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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

61ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/08/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0023/12-GEA Poder Executivo Institui o dia 10 de fevereiro como `Dia Estadual da Literatura`.
2 Requerimento 1617/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Pacoval.
3 Requerimento 1622/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro Marabaixo I.
4 Requerimento 1623/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro do Araxá.
5 Requerimento 1624/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores da Passarela da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós.
6 Requerimento 1625/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol
7 Requerimento 1626/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que regularize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal
8 Requerimento 1627/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Av. Domingos de Amorim, no Bairro do Novo Buritizal
9 Requerimento 1628/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Av. Aurora Ferreira Pires da Costa, no Bairro do Novo Buritizal
10 Requerimento 1629/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro do Novo Buritizal.
11 Requerimento 1630/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal.
12 Requerimento 1631/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Heráclito Juarez Filho, no Bairro Novo Buritizal.
13 Requerimento 1632/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. João Batista Coutinho, no Bairro do Novo Buritizal.
14 Requerimento 1633/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Maria José Brito de Souza, no Bairro do Novo Buritizal.
15 Requerimento 1634/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua José Valente dos Santos, no Bairro do Novo Buritizal.
16 Requerimento 1635/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro do Novo Buritizal
17 Requerimento 1636/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua José Tiago Flexa da Costa, no Bairro do Novo Buritizal.
18 Requerimento 1637/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, atualização dos valores do Adicional de Interiorização dos Militares do Estado do Amapá, que se encontram trabalhando no interior do Estado.
19 Requerimento 1638/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que providencie a iluminação pública do Ramal do Goiabal.
20 Requerimento 1639/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída aos morador do Ramal do Goiabal
21 Requerimento 1640/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através do IMETRO, que disponibilize uma equipe de fiscais para o Município de Laranjal do Jarí.
22 Requerimento 1641/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através do PROCON, a disponização de uma equipe de fiscais para o Município de Laranjal do Jarí.
23 Requerimento 1642/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias do canteiro central da Rodovia JK, no perímetro que compreende o ínicio da Ponte do Igarapé da Fortaleza até a Rotatória da Fazendinha.
24 Requerimento 1643/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Mendonça Furtado, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
25 Requerimento 1644/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição da iluminação da Quadra Poliesportiva do Complexo Turístico do Araxá.
26 Requerimento 1645/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Ambé.
27 Requerimento 1646/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, a revitalização do canteiro central da Rodovia JK, no perímetro que compreende do ínicio da ponte do igarapé da Fortaleza até a rotatória da Fazendinha.
28 Requerimento 1647/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Curralinho.
29 Requerimento 1648/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
30 Requerimento 1649/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Ariri.
31 Requerimento 1650/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização do ramal de acesso a Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
32 Requerimento 1651/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro do São Lázaro.
33 Requerimento 1652/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a intensificação de rondas policiais durante a noite nas redondezas do Estádio Zerão.
34 Requerimento 1653/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a intensificação de rondas policiais durante a noite nas redondezas da Praça do Bairro do Novo Buritizal.
35 Requerimento 1654/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a reforma da calçada em frente a SEINF.
36 Requerimento 1655/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a terraplanagem do ramal de Vista Alegre do Macacoari, localizado próximo ao Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
37 Requerimento 1656/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual Gonçalves Dias, no Bairro do Buritizal.
38 Requerimento 1658/12-AL Deputada Marília Góes e outros Requer ao Governador do Estado, que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei Ordinária, constando o valor específico para cobrir despesas com a folha de pagamento da UDE - Educação, até dezembro de 2012, incluindo-se Férias e décimo terceiro salário.
39 Requerimento 1659/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a realização de uma Sessão Itinerante no Município de Vitória do Jarí, no dia 06 de setembro de 2012.
40 Requerimento 1660/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal do Polo Hort Fruit Granjeiro do Distrito de Fazendinha.
41 Requerimento 1661/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço da capina no ramal de acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá.
42 Requerimento 1662/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Praça do Aturiá.
43 Requerimento 1663/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de revitalização da praça no entorno da caixa d` água, no Bairro do Buritizal
44 Requerimento 1664/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da pista de atletismo da Praça Beira Rio, no Bairro Central.
45 Requerimento 1665/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da quadra de esportes da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
46 Requerimento 1666/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação das rondas policiais durante a noite nas redondezas dos bares da Praça do Aturiá.
47 Requerimento 1667/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviço de reparos do esgoto da Rua Santos Dumont, entre as Avenidas dos Timbiras e Guaranis, no Bairro do Muca.
48 Requerimento 1668/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. Anhanguera, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal.
49 Requerimento 1669/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas de iluminação da Av. Piauí, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Bairro do Pacoval.
50 Requerimento 1670/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que tome providências urgentes no sentido de tapar as valas abertas na Av. Vereador Tupinambá, entre as Ruas Odilardo Silva e General Rondon, no Bairro do Laguinho.
51 Requerimento 1671/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas da Av. Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas General Rondon e São José, no Bairro Central.
52 Requerimento 1672/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de manutenção do ramal de acesso a Comunidade de Terra Firme do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
53 Requerimento 1673/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Treze de Setembro, no Bairro do Trem.
54 Requerimento 1674/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Esatdo, através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas na Av. Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Central.
55 Requerimento 1675/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Nossa Senhora das Graças e na Av. 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
56 Indicação 1219/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte, a limpeza e asfaltamento da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 1220/12-AL Deputado Zéze Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte, a limpeza e terraplanagem da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
58 Indicação 1221/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
59 Indicação 1222/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Padre Luiz de Davi, no Bairro Alvorada.
60 Indicação 1223/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação da Passarela da Av. Fortunato Perez, no Bairro Novo Buritizal.
61 Indicação 1224/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Antônio Castro Monteiro, no Município de Macapá.
62 Indicação 1225/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá a reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
63 Indicação 1226/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, reforma das Passarelas de madeira do Igarapé da Fortaleza.
64 Indicação 1227/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de asfaltamento da 10º Avenida do Bairro Congós.
65 Indicação 1228/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através SEMDUH, a limpeza da Rua Mar Tyrreno, no Bairro Renascer.
66 Indicação 1229/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Jacira, no Distrito da Vila do Coração.
67 Indicação 1230/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Sebastião, no Distrito do Coração.
68 Indicação 1231/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. General Ozório, entre as Ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
69 Indicação 1232/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que providencie a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Mato Grosso, atrás da Feira do Produtor, no Bairro Pacoval.
70 Indicação 1233/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que providencie a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, em frente a Feira do Produtor, no Bairro do Buritizal.
71 Indicação 1234/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que providencie a pintura de uma faixa de pedestre na Av. dos Timbiras com a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
72 Indicação 1235/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que providencie a pintura de uma faixa de pedestre na Av. Acre, em frente a Feira do Produtor, no Bairro do Pacoval
73 Indicação 1236/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que providencie a pintura de uma faixa de pedestre, em frente ao Fórum Desembargador Leal de Mira na Av. Fab, no Bairro Central.
74 Indicação 1237/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de melhorias na pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
75 Indicação 1238/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de melhorias na pavimentação asfáltica de toda extensão da Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós.
76 Indicação 1239/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de melhorias na pavimentação asfáltica de toda extensão da Av. Cabo Maurício, no Bairro do Zerão.
77 Indicação 1240/12-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Creche, no Bairro Goiabal.
78 Indicação 1241/12-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Governador do Estado que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei, alterando a Lei nº 0338 de 14/05/1997, para corrigir o organograma do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP.
79 Indicação 1242/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida dos Guaranis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
80 Indicação 1243/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. dos Caramuru, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
81 Indicação 1244/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco em toda extensão da Rua dos Mamões, no Loteamento Açaí.
82 Indicação 1245/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. dos Xavantes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
83 Indicação 1246/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. dos Tupiniquis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
84 Indicação 1247/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. dos Tamóios, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
85 Indicação 1248/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. dos Goitacazes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
86 Indicação 1249/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. dos Galibis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
87 Indicação 1250/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Anhanguera, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
88 Indicação 1251/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que faça a pintura da faixa de pedestre do cruzamento da Rua Cândido Mendes com a Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Central.
89 Indicação 1252/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que faça a faixa de pedestre no cruzamento da Rua Cândido Mendes com Av. Coriolano Jucá, no Bairro Central.
90 Indicação 1253/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da CTMAC, que faça pintura da faixa de pedestre do cruzamento da Rua Cândido Mendes e Av. Coaracy Nunes, no Bairro Central.
91 Indicação 1254/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Itaubal, através do Setor Competente, que faça a limpeza das Ruas e Avenidas do Município.
92 Indicação 1255/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, a instalação de abrigo de passageiro na parada de ônibus da Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no Bairro do Buritizal.
93 Indicação 1256/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, a instalação de abrigos de passageiro na parada de ônibus da Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Caramuru e Xavantes, no Bairro do Beirol.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1410/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer a CEA, regularização da iluminação Pública, no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1411/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, revitalização do Posto Policial que atendia os moradores de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1412/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1413/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, executar reparos no sistema da rede de Esgoto e Água no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1414/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de uma Caixa D`Água de 2.000 (dois mil) litros para o Bairro Arco Iris, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1415/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Município de Pedra do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1416/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, reativação do Posto Policial do Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1417/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que disponibilize uma equipe médica para realizar mutirão de saúde no Distrito do Piaçacá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1418/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de água no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1419/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1420/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam executadas rondas mais frequentes, no Bairro Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1421/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas na Rua Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1422/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas na Rua 4ª, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1423/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola para atender a Comunidade de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1424/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1425/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de um (01) veículo adaptado com gabinete odontológico, laboratório e gabinete ginecológico, para percorrer localidades de difícil acesso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1426/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento preventivo e ostensivo nos Bairros Palmares, Liberdade e Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1427/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, serviço de manutenção da iluminação Pública da Rua Marabaixo, entre as Avenidas Deoclides Franco Mont`Alverne e Francisco Alvares Correa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1428/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SETRAP, a recuperação da Estrada que liga o Município de Vitória do Jarí ao Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1429/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEAD, maior celeridade no processo de regularização das promoções dos Oficiais/escrivãos e agentes pertencentes ao quadro da Polícia Civil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1430/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, limpeza do Balneário da Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1431/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, substituição dos postes de madeiras por postes de concreto do Bairro do Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1432/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que solucione o problema do fornecimento de água aos moradores do Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1433/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, limpeza do canteiro central e do acostamento da Estrada de Acesso ao Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1434/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que solucione o problema do fornecimento de Água aos moradores do Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1435/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que solucione o problema do fornecimento de água aos moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1436/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Praça do Campo do Corrú, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1437/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1439/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de Policiamento para a Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1441/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1443/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal de acesso da Comunidade do Curicaca até o Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1447/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da calçada em frente à Escola Estadual Antônio Pontes, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1448/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de Rondas Policiais, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1449/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de Rondas Policiais no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1450/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de Rondas Policiais no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1451/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a normalizar o fornecimento de energia elétrica aos moradores da Comunidade de Igarapé Novo, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1452/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que normalize o fornecimento de energia elétrica aos moradores do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1454/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviço de revitalização da rede de abastecimento de Água no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1455/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a sinalização, com redutor de velocidade, em frente à Escola Estadual Santa Maria, na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1456/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça no Bairro do Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1457/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela do final da Rua Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1458/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Piscina da Praça Chico Noé, Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1459/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da calçada em frente à Escola Estadual Modelo Guanabara, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1460/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a climatização da Ala de Queimados do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1461/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de rondas Policiais nas redondezas no monumento do Marco Zero do Equador, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1462/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Cultura do Estado do Amapá, que proceda à inclusão do Concerto Especial de Final de Ano da Orquestra amazônica Primavera, no Calendário Cultural Oficial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1463/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, informação sobre a não conclusão das obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimunda Barreto, na Comunidade São Sebastião do Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1464/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, um Médico Especialista em Urologia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1466/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da Av. Ataíde Teive, entre as Ruas Eliezer Levy e Jovino Dinoá, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1467/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado, intensificação de Rondas Policiais, no Lago da Vaca, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1468/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da av. Rio Jupatí, Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1469/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a limpeza e a drenagem do Canal do Jandiá, Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1470/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da av. Mendonça Furtado, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1471/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da Rua Eliezer Levy, entre as Avenidas Ernestino Borges e Ana Nery, Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1472/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da av. Machado de Assis, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1473/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas da 19ª av. entre as Ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama, Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1474/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, intensificação de rondas Policiais no Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1475/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, intensificação de rondas Policiais no Conjunto de Base, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1476/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer a CEA, iluminação do Campo do Currú, Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1477/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer a CAESA, expansão da rede de Água tratada para a 2ª Travessa da Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1478/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SESA, a disponibilização de uma equipe médica integrada por equipes de ginecologia, oftalmologia, odontologia e pediatria, para a Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1479/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de mais remédios para as unidades de Saúde do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1480/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1482/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1483/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a desobstrução visual de algumas placas de trânsito ao longo da BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1484/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para o assentamento Bom Jesus dos Fernandes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1485/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que execute rondas periódicas no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1486/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal da Base aérea. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1487/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal da Bacabinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1488/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1489/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes de madeira e a substituição da rede elétrica da Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1490/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para a Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1491/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto, nas Avenidas Antônio Vidal Madureira e Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1492/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1494/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências para resolver o problema da má qualidade da Água, na localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1495/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a construção de uma Blibioteca Pública para Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1496/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Praça de Lazer do Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1497/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Praça do Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1498/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1499/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e limpeza do ramal compreendido entre os trecho do Abacate da Pedreira e Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1500/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica na Comunidade de São Tomé do Aporema, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1501/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Aimorés, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1502/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1503/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e adaptações na Escola Estadual Calafate, localizada na margem direita da BR 156, Zona Rural, do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1504/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapa, a intensificação do Policiamento Ostensivo, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1505/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, a intensificação do Policiamento Ostensivo, no Bairro da Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1506/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma no posto Policial da Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1507/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a fiscalização da sinalização (horizontal e vertical) que percorre a extensão da BR/156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1509/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Wilson Will de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1510/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1512/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao governador do Estado através da SETRAP, a manutenção imediata de vias específicas do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1513/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari ao Município de taubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1514/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade de Tessalônica . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1515/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade de Maruanum ao Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1516/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1517/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias da Rua Costa e Silva, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente