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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/04/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/11-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de créditos suplementares, remanejamentos, transposição e transferências dentre outras medidas.
2 Projeto de Lei Ordinária 0030/11-AL Cristina Almeida Institui a semana Estadual de Promoção da Juventude e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0031/11-AL Michel Jk Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, Associação de Desenvolvimento Social , Cultural e Artístico Rio Flexa, no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0032/11-AL Moisés Souza Obriga aos bares, restaurantes, hotéis e similares a informarem ao consumidor-cliente que o acréscimo de 10% (dez) por cento ou qualquer outro valor da despesa a título de gorjeta ou taxa de serviço é de pagamento opcional e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0033/11-AL Moisés Souza Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Pública de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Moção 0003/11-AL Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos ao Senhor Elvis Douglas da Silva Mesquita, Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá.
7 Moção 0004/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Ferreira Gomes, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Valdo Isacksson Monteiro.
8 Moção 0005/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Porto Grande, na pessoa do Excelentíssimo José Maria Bessa de Oliveira.
9 Moção 0006/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Laranjal do Jarí, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Euricelia Melo Cardoso.
10 Moção 0007/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Calçoene, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Maria Lucimar da Silva.
11 Moção 0008/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Pedra Branca, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Antonio José Siqueira da Silva.
12 Moção 0009/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Serra do Navio, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Francimar Ferreira da Silva.
13 Requerimento 0229/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor do DETRAN, seja realizada a fiscalização periódica da poluição sonora e do ar produzidas por veículos.
14 Requerimento 0318/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, manutenção da rede de água da Travessa G no Bairro do Muca.
15 Requerimento 0319/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Estado de Trabalho e Empreendedorismo, providências urgentes para dar apoio técnico aos catraeiros do Município de Oiapoque.
16 Requerimento 0320/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretária de Educação do Estado, a construção de uma Escola, no Bairro Independência.
17 Requerimento 0321/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria de Transportes do Estado a abertura de Ruas no Bairro Independência.
18 Requerimento 0322/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA regularização da iluminação pública, no Bairro Independência.
19 Requerimento 0323/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretária de Educação do Estado, retorno das obras na Escola Estadual Ariri.
20 Requerimento 0324/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que Constitua Comissão para reformulação do Quadro Organizacional daquela instituição, de forma paritária, com representantes de Praças e Oficiais.
21 Requerimento 0325/11-AL Agnaldo Balieiro Requer a Secretario de Administração do Estado, a possivel extensão do Adicional de Interiorização aos Policiais Militares.
22 Requerimento 0326/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção de uma Creche no Bairro do Zerão.
23 Requerimento 0327/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Praça do Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
24 Requerimento 0328/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do Ramal do Carmo do Maruanum.
25 Requerimento 0329/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências urgentes com relação ao trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque.
26 Requerimento 0330/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, troca de luminárias com defeito na Arena de Esportes no Distrito do Carmo do Maruanum.
27 Requerimento 0331/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, que tome providência com relação a má qualidade da água utilizada pelos moradores do Carmo do Maruanum.
28 Requerimento 0332/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA que aumente a cota de óleo diesel para o Município de Oiapoque.
29 Requerimento 0333/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que tome providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica no Município de Oiapoque.
30 Requerimento 0334/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências com relação uma boca de lobo no cruzamento das vias Hildemar Maia com Padre Julio, Bairro Santa Rita.
31 Requerimento 0336/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, ativação do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Ferreira Gomes.
32 Requerimento 0337/11-AL Zezé Nunes Requer a Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize Bioquimico e Técnicos de Laboratório para o Laboratório de análise Clinica que está paralisado, no Município de Ferreira Gomes.
33 Requerimento 0338/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por poste de concreto na Avenida das Nações, entre as Ruas: Tancredo Neves e Damião da Cruz Barreto, nos Bairros Paraíso e Fonte Nova, no Município de Santana.
34 Requerimento 0339/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes da Rua Ataíde Teive, entre Manoel Eudóxio e Hamilton Silva.
35 Requerimento 0340/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma Ambulância para a Comunidade de São Tomé do Pacuí.
36 Requerimento 0341/11-AL Keka Cantuária Requer ao presidente da CEA, serviço de poda de uma árvore na Rua Ataíde entre Manoel Eudóxio e Hamilton Silva.
37 Requerimento 0342/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptação para portadores de deficiência física da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré.
38 Requerimento 0343/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Saúde Estadual, inserção de um Psicólogo no Centro de Referência de Doenças Tropicais-CRDT.
39 Requerimento 0344/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptação para portadores de deficiência física, na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no Bairro Pacoval.
40 Requerimento 0345/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado explicações sobre o funcionamento da Casa de Apoio para Hospedagem dos Pacientes Fora de Domicílio, em Belém.
41 Requerimento 0346/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
42 Requerimento 0347/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Arena Multiuso para o Bairro Infraero II.
43 Requerimento 0348/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche para o Bairro Jardim Equatorial.
44 Requerimento 0349/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Biblioteca Pública para Zona Norte.
45 Requerimento 0351/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Transportes do Estado, terraplanagem no Ramal do Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha.
46 Requerimento 0350/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, aumento da gratificação de periculosidade para os Agentes Penitenciários.
47 Requerimento 0352/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação no Ramal do Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha.
48 Requerimento 0353/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de 800 metros de passarela em concreto armado no Elesbão ao Matapimirim, no Município de Santana.
49 Requerimento 0354/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, implantação de um Centro de Referência em Tratamento de Autismo.
50 Requerimento 0355/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Dois de Morais no Bairro do Congós.
51 Requerimento 0356/11-AL Comissão de Relações Exteriores Requer à Secretaria de Estado da Educação, instalação de uma unidade da Escola Estadual Danielle Mitterrand, no Município de Santana.
52 Requerimento 0357/11-AL Comissão de Relações Exteriores Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que sejam concedidas passagens aéreas, hospedagens e translado aos Senhores Deputados membros da CRE, na visita que farão a Venezuela, Uruguai e Paraguai.
53 Indicação 0173/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção ou troca dos Telefones Públicos nos Bairros do Muca e Jardim Marco Zero.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0193/11-AL Jaci Amanajás Requer a Mesa Diretora, no sentido da expedição de Ato Próprio determinando a obrigatoriedade de comunicação individualizada pelo menos 10 (dez) dias de antecedência sobre a realização de licitações públicas no âmbito da AL/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0205/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requerem conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0206/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requer conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0226/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CAESA, a perfuração de um poço artesiano e uma caixa d’água de 2.000 litros para a Escola Rio Navio, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0227/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, a doação de 100 litros de óleo diesel por semana para a Escola Rio Navio, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0230/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado de Saúde, explicações sobre a falta de medicamentos na Unidade Mista Básica do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0232/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Vila do Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0234/11-AL Cristina Almeida e Charles Marques Requerem seja convocado o Presidente do PRODAP, para prestar informações referentes à instalação da Internet Banda Larga no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0237/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEAD, que seja expedido documento de doação definitivo do imóvel pertencente à ADFAP, conforme Lei Estadual nº 1.362/09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0238/11-AL Manoel Brasil Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões concernentes ao setor Industrial no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0242/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SIMS a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0263/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0264/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado a construção de um Posto Policial na Comunidade Torrão do Matapi, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0265/11-AL Valdeco Vieira Requer a Secretaria de Estado de Mobilização Social - SIMS, a inclusão das famílias da Comunidade Torrão do Matapi, que estão fora do Programa Renda para Viver Melhor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0266/11-AL Valdeco Vieira Requer a CAESA construção de um Centro Isolado de Tratamento de Água, com sistema completo de captação e distribuição, na Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0268/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça com Arena Esportiva, na Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0269/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0298/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição dos postes de madeira de iluminação da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0299/11-AL Eider Pena Requer a CAESA, substituição dos canos de abastecimento de água da 1ª Avenida Universidade, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0300/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição dos postes de madeira de iluminação da Avenida José Nery, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0301/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da passarela da Avenida Ana Nery, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0302/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, realização de Cirurgia de Catarata no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0303/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0305/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal que dá acesso ao Distrito de Santa Luzia, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0306/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0309/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do ramal que dá acesso ao Assentamento Drª. Mércia no Km 12 da BR-156, passando o Posto da Polícia Rodoviária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0310/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEGUP, construção e implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0311/11-AL Manoel Brasil Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do Setor Energético do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0312/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua Ubirací Picanço, no Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0313/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na AV. das Nações entre as Ruas Tancredo Neves e Damião da Cruz Barreto, nos Bairros Paraíso e Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0314/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, (01) um aparelho de Raio X para o Pronto socorro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente