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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

66ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/10/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/12-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12/01/12, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
2 Indicação 1285/12-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, a aquisição de caminhões para a coleta do lixo doméstico daquele município.
3 Indicação 1286/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Vitória do Jari, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Programa Agente Comunitário de Saúde Rural, no Município de Vitória do Jari.
4 Indicação 1287/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Vitória do Jari, através da Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação da Rua Pedro Ladislau da Silveira Júnior e da Rua Airton Sena na Sede do Município de Vitória do Jari.
5 Indicação 1288/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, a construção do Cemitério Municipal.
6 Indicação 1289/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, a construção da Casa do Parto Humanizado, no Município de Vitória do Jari.
7 Indicação 1290/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Vitória do Jari, através da Secretaria Municipal de Saúde, a estruturação de Consultório Odontológicos dos Postos de Saúde do Município de Vitória do Jari.
8 Indicação 1291/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, a construção de uma Escola Municipal para atender aos alunos dos Bairros da Horta e de Nova Conquista.
9 Indicação 1292/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari, a construção da Casa do Idoso, no Município de Vitória do Jari.
10 Indicação 1293/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, a Construção da Casa do Estudante no referido Município.
11 Indicação 1294/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Vitória do Jari, através da Secretaria Municiapal de Obras, a construção do Necrotério Municipal em Vitória do Jari.
12 Indicação 1309/12-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Luiz França Magalhães Barrso, a construção de um Cemitério, no Município de Vitória do Jarí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente