| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0150/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.340, de 09 de junho de 2009, que alterou a Lei nº 0990, de 11 de maio de 2005 e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 2 |
Requerimento |
1640/12-AL
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Deputada Maria Góes |
Requer ao Governador do Estado, através do IMETRO, que disponibilize uma equipe de fiscais para o Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 3 |
Requerimento |
1641/12-AL
|
Deputada Maria Góes |
Requer ao Governador do Estado, através do PROCON, a disponização de uma equipe de fiscais para o Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 4 |
Requerimento |
1762/12-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de médicos de outras especialidades (ginecologista, obstetra e clínico geral) para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 5 |
Requerimento |
1763/12-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, que sejam disponibilizados um aparelho de Raio-X e um de ultrassonografia, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 6 |
Requerimento |
1795/12-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de profissional especializado para operar ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 7 |
Requerimento |
1840/12-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP, que seja reforçado o policiamento no Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 8 |
Requerimento |
1841/12-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a regularização no fornecimento de energia elétrica no Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 9 |
Requerimento |
1842/12-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a reforma e ampliação do Hospital de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 10 |
Requerimento |
1843/12-AL
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Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a continuidade e conclusão do serviço de abastecimento de água que atende o Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 11 |
Requerimento |
1844/12-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a continuidade e conclusão do serviço de abastecimento de água que atende o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 12 |
Requerimento |
1845/12-AL
|
Deputada Raimunda Beirão |
Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que viabilize um Convênio com a Prefeitura do Município de Vitória do Jarí, para disponibilização de um Micro-ônibus ou uma Van para a Unidade da APAE. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 13 |
Requerimento |
1846/12-AL
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Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção da Casa de Apoio para acompanhantes de doentes, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 14 |
Requerimento |
1847/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 15 |
Requerimento |
1848/12-AL
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Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de Passarelas de concreto em substituição as passarelas de madeira no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 16 |
Requerimento |
1849/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 17 |
Requerimento |
1850/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a contratação de: Ginecologista, Pediatra, Ortopedista, Nutricionista, Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Odontologo, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Laboratório para atender a comunidade do Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 18 |
Requerimento |
1851/12-AL
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Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação das estradas e ramais: Nova Conquista, Marapi, Aterro do Muriacá, Sem Terra e as Vias do Distrito Jarilandia, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 19 |
Requerimento |
1852/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado que providencie para as Escolas do Município de Vitória do Jari, computadores com acesso a Internet. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 20 |
Requerimento |
1853/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 21 |
Requerimento |
1854/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, garantindo aos usuários espaço físico para o Centro Cirurgico, sala de Pré-Parto, Sala de Esterilização, Enfermaria Pediátrica e Repouso Médico, no Muncípio de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 22 |
Requerimento |
1855/12-AL
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Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEMA, que sejam tomadas providências com intuito de fiscalizar a emissão de gases poluentes que são liberados pela Fábrica Jari Celulose, que vem prejudicando os moradores do Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 23 |
Requerimento |
1856/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de uma Ambulancha e de uma Ambulância para atender a Comunidade de Vitótia do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 24 |
Requerimento |
1857/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que liga os Municípios de Laranjal e Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 25 |
Requerimento |
1858/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção do Muro de Arrimo em frente a Sede do Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 26 |
Requerimento |
1859/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, a construção da Biblioteca Pública do Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 27 |
Requerimento |
1860/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, a criação de um Espaço Cultural, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 28 |
Requerimento |
1861/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a implantação dos Cursos Técnicos em: Automação Mecânica, Agrícola, Edificações, Meio Ambiente e Informática, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 29 |
Requerimento |
1862/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental n localidade de Padaria, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 30 |
Requerimento |
1863/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário do Trabalho e Empreendedorismo do Estado, que promova a criação de um Centro de capacitação profissionalizante, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 31 |
Requerimento |
1864/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário de Educação do Estado, que promova a renovação e a atualização do acervo das bibliotecas da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 32 |
Requerimento |
1865/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Diretor do Centro de Processamento de Dados do Estado, que promova a instalação de um ponto "Praça Digital" no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 33 |
Requerimento |
1866/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário de Educação do Estado, que promova a abertura de vagas de estágios para os alunos da rede de ensino estadual de Laranjal do Jarí em parceria com os Órgãos do Executivo do Município. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 34 |
Requerimento |
1867/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Presidente da CAESA que providencie a restauração e a inauguração do sistema de abastecimento de água da localidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 35 |
Requerimento |
1868/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 36 |
Requerimento |
1869/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado a disponibilização de médicos nas especialidades de Pediatria, Ginegologia, Urologia, Ortopedia, Oftalmologia e Cardiologia, para atendimento à Comunidade do Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 37 |
Requerimento |
1870/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, estudos de impacto ambiental que viabilize o serviço de desobstrução (drenagem) do Rio Jari, em frente á Sede do Município para amenizar o assoreamento, visando diminuir as enchentes que assolam o local. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 38 |
Requerimento |
1871/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reparos na rede de energia elétrica e reposição das luminárias danificadas do Bairro Novos Esperanças, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 39 |
Requerimento |
1872/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água tratada para o Bairro Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 40 |
Requerimento |
1873/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, a reabertura do Posto da Agência de Fomento do Amapá-AFAP, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 41 |
Requerimento |
1874/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água tratada para o Bairro Samaúma, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 42 |
Requerimento |
1875/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reparos na rede de energia elétrica e reposição das luminárias danificadas no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 43 |
Requerimento |
1876/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, a revitalização no local onde antes funcionava o Centro Comercial do Município de Laranjal do Jarí, na Orla da Cidade, que foi destruído pelo incêndio ocorrido em 02 de Outubro de 2006. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 44 |
Requerimento |
1877/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, a reativação do EXPOVALE, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 45 |
Requerimento |
1878/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado a implementação do Centro de Terapia Intensiva-CTI, do Hospital Estadual de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 46 |
Requerimento |
1879/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na rede de energia elétrica e reposição das luminárias danificadas no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 47 |
Requerimento |
1880/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reparos na rede de energia elétrica e reposição das luminárias danificadas no Bairro Mirilandia, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 48 |
Requerimento |
1881/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da SEDEL, a implantação do Centro de Treinamento Esportivo, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 49 |
Requerimento |
1882/12-AL
|
Deputado Zezé Nunes |
Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reparos na rede de energia elétrica e reposição das luminárias danificadas no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 50 |
Requerimento |
1883/12-AL
|
Deputado Jaci Amanajás |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de uma extensão do Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 51 |
Requerimento |
1884/12-AL
|
Deputado Jaci Amanajás |
Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema de água tratada no Bairro Samaúma, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 52 |
Requerimento |
1885/12-AL
|
Deputado Jaci Amanajás |
Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação de uma extensão da Universidade Estadual do Estado do Amapá-UEAP, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 53 |
Requerimento |
1886/12-AL
|
Deputado Júnio Favacho |
Requer ao Governado do Estado, através da SETRAP, a manutenção da estrada que liga os Municípios de Vitória do Jari a Laranjal do Jari e Ramais adjacentes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 54 |
Requerimento |
1887/12-AL
|
Deputado Júnio Favacho |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que disponibilize médicos em diversas áreas de especialidade para a Unidade Mista de Sáúde do Municíopio de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 55 |
Requerimento |
1888/12-AL
|
Deputado Júnior Favacho |
Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a regularização no fornecimento de energia elétrica, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 56 |
Requerimento |
1889/12-AL
|
Deputado Júnior Favacho |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja disponibilizado um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital do Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 57 |
Requerimento |
1890/12-AL
|
Deputado Júnior Favacho |
Requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP, que disponibilize Policiamento para atender o Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 58 |
Requerimento |
1891/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Diretor do Centro de Processamento de Dados do Estado, a instalação de um ponto similar a "Praça Digital", no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 59 |
Requerimento |
1892/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma arena de esporte no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 60 |
Requerimento |
1893/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário do Trabalho e Empreendedorismo do Estado, que promova a criação de um Centro de Capacitação Profissional no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 61 |
Requerimento |
1894/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena de Esportes, no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 62 |
Requerimento |
1895/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário da SEED, que promova a abertura de vagas de estágios para os alunos da rede de ensino estadual de Vitória do Jari, em parceria com os Órgãos do Executivo do Município. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 63 |
Requerimento |
1896/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário da SEED, que promova a renovação e atualização do acervo das bibliotecas da Rede Pública Estadual de ensino no Município de Vitória do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 64 |
Requerimento |
1897/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Secretário da SEED, reforma da Escola Estadual de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 65 |
Requerimento |
1898/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Presidente da CAESA, a instalação da tubulação de água potável na Rua Rio Branco, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 66 |
Requerimento |
1899/12-AL
|
Deputado Keka Cantuária |
Requer ao Diretor do DETRAN, a instalação de um Semáforo em frente ao Banco do Brasil, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 67 |
Requerimento |
1900/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que determine ao Comandante do Batalhão de Polícia de Laranjal do Jari, que sejam massificadas rondas nos Bairros Marilândia, Prosperidade, Piçarreira, Agreste, Nazaré Mineira, Loteamento Sarney, Castenheira, Santarém, Sagrado Coração, Nova Esperança, Malvina, Loteamento Cajari e adjacentes. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 68 |
Requerimento |
1901/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, que seja efetuada Aquisição de Medicamentos e Insumos para a Aldeia Waiãpi, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 69 |
Requerimento |
1902/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 70 |
Requerimento |
1903/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 71 |
Requerimento |
1904/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecente, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 72 |
Requerimento |
1905/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva no Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 73 |
Requerimento |
1906/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que disponibilize Equipes Médicas para realizar mutirão de saúde no Distrito de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 74 |
Requerimento |
1907/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de (01) um Veículo adaptado para atender comando médico dotado de Gabinete e Equipamentos de Odontologia, Laboratório, Gabinete Ginecológico, Clinico Geral e Pediatria, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 75 |
Requerimento |
1908/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a fiscslização das condições dos ônibus que fazem o Intinerário para o Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 76 |
Requerimento |
1909/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja efetuada Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 77 |
Requerimento |
1910/12-AL
|
Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da Secretarial de Mobilização Social, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 78 |
Requerimento |
1911/12-AL
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Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a Edificação e Construção de uma Creche no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 79 |
Requerimento |
1912/12-AL
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Deputada Mira Rocha |
Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água, no Município de Laranjal do Jari. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 80 |
Requerimento |
1913/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da Escola Estadual Marinho Comunidade do Marinho, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 81 |
Requerimento |
1914/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da Escola Estadual Santa Clara, Comunidade de Santa Clara, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 82 |
Requerimento |
1915/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação do Ramal Boca do Braço Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 83 |
Requerimento |
1916/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação do Ramal do Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 84 |
Requerimento |
1917/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, disponibilize uma ambulãncia para atender a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 85 |
Requerimento |
1918/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que informe o motivo da retirada das Comunidades São Pedro do Cajari e Martins do Cajari do fornecimento de óleo diesel do Programa Luz para Viver Melhor. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 86 |
Requerimento |
1919/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Presidente da CEA, que efetue reparos na rede elétrica da Comunidade do Martins do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 87 |
Requerimento |
1920/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Presidente da CEA, que substitua o gerador de energia elétrica da Comunidade do Martins do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 88 |
Requerimento |
1921/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Presidente da CEA, que substitua o gerador de energia elétrica da Comunidade de São Pedro do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 89 |
Requerimento |
1922/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Presidente da CEA, que se posicione sobre a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica ao Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 90 |
Requerimento |
1923/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através SIMS, inclua no Programa Luz para Viver Melhor as comunidades rurais da Comunidade do Açaizal, Santarém e Dona Maria, todas localizadas na Reserva do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 91 |
Requerimento |
1924/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SIMS, efetue o pagamento do Convênio nº 003/2012, firmado entre a SIMSe a APAE de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 92 |
Requerimento |
1925/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SEED, efetue o empenho e o devido pagamento do Convênio assinado com a APAE de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 93 |
Requerimento |
1926/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a fim de que reative a Base Policial do Bairro Cajari, bem como construção de Bases Policiais nos bairros Sarney e Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 94 |
Requerimento |
1927/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de regularizar os repasses de transporte, merenda e manutenção das escolas, uma vez que desde maio deste ano nenhum repasse foi feito ás Escolas Estaduais do Município de Vitória do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 95 |
Requerimento |
1928/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de regularizar os repasses de transporte, merenda e manutenção das escolas, uma vez que desde maio deste ano nenhum repasses foi feito ás Escolas Estaduais do Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 96 |
Requerimento |
1929/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SESA, a fim de que envide esforços para reforma e ampliação do Hospital de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 97 |
Requerimento |
1930/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Presidente da CAESA, a fim de que verifique as constantes interrupções no fornecimento de água aos moradores de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 98 |
Requerimento |
1931/12-AL
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Deputada Marília Góes |
Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construa uma Arena Poliesportiva na Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |