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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/09/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0146/12-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre o acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG/AP, ou outro sistema que venha a substituí-lo.
2 Projeto de Lei Ordinária 0147/12-AL Deputado Manoel Brasil Cria o Entreposto da Pesca e do Pescado de Oiapoque no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Requerimento 1743/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de recuperação do ramal que dá acesso ao Posto de Saúde da Comunidade Tessalônica.
4 Requerimento 1745/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Escola na Comunidade do Ariri.
5 Requerimento 1746/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, que sejam realizados reparos na rede elétrica da Passagem Independência, no Bairro Jardim Marco Zero.
6 Requerimento 1747/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, forneça uma data para que o tomógrafo do Pronto Socorro e do Hospital de Clinicas Alberto Lima, volte a funcionar.
7 Requerimento 1748/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que mande fazer a reforma da calçada em frente a SEED.
8 Requerimento 1749/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal de acesso a Comunidade do Ariri.
9 Requerimento 1750/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do PROCON, a disponibilizar uma equipe de fiscais para o Município de Ferreira Gomes.
10 Requerimento 1751/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do PROCON, a disponibilizar uma equipe de fiscais para o Município de Pedra Branca do Amapari.
11 Requerimento 1752/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do PROCON, a disponibilizar uma equipe de fiscais para o Município de Porto Grande.
12 Requerimento 1753/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do PROCON, a disponibilizar uma equipe de fiscais para o Município de Serra do Navio.
13 Requerimento 1754/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma do telhado da quadra coberta da Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho.
14 Requerimento 1755/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma do telhado da Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho.
15 Requerimento 1756/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua José Caetano, no Bairro Zerão.
16 Requerimento 1757/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Antônio Castro, no Bairro Zerão.
17 Requerimento 1758/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Inspetor Oliveira, no Bairro Zerão.
18 Requerimento 1759/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Italiota, no Bairro Renascer I.
19 Requerimento 1760/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Jardim Felicidade.
20 Requerimento 1761/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade.
21 Requerimento 1762/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de médicos de outras especialidades (ginecologista, obstetra e clínico geral) para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
22 Requerimento 1763/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, que sejam disponibilizados um aparelho de Raio-X e um de ultrassonografia, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
23 Requerimento 1765/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que divulgue no site da Transparência a relação atualizada, dos veículos oficiais e alugados por Secretaria.
24 Requerimento 1766/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor do DETRAN/AP, cópia de todos os processos de pagamentos efetivados a empresa SEARCH Informática, bem como os processos em andamento, e ainda, que compareça a esta Casa de Leis, em prazo não superior a 30 dias, a fim de esclarecer fatos relacionados a este Contrato e a sua gestão a frente do DETRAN/AP.
25 Indicação 1264/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 1265/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Marco Zero.
27 Indicação 1266/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Passagem Independência, no Bairro Marco Zero.
28 Indicação 1267/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
29 Indicação 1269/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpezas e capina em toda extensão do Ramal de acesso a Comunidade do Porto do Céu.
30 Indicação 1270/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, pintar a faixa de pedestre no cruzamento da Rua Hildemar Maia com a AV. Padre Júlio, no Bairro Santa Rita.
31 Indicação 1271/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, pintar a faixa de pedestre no cruzamento da Rua Hildemar Maia com a Av. Diógenes Silva, no Bairro do Buritizal.
32 Indicação 1272/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, pintar a faixa de pedestre no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Av. Padre Júlio, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1616/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providências para solucionar a deficiência na climatização do Hospital de Emergências de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1617/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1618/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1620/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, a sinalização de faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1621/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena Esportiva Edilson Pereira, no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1622/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1623/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1624/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores da Passarela da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1625/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1626/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1627/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Av. Domingos de Amorim, no Bairro do Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1628/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Av. Aurora Ferreira Pires da Costa, no Bairro do Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1629/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1630/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1631/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Heráclito Juarez Filho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1632/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. João Batista Coutinho, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1633/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Maria José Brito de Souza, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1634/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua José Valente dos Santos, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1635/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro do Novo Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1636/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua José Tiago Flexa da Costa, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1637/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, atualização dos valores do Adicional de Interiorização dos Militares do Estado do Amapá, que se encontram trabalhando no interior do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1638/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que providencie a iluminação pública do Ramal do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1639/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída aos morador do Ramal do Goiabal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1640/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através do IMETRO, que disponibilize uma equipe de fiscais para o Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1641/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através do PROCON, a disponização de uma equipe de fiscais para o Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1642/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias do canteiro central da Rodovia JK, no perímetro que compreende o ínicio da Ponte do Igarapé da Fortaleza até a Rotatória da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1643/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Mendonça Furtado, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1644/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição da iluminação da Quadra Poliesportiva do Complexo Turístico do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1645/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Ambé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1646/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, a revitalização do canteiro central da Rodovia JK, no perímetro que compreende do ínicio da ponte do igarapé da Fortaleza até a rotatória da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1647/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Curralinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1648/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1649/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1650/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1651/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1652/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a intensificação de rondas policiais durante a noite nas redondezas do Estádio Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1653/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a intensificação de rondas policiais durante a noite nas redondezas da Praça do Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1654/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a reforma da calçada em frente a SEINF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1655/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a terraplanagem do ramal de Vista Alegre do Macacoari, localizado próximo ao Distrito de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1656/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual Gonçalves Dias, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1658/12-AL Deputada Marília Góes e outros Requer ao Governador do Estado, que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei Ordinária, constando o valor específico para cobrir despesas com a folha de pagamento da UDE - Educação, até dezembro de 2012, incluindo-se Férias e décimo terceiro salário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1659/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a realização de uma Sessão Itinerante no Município de Vitória do Jarí, no dia 06 de setembro de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1660/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal do Polo Hort Fruit Granjeiro do Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1661/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço da capina no ramal de acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1662/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Praça do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1663/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de revitalização da praça no entorno da caixa d` água, no Bairro do Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1664/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da pista de atletismo da Praça Beira Rio, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1665/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da quadra de esportes da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1666/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação das rondas policiais durante a noite nas redondezas dos bares da Praça do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1667/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviço de reparos do esgoto da Rua Santos Dumont, entre as Avenidas dos Timbiras e Guaranis, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1764/12-AL Deputada Marília Góes Requer a SEED, que encaminhe a relação atualizada da folha de pagamento das Unidades Descentralizadas de Execução vinculadas a SEED, de 01/2011 a 08/2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente