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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

79ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/11/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0025/12-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013.
2 Requerimento 2029/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica responsável, execute implementação de uma unidade do Super Fácil, na Zona Oeste de Macapá.
3 Requerimento 2030/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica responsável, execute a construção de uma Área de Lazer Multiuso no Bairro Morada das Palmeiras, na Zona Norte de Macapá.
4 Requerimento 2031/12-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a implementação de um sistema isolado de Capitação e Distribuição de Água, no Bairro Redenção, na Zona Sul de Macapá.
5 Requerimento 2032/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, através de sua equipe técnica responsável, execute implementação de um sistema Isolado de Capitação e Distribuição de Água, no Bairro Redenção, na Zona Sul de Macapá.
6 Requerimento 2033/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, que a Licença Especial dos servidores que integram o quadro de funcionários do Estado do Amapá, possa ser convertida em pecúnia.
7 Requerimento 2034/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEED e SEINF, a construção de uma Escola no Assentamento do Cedro, no Municicípio de Tartarugalzinho.
8 Requerimento 2035/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, aquisição de transformadores de energia para a Escola Família Agro-Extrativista do Cedro no Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
9 Requerimento 2036/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a substituição dos postes de madeira pelo de concreto, em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
10 Requerimento 2037/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I, em Macapá.
11 Requerimento 2038/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre a Avenida Timbiras e a Rodovia JK.
12 Requerimento 2039/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a criação de um posto policial que atenda os moradores do Bairro Renascer I.
13 Requerimento 2040/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico das Vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana.
14 Requerimento 2041/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia JK, no perímetro entre o Distrito da Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza.
15 Requerimento 2042/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela do Distrito de Carapanatuba.
16 Requerimento 2043/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, melhorias na rede elétrica do Bairro Cuba de Asfalto.
17 Requerimento 2044/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Arirí.
18 Requerimento 2045/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Praça do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Padre Vitório Galiane.
19 Requerimento 2046/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma área de lazer no Bairro São Lázaro.
20 Requerimento 2047/12-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, providências com relação a falta de energia elétrica, no Bairro das Palmeiras.
21 Requerimento 2048/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviço de esgoto na Rua Benhur Corrêa Alves, no Bairro dos Congós.
22 Requerimento 2049/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, o retorno das rondas policiais com motocicletas que eram efetuadas, no Bairro Equartorial.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1985/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal de Acesso à Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1986/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a construção de uma Unidade do LACEN, na Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1987/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Praça de Esportes, localizada dentro da Praça Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1988/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1989/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que determine que a SESA responda os vários ofícios da Casa da Cidadania do MPE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1990/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo da Praia do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1991/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma da quadra coberta da Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1992/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1993/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que regularize o fornecimento de energia elétrica da Comunidade da Vila do Caração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1994/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição da iluminação pública da Orla de Macapá, no perímetro que vai do Araxá até o Parque do Forte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1995/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, policiamento ostensivo no entorno da Escola Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1996/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1997/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, policiamento ostensivo para o Conjunto Residencial Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1998/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, policiamento ostensivo para o Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1999/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Esatdo, através da Polícia Militar, policiamento ostensivo para o entorno da Escola Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2000/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Comandante do Corpo de Bombeiro do Estado, a irrigação da grama na área de entorno da Fortaleza de São José, na Orla do Araxá e Orla do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2001/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, a realização de convênio com a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para a execução do Plano Diretor de cada Município do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2002/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, asfaltamento emergencial de grande parte das vias do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2003/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através do Comando da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2004/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2005/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de Agentes de Endemia ou Técnico respectivo, para as comunidades adjacentes ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2006/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Pedra Branca do Amaparí . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2007/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de Agentes de Endemias ou Técnico respectivo para as Comunidades adjacentes ao Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2008/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2009/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETE, implantação de uma Casa de Artesão, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2010/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de equipamentos médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2011/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2012/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a instalação de Caixa d`água Comunitária ou a manutenção das já existentes, nas Comunidades do Manga, Karipuna, Galibis, Marworno, Palikur e Kalinã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2013/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a reestruturação do Posto da Polícia Militar da Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2014/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, mutirões de saúde para as Localidades indígenas do baixo Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2015/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concretos no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2016/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através do DETRAN, que seja realizada Sinalização no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2017/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Itinerente, na forma de Audiência Pública, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente