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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

86ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/12/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 2157/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Laguinho.
2 Requerimento 2158/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal de acesso a Mazagão Velho, Município de Mazagão.
3 Requerimento 2159/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal de acesso ao Assentamento Padre Josino.
4 Requerimento 2160/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a construção de uma unidade do Lacen na Zona Leste.
5 Requerimento 2161/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais para o Bairro do Muca.
6 Requerimento 2162/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Praça de Esportes, localizada na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
7 Requerimento 2163/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da praça em frente a UNIMED na Rodovia JK.
8 Requerimento 2164/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que regularize o fornecimento de energia elétrica da Comunidade da Ilha de Santana, no Município de Santana.
9 Requerimento 2165/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central.
10 Requerimento 2166/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo da Praia da Fazendinha.
11 Requerimento 2167/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Itaubal.
12 Requerimento 2168/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Pedra Branca do Amapari.
13 Requerimento 2169/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Laranjal do Jarí.
14 Requerimento 2170/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Porto Grande.
15 Requerimento 2171/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Ferreira Gomes.
16 Requerimento 2172/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de Tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 2173/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada, no Município de Pracuúba.
18 Requerimento 2174/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água Tratada no Município de Amapá.
19 Requerimento 2175/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a realização de obras de saneamento básico, captação, estação de tratamento e distribuição de água tratada no Município de Calçoene.
20 Requerimento 2176/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, informações sobre a obra de asfaltamento da Rodovia AP-010, que liga o Município de Mazagão ao Distrito de Mazagão Velho.
21 Requerimento 2177/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a conservação do acesso a Rodovia AP-260, que liga a BR-156 a Comunidade de Lourenço no Município de Calçoene.
22 Requerimento 2178/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Tomé do Aporema, no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 2179/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água tratada na Rua José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II.
24 Requerimento 2180/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas da Av. Ana Maria Gomes, no Bairro Jardim Felicidade II.
25 Requerimento 2181/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Praça do Bairro Jardim Felicidade II.
26 Requerimento 2182/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II.
27 Requerimento 2183/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Transporte-SETRAP, que faça o trabalho de denagem do Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova.
28 Requerimento 2184/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer Diretor do DETRAN, que providencie a sinalização de Faixa de Pedestre na Rodovia Duca Serra em frente ao IAPEN.
29 Requerimento 2185/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que providencie colocação de iluminação pública para a Comunidade de Vila Progresso do Bailique.
30 Requerimento 2186/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, ampliação da rede de água tratada do Município de Calçoene.
31 Requerimento 2187/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe Policiamento ostensivo para o Bairro Brasil Novo.
32 Requerimento 2188/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo para o entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.
33 Requerimento 2189/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água no Bairro Araxá.
34 Requerimento 2190/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe Policiamento ostensivo no Bairro do Araxá.
35 Requerimento 2191/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água no Bairro Infraero I.
36 Requerimento 2192/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja providenciado um médico especialista em reumatologia e um aparelho de exame de densitometria óssea para o Hospital de Santana.
37 Indicação 1443/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e aterramento da Av. Lourenço Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Felicidade II.
38 Indicação 1444/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza, capina e aterramento da Av. Ana Maria Gomes, no Bairro Jardim Felicidade II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 2059/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Walter Jucá, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2060/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo para a baixada Beco do Amor, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2061/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Av. Copala, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2062/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na 5ª Av do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2063/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na 9ª Av do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2064/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a retomada das obras da Praça do Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2065/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias da Praça do Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2066/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja solucionado o problema na estrutura física do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2067/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maria Lúcia Brasão, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2068/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Raimundo Peres, entre a Rua Lispector Aymoré e Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2069/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço troca de luminárias no Km 9 da Rodovia Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2070/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de sinalização asfáltica no Km 9m da Rodovia Macapá / Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2071/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, o abastecimento de água distribuída da Rua Benedito Lino do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2072/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer a Secretaria de Turismo-SETUR, a manutenção e revitalização do monumento Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2073/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, a manutenção da rede de esgoto do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2074/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Passagem Gonçalves Dias, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2075/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, o abastecimento de água tratada na Rua Edith Penafort, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2076/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Bairro Novo Horizonte, tanto no período do dia como no da noite. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2077/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Loteamento Açaí, principalmente no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2078/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Loteamento do Ypê, tanto no período do dia como da Noite. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2079/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2080/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais, no Parque dos Buritis, principalmente no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2081/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências sobre a falta de iluminação pública nos postes da Rua Jequitibá, no Loteamento Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2082/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, para que a mesma resolva o problema da falta de água, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2083/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que tome providências referente a falta de iluminação pública nos postes da Av. das Bacabas, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2084/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que tome as medidas necessárias para solucionar o problema da Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2085/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que resolva o problema da falta de uma rampa de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2086/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja providenciado médicos especializados para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2087/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja feita uma reforma geral na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2088/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja realizada manutenção no equipamentos de Ultrassonografia e outros da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2089/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da AFAP, medidas de compensação para os trabalhadores de transporte fluvial de cargas e passageiros do Rio Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2090/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Av. Quari-Quaraa, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2091/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Av. Acapú, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2092/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação, bem como a colocação de novos postes na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2093/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja realizada ronda de viatura que atende Av. Ana Nery, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2094/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja realizada ronda de viatura que atende a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente