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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

69ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/10/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0049/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei nº 0145/12-AL, que autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/12-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013.
3 Projeto de Lei Ordinária 0151/12-AL Deputado Keka Cantuária Autoriza o Governo do Estado do Amapá a destinar cinquenta porcento das vagas das Instituições de Ensino Superior e de Ensino Técnico de nivel médio aos alunos egressos da rede pública de ensino e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0152/12-AL Deputado Manoel Brasil Determina ao Governador do Estado do Amapá a Construção de Creches para Idosos, em atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0153/12-AL Deputado Moisés Souza Autoriza Poder Executivo a isentar de Tributos as Categorias que menciona e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0154/12-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a inserção de orientações, através de mensagens, no contracheque do servidor público estadual sobre o Auxílio funeral previsto nos artigos 222 e 223, da Lei 0066/93.
7 Projeto de Lei Ordinária 0155/12-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, do Sistema Penitenciário IAPEN e Guarda Municipal no Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0157/12-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências.
9 Requerimento 1932/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, reparação da rede de esgoto da Av. Nações Unidas nas proximidades da Rua Jovino Dinoá.
10 Requerimento 1933/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, a construção de um grupo de trabalho para prover estudo para a criação da Delegacia Especial de Defesa da População GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestir e Transexuais).
11 Indicação 1284/12-AL Deputada Marília Góes Indica à Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, que aumente a oferta de cursos regulares no Campus Binacional do Município de Oiapoque.
12 Indicação 1310/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, que seja colocado no site da Prefeitura o Plano Diretor de Macapá.
13 Indicação 1311/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na Av. Nações Unidas com Rua Jovino Dinoá, em frente a panificadora Arco Íris.
14 Indicação 1312/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, que seja colocado no site da Prefeitura a Legislação vigente do Municipio, inclusive o Código de Postura.
15 Indicação 1313/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, ampliação da rota de ônibus que faz linha dos Bairros Novo Horizonte, Jardim Felicidade I e II à Universidade Federal do Amapá.
16 Indicação 1314/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a construção de abrigos e a amplitude da rota de ônibus que dá acesso ao Instituto Federal do Amapá - IFAP localizado na Rodovia BR 210, Km 3, no Bairro Brasil Novo.
17 Indicação 1315/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação asfáltica das Ruas e Avenidas do Conjunto Habitacional da Ego, no Bairro Jardim Marco Zero.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0156/12-AL Deputado Bruno Mineiro Altera o artigo 27, da Lei nº 0916, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1616/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providências para solucionar a deficiência na climatização do Hospital de Emergências de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1617/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1618/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1620/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, a sinalização de faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1621/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena Esportiva Edilson Pereira, no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1622/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1623/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1624/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores da Passarela da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1625/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1626/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1627/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Av. Domingos de Amorim, no Bairro do Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1628/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Av. Aurora Ferreira Pires da Costa, no Bairro do Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1629/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1630/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1631/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Heráclito Juarez Filho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1632/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. João Batista Coutinho, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1633/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Maria José Brito de Souza, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1634/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua José Valente dos Santos, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1635/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro do Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1636/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua José Tiago Flexa da Costa, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1637/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, atualização dos valores do Adicional de Interiorização dos Militares do Estado do Amapá, que se encontram trabalhando no interior do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1638/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que providencie a iluminação pública do Ramal do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1639/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída aos morador do Ramal do Goiabal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1642/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias do canteiro central da Rodovia JK, no perímetro que compreende o ínicio da Ponte do Igarapé da Fortaleza até a Rotatória da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1643/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Mendonça Furtado, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1644/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição da iluminação da Quadra Poliesportiva do Complexo Turístico do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1645/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Ambé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1646/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, a revitalização do canteiro central da Rodovia JK, no perímetro que compreende do ínicio da ponte do igarapé da Fortaleza até a rotatória da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1647/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Curralinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1648/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1649/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1650/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1651/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1652/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a intensificação de rondas policiais durante a noite nas redondezas do Estádio Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1653/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a intensificação de rondas policiais durante a noite nas redondezas da Praça do Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1654/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a reforma da calçada em frente a SEINF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1655/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a terraplanagem do ramal de Vista Alegre do Macacoari, localizado próximo ao Distrito de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1656/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual Gonçalves Dias, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1660/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal do Polo Hort Fruit Granjeiro do Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1661/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço da capina no ramal de acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1662/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Praça do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1663/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de revitalização da praça no entorno da caixa d` água, no Bairro do Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1664/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da pista de atletismo da Praça Beira Rio, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1665/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da quadra de esportes da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1666/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação das rondas policiais durante a noite nas redondezas dos bares da Praça do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1667/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviço de reparos do esgoto da Rua Santos Dumont, entre as Avenidas dos Timbiras e Guaranis, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1668/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. Anhanguera, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1669/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas de iluminação da Av. Piauí, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1670/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que tome providências urgentes no sentido de tapar as valas abertas na Av. Vereador Tupinambá, entre as Ruas Odilardo Silva e General Rondon, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1671/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas da Av. Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas General Rondon e São José, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1672/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de manutenção do ramal de acesso a Comunidade de Terra Firme do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1673/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Treze de Setembro, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1674/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Esatdo, através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas na Av. Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1675/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Nossa Senhora das Graças e na Av. 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1679/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA que providencie o posteamento e a iluminação pública na invasão do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1680/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída na ponte Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1681/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que providencie a iluminação pública da Segunda Av. do Bairro Universidade, próximo a Igreja Quadrangular. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1682/12-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que providencie a iluminação pública da ponte Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1683/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma da Escola Estadual Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1684/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade de Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1685/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Presidente da CEA, melhoria da iluminação pública do Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1686/12-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a concessão de benefício fiscal nas vendas de veículos de (02) duas rodas - tipo motocicleta até 250 cc - para moto taxistas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1702/12-AL Deputada Marília Góes Requer a Diretora -Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá que, na qualidade de Presidente da Comitiva do Amapá na Rio + 20, esclareça as Justificativas nºs 020/12-ADAP, 013/12-CPL/EAP e 035/12-IEF/AP, enviado relatório detalhado para esta Casa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1703/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SEINF, que envie relatório detalhado da reforma do Sambódromo finalizada em fevereiro de 2012, bem como cópia do Contrato nº 011/2012 e seus anexos, discriminando quais os locais reformados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1704/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, que envie cópia do inteiro teor do Contrato nº 013/2012 e seus anexos, firmados entre essa Secretaria e a Empresa MPB Saneamento LTDA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1705/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário da SEED, que providencie o encaminhamento de quatro vigilantes para a Escola Estadual São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1743/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de recuperação do ramal que dá acesso ao Posto de Saúde da Comunidade Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1745/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Escola na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1746/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, que sejam realizados reparos na rede elétrica da Passagem Independência, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1747/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, forneça uma data para que o tomógrafo do Pronto Socorro e do Hospital de Clinicas Alberto Lima, volte a funcionar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente