ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

82ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/11/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	2099/12-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica responsável, execute a implementação de uma (01) Feira do Agricultor na Zona Oeste do Município de Macapá.
2	Requerimento	2100/12-AL	Deputadp Eider Pena	Requer ao Presidente da CEA, a conclusão das obras de expansão do sistema de iluminação pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Morada das Palmeiras.
3	Requerimento	2101/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente da CAESA, que seja providenciada a regularização do fornecimento de água na Av. Deoclides Mont Alverne, no Bairro Jardim Felicidade II.
4	Requerimento	2102/12-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das luminárias da Av. Pinhais no Loteamento Liberdade.
5	Requerimento	2103/12-AL	Deputada Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das luminárias da Av. Caneleiras no Loteamento Liberdade.
6	Requerimento	2104/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado, que seja providenciada a reforma do Posto Policial do Curiaú.
7	Requerimento	2105/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação do serviço de iluminação pública, na Rodovia do Curiaú.
8	Requerimento	2106/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretário da SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica do Ramal que liga a AP 010 à Comunidade do Carvão.
9	Requerimento	2107/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado a ampliação da rede de abastecimento da Comunidade do Carvão.
10	Requerimento	2108/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciada a ampliação da rede de abastecimento do Distrito do Curiaú.
11	Requerimento	2109/12-AL	Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja providenciada uma revisão na nova Caixa d`água do Município de Vitória do Jari.
12	Requerimento	2110/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual que interliga os Municípios de Laranjal e Vitória do Jari.
13	Requerimento	2111/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na 8ª Av, no Bairro do Marabaixo II.
14	Requerimento	2112/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral do Alojamento da Polícia Militar do Município de Vitoória do Jari.
15	Requerimento	2113/12-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que autorize um Ato Solene no dia 28/11/12, em homenagem aos Evangélicos do Amapá, bem como pela Passagem do "Dia do Evangélico" a ser comemorado dia 30/11/12.
16	Indicação	1409/12-AL	Deputado Eider Pena	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que execute um estudo de viabilidade para implantação de uma linha de ônibus (Micro Ônibus) para atender os usuários do Bairro Pacoval.
17	Indicação	1410/12-AL	Eider Pena	Indica á Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a implantação de sinalização horizontal na Rua Carlos Lins Cortes no Bairro Infraero II.
18	Indicação	1411/12-AL	Deputado Eider Pena	Indica ao Secretário da SEMOB, que execute a pavimentação da Rua Armando Limeira Pontes no Bairro Novo Buritizal.
19	Indicação	1412/12-AL	DEputado Eider Pena	Indica ao Secretário da SEMOB, que execute a pavimentação da Rua Galileu, no Bairro Universidade.
20	Indicação	1413/12-AL	Deputado Eider Pena	Indica ao Secretário da SEMOB, que execute plano de pavimentação das Ruas e Avenidas do Bairro Açaí.
21	Indicação	1414/12-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a implantação de uma linha de ônibus que atenda o Bairro Morada das Palmeiras.
22	Indicação	1415/12-AL	Deputado Eider Pena	Indica á SAMUR, que execute a limpeza da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim I.
23	Indicação	1416/12-AL	Deputado Eider Pena	Indica ao Secretário da SEMOB, que execute a pavimentação da Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
24	Indicação	1417/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza das Avenidas e Ruas do Bairro do Muca.
25	Indicação	1418/12-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza das Avenidas e Ruas do Bairro Novo Horizonte.
26	Indicação	1419/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza das Avenidas e Ruas dos Bairros Jardim Felicidade I e II.
27	Indicação	1420/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza das Avenidas e Ruas do Bairro Brasil Novo.
28	Indicação	1421/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, limpeza das Avenidas e Ruas do Loteamento Açaí e do Parque dos Buritis.
29	Indicação	1422/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Jardim America.
30	Indicação	1423/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Presidente da CTMAC, a instalação da linha de ônibus que atenda os moradores do Bairro Jardim America.
31	Indicação	1424/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e regularização da coleta de lixo no Bairro Jardim America.
32	Indicação	1425/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e regularização da coleta de lixo, nos Bairros Brasil Novo, Amazonas, Açaí e Parque dos Buritis.
33	Indicação	1426/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e regularização da coleta de lixo nos Bairros Jardim Felicidade I, e II e Novo Horizonte.
34	Indicação	1427/12-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza e reguralização da coleta de lixo dos Bairros Marabaixo I, II e III.
35	Indicação	1428/12-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê.
36	Indicação	1429/12-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, serviço de limpeza do Canal do Pacoval.
37	Indicação	1430/12-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Pinhais no Loteamento Liberdade.
38	Indicação	1431/12-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de revitalização da Praça em frente à Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia no Bairro Jardim Felicidade I.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1969/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1970/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas frequentes em toda extensão da Área Portuária do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1971/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água da Comunidade de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1972/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a terraplanagem e a limpeza do ramal compreendido entre os trechos do Abacate da Pedreira e a Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1973/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1974/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1975/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1976/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a construção de uma Biblioteca Pública na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1977/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a recuperação da rede de água do Bairro Novo Horizonte no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1978/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Daniel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1979/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para Comunidade do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1980/12-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências com relação a falta de iluminação do campo do Currú, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1981/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, policiamento para o Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1982/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja solucionado o problema na estrutura física do Hospital Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1983/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1984/12-AL	Deputada Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado, através da CEA, estudo de viabildade para que o Programa Luz para Todos contemple o Assentamento do Mutum, no Município de Claçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2018/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a manutenção imediata do Ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2019/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, rondas motorizadas, no Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2020/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, vistoria e manutenção de algumas pontes da BR, no perímentro entre os Município de Calçoene a Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2021/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concreto no Conjunto Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2022/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que destine de forma rotativa um carro pipa ao Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2023/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SESA, reforma do posto de saúde da Comunidade de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2024/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da SESA, reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2025/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2026/12-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que providencie a melhoria no sistema de abastecimento e na qualidade da água distribuida no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2027/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na 6ª Avenida do Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2028/12-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja solucionado o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2029/12-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica responsável, execute implementação de uma unidade do Super Fácil, na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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