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2196/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água da Av. Joaquim Navegantes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2197/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água aa Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2198/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água da Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2199/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2200/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água da Rua Raimunda Neli de Matos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2201/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água da Travessa Douglas, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2202/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba, na estrada Macapá/Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2203/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja realizada uma reforma geral na Escola Estadual Drº Murilo Braga no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2204/12-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Praça da Caixa d` água, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2205/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a reforma das pontes de acesso ao Distrito do Lourenço no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2206/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, o aumento do efetivo de Policiais Militares no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2207/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhorias no Ramal que dá acesso a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2208/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governado do Estado, através da SESA, a construção de uma área para fisioterapia na Unidade de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2210/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providenciar o abastecimento da farmácia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2211/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de limpeza da margem esquerda e direita da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2212/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de limpeza da margem esquerda e direita da Rodovia JK, até o Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2213/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, melhorias no setor de marcação de consultas que funciona nas dependências do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2214/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, reforma da Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2215/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, reforma da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2216/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Rodovia que liga a Rodovia Duca Serra até a BR 156 no KM 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2217/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEJUSP, informações sobre a ocorrência de homicídios de jovens negros no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2218/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEED, adoção de medidas para que seja fornecida merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos, em todos as escolas da rede pública estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2219/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de rondas no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2220/12-AL Deputado Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado o serviço de rondas na Comunidade de Curicaca, Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2221/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado o serviço de rondas na Comunidade de São Miguel, Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2222/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja implantado um posto da Polícia Militar na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2223/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja executado rondas mais freqüentes na Comunidade do Rio Jordão, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0003/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0004/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de asfaltamento da rodovia AP-010 que liga Mazagão Novo a Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0005/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de asfaltamento da Av. Intendente Alfredo Pinto, no Município de Mazagão Novo/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0006/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0007/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Localidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0008/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição da iluminação pública em toda extensão da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0009/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um planejamento de uma ação comunitária, nas Comunidades de Igarapé Novo, Jerusalém do Pau Mulato e Jupati, no Município de Itaubal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0010/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através SEED, resolver o problema da falta de pagamento dos barqueiros que atendem os alunos das Comunidades Ribeirinhas, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0011/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores do Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0012/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0013/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal de acesso ao Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0014/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção de toda extensão do Ramal da Comunidade de Terra Firme do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0015/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção de toda extensão do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0026/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Secretário de Transporte através do Setor Técnico, viabilize a limpeza e drenagem do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0027/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Secretário de Transporte através do Setor Técnico, viabilize a limpeza e drenagem do Canal do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0028/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Secretário de Transporte através do Setor Técnico em parceria com a SEMA, uma campanha educativa permanente, junto a Comunidade do Bairro Perpétuo Socorro, em especial os habitantes as margens do Canal do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0029/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Secretário de Transporte através do Setor Técnico em parceria com a SEMA, uma campanha educativa permanente, junto a Comunidade do Bairro Perpétuo Socorro, em especial os habitantes das margens do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0030/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água, na Passarela Violeta Monte Alverne, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0031/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma e ampliação na Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0032/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, seja solucionado o problema de falta de água no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugal Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0033/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja feita a recuperação do muro de arrimo na Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0034/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma na Arena do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0035/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja reativado o posto interativo da Polícia Militar, localizado no terminal de ônibus, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0036/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria de Estadual de Educação, que promova um levantamento do número de alunos com Dislexia no Estado do Amapá, para que tal resultado seja revestido em políticas públicas de incentivo a inclusão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0037/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transporte, implantação de sinalização vertical no trecho que compreende Rodovia JK com a entrada do Conjunto da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0038/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, seja solucionado o problema de falta de água na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0039/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da estrada que liga o Município de Vitória a Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0040/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de Piscólogos, Nutricionistas, e Fisioterapeutas, para a Unidade da APAE, localizada no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0041/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0042/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, agilizar a construção da Escola Estadual da Vila de São Pedro do Canarã, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0043/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de Atendimento Odontológico no SEST/SENAT. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0044/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública nos postes das Ruas e Avenidas do Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0045/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0046/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no fornecimento de energia elétrica 24h para a Comunidade do Vareiro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0047/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para a Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0048/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Goiabal, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0049/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial, no Bairro do Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 0050/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutenção do Elevador do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 0051/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública em toda extensão da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 0052/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 0053/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma da Passarela na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 0054/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma das Passarelas na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 0055/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de instalação de manilhas na Rua Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 0056/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (placa de Pare) na confluência das vias Remos Amoras com a AV. 26 de Julho, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 0057/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 0058/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare) no cruzamento das Av. Manoel de Souza da Silva e Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 0059/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare) no cruzamento das Av. Francisca Praxédio de Mendonça e Rua Hamilton Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 0060/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de medicamento para o Posto de Saúde Lélio Silva, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 0061/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de Leitos para o Hospital Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 0062/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 0063/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da Rede de Abastecimento de Água nas vias do Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 0064/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto na Av. Clodóvil Coelho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 0065/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 0066/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água, no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 0067/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 0068/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de Esgoto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 0069/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Francisca Praxédio de Medonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 0070/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Leão Zagury, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 0071/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Raimundo Perez, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 0072/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas Áreas de Ressaca dos Bairros Jardim I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 0073/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 0074/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Jonathan Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 0075/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes em madeira por postes de concreto na Av. José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 0076/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de luminárias da Av. Pau Mulato, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 0077/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 0078/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coqueiro, no Loteamento Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 0079/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Av. Coqueiro, no Loteamento Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 0080/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um trapiche para embarque e desembarque de produtos agrícolas para os agricultores do Assentamento Manoel Jacinto e demais localidades ribeirinhas adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 0081/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Fábrica de Gelo no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 0082/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Queiroz Beijamim, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 0083/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 0084/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral e aparelhamento do CIOSP do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 0085/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conservação do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 0086/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a vistoria e posteriormente a manutenção de algumas pontes que compreendem o perímentro de Calçoene a Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 0087/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção asfáltica do Ramal que liga o Município de Vitória do Jarí ao Distrito de Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 0088/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção imediata do Ramal que liga a Comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 0089/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a abertura de um Ramal para o Assentamento Maçaranduba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 0090/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do Ramal que liga a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 0091/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do RURAP, a destinação de Técnicos para orientação nas várias localidades carentes do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 0092/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do RURAP, destinação de Técnicos e Veículos agrícolas para darem suporte as regiões da Massaranduba e Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 0093/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do RURAP, que viabilize um técnico com habilidades específicas no acompanhamento do Plantio de Pimenta do Reino, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 0094/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arena esportiva multiuso para o Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 0095/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Wilson Will de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 0096/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 0097/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores da Localidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 0098/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores da Localidade do Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 0099/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 0100/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza nas margens da estrada do KM 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156, e a implantação da Ciclovia na Estrada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 0101/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical da estrada do KM 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 0102/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de revitalização da sinalização vertical e horizontal na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 0103/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal do Horti Fruit Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 0104/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um planejamento de uma Ação Comunitária, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 0105/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública nos postes da Av. dos Aimorés, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 0106/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública nos postes da Av. dos Timbiras, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 0107/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, fazer uma revisão na rede elétrica, bem como, a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 0109/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, providenciar o restabelecimento do atendimento do serviço de Mamografia do Hospital de Clínicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 0108/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a remoção de uma balsa que encontra-se no fundo do Rio, na Localidade do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 0111/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Jambeiro, no Loteamento Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 0112/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Rua Cupuaçu, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 0113/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Cupuaçu, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 0114/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Rua Açaí, no Loteamento Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 0115/13-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do Intituto do Meio Ambiente e Ordenamento Terriotorial do Estado Amapá -IMAP, que seja doado lote de terra na Rodovia Norte-Sul para a construção da Cidade do Trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 0116/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria de Estado da Educação, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental em São Miguel do Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 0117/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, a construção de uma ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 0118/13-AL Deputada Roseli Matos Requer informações ao Secretário Estadual de Educação a respeito da pauta de reivindicações do corpo docente da UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 0119/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Instituto de Defesa do Consumidor do Estado-PROCON, que execute fiscalização e faça as devidas correções no atendimento prestado pelas Agências Bancárias, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 0120/13-AL deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que execute um estudo para implantação de uma (01) nova estruturação, reforma e adaptações necessárias nas Feiras do Produtor localizadas em diversos Bairros da Capital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 0121/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Biribá, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 0122/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Rua Biribá, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 0123/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 0124/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da rede elétrica na Travessa do Grego com (07) postes, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 0125/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 0126/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 0127/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 0128/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo da pista de caminhada da Praia do Araxá, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 0129/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 0130/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do EJA-Educação de Jovens e Adultos na Escola Estadual da Comunidade do Arirí, para 2013. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
183 Requerimento 0131/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, uma avaliação na Estrutura Física da Escola Estadual de Ensino Fundamental da Vila do Conceição, na Comunidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
184 Requerimento 0132/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo da Orla do Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
185 Requerimento 0133/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que determine a apresentação do servidor João Antônio Pedrosa da Costa, responsável Técnico da Clínica de Nefrologia nesta Casa de Leis, a fim de prestar informações sobre o funcionamento da mesma. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
186 Requerimento 0134/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, estudo para elaboração de construção de controle de rótula na Rodovia Duca Serra, para proteção e segurança dos veículos e pedestre que ingressam no Bairro Marabaixo e entrada do Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
187 Requerimento 0136/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, serviços de esgoto na Av. Carlos Almeida de Souza Corrêa Alves, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
188 Requerimento 0137/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Estado da Saúde, reiterando o Requerimento nº 1444 de 21/10/12, que trata sobre a disponibilização de médicos especialistas na área da neorologia, oftalmologia e ortopedia, na Região do Vale do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
189 Requerimento 0138/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma praça esportiva, no Bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
190 Requerimento 0139/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras de construção, edificação e revitalização do Porto Hidroviário de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
191 Requerimento 0141/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá, entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
192 Requerimento 0140/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de denagem, terraplanagem e camada asfáltica da Raimundo Caxias de Souza, antiga 15ª Av. no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
193 Requerimento 0142/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria de Estado da Educação, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, no Bairro do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
194 Requerimento 0143/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
195 Requerimento 0144/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
196 Requerimento 0145/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. 30 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
197 Requerimento 0146/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
198 Requerimento 0147/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias com defeito em toda extensão das Passarelas existentes no final da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
199 Requerimento 0148/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
200 Requerimento 0149/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
201 Requerimento 0150/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
202 Requerimento 0151/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias com defeito em toda a extensão da Rua Redenção, próxima ao Conjunto dos Barcellos, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
203 Requerimento 0152/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Redenção, no Conjunto dos Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
204 Requerimento 0153/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para atender os moradores do Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
205 Requerimento 0154/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
206 Requerimento 0155/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
207 Requerimento 0156/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abasteceo Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
208 Requerimento 0157/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela do Assentamento Padre Josimo, no Distrito de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
209 Requerimento 0160/13-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, implementação de assistência jurídica integral e gratuita do Estado para os Militares nas ocorrências em que sejam processados em função do serviço Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
210 Requerimento 0161/13-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Cidade do Trânsito na Rodovia Norte-sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
211 Requerimento 0162/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um prédio para abrigar a Casa de Custódia de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
212 Requerimento 0164/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário de Segurança Pública, providencias com objetivo de suprir as necessidades da Delegacia de Polícia de Laranjal do Jarí com a lotação de mais dois Agentes de Polícia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
213 Requerimento 0165/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, providência com objetivo de suprir as necessidades da Delegacia de Polícia de Laranjal do Jarí com lotação de mais dois Agentes de Polícia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
214 Requerimento 0166/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja recuperada a estrutura física da Escola Estadual Roraima, no Bairro Buritizal.. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
215 Requerimento 0167/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja recuperada a estrutura física da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
216 Requerimento 0168/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
217 Requerimento 0169/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água, no Distrito Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
218 Requerimento 0170/13-AL Dputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da fiação elétrica existente na Av. Demóstines Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
219 Requerimento 0171/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche que atenda a Comunidade da Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
220 Requerimento 0172/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacentes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
221 Requerimento 0173/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na Av. Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
222 Requerimento 0174/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadores de Necessidades Especiais no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
223 Requerimento 0175/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Secretário da SEPLAN, que encaminhe relatório do Sistema de Planejamento e Gestão-SIPLAG, com os demonstrativos de retenção de ISS, referente as empresas sediadas, no Município de Santana que prestam serviço ao Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
224 Requerimento 0177/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através de Sua Equipe Técnica, estudo de viabilidade para reforma da Escola Estadual Aracy Miranda Mont` Alverne, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
225 Requerimento 0178/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de regularização do sistema de abastecimento de água da Rua 30 de Julho, na Zona Sul de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
226 Requerimento 0179/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a recuperação da Arena do Pereirão, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
227 Requerimento 0180/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA através de Sua Equipe Técnica, a regularização e qualidade da água ofertada, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
228 Requerimento 0181/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja reativado o Posto da Polícia Militar, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente