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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

88ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/12/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 0056/12-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos a Diretora, professores e alunos da Escola Estadual Professor Barroso Tostes, pelo resultado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2011, com a conquista do 1º lugar.
2 Requerimento 2203/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja realizada uma reforma geral na Escola Estadual Drº Murilo Braga no Município de Mazagão.
3 Requerimento 2204/12-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Praça da Caixa d` água, no Bairro do Buritizal.
4 Requerimento 2205/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a reforma das pontes de acesso ao Distrito do Lourenço no Município de Calçoene.
5 Requerimento 2206/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, o aumento do efetivo de Policiais Militares no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
6 Requerimento 2207/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhorias no Ramal que dá acesso a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene.
7 Indicação 1484/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUH, limpeza da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
8 Indicação 1485/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através do Diretor da Empresa CLEAN, destine uma lixeira tipo caçamba para o início da Passarela Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
9 Indicação 1486/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através do Diretor da Empresa CLEAN, destine uma lixeira tipo caçamba para o início da Passarela Raul Monteiro Waldez, no Bairro Usina.
10 Indicação 1487/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através do Diretor da Empresa CLEAN, destine uma lixeira tipo caçamba para o início da Passarela Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
11 Indicação 1488/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Goiás entre as Vias Maranhão e Piauí, no Bairro Pacoval.
12 Indicação 1489/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em trechos específico na Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas Piuaí e Ceará, no Bairro Pacoval.
13 Indicação 1490/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova I.
14 Indicação 1491/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro Infraero I.
15 Indicação 1492/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Raimunda Neli de Mato, no Bairro Novo Horizonte.
16 Indicação 1493/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Rio Pedreira entre as Vias General Rondon e Beira Rio, no Bairro Santa Inês.
17 Indicação 1494/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUH, limpeza da Rua Maria Creuza, no Bairro do Buritizal.
18 Indicação 1495/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Prefeita de Calçoene, que as obras do Posto de Saúde do Distrito do Lourenço sejam retomada e concluídas.
19 Indicação 1496/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Prefeita de Calçoene, que seja realizada a coleta de lixo periódica e sistemática no Distrito do Lourenço.
20 Indicação 1497/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Prefeita de Calçoene, que o atendimento médico no Posto de Saúde do Distrito de Lourenço seja realizado em tempo integral.
21 Indicação 1498/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, a instalação de sinalização semafórica que organize a preferencial, entre a Av. Timbiras e a Rua Professor Tostes.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0144/12-AL Deputado Moisés Souza Criar o Grupo Tático Prisional-GTP no âmbito da Segurança Penitenciária no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 2059/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Walter Jucá, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2060/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo para a baixada Beco do Amor, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2061/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Av. Copala, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2062/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na 5ª Av do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2063/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na 9ª Av do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2064/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a retomada das obras da Praça do Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2065/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias da Praça do Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2066/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja solucionado o problema na estrutura física do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2067/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maria Lúcia Brasão, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2068/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Raimundo Peres, entre a Rua Lispector Aymoré e Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2069/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço troca de luminárias no Km 9 da Rodovia Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2070/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de sinalização asfáltica no Km 9m da Rodovia Macapá / Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2071/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, o abastecimento de água distribuída da Rua Benedito Lino do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2072/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer a Secretaria de Turismo-SETUR, a manutenção e revitalização do monumento Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2073/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, a manutenção da rede de esgoto do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2074/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Passagem Gonçalves Dias, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2075/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, o abastecimento de água tratada na Rua Edith Penafort, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2076/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Bairro Novo Horizonte, tanto no período do dia como no da noite. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2077/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Loteamento Açaí, principalmente no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2078/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Loteamento do Ypê, tanto no período do dia como da Noite. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2079/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2080/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Parque dos Buritis, principalmente no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2081/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências sobre a falta de iluminação pública nos postes da Rua Jequitibá, no Loteamento Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2082/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, para que a mesma resolva o problema da falta de água, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2083/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que tome providências referente a falta de iluminação pública nos postes da Av. das Bacabas, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2084/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que tome as medidas necessárias para solucionar o problema da Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2085/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que resolva o problema da falta de uma rampa de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2086/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja providenciado médicos especializados para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2087/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja feita uma reforma geral na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2088/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja realizada manutenção no equipamentos de Ultrassonografia e outros da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2089/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da AFAP, medidas de compensação para os trabalhadores de transporte fluvial de cargas e passageiros do Rio Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2090/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Av. Quari-Quaraa, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2091/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Av. Acapú, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2092/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação, bem como a colocação de novos postes na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2093/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja realizada ronda de viatura que atende Av. Ana Nery, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2094/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja realizada ronda de viatura que atende a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente