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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/03/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/13-AL Deputado Keka Cantuária Declara de Utilidade Pública a Associação de Prática Desportiva Cova dos Leões Jiu Jitsu-VT-JUDÔ, no âmbito do Estado do Amapá
2 Requerimento 0171/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche que atenda a Comunidade da Ilha de Santana, no Município de Santana.
3 Requerimento 0172/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacentes, no Bairro Zerão.
4 Requerimento 0173/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na Av. Castelo Branco, no Município de Santana.
5 Requerimento 0174/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadores de Necessidades Especiais no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares.
6 Requerimento 0175/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Secretário da SEPLAN, que encaminhe relatório do Sistema de Planejamento e Gestão-SIPLAG, com os demonstrativos de retenção de ISS, referente as empresas sediadas, no Município de Santana que prestam serviço ao Governo do Estado.
7 Requerimento 0177/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através de Sua Equipe Técnica, estudo de viabilidade para reforma da Escola Estadual Aracy Miranda Mont` Alverne, no Bairro Buritizal.
8 Requerimento 0178/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de regularização do sistema de abastecimento de água da Rua 30 de Julho, na Zona Sul de Macapá.
9 Requerimento 0179/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a recuperação da Arena do Pereirão, no Distrito de Fazendinha.
10 Requerimento 0180/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA através de Sua Equipe Técnica, a regularização e qualidade da água ofertada, no Distrito da Fazendinha.
11 Requerimento 0181/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja reativado o Posto da Polícia Militar, no Bairro do Muca.
12 Requerimento 0182/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer ao Presidente da CAESA, serviços de construção e implantação da rede de água tratada, nos Bairros Brasil Novo I e II, Liberdade e Palmares.
13 Requerimento 0183/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer ao Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública e extensão de energia, nos Bairros Brasil Novo I e II, Liberdade e Palmares.
14 Requerimento 0184/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer ao Secretário de Segurança do Estado, a instalação de Unidade Policial Pacificadora-UPP, nos Bairros Brasil Novo I e II, Liberdade e Palmares.
15 Indicação 0111/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que destine placas com nomes das Ruas e Avenidas do Jardim Equatorial.
16 Indicação 0112/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que destine placas com os nomes das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Buritizal.
17 Indicação 0113/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza com urgência na Av. Almerindo da Silva Farias esquina com a Rua Raul Monteiro Valdez.
18 Indicação 0114/13-AL Deputada Raimunda Beirão Indica a Empresa ELETRONORTE, que preste as informações referente ao andamento dos investimentos nos Municípios de Vitória e Laranjal do Jarí, referente ao Projeto Luz Para Todos.
19 Indicação 0115/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza em toda extensão da Rodovia do Curiáu.
20 Indicação 0116/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Gerente Regional da Empresa VIVO, a extensão da rede de telefonia Celular da VIVO para o Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.
21 Indicação 0117/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Tupis, no Bairro Beirol.
22 Indicação 0118/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
23 Indicação 0119/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Av. Professora Cora de Carvalho, no Bairro Central.
24 Indicação 0120/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza do Canal da Av. Princesa Isabel, no Bairro da Hospitalidade.
25 Indicação 0121/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que seja solucionado a falta de medicamentos e a contratação de Médicos, no Posto de Saúde Álvaro Correa, no Bairro São Lázaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/13-AL Deputado Júnior Favacho Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2242/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a realização do serviço de posteamento e iluminação pública, na área da Piçarreira, Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2243/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy, em frente a Universidade do Amapá, tais como: substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2244/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a revitalização do sistema de iluminação pública no trecho que vai do Bairro Boné Azul ao Bairro Brasil Novo, às margens da BR 156, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2245/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a implementação da Polícia Rodoviária Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2246/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal São Sebastião, acesso para as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2247/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Maria José, acesso para as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2250/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva do Distrito de Cujubim, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2251/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva, no Distrito de Flexal, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2252/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2253/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Projeto de Assentamento Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2254/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva, no Distrito de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2255/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Projeto de Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2256/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a duplicação da Rodovia Duca Serra (AP 020). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2257/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2258/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2259/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2260/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2261/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2262/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2263/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2264/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2265/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2266/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2267/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2268/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva, no Distrito de Breu, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2269/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da construção da Escola Estadual do Distrito de Carnot no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2270/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o asfaltamento da Rodovia AP 070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2271/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o asfaltamento da BR 156 Trecho Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2272/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2273/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o asfaltamento da Rodovia AP -010, que liga o Município de Mazagão ao Distrito de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2274/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2275/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a construção de uma ponte sobre o Rio Matapi, que liga a Cidade de Macapá ao Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2276/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2277/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso a Comunidade da Fazenda Modelo, no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2278/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o asfaltamento da Rodovia AP 270, que liga a BR 156 ao Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2279/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o asfaltamento da Rodovia Perimetral Norte que liga a Br 156 ao Município de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2280/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, atravésda SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Projeto de Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2281/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2282/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2283/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2284/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2285/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Projeto de Assentamento Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2286/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, a reativação da Feira de Exposição Agropecuária do Municipio de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2287/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário de Estado da Comunicação, informações sobre a forma que está pagando a propaganda institucional, veiculada desde o dia 20 de dezembro, uma vez que o Contrato nº 004/12 foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2288/12-AL Deputada Marília Góes Requer á ADAP que se manifeste sobre as denúncias envolvendo o convênio firmado com a FECOMÉRCIO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2289/12-AL Deputada Marília Góes Requer a manifestação do Ministério Público Estadual, na Pessoa de sua Procuradora Geral, sobre as denúncias envolvendo o convênio firmado entre a ADAP (Governo do Estado) e a FECOMÉRCIO, informando se há denúncia protocolizada sobre este assunto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0182/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer ao Presidente da CAESA, serviços de construção e implantação da rede de água tratada, nos Bairros Brasil Novo I e II, Liberdade e Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0183/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer ao Presidente da CEA, melhorias na iluminação pública e extensão de energia, nos Bairros Brasil Novo I e II, Liberdade e Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0184/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer ao Secretário de Segurança do Estado, a instalação de Unidade Policial Pacificadora-UPP, nos Bairros Brasil Novo I e II, Liberdade e Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente