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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/04/2011 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a extinção de órgãos da estrutura do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a extinção da Fundação Serra do Navio e do Fundo Fiduciário de Apoio à Restauração, Manutenção e Gestão do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural de Serra do Navio.
3 Projeto de Lei Ordinária 0037/11-AL Bruno Mineiro Dispõe sobre a instalação de Divisórias para usuários dos caixas internos e externos das instituições financeiras no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0038/11-AL Keka Cantuária Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0039/11-AL Zezé Nunes Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 05 de Maio e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0040/11-AL Zezé Nunes Dispõe sobre a Prestação de Assistência Religiosa em Estabelecimentos Hospitalares e demais Entidades de internação coletiva do Estado do Amapá, prevista na Constituição Federal.
7 Requerimento 0374/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Presidente da CEA, troca das luminárias com defeito em torno do Complexo do Araxá.
8 Requerimento 0375/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro do Pacoval.
9 Requerimento 0376/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção do calçadão do Complexo do Araxá.
10 Requerimento 0377/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Hospital de Serra do Navio, no Município de Serra do Navio.
11 Requerimento 0378/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Colônia da Água Branca no Município de Serra do Navio.
12 Requerimento 0379/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, instalação de um aparelho de Raio-X doado pela empresa MMX para o Hospital de Serra do Navio.
13 Requerimento 0380/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratação de vigilantes para Hospital de Serra do Navio.
14 Requerimento 0381/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras de construção da Escola Estadual Santa Maria localizada no Lago duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho/AP.
15 Requerimento 0382/11-AL Bruno Mineiro Requer à Reitora da UEAP, implantação do Curso de Engenharia Civil para esta Universidade Estadual.
16 Requerimento 0383/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através do órgão responsável,que sejam colocadas nas BR`s placas indicativas nas entradas das Vilas, Ramais, Distritos e Municípios do Estado.
17 Requerimento 0384/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, envio de aeronave para o Município do Oiapoque, para transporte de doentes graves ou vítimas de acidente que necessitam chegar na Capital do Estado.
18 Requerimento 0385/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA reparo na iluminação no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
19 Requerimento 0386/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA, reparo na iluminação pública no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0387/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA, troca de um transformador de energia na Avenida Inspetor Antonio de Oliveira no Bairro Universidade.
21 Requerimento 0388/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado que seja providenciado caminhões para transporte da produção agrícola das Comunidade Indígenas da BR 156 (Manga, Kumarumã e Kumenê) para a cidade de Oiapoque.
22 Requerimento 0389/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Avenida das Nações entre as Ruas Antonio A. Rodrigues e Floriano Peixoto no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
23 Requerimento 0390/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão da obra da Arena Esportiva da Av. Amadeu Gama em frente a Escola Estadual Neuzona no Bairro Universidade.
24 Requerimento 0391/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEINF, continuação das obras da Praça Eucidio Credencio, no Município de Oiapoque.
25 Indicação 0191/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco em grande parte das vias Júpiter e Netuno no Conjunto da Ego, no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Indicação 0192/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de Capina e terraplanagem na Rua Jhonata Bezerra no Bairro Infraero I.
27 Indicação 0193/11-AL Kaká Barbosa. Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de redutores de velocidades e sinalização por semáfaro, na Rodovia JK em frente ao conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
28 Indicação 0194/11-AL Kaká Barbosa. Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Inspetor Marcelino e as dez travessas do Bairro Universidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente