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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/04/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/11-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amapá como instrumento oficial de comunicação dos atos e decisões do referido Órgão, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/11-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a "Ouvidoria de Contas", e altera a redação dos arts. 2º e 6º os ítens 1, 2 e 3 do Anexo II, e a Tabela do Anexo VI da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0035/11-AL Keka Cantuária Torna a participação em palestras proferidas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, obrigatórias quando do recebimento na renovação da carteira de habilitação.
4 Requerimento 0358/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros de primeiro socorros, que instale um Posto avançado na Comunidade do Lontra da Pedreira.
5 Requerimento 0359/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção e melhoria da estrada que liga Mazagão a Mazagão Velho.
6 Requerimento 0360/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, implantar Turmas de Ensino Especial para a inclusão do Portador de Necessidades Especiais, na Educação e Cultura e no Convívio Salutar com a Sociedade.
7 Requerimento 0361/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, a criação da Escola Daniele Miterrand, no Município de Oiapoque.
8 Indicação 0154/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, construção de uma Creche no Bairro do Muca.
9 Indicação 0155/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela na Travessa G no Bairro do Muca.
10 Indicação 0156/11-AL Cristina Almeida Indica ao Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, regularização do serviço postal no Bairro Independência.
11 Indicação 0157/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extenção da Rua Barão de Mauá.
12 Indicação 0158/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extenção da Rua Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
13 Indicação 0161/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de um semáforo nas esquinas das vias Ivaldo Veras e Rodovia JK.
14 Indicação 0162/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extenção da Rua Nações Unidas.
15 Indicação 0163/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos nas vias do Bairro Jardim Equatorial.
16 Indicação 0164/11-AL Sandra Ohana Indica ao prefeito de Macapá através da EMTU, faixa de pedestre em frente à Escola Padre Dário no Bairro do Trem.
17 Indicação 0165/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de redutores de velocidade (taxões) em frente a faixa de pedestre do Colégio Roraima.
18 Indicação 0166/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, providências em relação há um buraco em frente ao Colégio Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro Jardim Equatorial.
19 Indicação 0168/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte, serviço de capina, retirada de entulhos e asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Infraero I.
20 Indicação 0169/11-AL Mira Rocha Indica ao Superintendente do Banco do Brasil S/A, instalação de uma Agência Banco Popular no Bairro Marabaixo.
21 Indicação 0170/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja refeita a passarela da CTA ponte da Loja Bacaba Veículo, no Bairro Araxá.
22 Indicação 0171/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.
23 Indicação 0172/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extenção da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
24 Indicação 0178/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Acelino de Leão.
25 Indicação 0179/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de capina em toda extensão da Avenida Saúde Pimentel, Bairro congós.
26 Indicação 0180/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Saúde Pimentel.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0193/11-AL Jaci Amanajás Requer a Mesa Diretora, no sentido da expedição de Ato Próprio determinando a obrigatoriedade de comunicação individualizada pelo menos 10 (dez) dias de antecedência sobre a realização de licitações públicas no âmbito da AL/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0205/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requerem conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0206/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requer conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0226/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CAESA, a perfuração de um poço artesiano e uma caixa d’água de 2.000 litros para a Escola Rio Navio, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0227/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, a doação de 100 litros de óleo diesel por semana para a Escola Rio Navio, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0230/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado de Saúde, explicações sobre a falta de medicamentos na Unidade Mista Básica do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0232/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Vila do Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0234/11-AL Cristina Almeida e Charles Marques Requerem seja convocado o Presidente do PRODAP, para prestar informações referentes à instalação da Internet Banda Larga no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0237/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEAD, que seja expedido documento de doação definitivo do imóvel pertencente à ADFAP, conforme Lei Estadual nº 1.362/09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0238/11-AL Manoel Brasil Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões concernentes ao setor Industrial no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0242/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SIMS a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0263/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0264/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado a construção de um Posto Policial na Comunidade Torrão do Matapi, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0265/11-AL Valdeco Vieira Requer a Secretaria de Estado de Mobilização Social - SIMS, a inclusão das famílias da Comunidade Torrão do Matapi, que estão fora do Programa Renda para Viver Melhor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0266/11-AL Valdeco Vieira Requer a CAESA construção de um Centro Isolado de Tratamento de Água, com sistema completo de captação e distribuição, na Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0268/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça com Arena Esportiva, na Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0269/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0298/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição dos postes de madeira de iluminação da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0299/11-AL Eider Pena Requer a CAESA, substituição dos canos de abastecimento de água da 1ª Avenida Universidade, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0300/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição dos postes de madeira de iluminação da Avenida José Nery, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0301/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da passarela da Avenida Ana Nery, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0302/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, realização de Cirurgia de Catarata no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0303/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0305/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal que dá acesso ao Distrito de Santa Luzia, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0306/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0309/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do ramal que dá acesso ao Assentamento Drª. Mércia no Km 12 da BR-156, passando o Posto da Polícia Rodoviária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0310/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEGUP, construção e implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0311/11-AL Manoel Brasil Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do Setor Energético do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0312/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua Ubirací Picanço, no Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0313/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na AV. das Nações entre as Ruas Tancredo Neves e Damião da Cruz Barreto, nos Bairros Paraíso e Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0314/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, (01) um aparelho de Raio X para o Pronto socorro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente