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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/03/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Resolução 0001/11-AL Keka Cantuária Dispõe sobre a criação do sistema rádiodifusão via web (webrádio), na sede do Poder Legislativo, na forma como especifica.
2 Requerimento 0170/11-AL Jaci Amanajás Requer seja destinado a Sessão Ordinária Não Deliberativa do dia 31 de março como Sessão Solene em virtude da Constituição da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Amapá-FRECOOP-AP.
3 Requerimento 0156/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Amazonas, Município de Macapá.
4 Requerimento 0157/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para o Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
5 Requerimento 0158/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, à revitalização e adequação de Infraestrutura para o lazer na Praça das Pedrinhas, Município de Macapá.
6 Requerimento 0159/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Amapá, à efetivação permanente de salva vidas nos finais de semana em locais de banho público as margens do Rio Araguari no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0160/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, que verifique focos de dengue na área onde se encontram as sucatas dos carros alegóricos, no Bairro Jardim Marco Zero, Município de Macapá.
8 Requerimento 0161/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, o vistoriamento da sinalização da Rodovia Duca Serra.
9 Requerimento 0162/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA troca de luminárias defeituosas em pontos escuros da Rodovia Duca Serra.
10 Requerimento 0163/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização hidráulica da rede de água, no Distrito de Ilha de Santana.
11 Requerimento 0164/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências com relação às constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
12 Requerimento 0165/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências com relação à indisponibilidade de água tratada para abastecer os moradores do Bairro Daniel, no Município de Santana.
13 Requerimento 0166/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no km 162 no Ramal da Reforma Agrária, no Município de Porto Grande.
14 Requerimento 0167/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas da Avenida General Rondon, entre as Ruas José Antonio Siqueira e Mãe Luzia, no Bairro Laguinho.
15 Requerimento 0168/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor da CAESA, a regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Infraero II.
16 Indicação 0058/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de asfaltamento das Ruas 1, 2 e 3 do Loteamento Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
17 Indicação 0061/11-AL Cristina Almeida Indica a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, a construção de uma passarela às proximidades da Rua Antônio Ferreira de Jesus, na Cuba de Asfalto, no Município de Macapá.
18 Indicação 0062/11-AL Cristina Almeida Indica a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, a ampliação do Posto de Saúde do Bairro Infraero II, no Município de Macapá.
19 Indicação 0063/11-AL Cristina Almeida Indica a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a regularização do fornecimento de hipoclorito de sódio para o Posto de Saúde do Bairro Infraero II, no Município de Macapá.
20 Indicação 0064/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Treze de Setembro, no Bairro Buritizal.
21 Indicação 0065/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Empresa de Transportes Urbanos - EMTU, manutenção dos semáforos da cidade, principalmente no cruzamento da Avenida Treze de Setembro com a Avenida Hildemar Maia, no Bairro Buritizal, e no cruzamento da Av FAB com a Rua Hamilton Silva, no Centro.
22 Indicação 0066/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências em relação a um prédio abandonado situado na Rua Leopoldo Machado entre a Avenida Procópio Rola e a Avenida Raimundo Álvares da Costa.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0067/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 24 de março em Sessão Solene, para o lançamento da campanha "MEXEU COM A LEI, MEXEU COMIGO", referente à Lei Maria da Penha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0080/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Transportes, seja providenciada a pavimentação asfáltica nos ramais que dão acesso aos Municípios de Amapá, Calçoene, Laranjal do Jarí, Oiapoque e Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0091/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, que verifique as condições higiênicas do Posto de Saúde da localidade de São Joaquim do Pacuí, circunscrição do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0110/11-AL Keka cantuária Requer ao Governador do Estado através da SESA, seja implantado um Posto do Programa de Saúde da Família - PSF, na Comunidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0120/11-AL Roseli Matos Requer a esta Casa de Leis, seja concedido um espaço no grande expediente em data a ser agendada posteriormente, para que seja convidada a Senhora Irmã Arethuza dos Santos Botare, Diretora Administrativa da Casa da Hospitalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0137/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SESA, a descentralização da rede de Laboratórios - LACEM, para o Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0142/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma base da Polícia Militar no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0145/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a revitalização das pontes das áreas baixas do Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0152/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requer seja transformada a Sessão Deliberativa do dia 28/04/11, (Quinta-feira) em Audiência Pública, para discutir com a comunidade dos Bairros Pacoval e Jesus de Nazaré, Município de Macapá, a destinação do prédio do Centro de Convivência e Múltiplo Uso Asa Aberta e do prédio do antigo Hospital de Pneumologia, ambos situados Av. Ceará, no Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente