ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/04/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Prestação de Contas	224/11-GAB/PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Encaminha Prestação de Contas do Ministério Publico, referente ao exercício Financeiro 2010.
2	Projeto de Lei Ordinária	0024/11-AL	Keka Cantuária	Autoriza o Poder Executivo a implantar um pólo do Centro de Educação Profissional do Amapá-CEPA, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá IAPEN, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0025/11-AL	Eider Pena	Denomina a Escola Estadual São Sebastião da Terra Firme.
4	Projeto de Lei Ordinária	0026/11-AL	Agnaldo Balieiro	Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por Policiais Militares e Bombeiros Militares, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0027/11-AL	Keka Cantuária	Designa a segunda semana do mês de abril, como a data da semana do desarmamento, que passa a fazer parte do calendário de comemorações do Estado do Amapá e dá outros providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0028/11-AL	Zezé Nunes	Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar carteiras escolares com braço esquerdo para alunos canhotos nas Instituições de Ensino da Rede Pública e Particular do Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0029/11-AL	Zezé Nunes	Institui o Dia Estadual dos Pescadores no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 29 de Junho.
8	Requerimento	0272/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba.
9	Requerimento	0273/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, no Bairro do Muca.
10	Requerimento	0274/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado, uma voadeira para o atendimento da Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho
11	Requerimento	0275/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Diretor do IMAP, identificar área de Terra desabitada, e destiná-la para construção de moradias das famílias da Comunidade Torrão do Matapi.
12	Requerimento	0276/11-AL	Jaci Amanajás	Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratação de profissionais Médicos especialistas em Hematologia.
13	Requerimento	0289/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Titular da SEMA, instalação de uma bomba de aração na área denominada Bacia de Decantação das Pedrinhas.
14	Requerimento	0297/11-AL	Eider Pena	Requer a DIAGRO, implantação de um (01) Laboratório de Exame/Testagem de Anemia em cavalos.
15	Requerimento	0304/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça Pública com Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Tomé do Pacuí.
16	Requerimento	0307/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção e implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal do Piririm.
17	Requerimento	0308/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm.
18	Requerimento	0315/11-AL	Roseli Matos	Requer a Diretora Presidente do PROCON, informações sobre as medidas adotadas a respeito do aumento do preço de combustível nos Postos do Estado do Amapá.
19	Requerimento	0316/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, fardamento aos Agentes Penitenciários do Quadro de Pessoal do IAPEN.
20	Requerimento	0317/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário da SEAD, informações acerca da efetivação dos concursados que foram aprovados no concurso em 2010 para o IAPEN.
21	Indicação	0131/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, construção de Creche Municipal no Parque das Laranjeiras no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
22	Indicação	0132/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva no Parque das Laranjeiras Município de Santana.
23	Indicação	0133/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, construção de um Centro Comunitário no Bairro Fonte Nova no Município de Santana.
24	Indicação	0134/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, instalação de Gabinete Odontológico no Posto Médico do Residencial Parques das Laranjeiras Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
25	Indicação	0135/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, instalar, equipar e funcionar Laboratório de Exames Clínicos no Posto Médico do Parque das Laranjeiras Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
26	Indicação	0136/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, construção de um Centro Social e Múltiplo Uso no Parque das Laranjeiras Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
27	Indicação	0137/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, construção de meio fio nas Ruas e Avenidas do Parque das Laranjeiras Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
28	Indicação	0139/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, construção de um espaço Cultural e de Lazer com Anfiteatro na Bifurcação da entrada do Parque das Laranjeiras Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
29	Indicação	0146/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extenção da Avenida Almirante Barroso.
30	Indicação	0147/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extenção da Rua Claudomiro de Moraes.
31	Indicação	0148/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Diretor do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, para que realize estudos relacionados à implantação de cursos superiores no Município de Ferreira Gomes.
32	Indicação	0149/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Diretor da Universidade Vale do Acaraú-UVA, para que realize estudos relacionados as implantações de cursos superiores no Município de Ferreira Gomes.
33	Indicação	0150/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Reitor da Unifap estudos relacionados a implantação de cursos superiores no Município de Ferreira Gomes.
34	Indicação	0152/11-AL	Zezé Nunes	Indica ao Delegado da Capitania dos Portos, fiscalização nos navios de origem Japonesa que ancoram nos portos amapaense e que podem trazer risco de contaminação por radioatividade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0114/09-AL	Paulo José	Torna obrigatória a divulgação de informações sobre veículos apreendidos por Autoridade Policial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0210/09-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0026/10-AL	MANOEL BRASIL	Autoriza o Poder Executivo a construção e implantação do Hospital da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0064/10-CJR-AL	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0020/10-COF-AL	Situação:
3	Requerimento	0240/11-AL	Manoel Brasil	Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o aspecto geopolítico das drogas e entorpecentes no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0260/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção da Igreja de São Sebastião, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0262/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0267/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Médio, na Comunidade Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0270/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0271/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CAESA a normalização no fornecimento de água na Avenida Juarez Mauéz, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0288/11-AL	Marília Góes	Requer que seja convidado o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, para o Grande Expediente do dia 19 de Abril.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0290/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Diretor da CEA reposição das luminárias da Avenida Irmão Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0293/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Secretário da SETRAP asfaltamento das Ruas: Mar Vermelho, Egeu, Constantinopla, Bizânio; e Avenidas: Esparta, Alamedas, Humanismo, Roma e Creta, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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