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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

59ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/08/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0142/12-AL Deputado Júnior Favacho Autoriza o Poder Executivo a instituir através de Decreto, a Polícia Rodoviária Estadual.
2 Requerimento 1479/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de mais remédios para as unidades de Saúde do Município de Cutias do Araguari.
3 Requerimento 1480/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda.
4 Requerimento 1482/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Lontra da Pedreira.
5 Requerimento 1483/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a desobstrução visual de algumas placas de trânsito ao longo da BR 156.
6 Requerimento 1484/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para o assentamento Bom Jesus dos Fernandes.
7 Requerimento 1485/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que execute rondas periódicas no Bairro do Laguinho.
8 Requerimento 1486/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal da Base aérea.
9 Requerimento 1487/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal da Bacabinha.
10 Requerimento 1488/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Equatorial.
11 Requerimento 1489/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes de madeira e a substituição da rede elétrica da Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.
12 Requerimento 1490/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para a Comunidade do Curiaú.
13 Requerimento 1491/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto, nas Avenidas Antônio Vidal Madureira e Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte.
14 Requerimento 1492/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Jardim Equatorial.
15 Requerimento 1493/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Oiapoque.
16 Requerimento 1494/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências para resolver o problema da má qualidade da Água, na localidade do Carmo do Maruanum.
17 Requerimento 1495/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a construção de uma Blibioteca Pública para Zona Norte de Macapá.
18 Requerimento 1496/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Praça de Lazer do Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
19 Requerimento 1497/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Praça do Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.
20 Requerimento 1498/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
21 Requerimento 1499/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e limpeza do ramal compreendido entre os trecho do Abacate da Pedreira e Lontra da Pedreira.
22 Requerimento 1500/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica na Comunidade de São Tomé do Aporema, Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 1501/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Aimorés, Bairro do Buritizal.
24 Requerimento 1502/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
25 Requerimento 1503/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e adaptações na Escola Estadual Calafate, localizada na margem direita da BR 156, Zona Rural, do Município de Calçoene.
26 Requerimento 1504/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapa, a intensificação do Policiamento Ostensivo, no Bairro Zerão.
27 Requerimento 1505/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, a intensificação do Policiamento Ostensivo, no Bairro da Universidade.
28 Requerimento 1506/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma no posto Policial da Comunidade do Curiaú.
29 Requerimento 1507/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a fiscalização da sinalização (horizontal e vertical) que percorre a extensão da BR/156.
30 Requerimento 1508/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação do sistema de abastecimento de Água que atende o Município de Oiapoque.
31 Requerimento 1509/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Wilson Will de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm.
32 Requerimento 1510/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Laranjal do Jarí.
33 Requerimento 1511/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção das pontes que compreendem o perímetro de Calçoene a Oiapoque.
34 Requerimento 1512/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao governador do Estado através da SETRAP, a manutenção imediata de vias específicas do Município de Mazagão.
35 Requerimento 1513/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari ao Município de taubal do Piririm.
36 Requerimento 1514/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade de Tessalônica .
37 Requerimento 1515/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade de Maruanum ao Município de Macapá.
38 Requerimento 1516/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Vitória do Jarí.
39 Requerimento 1517/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias da Rua Costa e Silva, no Município de Santana.
40 Indicação 1161/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Nações Unidas.
41 Indicação 1162/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, asfaltamento de um trecho proporcionado por obras da CAESA, na Av. Goitacazes, no Bairro do Beirol.
42 Indicação 1163/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza no entorno do Canal da Hamilton Silva.
43 Indicação 1164/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Marcílio Dias, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
44 Indicação 1165/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Tupis, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol.
45 Indicação 1166/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de uma parada de ônibus com abrigo no bairro Infraero I.
46 Indicação 1167/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de uma parada de ônibus com abrigo no bairro Renascer.
47 Indicação 1168/12-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Diretor da Operadora OI no Amapá, a manutenção ou troca de aparelhos danificados em todos os Bairros de Vitória do Jarí.
48 Indicação 1169/12-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, pintura de faixas de pedestres que compreendem vários setores do Bairro do Central.
49 Indicação 1170/12-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Diretor do Banco do Brasil, que seja instalado mais terminais de Caixa eletrônicos no Município de Vitória e Laranjal do Jarí.
50 Indicação 1171/12-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Jovino Dinoá com a Av. Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.
51 Indicação 1172/12-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a implantação de mais uma linha de Ônibus para atender os moradores do Bairro Equatorial e adjacentes.
52 Indicação 1173/12-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, repintura das faixas de pedestres que compreendem vários setores do Bairro do Pacoval.
53 Indicação 1174/12-AL Deputado Zezé Nunes Serviço de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Quari-Quaráa, no Bairro do Ipê.
54 Indicação 1175/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reposição asfáltica na Av. Iracema Carvão Nunes, entre as Ruas Eliezer Levy e São José, no Bairro Central.
55 Indicação 1176/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, limpeza e terraplanagem e o asfaltamento da Rua Acapú, Bairro do Ipê.
56 Indicação 1177/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento da 2ª Travessa do Bairro das Pedrinhas.
57 Indicação 1178/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Tupiniquins, Bairro Buritizal.
58 Indicação 1179/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de uma Parada de Ônibus na Rua Hildemar Maia esquina com a Av. Feliciano Coelho, Bairro Santa Rita.
59 Indicação 1180/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Tupis, Bairro do Beirol.
60 Indicação 1181/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Caramuru, Bairro do Beirol.
61 Indicação 1182/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de uma parada de Ônibus na Av. Timbiras entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0143/12-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta paragráfo único ao artigo 22, da Lei nº 1.569, de 25 de Outubro de 2011, que trata da Estrutura Organizacional de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1322/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da Vigilância Sanitária, que realize o controle, a fiscalização e a implantação de programas de erradicação do caramujo gigante africano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1342/12-AL Deputada Zezé Nunes Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias da Rua Bertoldo Rosa Duarte, no loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1343/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Hilário, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1344/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental da Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1345/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que disponibilize Odontólogos para o Hospital do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1346/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, providencias para regularizar o transporte Escolar do Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1347/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao governador do Estado através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Vinte e Seis de Julho, Conjunto Laurindo Banha, Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1348/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Vinte e Sete de Julho, Conjunto Laurindo Banha, Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1349/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Procópio Rola, entre as Ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1350/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av.Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1351/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Rio Xingú, nas proximidades da Escola Estadual Cantinho do Amor, Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1352/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av.Vereador José Tupinambá de Almeida, entre as Ruas Jovino Dinoá e Eliezer Levy, Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1353/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Vereador José Tupinambá de Almeida, nas proximidades da Escola Santuário Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1354/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Beira Rio, Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1355/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da Base Aérea, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1356/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Vinte e Cinco de Julho, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1357/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Praça Central do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1358/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1359/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, o aumento do quadro de Médicos no Hospital do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1360/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a revitalização da rotatória da Rodovia Duca Serra, na entrada da Rodovia que liga Santana-Mazagão (AP-010). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1361/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a pavimentação asfáltica da Av. Carlos Gomes, Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1362/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a pavimentação asfáltica da Av. Ataide Teive, Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1363/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor - Presidente da CAESA, a regularização do sistema de abastecimento de Água do Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1364/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja regularizado serviço de policiamento ostensivo nos Bairros Santa Inês e Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1365/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma e ampliação da Escola na Aldeia do Kumenê, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1366/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que seja disponibilizado uma viatura em substituição a existente, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1367/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma da Casa de Apoio na Aldeia do Kumarumâ, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1368/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, a reforma da Casa de Apoio na Aldeia do Kumenê, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1369/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a disponibilização de energia 24 horas na Aldeia Indígena do Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1370/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a substituição do sistema de geração de energia e a disponibilização de energia elétrica 24 horas, na Aldeia Indígena do Kumenê, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1371/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do sistema de iluminação pública na Aldeia do Kumenê, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1372/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a reforma e ampliação da Escola da Aldeia do Kumarumâ, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1373/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Passarela Alameda Alternativa, que liga o Bairro do Araxá a Vila dos Oliveiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1374/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SEINF, serviço de recuperação da Ponte sobre o Rio Pedreira, na Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1375/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, a instalação de um Posto da Polícia Militar na Comunidade do Corre-Água, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1376/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a instalação de um Sistema de Abastecimento de Água, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1377/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1378/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1379/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a reativação da base da Polícia Militar no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1380/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de saneamento básico no Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1381/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de Água tratada no Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1382/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela com 350 metros de comprimento na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1383/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Presidente da CEA, a aquisição de transformadores de energia para atender a localidade de Aldeia do Kumenê, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1384/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da AFAP, a criação de um programa destinado à renovação da frota de motocicletas utilizadas no serviço de moto-táxi e moto-boy no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1385/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, a criação de cursos de Assistencia Social, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Engenharia Civil, Engenharia Mêcanica, Engenharia de Agrimensura, Agronomia, Geologia, Arranjos Produtivos Locais e Medicina Veterinaria, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1386/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Alcir da Silva Maia, no Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1387/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ramos da Silva, no Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1388/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, substituição do sistema de geração de energia da Aldeia Indígena de Santa Izabel, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1389/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a substituição do sistema de geração de energia da Aldeia Indígena do Espírito Santo, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1390/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização da Escola Estadual Filadélfia, Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1391/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, iluminação Pública na Av. Padre Ângelo Biraghi, Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1392/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a climatização nas salas da Escola Estadual José Bonifácio na Comunidade do Curiaú de fora. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1393/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que resolva o problema da falta de carteiras nas Salas de aula da Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1394/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Escola Estadual José Bonifácio, na Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1395/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, iluminação Pública na Av. José Tavares de almeida, Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1396/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Praça da Rua Beira Rio, Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1397/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Av. Trinta de Julho, Conjunto Laurindo Banha. . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1398/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av.Vinte e Nove de Julho, Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1399/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av.Vinte e Oito de Julho, Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1400/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a normalizar a falta de medicamentos na Clínica Psiquiátrica do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1401/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, limpeza da Clínica Psiquiátrica do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1402/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de rondas Policiais, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1403/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de rondas policiais nas redondezas da Praça da Rua Beira Rio, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1404/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da Praça da Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1405/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, serviço de manutenção ou substituição dos postes que fazem distribuição do sistema de rede elétrica no trecho que liga a Comunidade do Piquiazal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1406/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute policiamento preventivo e ostensivo no Bairro Parques dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1407/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que seja cumprida a obrigatoriedade do Curso Introdutório de Estratégia de Saúde da Família para os profissionais que trabalham no programa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1408/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Multiuso na Comunidade do Piquiazal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1409/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a inclua nos próximos concursos do Estado do Amapá vagas para Massoterapeutas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente