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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

85ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/12/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0202/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico de Futebol nas escolas técnicas estaduais, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0203/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Reconhece como OSCIP o Instituto Guarda Florestal do Amapá-IGFAP e dá outras providências.
3 Requerimento 2145/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um CIOSP, para atender os Bairros Marabaixo I, II, III, IV, V e adjacentes.
4 Requerimento 2146/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a substituição do transformador que atende a Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero.
5 Requerimento 2147/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica, que assegure a compra de um aparelho autoclave pequena, para esterilização de materiais no Posto de Enfermagem do Abrigo São José.
6 Requerimento 2148/12-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretraia de Saúde através de sua equipe técnica, que assegure a compra de um aparelho autoclave pequena para esterilização de materiais no Posto de Enfermagem do Abrigo São José.
7 Requerimento 2149/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica, assegure a implantação do Curso de Agronomia na Universidade Estadual do Amapá - UEAP.
8 Requerimento 2150/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Rua Bacuri, no Loteamento Liberdade.
9 Requerimento 2151/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua Bacuri, no Loteamento Palmares.
10 Requerimento 2152/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Rua Açaí, no Loteamento Liberdade.
11 Requerimento 2153/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias na Av. Açaí, no Loteamento Liberdade.
12 Requerimento 2154/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a implementação de Auxílio Fardamento aos Servidores do Grupo de Agentes Penitenciário do Estado do Amapá.
13 Requerimento 2155/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP, a confecção e entrega de carteiras funcionais aos agentes penitenciários do Estado do Amapá, que assumiram suas funções em 2012.
14 Requerimento 2156/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização da sinalização da ponte sobre o Rio Pedreira, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
15 Indicação 1437/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Secretário da SEMOB, que execute a pavimentação da Rua Cecília de Meireles, no Bairro Sol Nascente.
16 Indicação 1438/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. 16 no Bairro Marabaixo II.
17 Indicação 1439/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas Santarém, Elionai Cesar da Silva e da Av. Alzir da Silva Maia, localizado na Zona Sul de Macapá.
18 Indicação 1440/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza urbana na Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.
19 Indicação 1441/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, asfaltamento da Rua Bacuri, no Bairro Palmares.
20 Indicação 1442/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviço de limpeza da Av. Açaí, no Loteamento Liberdade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/12-AL Deputado Bruno Mineiro Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos - A Banda, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0200/12-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a disponibilização de documentos públicos a ex-gestores para fins de prestação de contas juntos á órgãos fiscalizadores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0201/12-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre o enquadramento da fissura labiopalatina como categoria de deficiência física no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Requerimento 2030/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica responsável, execute a construção de uma Área de Lazer Multiuso no Bairro Morada das Palmeiras, na Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2031/12-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a implementação de um sistema isolado de Capitação e Distribuição de Água, no Bairro Redenção, na Zona Sul de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2032/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica responsável, execute implementação de um sistema Isolado de Capitação e Distribuição de Água, no Bairro Redenção, na Zona Sul de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2033/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, que a Licença Especial dos servidores que integram o quadro de funcionários do Estado do Amapá, possa ser convertida em pecúnia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2034/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEED e SEINF, a construção de uma Escola no Assentamento do Cedro, no Municicípio de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2035/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, aquisição de transformadores de energia para a Escola Família Agro-Extrativista do Cedro no Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2036/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a substituição dos postes de madeira pelo de concreto, em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2037/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2038/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre a Avenida Timbiras e a Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2039/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a criação de um posto policial que atenda os moradores do Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2040/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico das Vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2041/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia JK, no perímetro entre o Distrito da Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2042/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela do Distrito de Carapanatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2043/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, melhorias na rede elétrica do Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2044/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Arirí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2045/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Praça do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Padre Vitório Galiane. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2046/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma área de lazer no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2047/12-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, providências com relação a falta de energia elétrica, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2048/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviço de esgoto na Rua Benhur Corrêa Alves, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2049/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, o retorno das rondas policiais com motocicletas que eram efetuadas, no Bairro Equartorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2050/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2051/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2052/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2053/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, através da SEINF e SESA, a construção de um Hospital e contratação de médicos, para atender os moradores do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2054/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF e SESA, a construção de um Hospital e contratação de médicos, para atender os moradores do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2055/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da caixa d, água e da rede de distribuição do Distrito de Jarilândia . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2056/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulancha para atender os moradores da Comunidade de Jarilândia e das Comunidades Ribeirinhas do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2057/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências no sentido de fornecer água tratada para o Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2058/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação na Rua Humberto de Góes Pereira no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente