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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/04/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/11-AL Cristina Almeida Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia, a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio e dá outras providências.
2 Projeto de Resolução 0002/11-AL Cristina Almeida Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa e dá outras providências.
3 Requerimento 0362/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Cidade Nova II.
4 Requerimento 0363/11-AL Cristina Almeida Requer seja realizada Audiência Pública no Dia 05 de Maio do Corrente Ano (Quinta Feira) para discutir o Hip Hop no Estado do Amapá.
5 Requerimento 0364/11-AL Cristina Almeida Requer seja realizada Audiência Pública no dia 12 de Maio do corrente Ano (Quinta Feira) para discutir a implementação da Lei nº 10.639/03, que obriga a temática história e cultura afro-Brasileira na rede de ensino.
6 Requerimento 0365/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Diretor Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede do 12° Batalhão em Oiapoque e da 2ª Companhia em Calçoene e da 3ª em Amapá.
7 Requerimento 0366/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede da 3ª Companhia em Vitória do Jari, na Sede do 11° Batalhão e na Sede da 6ª Companhia do Corpo de Bombeiro em Laranjal do Jarí.
8 Requerimento 0367/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a formação da 3ª turma de Oficiais Combatentes da Polícia Militar com a convocação de 50 (cinqüenta) candidato classificados no Concurso Público n° 001/CFO PM.
9 Requerimento 0368/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, convocação de todos os candidatos constantes na relação de classificados ou não na 1ª fase do Concurso Público 001/09-CFSD/PM.
10 Requerimento 0369/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede do 7° Batalhão em Porto Grande, da 2ª Companhia em Ferreira Gomes, na 4ª em Pedra Branca na 4ª em Serra do Navio e na 3ª em Tartarugalzinho.
11 Requerimento 0370/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre andamento da Campanha Nacional de Combate a Febre Aftosa.
12 Requerimento 0371/11-AL Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimento sobre andamento da Campanha Nacional de Combate a Febre Aftosa.
13 Requerimento 0372/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar PMM e CBM, o reajustamento do valor referente a indenização de fardamento, parcela indenizatória a que fazem jus os Servidores Militares dos quadros do Estado.
14 Requerimento 0373/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, retomadas das obras de construção do sistema isolado de captação e distribuição de Água Potável da Comunidade do Breu do Pracuúba.
15 Indicação 0181/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, estudos técnicos no sentido de verificar a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, Bairro Cidade Nova II.
16 Indicação 0182/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, a viabilidade de uma linha de ônibus que dê acesso ao Aeroporto Internacional de Macapá.
17 Indicação 0183/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, transporte coletivo durante a madrugada.
18 Indicação 0184/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, a disponibilidade de mais 01 (um) ônibus para atender a linha que dá acesso a Comunidade do Curiaú.
19 Indicação 0185/11-AL Roseli Matos Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recapeamento nas Ruas Oiapoque, Amapá, Calçoene e Cajari, no Bairro Cabralzinho.
20 Indicação 0186/11-AL Roseli Matos Indica ao Diretor Presidente da EMTU, regularização do tráfego de linha de ônibus do trecho Marabaixo-Coração.
21 Indicação 0187/11-AL Roseli Matos Indica ao Diretor Presidente da EMTU, instalação de coberturas nas paradas de ônibus, no Bairro Araxá.
22 Indicação 0188/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, retomada dos serviços de terraplanagem e asfaltamento da AV. Professor Caramuru, no Bairro Zerão.
23 Indicação 0189/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Pedro Baião, no Bairro do Trem.
24 Indicação 0190/11-AL Agnaldo Balieiro Indica a Superintendência Regional do Banco do Brasil, instalação de um caixa eletrônico no Prédio Administrativo do DETRAN/AP
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/11-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de créditos suplementares, remanejamentos, transposição e transferências dentre outras medidas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/11-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/10-AL Deputado Manoel Brasil Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Emergencial de Incentivo à Cultura, cria o Fundo de Desenvolvimento da Cultura no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0063/10-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0063/10-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Requerimento 0056/11-AL Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa ,que encaminhe expediente a SECULT e SETUR,solicitando informações referentes ao Calendário Oficial da Programação Cultura e Turística do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0060/11-AL Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa,que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Secretário de Infraestrutura que seja realizado estudos com vistas a construção de 01 (uma) Unidade do Corpo de Bombeiros na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0069/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da Polícia Técnico-Científica-POLITEC, informações referente ao fechamento da `maloca` localizada no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0070/11-AL Roseli Matos Requer seja concedida um espaço no grande expediente, em data a ser agendada posteriormente, para discutir a atual situação de riscos vivenciada pelos moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0194/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Feira, no Bairro Marabaixo III, ao lado do terminal de ônibus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0195/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0196/11-AL Keka Cantuária Requer à Secretária de Estado de Educação, que analise a situação dos alunos da Escola Estadual Coelho Neto, portadores de necessidades especiais, que ao atingirem a maioridade são obrigados a frequentar aulas no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0197/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema isolado da rede de abastecimento de água do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0198/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, à implantação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0200/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade de água consumida e usada no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0201/11-AL Bruno Mineiro Requer a Mesa Diretora o agendamento de uma Sessão Itinerante no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0203/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, a criação de um Conselho Gestor da Pesca, atendendo aos anseios das Colônias de Pescadores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0204/11-AL Jaci Amanajás e Valdeco Vieira Requerem conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na Forma de Audiência Pública, no Arquipelágo do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0246/11-AL Eider Pena Requer à DIAGRO/AP, que efetue pagamento das taxas da vacina para combate a febre aftosa nos próprios Municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0251/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP providências com relação a um trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0252/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reinauguração da praça principal do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0253/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA a reforma do Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0254/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Ponte de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0256/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0257/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0258/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Creche no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0259/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado estudo para aquisição de uma aeronave UTI, para atender os municípios e regiões mais distantes do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0261/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Ivanildo Fortes da Silva, no Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0294/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, serviço de podagem das árvores na Rua Leopoldo Machado, ínicio da Timbiras ao final da Leopoldo, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0295/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, substituição das luminárias da Rua Salvador Diniz atual Via Modelo, entre a Av. Santana e Princesa Isabel Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0296/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, ligação das luminárias via aérea da Praça Manoel Videira do Nascimento, Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0277/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar-PM/AP, policiamento ostensivo no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0278/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA informações necessárias acerca da real situação da Companhia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente