Ata da Sessão Solene em Homenagem ao dia do Defensor Público e Profissional de Contabilidade, realizada aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

                        Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e oito minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para a realização da Sessão Solene em Homenagem ao dia do Defensor Público e Profissional de Contabilidade. Com vistas aos trabalhos inicias da sessão, a Mestre de Cerimônias procedeu aos devidos cumprimentos da práxis cerimonialista, desejando boas-vindas e agradecendo a presença de todos os que estavam acompanhando a solenidade, tanto de modo presencial, quanto remoto e/ou pelos canais de comunicação desta Casa Legislativa. A cerimonialista destacou que a solenidade foi proposta por meio do Requerimento nº 1387/26-AL de autoria do Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes. Em prosseguimento aos atos cerimoniais, iniciaram-se as chamadas para composição da Mesa de Honra: o Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes; o representante da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, Procurador Alexandre Oliveira; o Excelentíssimo Defensor Público-geral do Estado do Amapá, senhor Igor Giusti; a Excelentíssima Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço; o Excelentíssimo Deputado Estadual Jory Oeiras; a Excelentíssima Subdefensora Pública para Assuntos Administrativos, Defensora Adegmar Loiola;  o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá, senhor Fabiano Ribeiro Pimentel; o Excelentíssimo Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais Defensor Eduardo Vaz; o Presidente da Associação das Defensoras e defensores Públicos do Estado do Amapá, Defensor Arthur Pessoa; o Contador do Estado do Amapá, senhor Arionildo Barbosa Corrêa. Por conseguinte, a cerimonialista solicitou a todos para que, sendo possível, ficassem em posição de respeito para a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Amapá, intitulado de Canção do Amapá. Finalizadas as execuções dos hinos, a Mestre de cerimônias procedeu ao registro e saudação da extensão da Mesa de Honra, Dr. Jeferson Teodósio Subcorregedor-geral da Defensoria Pública; Dr. Eduardo dos Anjos, Diretor da Escola Superior; Dr. Ricardo Carvalho, Defensor Público; Dr. José Rodrigues, Defensor Público; Dra. Gleyseny Rodrigues, Defensora Pública; Dr. Leonardo Guerino, Defensor Público; Dra. Renata Guerra, Defensora Pública; Dra. Thalita Araújo, Defensora Pública; Diretor Presidente da SANPREV, Senhor Ruzo Pontes. Seguidamente, procedeu-se à contextualização acerca de importância da devida homenagem. Informou a mestre de cerimônias que os profissionais da contabilidade desempenham papel essencial na organização financeira, patrimonial e fiscal das instituições públicas e privadas, atuando com ética, responsabilidade e transparência, fatores indispensáveis ao crescimento econômico e a segurança administrativa do estado. Da mesma forma, a homenagem evidencia a atuação dos Defensores Públicos, que exercem missão fundamental na garantia do acesso à justiça, na defesa dos direitos da população e na promoção da dignidade humana, especialmente em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por fim, ponderou que esta homenagem seja também uma forma de expressar a gratidão do povo amapaense pelo trabalho incansável desenvolvido por cada profissional, cuja contribuição tem impacto direto no desenvolvimento do Estado, no fortalecimento das instituições e na promoção da justiça social. Incontinenti, a mestre de cerimônias passou a palavra ao Presidente da Sessão Solene, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes, que procedeu à abertura oficial desta Sessão Solene, invocando a “Proteção de Deus e em nome do povo amapaense” às 10 horas e 14 minutos, devolvendo a palavra ao cerimonial. Em sequência, a Mestre de Cerimônias passou a Palavra aos Membros da Mesa de Honra, tendo como primeiro orador o Contador do Estado do Amapá, senhor Arionildo Barbosa Corrêa aos vinte e seis minutos e vinte e um segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=O7Tn67MTLiGlUECi&t=1581. A posteriori, a palavra foi passada ao Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá, Defensor Arthur Pessoa aos trinta e três minutos e vinte e dois segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=3UOKzeNVcsK4s_kM&t=2002. No curso subsequente, a palavra foi passada ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá, senhor Fabiano Ribeiro Pimentel aos quarenta e um minutos e cinco segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=r3BV_BFx_Jm8jej4&t=2465. Em continuidade aos pronunciamentos, foi chamado a fazer uso da palavra o Excelentíssimo Subdefensor Público-geral para Assuntos Institucionais, Dr. Eduardo Vaz aos cinquenta minutos e quarenta e um segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=8ODE-FonVyHm2MAA&t=3041. Logo após, a palavra foi passada à Excelentíssima Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Dra. Adegmar Loiola aos cinquenta e quarto minutos e vinte e seis segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=xqBp9YVYT_50r51z&t=3266. Ato contínuo, fez uso da palavra o Excelentíssimo Deputado Estadual, Jory Oeiras, aos cinquenta e oito minutos e dezenove segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=KPSzWbKbnWiceGTp&t=3499. Em prosseguimento aos discursos, a apalavra foi passada a Excelentíssima Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE, senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço a uma hora, quatro minutos e quarenta e um segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=0kemn1SNerJXFQc4&t=3881. Por conseguinte, fez uso da palavra o representante da Procurador Geral do Estado do Amapá, Dr. Alexandre Oliveira a uma hora, quatorze minutos e vinte e cinco segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=qFfS5X9JsCLPYNP2&t=4465. Seguidamente, a apalavra foi passada ao Excelentíssimo Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, Dr. Igor Giusti a uma hora, dezesseis minutos e cinquenta e três segundos transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=eI0L0kkt3geg7Rvw&t=4613. Incontinenti, a palavra ao Presidente da Sessão Solene, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes a uma hora, vinte e um minutos e cinco segundos transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=ktHqFYgEwQBQAl7-&t=4865. Finalizados os pronunciamentos das autoridades constituintes da Mesa de Honra, passou-se à entrega de Título de Cidadão Amapaense. Informou a mestre de cerimônias que o título de cidadão amapaense é concedido a personalidades não naturais do estado amapá, que pela relevância de seus serviços prestados e incontestável benefício social, contribuíram para o crescimento e engrandecimento do nosso estado, atuando sempre com honradez e respeito pelo povo amapaense. Deste modo, para proceder à entrega, foram convidados o Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes, a Excelentíssima Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE, senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e o Excelentíssimo Deputado Estadual Jory Oeiras e para se dirigirem à frente da mesa dos trabalhos. Em sequência, foi convidada a receber Título de Cidadã Amapaense a senhora Valdeci Gonçalves da Silva. Informou a cerimonialista que a senhora Valdeci Gonçalves da Silva é empreendedora com mais de 20 anos de experiência nas áreas de vendas, gestão empresarial e desenvolvimento de negócios, tendo construído uma trajetória marcada pela inovação e pelo compromisso com resultados. Destaca-se pela atuação em projetos voltados à bioeconomia, à sustentabilidade e à valorização dos insumos amazônicos, contribuindo para o fortalecimento das cadeias produtivas e para o desenvolvimento econômico regional. Sua atuação é reconhecida pelo incentivo ao empreendedorismo responsável, à geração de oportunidades e à promoção do desenvolvimento social e sustentável no estado do amapá. Em prosseguimento às entregas, foi convidado a receber Título de Cidadão amapaense o senhor Lázaro da Silva Goncalves. Informou a cerimonialista que o senhor Lázaro da Silva Goncalves é empreendedor e gestor com atuação destacada nas áreas de administração, inovação, tecnologia, educação e saúde, tendo construído uma trajetória marcada pela visão estratégica e pelo desenvolvimento de negócios. Ao longo de sua carreira, tem contribuído para a implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, fortalecendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à responsabilidade social e à modernização de processos em diferentes setores. A posteriori, a mestre de cerimônias anunciou o procedimento de entrega do Título de Mérito Legislativo, então, solicitou ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jory Oeiras e a Conselheira do Tribunal de Contas Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço que permanecessem à frente da Mesa de Honra para dar continuidade às entregas. Então, foi convidado a receber Título de Mérito Legislativo, o contador Arionildo Barbosa Corrêa. Informou a cerimonialista que o senhor Arionildo Barbosa Corrêa é contador com trajetória marcada pela ética, competência e compromisso com a excelência, atuando na organização, transparência e eficiência da gestão de recursos no setor público e privado. Reconhecido pelo rigor técnico e profissionalismo, contribui para a responsabilidade fiscal, a credibilidade das instituições e o desenvolvimento do Estado do Amapá, sendo referência na área contábil. No curso subsequente às entregas, foi convidado a receber Título de Mérito Legislativo, a contadora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. Informou a cerimonialista que a senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, é conselheira concursada do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e Contadora, destacando-se pela competência técnica, responsabilidade e compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Ao longo de sua trajetória, contribuiu para o fortalecimento do controle externo e para a observância dos princípios da legalidade, eficiência e moralidade na administração pública, sendo reconhecida pela ética, dedicação e relevante serviço prestado ao Estado do Amapá. Em continuidade, passou-se à entrega das Moções de Aplauso. Então, o Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes, o Deputado Estadual Jory Oeiras, foram convidados a se dirigir à frente da Mesa de Honra para a entrega das devidas homenagens. Primeiramente, foram convidados a receber Moção de Aplauso os defensores públicos do Estado do Amapá. Informou a mestre de cerimônias que a presente Moção de Aplauso é destinada aos defensores públicos do Estado do Amapá, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da justiça, da cidadania e da defesa dos direitos fundamentais, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Seguidamente, foram convidados a receber Moção de Aplauso: o Defensor Público Geral do Estado do Amapá, Dr. Igor Valente Giusti; o Subdefensor Público Geral para Assuntos Institucionais, Dr. Eduardo Lorena Gomes Vaz; a Subdefensora Pública Geral para Assuntos Administrativos, Adegmar Pereira Loiola; o Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do amapá, Dr. Jefferson Alves Teodósio . Em prosseguimento às entregas das homenagens, procedeu-se à chamada em bloco. Foram convidados a receber Moção de Aplauso: a senhora Gleyseny Rodrigues de Oliveira; o senhor José Rodrigues dos Santos Neto; o senhor Alexandre Oliveira Koch; o senhor Arthur de Almeida Pessoa; a senhora Camila Freire Monteiro de Araújo; o senhor Carlos Augusto de Souza Marques; o senhor Eduardo Pereira dos Anjos; a senhora Laura Lelis Pascoal; a senhora Jane Cristina Vieira Nonato; o senhor Leonardo Guerino Conselheiro; a senhora Nicole Vasconcelos Lima; a senhora Raphaella Alves Correa; a senhora Raphaella Camargo da Cunha Gomes; a senhora Renata Guerra Pernambuco; o senhor Ricardo Carvalho de Oliveira; a senhora Thalita Araújo Silva; o senhor Gustavo Siqueira Bezerra Melo. Logo após, iniciou-se a entrega de Moções de Aplauso para os profissionais da Contabilidade. Informou a mestre de cerimônias, que a presente Moção homenageia os contadores e contadoras do Estado do Amapá pelo Dia do Profissional da Contabilidade, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico, social e administrativo da sociedade. Ato contínuo, foram convidados a receber Moção de Aplauso: a senhora Ângela Dias Alves Valadares; a senhora Bartira de Fátima Torres Freires; a senhora Clara Cristina Silva da Silva; o senhor Denilson Barbosa Salomão; o senhor Denis Pontes Barbosa Amanajas; o senhor Fabiano Ribeiro Pimentel; o senhor Elionai Dias da Paixão; o senhor Gabriel dos Santos Coutinho; o senhor Inaldo da Silva Souza; a senhora Jéssica Ferreira de Brito dos Santos; o senhor Kaio Vinicius dos Santos Silva; a senhora Kedna da Silva Nascimento; a senhora Lidiane Araújo Farias; a senhora Luana Patrícia da Silva Ramos; a senhora Mairla Maia Jadão Gemaque; o senhor Max Ferreira Barbosa; a senhora Michele Fernandes da Costa; o senhor Nickolas Alexandre Martins Maciel; o senhor Rafael Santos da Silva; a senhora Raimunda Lina da Silva; o senhor Raimundo Estacio Lopes Picanço; a senhora Regina Maria Damasceno; a senhora Rosana Pamplona da Silva Araújo; o senhor Rodclay Cavalcante Tavares; o senhor Ruy Campos Cardoso Júnior. Realizadas as homenagens, foi convidada a fazer uso da palavra a nova Cidadã Amapaense a senhora Valdeci Gonçalvez da Silva a uma hora, cinquenta e nove minutos e vinte e três segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=onrg3n0mhwZBH9Pe&t=7163. Em prosseguimento, foi convidado a fazer uso da palavra o novo cidadão amapaense o senhor Lázaro da Silva Gonçalvez a duas horas e cinquenta e segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=BsU7RSInpObFlKe2&t=7256. Finalizados os pronunciamentos dos novos cidadãos, a mestre de cerimônias convidou novamente o Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes para proceder à entrega de Moção de Aplausos. Foram convidados a receber homenagem: a senhora Antonilda Maria Cardoso Trindade; o senhor Natan da Silva Lima; o senhor Albert Jônatas Lima de Oliveira. Por conseguinte, a mestre de cerimônias passou a palavra ao Presidente da Sessão Solene para realizar suas considerações finais a duas horas, quatro minutos e três segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/tv_CV50Tkhc?si=QcPvPkCDc767CP7W&t=7443. Após, sem mais considerações a serem realizadas, o Presidente declarou encerrada a Sessão Solene. Para constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e cinquenta e sete minutos, do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e seis.