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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

63ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/09/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0005/12-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a criação da Comarca de Pedra Branca do Amapari, altera o Decreto nº 0069, de 15.05.1991-Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, e a Lei Complementar nº 069, de 18.11.2011, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/12-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Dispõe sobre a alteração de quorum mínimo para a eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao artigo 7º , e altera o parágrafo único do artigo 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1438/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de Água da Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1440/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia de acesso ao Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1442/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1444/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do Campo de Futebol da Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1518/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a abertura de licitação de transporte alternativo intermunicipal, no Distrito de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1519/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão de rede e instalação de iluminação de luminárias na Av. das Nações, no Bairro do Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1520/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos da rede elétrica, troca e reposição de luminárias na Av. Maçaranduba, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1521/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Av. Castanheira, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1522/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola de Ensino Fundamental Brasil Novo, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1523/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, designe rondas periódicas na Rua Tangerina, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1525/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a reativação do Posto de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1526/12-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que verifique as Condições Higiênicas do Posto de Saúde de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1527/12-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a iluminação do complexo do araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1528/12-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências com relação às constantes interrupçoes de energia elétrica no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1530/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma escola para portadores de necessidades Especiais no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1531/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que realize serviços de tapa buracos na Rodovia JK, trecho entre a UNIFAP e o Conjunto Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1532/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a instalação de uma Biblioteca Pública para a Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1533/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1534/12-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a construção de um alojamento para professores, na Escola Bom Jesus dos Fernandes, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1535/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor da CAESA, que efetive a colocação de manilhas, na Rua Netuno no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1536/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem do ramal que dá acesso a Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1537/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, providência com a constante falta de energia no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1538/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um obelisco onde passa a linha imaginária do Equador no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1539/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através do Procon, a destinação de pessoal capacitado para realizar fiscalização de pesos e medidas nos estabelecimentos comerciais de vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1540/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Meio ambiente, a destinação de um educador ambiental para efetivar palestras relacionadas ao assunto do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1541/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESa, a destinação de agentes de saúde para a Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1542/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Praça da Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1543/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção do Posto de Polícia Civil do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1544/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1546/12-AL Sandra Ohana Requer ao Procurador Geral do Estado, que encaminhe o Projeto de Lei Complementar criando a Promotoria da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1547/12-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1548/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1549/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, iluminação permanente dentro da área da carpintaria da Prefeitura, no Bairro Usina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1550/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEMA, providências com relação a lixeira pública que está se formando no acostamento da Av. Aimorés próximo ao Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1551/12-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEDEL, a instalação de mini academias a céu aberto em Praças do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1552/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Cultura do Amapá, a promoção de shows Culturais em diferentes dias na Praia da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1553/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que providencie o retorno da ambulância para o Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1554/12-AL Depoutada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização e ampliação do campo de futebol do Aterro do Muriacá, Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1555/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1556/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da pista de skate, situada na Praça do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1557/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências com relação a indisponibilidade de Água tratada para abastecer os moradores do Bairro Parque das Laranjeiras no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1558/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, o conserto da ambulância disponibilizada para a Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1559/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o reparo do ramal do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1560/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas e troca de refletores da Praça Nossa Senhora da Conceição, Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1561/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma e a manutenção do Centro de Convivência Professora Nenê no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1562/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a manutenção da ponte sobre o Rio Anauerapucu, na Rodovia AP-010, que liga Santana Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1563/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da Caesa, que realize a melhoria do sistema de abastecimento de Água da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1564/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao governador do Estado, através da CEA, a instalação da rede elétrica na Comunidade de Itaboca do Rio Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1565/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção do Centro Comunitário da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agroextrativistas do Rio Preto - ATTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1566/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que sejam concluídas as obras do Centro Comunitário do Ipixuna Miranda, no Distrito de Carapanantuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1567/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da SETRAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso a Escola do Bairro Vale Verde no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1568/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a abertura do Ramal que liga o Município de Vitória do Jarí ao Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1569/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, que seja realizada a manutenção e ampliação no sistema de distribuição de Água aos moradores do Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1570/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a manutenção e a ampliação no sistema de iluminação Pública do Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1572/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através do Batalhão do Corpo de Bombeiros, a efetivação permanente de salva vidas, nos finais de semana, nos locais de banho público das margens do Rio Araguari, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1573/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção do Parquinho Infantil e Reparação das Quadras de Vôlei, Basquete e Campinhos de areia da Praça da Conceição, situada no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1574/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Praça de Lazer das Pedrinhas, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1576/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, a criação de uma acervo de fotos e dados de Pessoas que contribuiram com o crescimento e o desenvolvimento do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1577/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o asfaltamento do trecho que compreende a região do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1578/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SEDEL, a programação de programas de atividades esportivas para pessoas da terceira idade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1579/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que faça campanhas de incentivo a doação de sangue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1580/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providências sobre a falta de leitos para internação no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1581/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de capina do acostamento da Rodovia AP 70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1582/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, medidas urgentes para reativação dos pontos de nebulização do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1583/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1584/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1585/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem da estrada que dá acesso aos Municípios de Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1586/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1587/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação da Praça do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1588/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação das Ruas e Avenidas do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1589/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização dos brinquedos da Praça do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1590/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1591/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1592/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Climatização das Salas de Aula da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1593/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, reforma do telhado da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1594/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a atualização da etapa Alimentação devida aos Militares, regulamentada pela Lei Ordinária 1.124 de 01/10/2007. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1595/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através do Comandante Geral da Polícia Militar, a seleção Interna para Cabos e Combatentes, para o devido preenchimento da vagas que se encontram em claro, previstas no quadro organizacional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1596/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a atualização dos valores das diárias pagas aos Servidores Públicos Civis e Militares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1598/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1599/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal Porto do Céu, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1600/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize uma Viatura Policial, para o Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1601/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das luminárias com defeitos das Ruas e Avenidas do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1602/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das luminárias com defeitos na Av. Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1603/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, iluminação pública para a Rodovia do Pacoval até o trecho da arena do Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1604/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providências para solucionar a falta de leitos para internação no Hospital de Emergências de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1605/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1606/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual para a Vila do São Pedro do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1607/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que tome providências com relação a falta de água tratada na rede que abastece o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1608/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a instalação de alambrados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1609/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que amplie com urgência a quantidade de ambulâncias para o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1610/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia, para atender aos moradores do Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1611/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que implante um Posto da Polícia Militar, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1612/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das luminárias da Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1613/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Escola Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1614/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da área de esporte da praça Beira Rio, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1615/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal, localizado no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente