account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

17ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/12/2012 - Sexta-feira - Horário: 12:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0023/12-GEA Poder Executivo Institui o dia 10 de fevereiro como `Dia Estadual da Literatura`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0263/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/12-GEA Poder Executivo Altera os artigos 3º, inciso XIII; 88; 93 e 97, e acrescenta os artigos 93-A, 93-B, 93-C, 93-D, 93-E, 93-F e 93-G na Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, para dispor sobre novos critérios de Confissão, Parcelamento, Reparcelamento, Consolidação, Reconsolidação, Encontro de Contas e Compensação no âmbito do Sistema Previdênciário Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0254/12-CJR-ASL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0033/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº 0005/12-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0038/12-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0256/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0034/12-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 60.021.294,00 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0037/12-COF Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0007/12-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito de Entrância Final e de Chefe de Secretaria de Ofício Judicial, com as conseguintes alterações do art. 2º e do Anexo I da Lei Estadual 0726, de 06 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0262/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente