Ata da 31ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia dois de junho de dois mil e vinte e seis.

                        Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e nove minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão, situado na avenida FAB, s/n, para a realização da 31ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abreu, Primeira Secretária. Após, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada à unanimidade dos parlamentares presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foram lidas as seguintes matérias: Lido o Veto nº 0042/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei nº 0268/25-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências; Lido o Veto nº 0043/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei nº 0050/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que altera a denominação do Teatro das Bacabeiras para “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, em homenagem ao artista e teatrólogo amapaense Amadeu Lobato, e dá outras providências; Lida a Emenda nº 0001/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 0023/2026-GEA, que altera a Lei n° 0777, de 14 de outubro de 2023, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Amapá e dá outras providências; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0087/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o Programa Estadual Sentinelas do Campo, das Águas e da Floresta, estabelecendo a rede comunitária de prevenção e alerta em áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e de difícil acesso logístico no Estado do Amapá; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0088/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o conceito de Economia do Cuidado e consolidar, como Política de Estado, a concessão de microcrédito subsidiado e o aval solidário para mulheres; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0090/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que dispõe sobre a denominação da Rádio Difusora de Macapá, e dá outras providências; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0092/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código) Amapaense da Mulher - CAM), para incluir expressamente a Casa da Mulher Brasileira no rol da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) do Estado do Amapá; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0093/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código Amapaense da Mulher - CAM), para instituir o Protocolo de Integridade e Primeiros Socorros Digitais da Rede Lilás, estabelecer a "Ficha Limpa Digital" para agressores virtuais, e dá outras providências; Lido o Projeto de Resolução nº 0002/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que institui o Observatório Legislativo da Mulher no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá (ALAP), estabelece suas competências, estrutura de funcionamento e dá outras providências; Lido o Projeto de Resolução nº 0003/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que institui o "Selo Lilás de Proteção à Mulher Amapaense" no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Amapá e dá outras providências; Lido o Projeto de Resolução nº 0004/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que institui a Política Editorial de Proteção e Protagonismo Feminino no complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências; Lido o Projeto de Resolução nº 0005/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que institui o Protocolo Lilás de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual a Importunação Sexual e à Violência Institucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Cinthya Noemia Mendes Gomes; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Nathaly Romão da Costa, empresária e proprietária do NR Representações e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Máximo dos Santos Soares Júnior, empresário e proprietário da Máximo dos Santos Soares Júnior – ME e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dhovana Nascimento Araújo, empresária e proprietária do D. Beauty e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luís Henrique Araújo de Freitas, empresário e proprietário da LHX Alimentos LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Carlos Silva Valente, empresário e proprietário da Granja Valente LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Miguel Brito Espíndola da Silva, empresário e proprietário da Acessórios do Miguel e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ronalvan de Moura Marinho, empresário e proprietário da Farmácia Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Rejane Soares, empresária e proprietária do Zwanga Moda Afroamazonida e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Victor de Oliveira Colares de Andrade, empresário e proprietário da Castlab Service Center e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fabio Mussi De Oliveira, empresário e proprietário da NR Representações e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Evimar Cardoso Lima Neta, empresária e proprietária da Vika do Céus Acessórios e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Phillipe Shmithy Callins Gomes Sampaio, empresário e proprietário do Burguer do PH e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Camila Patrícia Benjamim de Andrade, empresária e proprietária do Benjamim Experience e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Weller Peter Maciel Vilhena, empresário e proprietário da Agrovilhena e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Robson Sousa de Brito, empresário e proprietário da Sorveteria Sorveteiro Amigo e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Maria Liliane Campos Pinto, empresária e proprietária do Diamond Exclusive Hotel LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, empresário e proprietário da Rocha Tecidos e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Dra. Helimara Costa Góes, empresária e proprietária da Alergo Imuno Saúde e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Miguel Librelotto Taborda, empresário e proprietário da AgroCampo e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Luana Patrícia da Silva Ramos, empresária e proprietária do Lu Delícias Gourmet e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Priscilla Maria Batista Alves, empresária e proprietária do Armazém Luisa Ltda e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. William Martonne Caluf krychak, empresário e proprietário da Fazenda krychak EPP e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Elisângela da Silva Monteiro, empresária e proprietária do Borbollika Variedades e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Arlen Monteiro, empresário e proprietário da Clínica Insight Saúde Inteligente e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dulcinete Silva de Brito, empresária e proprietária da Dulci Brito Encadernação e Cartonagem e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Christiane de Paula Santos, empresária e proprietária do Estúdio Cris de Paula e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Geraldo Roberto Barbosa Bezerra Pinto, empresário e proprietário da Fazenda Alvorada e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Anderson Willian Neris de Souza Almeida, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Adria Caroline Pereira Monteiro, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Brena Wanzeler de Menezes, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Felipe Brito Araújo, empresário e proprietário da Clínica Mastermed e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Evangelista Pimentel de Souza, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Francisco dos Santos Oliveira, empresário e proprietário da Lanchonete do Augusto e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Belchior Barbalho Santana, empresário e proprietário do Hotel Royal e Gastronomia e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Mario Maciel, empresário e proprietário da MM Serviços Gerais em Piscinas Ltda e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Carlos Alberto Barbosa de Freitas Filho, empresário e proprietário da Palácio das Vassouras e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rennê Souza de Oliveira, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tatiana Costa da Silva, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Oik Costa, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário e proprietário da Você Telecomunicações LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Regivandro Santos, empresário e proprietário da Santore Buffet e Eventos LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Diego Nobre, empresário e proprietário da Nobre Urgência e Emergência e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sheila Cristina Cunha Maués, empresária e proprietária da Mundo do Bronze e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Felipe André Moura Cardo, empresário e proprietário da In Mov Fisioterapia e Pilates e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Manuelle Alzileo Bitencourt Silva, empresária e proprietária da Fiore Beleza e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Myllena Ferreira de Oliveira, empresária e proprietária da FEATMARK – Comunicação e Marketing e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr Rossiwaldo Monteiro, empresário e proprietário da Farmácia Princípio Ativo e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Elioneide Monteiro, empresária e proprietária da Farmácia Mais Popular Ebenézer LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alan Rodrigues Amanajás, empresário e proprietário da Equador Logistic LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Janaína Cristina Nunes Leite, empresária e proprietária da Do Norte Cosméticos Veganos e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Kátia Helena Cardoso Sarmiento, empresária e proprietária da Chocolates Cunani Cacau e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Borueniar da Paixão, empresário e proprietário da Chocolates Caciporé e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Liliane Mayse Pelaes, empresária e proprietária da Cheiro de Bolo LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Neucilene Larissa Gomes de Oliveira, empresária e proprietária da Brito Veículos e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Leandro Silva de Almeida, empresário e proprietário da Amazonáutica e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Ely Pascoal Rocha, empresária e proprietária da Distribuidora Liderança e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Suellen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria Divertida e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Petronio Luis Gomes Junior, empresário e proprietário do Vinhos & Co e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Costa da Silva, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Thaise Verçoza Nascimento Santos, empresária e proprietária da Tatá Brigadeiros e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Zalete da Costa Pereira, empresária e proprietária da Super Galeto e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Delcio Eder Correa Coutinho, empresário e proprietário do Saint Collection e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ermeson Gonçalves Pinheiro, empresário e proprietário do Pinheiro Cervejaria e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Vasconcelos Ribeiro, empresária e proprietária da Nutrir Cozinha Saudável e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Nadja Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Filipe Gonzales Moutinho de Vilhena, empresário e proprietário do Empório Semente do Bem e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Suelen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Júlia de Nazaré Pereira Vasconcelos da Silva, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Aline Silva Lobo Moutinho, empresária e proprietária da Empório Semente do Bem e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alice Mabel Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Elioneide de Almeida Monteiro, e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Medicina à Dra. Helimara Costa Góes, e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Warley Renan da Silva Souza, empresário e proprietário da W R Empreendimentos e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Clara Campos Gato, empresária e proprietária da Pastrami Gastronomia e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Júlio César Robleto Avelar, empresário e proprietário do Norte Mel LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Márcia Simone do Nascimento Coelho, empresária e proprietária da M & M Empreendimentos e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Carlos Estrão Corrêa, empresário e proprietário do Jotta Store e dá outras e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Joyce Chagas Góes, empresária e proprietária da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Eder Lucas Pasini das Chagas, empresário e proprietário da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Enoque Costa Pacheco, empresário e proprietário da E. C. PACHECO LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Nelson Sanches, empresário e proprietário do Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Jhieyniton Santana dos Santos, empresário e proprietário do TS Construções Ltda e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Ézio Rodrigues Alves, empresário e proprietário do J. Ézio R. Alves e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Eloya Carolone de Paula Rodrigues, empresária e proprietária da Equilíbrio SUP e d outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tainara Furtado Brito, empresária e proprietária da Clínica Reintegrar e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Helton Benevinuto Alves, empresário e proprietário do Comercial Vanessa e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sidnelma dos Santos Ferreira Pinto, empresária e proprietária da Reabilitar Clinic Ltda e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Augusto Dias Bittencourt, empresário e proprietário do FORTCROSS LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sra. Caroline Alice Cunha de Lemos, empresária e proprietária do FORTCROSS LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Thiago Amaral dos Santos, empresário e proprietário da Thiago Fotografia e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Sidney de Melo Lobato, empresário e proprietário da SM FINANCEIRA e dá outras providências.;Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Jardel Lima, empresário e proprietário da PIAUI PLAST e dá outras providências.;Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Henrique Cesar Moraes Lima, empresário e proprietário do Marco Zero Descartáveis e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gabriel Morais Barboza, empresário e proprietário do Chopp da Vovó e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Victor Costa Silva, empresário e proprietário da Amazônia sabores e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gilberto Pereira de Andrade, empresário e proprietário do Mercadão dos Descartáveis e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Artur Barbosa Alves Júnior, empresário e proprietário da Alltech e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rafael Dias de Oliveira, empresário e proprietário da Tucuju Fotos e dá outra providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Terezinha Silva, empresária e proprietária da FRIMAP – Braga Empreendimentos LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Emilena Santana Valente, empresária e proprietária da ColmeiaAmazon LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sanni Martina André Costa, empresária e proprietária da Clínica Sanni Martina e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Bruna Gabriela Ribeiro, empresária e proprietária do Centro de Ensino Florence e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Michelle Diniz, empresária e proprietária da Amore Alimentos LTDA e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Daniela Brito Espíndola, empresária e proprietária do Acessórios do Miguel e dá outras providências; Moção nº 0324/26-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso a Senhora Arlete Sandra Claudino Picanço, pelo dinamismo, profissionalismo, competência, no desempenho de suas funções no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá; Moção nº 0325/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos; Moção nº 0326/26-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho realizado na unidade de saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá; Moção nº 0327/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rauliane de Oliveira Borges, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação amapaense, e pelo apoio e acolhimento às palestras da Campanha Maio Laranja; Moção nº 0328/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concedeMoção Aplauso ao CB M. Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções; Moção nº 0329/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá; Moção nº 0330/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções; Moção nº 0331/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções; Moção nº 0332/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplauso ao SUB TEN. Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções; Moção nº 0333/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá; Moção nº 0334/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à equipe de Oficiais Investigadores da Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município; Moção nº 0335/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Senhora Luiza Rosa Maia Barros, Delegada Titular da Delegacia do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante as fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município; Moção nº 0336/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que concede Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá; Moção nº 0337/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Josiane Marcia de Oliveira Coutinho, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0338/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Figueiredo Borges, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0339/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção de Aplauso à Senhora Marcileide Soares da Costa, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0340/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Márcio da Silva de Castro, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0341/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Roseliane Batista Maia, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0342/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Margarete Azevedo Marques, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0343/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rosana Cristina de Moraes Luz, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0344/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Valéria Mauriem dos Santos Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0345/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0346/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Kácia Jaciara Ribeiro Veloso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0347/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0348/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção concede de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação; Moção nº 0349/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção concede de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente; Moção nº 0350/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira; Moção nº 0351/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta; Moção nº 0352/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0353/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0354/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0355/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Moção nº 0356/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção concede de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades no ramo da estética e beleza; Moção nº 0357/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista; Moção nº 0358/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora; Moção nº 0359/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria; Moção nº 0360/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga; Moção nº 0361/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção concede de Aplauso à Senhora Elielma da Conceição Tavares, pelos relevantes serviços prestados como cabelereira; Moção nº 0362/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Andressa Ferreira do Rosário, pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza; Moção nº 0363/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Demise Taiane Lima da Costa, pelos relevantes serviços prestados com a comercialização de produtos diversos; Moção nº 0364/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Suellen Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como manicure; Moção nº 0365/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Huana Naya de Castro Cardoso (In Memoriam) aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta Esteticista; Moção nº 0366/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Sonia Maria de Carvalho Cardoso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia; Requerimento nº 1703/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, recapeamento da rua Vicente Raimundo Alves; Requerimento nº 1704/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rodovia AP 140, em Serra do Navio; Requerimento nº 1705/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, a construção do núcleo da POLITEC - AP, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 1706/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento na avenida Cônego Domingo Maltês; Requerimento nº 1707/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer a SETRAP, recapeamento na rua Vicente Raimundo Alves; Requerimento nº 1708/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento na Avenida Bem-Hur Corrêa Alves; Requerimento nº 1709/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer a SETRAP, o recapeamento na Avenida Terra; Requerimento nº 1710/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento na Avenida Acre; Requerimento nº 1711/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento na Avenida Maranhão; Requerimento nº 1712/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza; Requerimento nº 1713/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento na Avenida Sebastião Lamarão; Requerimento nº 1714/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço; Requerimento nº 1715/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira; Requerimento nº 1716/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a construção da calçada na Avenida Nilo de Almeida; Requerimento nº 1717/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom; Requerimento nº 1718/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I; Requerimento nº 1719/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida; Requerimento nº 1720/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatub; Requerimento nº 1721/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização da passarela na Avenida 13 de Setembro; Requerimento nº 1722/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva; Requerimento nº 1723/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo; Requerimento nº 1724/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca; Requerimento nº 1725/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz; Requerimento nº 1726/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito; Requerimento nº 1727/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva; Requerimento nº 1728/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço; Requerimento nº 1729/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante; Requerimento nº 1730/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza; Requerimento nº 1731/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED, a criação e ampliação de novas Escolas de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar) no Estado do Amapá; Requerimento nº 1732/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro; Requerimento nº 1733/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria; Requerimento nº 1734/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro; Requerimento nº 1735/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá - CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba; Requerimento nº 1736/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SETRAP, pavimentação asfáltica, Avenida Francisco Alves Correia; Requerimento nº 1737/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, Avenida Domingos Amorim; Requerimento nº 1738/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM, rondas, Avenida Domingos Amorim; Requerimento nº 1739/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, Avenida Maranhão; Requerimento nº 1740/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá; Requerimento nº 1741/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria da Saúde - SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá; Requerimento nº 1742/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Requerimento nº 1743/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Novo Buritizal; Requerimento nº 1744/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SESA, aquisição de novas poltronas para unidades de saúde: Hospital das Clínicas Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia , Hospital em emergência Raimundo Cordeiro da Rocha; Requerimento nº 1745/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Zerão; Requerimento nº 1746/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SESA, manutenção do Aparelho de Raio X, da unidade mista de saúde do Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1747/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao Governo do Estado do Amapá - GEA, a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá; Requerimento nº 1748/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 2º BPM, rondas policiais na avenida Vinícios de Moraes; Requerimento nº 1749/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF, Secretaria Estadual de Desporto e Lazer - SEDEL, a reforma, revitalização e manutenção da Arena Esportiva do Marabaixo I; Requerimento nº 1750/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP; Requerimento nº 1751/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da Avenida Chico Mendes; Requerimento nº 1752/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da Avenida Antônio Rufino da Paixão; Requerimento nº 1753/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA; Requerimento nº 1755/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva; Requerimento nº 1756/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva; Requerimento nº 1757/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida Leão Zagury; Requerimento nº 1758/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à CEA Equatorial, a troca dos postes na Avenida Diógenes Silva; Requerimento nº 1759/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 1760/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, a implantação de uma passarela de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a rua Hildemar Maia; Requerimento nº 1761/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, rua Tiago Flexa da Costa; Requerimento nº 1762/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar, rondas policiais ostensivas na Avenida José Lourenço de Sena; Requerimento nº 1763/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à senhora Rosália Maria de Freitas - Coordenadora da empresa Saúde Link, vinculada ao hospital de Clínicas Dr Alberto Lima - HCAL, relatório detalhado de cirurgias; Requerimento nº 1764/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Centro Coração Azul na Zona Norte de Macapá; Indicação nº 2370/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à CIPEMAC, iluminação, em toda a extensão da Rodovia do Centenário; Indicação nº 2371/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR, limpeza, na Avenida Chico Mendes; Indicação nº 2372/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB, recapeamento, na rua Maria Neuza do Carmo; Indicação nº 2373/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à CIPEMAC, iluminação no final da Avenida Jardim Américo; Indicação nº 2374/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, recapeamento, no final da Avenida Chico Mendes; Indicação nº 2375/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMZUR, limpeza, na rua Maria Neuza do Carmo; Indicação nº 2376/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMZUR, remoção de palmeiras mortas, na rua Claudomiro de Moraes; Indicação nº 2377/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Professor Waldez, em Calçoene; Indicação nº 2378/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Avenida Mendonça Furtado; Indicação nº 2379/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na Avenida Presidente Vargas; Indicação nº 2380/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus com cobertura no bairro Terra Nova; Indicação nº 2381/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, tapa buraco da Avenida Tupis; Indicação nº 2382/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, contendo Anteprojeto de Lei que "Institui a Reserva de Vagas para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade nos programas de capacitação, protagonismo e transferência de renda do Estado do Amapá, e dá outras providências"; Indicação nº 2383/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica ao Governador do Estado do Amapá o envio de Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Institucional na Administração Pública Estadual, estabelecendo ritos de proteção, sigilo funcional e salvaguardas remuneratórias; Indicação nº 2384/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida José de Souza Gomes; Indicação nº 2385/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha; Indicação nº 2386/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o asfaltamento das vias da Comunidade do Ariri; Indicação nº 2387/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Vinte de Julho; Indicação nº 2388/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Saúde Pimentel Canto; Indicação nº 2389/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Raimundo Antônio Machado; Indicação nº 2390/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Maria de Nazaré Brito de Souza; Indicação nº 2391/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Maximiniano Serra Picanço; Indicação nº 2392/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Miguel Faustino Picanço; Indicação nº 2393/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Quinze de Julho; Indicação nº 2394/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da Avenida Raimundo Nonato Banha; Indicação nº 2395/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Miracema; Indicação nº 2396/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, III e IV; Indicação nº 2397/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, limpeza, roçagem e remoção de resíduos em frente e no entorno do Aeroporto; Indicação nº 2398/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte; Indicação nº 2399/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Jardim Felicidade; Indicação nº 2400/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá , iluminação pública na via de acesso e entrada principal do aeroporto; Indicação nº 2401/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Claudomiro de Moraes, entre a Paraná e Benedito Lino do Carmo; Indicação nº 2402/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, asfaltamento, Avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva; Indicação nº 2403/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, limpeza e capina, Avenida Rufino da Conceição Pinheiro; Indicação nº 2404/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, limpeza e capina, Avenida Geraldo Lopes Creão; Indicação nº 2405/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CTMAC, implantação de lombada, redução de velocidades, Avenida Antônio Pelaes de Souza; Indicação nº 2406/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, revitalização asfáltica, em frente à Escola Estadual Escola Estadual Mário Andreazza; Indicação nº 2407/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Santana, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2408/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Serra do Navio, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2409/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2410/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2411/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Oiapoque, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2412/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Porto Grande, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2413/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Pracuúba, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2414/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência; Indicação nº 2415/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com a Tupis; Indicação nº 2416/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à  Secretaria Municipal de Saúde de Macapá  - SEMSA, a aquisição de cadeiras para a UBS das Pedrinhas; Indicação nº 2417/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, recapeamento da Avenida Lourenço de Sá; Indicação nº 2418/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, limpeza no Canal do Beirol, nas proximidades da Rodovia Josmar Chaves Pinto; Indicação nº 2419/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Praça Santa Inês; Indicação nº 2420/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de uma Unidade Pública Veterinária de Pequeno Porte, na Zona Oeste de Macapá; Indicação nº 2421/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMSA, informações dos motivos da paralisação das atividades de Vacinação da Unidade Básica de Saúde Dr. Rubim Brito Aronovitch; Indicação nº 2422/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à CIPEMAC, iluminação pública na Arena Mané Garrincha; Indicação nº 2423/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, serviço de tapa-buraco da Avenida Francisca de Mendonça e da Rua São Januário; Indicação nº 2424/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Pedro Wanderley Fernandes; Indicação nº 2425/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, tapa-buraco da Avenida Edilson José Prado Ribeiro; Indicação nº 2426/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à CTMAC, pintura de faixa de pedestre, na rua Claudomiro de Moraes; Indicação nº 2427/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, a poda de arvore no semáforo no cruzamento de Avenida Cora de Carvalho; Indicação nº 2428/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a construção de passarela na Comunidade Meridional do Norte; Indicação nº 2429/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na rua Odilardo Silva; Indicação nº 2430/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na Avenida Carlos Lins Cortes; Indicação nº 2431/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá; Indicação nº 2432/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá; Indicação nº 2433/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva; Indicação nº 2434/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua 17 de Julho; Indicação nº 2435/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à STTRANS, manutenção nos semáforos instalados nas avenidas Das Nações e Maria Colares; Indicação nº 2436/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquetagem Avenida São Joao Apóstolo, Santana; Indicação nº 2437/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa; Indicação nº 2438/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, a manutenção da Iluminação Pública no bairro Delta do Matapi Mirim; Indicação nº 2439/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida José Gonçalves Picanço; Indicação nº 2440/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na Avenida Acelino de Leão; Indicação nº 2441/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes; Indicação nº 2442/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Travessa Liberdade; Indicação nº 2443/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida dos Goitacazes; Indicação nº 2444/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Raimundo Ferreira da Silva; Indicação nº 2445/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 2446/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes; Indicação nº 2447/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na Avenida dos Xavantes; Indicação nº 2448/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na alameda Redenção; Indicação nº 2449/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Sol Nascente; Indicação nº 2450/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4; Indicação nº 2451/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Vargas; Indicação nº 2452/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Liberato; Indicação nº 2453/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, limpeza de canais, esgotos e bueiros da Avenida Maria Colares; Indicação nº 2454/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, manutenção de bueiro a céu aberto na Avenida Décima Oitava; Indicação nº 2455/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica Avenida Salgado filho; Indicação nº 2456/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Avenida Dionísio Augusto Costa Filho; Indicação nº 2457/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva; Indicação nº 2458/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Avenida Edilson José Prado Ribeiro; Indicação nº 2459/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Maria Quitéria; Indicação nº 2460/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na Avenida dos Tupis; Indicação nº 2461/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua Santa Cruz; Indicação nº 2462/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos; Indicação nº 2463/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, tapa-buraco na rua 25 de Dezembro; Indicação nº 2464/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá; Indicação nº 2465/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à STTRANS, a manutenção nos semáforos que especifica a referida indicação; Indicação nº 2466/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo em torno da Fortaleza de São José de Macapá; Indicação nº 2467/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, a limpeza do canteiro central da Avenida Santana; Indicação nº 2468/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquetagem na Avenida São João Apóstolo; Indicação nº 2469/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOP, manutenção da Iluminação Pública no bairro Delta do Matapi Mirim; Indicação nº 2470/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4; Indicação nº 2471/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da Avenida Maria Colares; Indicação nº 2472/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da Avenida Coelho Neto; Indicação nº 2473/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOP, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria Colares; Indicação nº 2474/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação, na Avenida Raimundo Ferreira da Silva; Indicação nº 2475/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, rua Tiago Flexa da Costa; Indicação nº 2476/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, Avenida Cleveland de Sá Cavalcante; Indicação nº 2477/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Avenida Cleveland de Sá Cavalcante; Indicação nº 2478/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina, na Avenida Cleveland de Sá Cavalcante; Indicação nº 2479/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, na Avenida 13 de Setembro; Indicação nº 2480/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina, na Avenida 13 de Setembro; Indicação nº 2481/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina, na rua Raul Monteiro Valdes; Indicação nº 2482/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Raul Monteiro Valdes; Indicação nº 2483/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico , rua Leopoldo Queiroz Teixeira; Indicação nº 2484/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão na travessa da Alegria; Indicação nº 2485/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa da Alegria; Indicação nº 2486/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na travessa da Alegria; Indicação nº 2487/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida Cabo Maurício; Indicação nº 2488/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Coqueiro; Indicação nº 2489/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Jambeiro; Indicação nº 2490/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida José Lourenço de Sena; Indicação nº 2491/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Mesopotâmia; Indicação nº 2492/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marabaixo; Indicação nº 2493/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo; Indicação nº 2494/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida Armando Limeira Pontes; Indicação nº 2495/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Armando Limeira Pontes; Indicação nº 2496/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiago Flexa da Costa; Indicação nº 2497/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tiago Flexa da Costa; Indicação nº 2498/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Leopoldo Queiroz Teixeira; Indicação nº 2499/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem, capina e retirada de entulhos no Conjunto Embrapa; Indicação nº 2500/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica do trecho remanescente da rua 2, no Marabaixo II; Indicação nº 2501/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no trecho da rua Chico Mendes; Indicação nº 2502/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira; Indicação nº 2503/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da Avenida Reinaldo Damasceno; Indicação nº 2504/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da Avenida Xavantes; Indicação nº 2505/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico е recuperação da Avenida Salgado Filho; Indicação nº 2506/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da rua Vicente Raimundo Alves; Indicação nº 2507/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e recuperação da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo; Indicação nº 2508/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica ao Governador do Estado do Amapá, o envio de Mensagens Governamental contendo Projeto de Lei que "Institui a Rede Lilás de Proteção à Mulher Amapaense, com a finalidade de consolidar aperfeiçoar e integrar o patrulhamento preventivo especializado à inteligência de dados, cria o Sistema Integrado de Informações e Prontuário Único da Mulher (SIPUM), estabelece a Matriz de Risco Algorítmico e dá outras providências. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Ofício nº 280101.0076.1177.2344/2026-SEED, de autoria do Secretaria de Estado da Educação, que em resposta ao Requerimento nº 0866/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques; Ofício nº S/Nº, de autoria do Tecban, que Caso tenham algum estabelecimento de parceiro, pedimos que realizem a Indicação; Ofício nº 280101.00765.1177.2363/2026/SEED, de autoria do Secretaria de Estado da Educação, em resposta de Requerimento nº1227/2026, autoria da Deputada Liliane Abreu; Memorando nº 020/2026 – GAB., de autoria da Deputada Aldilene Souza, que justifica sua ausência na 30ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026; Memorando nº 52 / 2026/ AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que justifica sua ausência nas Sessões Ordinárias referentes aos dias 26, 27, 28 de maio de 2026; Ofício nº 060101.0076,0247.2508/2026/CASA CIVL, de autoria do Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, que Resposta de Requerimento nº 1224/2026 - ALAP, autoria do deputado Coronel Flexa; Ofício nº Comunicação Externa nº 161/2026, de autoria do Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento 1126/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 165/2026, de autoria do Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento 1121/2026-AL; Ofício nº 086/2026-GCG/PMAP, de autoria do Comando Geral da Polícia Militar, em resposta ao Ofício n° 0376/2026-DIRLEG/AL; Ofício nº 011/2026-CAIDL/GAB/SDC, de autoria do Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, encamiha o termo de Convênio n° 006/2026-SDG/GEA; Ofício nº Comunicação Externa nº 162/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta a Requerimento 162/2026-AL; Ofício nº 280101.0076.1177.2329/2026/GAB-SEED, de autoria da Secretaria de Estado da Educação, em resposta do Requerimento n° 0184 e 0641, de autoria da Deputada Estadual Edna Auzier; Ofício nº Comunicação Externa nº 160/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1127/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 163/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta a requerimento nº 1123/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 168/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1118/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 166/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1120/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 169/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1117/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 167/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1119/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 164/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1122/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 171/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1116/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº192/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao ofício nº 0317/2026 - Requerimento nº 1238/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 193/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao ofício nº 0317/2026 - Requerimento nº 1237/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 194/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao ofício nº 0317/2026 - Requerimento nº 1236/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº192/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, que em resposta ao Requerimento nº 1238/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 194/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1236/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 195/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1235/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 197/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1233/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 196/2026-CSA, de autoria do Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, que em resposta ao Requerimento nº 1234/2026-AL.;Ofício nº Comunicação Externa Nº 198/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta a indicação nº 1896/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 199/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta a indicação nº 1897/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 201/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta a indicação nº 1069/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 202/2026-CSA, de autoria do Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1071/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 203/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1972/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 207/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1100/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 204/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1109/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 208/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1203/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 209/2026-CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao Requerimento nº 1098/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa Nº 210/2026-CSA, de autoria do Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta a indicação nº 1824/2026/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 188/2026, de autoria do Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1244/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 191/2026, de autoria da         Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta ao requerimento 1239/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 190/2026, de autoria da Companhia de Saneamento e Abastecimento-CSA, resposta de Requerimento nº 1241/2026/AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 189/2026, de autoria da Companhia de Saneamento e Abastecimento-CSA, resposta de Requerimento nº 1243/2026-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº213/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 1755/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº218/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 0884/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº212/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 1599/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº217/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 0852/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº214/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 0944/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº216/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 1512/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº211/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta a indicação n° 1570/2026-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira; Ofício nº Comunicação Externa nº215/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 1756/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº219/2026, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à Indicação nº 0885/26-AL; Ofício nº 330101.0076.1180.0488/2026 GAB SEJUSP - SEJUSP, de autoria da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, em resposta ao requerimento nº 0783/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho; Ofício nº 200205.0076.2290.0473/2026 GAB, de autoria do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN, em resposta aos Requerimentos Nº 0403/26, 0404/26 e 0455/26 - ALAP; Ofício nº 078/2026-GCG/PMAP, de autoria do Comando Geral da Polícia Militar, em resposta ao Ofício nº 0246/2026-DIRLEG-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 129/2026 - CSA, de autoria da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA, em resposta à indicação nº 0928/2026-AL, de autoria do Deputado estadual Pastor Oliveira; Ofício nº 151515.0076.4094.0570/2026 GAB - SEHAB, de autoria do Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB, em resposta ao Requerimento nº 0597/26-AL do Deputado Estadual Rodolfo Vale; Memorando nº 012/2026-Gab.Dep.JACK JK, de autoria do Deputado Jack JK, reprogramação de Emendas Impositivas SETUR/SEAS. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente no qual a Deputada Dayse Marques iniciou a sua fala a 19min e 31seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=i-cXw-dAuunZpb0z&t=1171. Em aparte, a Deputada Estadual Liliane Abreu cedeu o seu tempo regimental para a Deputada Dayse Marques. Posteriormente, a Mestre de Cerimônias deu início ao ato de entrega das Moções de Aplauso, de autoria da Deputada Dayse Marques, com o objetivo de homenagear os agentes da segurança pública, em reconhecimento a corajosa e exemplar atuação no atendimento de ocorrência de sequestro no Município de Amapá, em que demonstraram um excepcional preparo técnico, notável equilíbrio emocional e absoluto comprometimento com a preservação da vida, honrando o juramento de servir e proteger a sociedade a amapaense.  Neste momento, receberam as Moções de Aplauso as seguintes personalidades:  o Comandante do Sétimo Batalhão da Polícia Militar do Amapá, senhor Tenente Coronel Alan Pacheco Souza; Integrante da Equipe de Tartarugalzinho, senhor Cabo Fábio Silva de Oliveira Filho; a Integrante da Equipe de Tartarugalzinho, senhora Rosana Santos da Costa; o Integrante da Equipe de Tartarugalzinho, senhor Fábio Alves Martel; o Comandante da 4ª Companhia Amapá, senhor Anderson Rafael da Silva Lino; o Integrante da 4ª Companhia Amapá, Soldado Felipe Ferreira da Silva e o Integrante da 4ª Companhia Amapá, Soldado Jardel Costa. Seguidamente, o Comandante do Sétimo Batalhão da Polícia Militar do Amapá, senhor Tenente Coronel Alan Pacheco Souza iniciou a sua fala a 30min e 11seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=upTFzVfqmye6rqHR&t=1811. Em aparte, o Deputado Estadual Júnior Favacho iniciou a sua fala a 34min e 38seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=XTN7PdzwI_vYT0y7&t=2078. Em aparte, o Deputado Estadual Jory Oeiras iniciou a sua fala a 37min e 04seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=_sojx_fKDK6EfC9y&t=2224. Em aparte, Deputado Pastor Oliveira iniciou a sua fala a 40min e 55seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=edX_IeODXSFsy9Gf&t=2455. Retomando a palavra o Tenente Coronel Alan Pacheco Souza iniciou a sua fala a 44min e 24seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=modakmLRQRzDg9kL&t=2664. Por conseguinte, o Deputado Estadual Pedro Filé iniciou a sua fala a 45min e 20seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=PTXzgOSIyPB-6d6W&t=2720. Nas Comunicações Inadiáveis o Deputado Estadual Júnior Favacho iniciou a sua fala a 59min e 36seg da transmissão https://www.youtube.com/live/a1jVd6-axiE?si=tETqv_it24I93-Uj&t=3576. Neste momento, a Deputada Estadual Edna Auzier devolveu a Presidência presente Sessão Ordinária a Deputada Estadual Alliny Serrão. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou à Deputada Liliane Abreu, Primeira Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 20 (vinte) parlamentares. Ausentes os Deputados: Coronel Flexa (justificada), Dr. Victor, Hildegard Gurgel e Rayfran Beirão (justificada) e as Deputadas: A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Liliane Abreu, informou a existência de quórum. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0064/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0111/2026 – CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, na qual a Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Ausente os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel e Rayfran Beirão. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva. Acompanhado do Parecer nº 0153/2026 – CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, na qual a Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Ausente os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel e Rayfran Beirão. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0198/2026 – CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, na qual a Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Ausente os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel e Rayfran Beirão. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname. Acompanhado do Parecer nº 0131/2026 – CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, na qual a Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Ausente os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel e Rayfran Beirão. Posteriormente, as Moções de Aplauso foram deliberadas em bloco: Moção nº 0323/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade; Moção nº 0319/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que concede Moção de Aplauso ao Soldado do Quadro de Praças de Combatente da Polícia Militar, Victor Rodrigues Magalhães, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé; Moção nº 0320/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que concede Moção de Aplauso à Soldada do Quadro de Praças Combatente da Polícia Militar Paula Barbosa da Costa, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé; Moção nº 0321/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que concede Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Quadro de Oficiais Alessandro de Araújo Pimentel, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé; Moção nº 0322/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. Após discussão, o bloco de Moções de Aplauso foi aprovado por unanimidade pelos Deputados presentes. Ausente os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez e Rayfran Beirão. Em seguida, os Requerimentos foram deliberadas em bloco: Requerimento nº 1587/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Mario David Andreazza; Requerimento nº 1588/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, a implantação de iluminação pública nas passarelas de pedestres da Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 1589/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, a manutenção nos ramais do Pioneiro, Piquiazal, Camaipi e Ajurixi, no Município de Mazagão; Requerimento nº 1640/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a implantação de rede de internet na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão; Requerimento nº 1649/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, asfaltamento, na Avenida Antônio Carlos Reis; Requerimento nº 1651/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, asfaltamento, na travessa Senhora Aparecida; Requerimento nº 1653/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua Manoel Eudóxo Pereira; Requerimento nº 1593/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, construção da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 1624/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer CEA Equatorial, troca da fiação da Escola Municipal Expedicionário Wilson Malcher; Requerimento nº 1625/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá; Requerimento nº 1690/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde; Requerimento nº 1691/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício  Furlan, que requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá; Requerimento nº 1692/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá; Requerimento nº 1694/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício  Furlan, que requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1695/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício  Furlan, que requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene; Requerimento nº 1696/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício  Furlan, que requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal; Requerimento nº 1606/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1607/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1608/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do Ramal da Comunidade Boca do Braço; Requerimento nº 1609/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari; Requerimento nº 1610/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1611/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal; Requerimento nº 1612/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017; Requerimento nº 1613/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1614/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1615/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1616/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1617/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1618/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari; Requerimento nº 1619/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete; Requerimento nº 1620/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1519/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEFAZ, informações e providências acerca da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD incidente sobre energia elétrica compensada no âmbito dos sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, especialmente energia solar fotovoltaica; Requerimento nº 1639/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio; Requerimento nº 1641/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Coração de Deus, no Rio Macacoarí; Requerimento nº 1642/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas; Requerimento nº 1643/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Lontra da Pedreira; Requerimento nº 1644/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, construção de passarelas no Assentamento Pai Igarapé Novo, no Município de Itaubal; Requerimento nº 1654/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão; Requerimento nº 1655/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi; Requerimento nº 1656/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão; Requerimento nº 1657/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap.;Requerimento nº 1658/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão; Requerimento nº 1659/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi; Requerimento nº 1660/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão; Requerimento nº 1661/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi; Requerimento nº 1662/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas; Requerimento nº 1663/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas; Requerimento nº 1664/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro; Requerimento nº 1665/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a revitalização da Avenida Santana; Requerimento nº 1666/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios; Requerimento nº 1667/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu; Requerimento nº 1668/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari; Requerimento nº 1669/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana; Requerimento nº 1697/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão; Requerimento nº 1698/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi; Requerimento nº 1699/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão; Requerimento nº 1700/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi; Requerimento nº 1701/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste; Requerimento nº 1702/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro; Requerimento nº 1621/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, requalificação asfáltica , travessa Professora Maria Guita; Requerimento nº 1622/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, requalificação asfáltica, avenida Maria Geovanete; Requerimento nº 1623/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, requalificação asfáltica, rua Inspetor Miguel de Amorim; Requerimento nº 1594/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais; Requerimento nº 1595/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; Requerimento nº 1648/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus; Requerimento nº 1649/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima; Requerimento nº 1650/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETRAP, a manutenção da Estrada do Porto do Abacate; Requerimento nº 1596/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Avenida General Osório; Requerimento nº 1597/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio; Requerimento nº 1598/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança; Requerimento nº 1599/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha; Requerimento nº 1600/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da Avenida Raimundo Ibiapino da Silva; Requerimento nº 1601/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador; Requerimento nº 1602/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral; Requerimento nº 1603/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri; Requerimento nº 1604/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da Avenida Lua; Requerimento nº 1605/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre; Requerimento nº 1627/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida José de Souza Gomes; Requerimento nº 1628/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira; Requerimento nº 1629/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Maximiniano Serra Picanço; Requerimento nº 1630/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Miguel Faustino Picanço; Requerimento nº 1631/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes; Requerimento nº 1632/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho; Requerimento nº 1633/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Raimundo Antônio Machado; Requerimento nº 1634/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Saúde Pimentel Canto; Requerimento nº 1635/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho; Requerimento nº 1636/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento da Avenida 25 de Dezembro; Requerimento nº 1637/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento da Avenida Santos dos Santos; Requerimento nº 1638/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane; Requerimento nº 1670/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da Avenida 2; Requerimento nº 1671/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Andrade Farias; Requerimento nº 1672/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Dionísio Augusto Costa Filho; Requerimento nº 1673/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Aurora Ferreira Pires da Costa; Requerimento nº 1674/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Bem-Hur Corrêa Alves; Requerimento nº 1675/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes; Requerimento nº 1676/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Dezessete de Julho; Requerimento nº 1677/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Avenida Duque de Caxias; Requerimento nº 1678/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha; Requerimento nº 1679/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim; Requerimento nº 1680/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida João Batista Coutinho; Requerimento nº 1681/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Domingos Amorim; Requerimento nº 1682/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Dezoito de Julho; Requerimento nº 1683/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Dezesseis de Julho; Requerimento nº 1684/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Cleveland Sá Cavalcante; Requerimento nº 1685/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Felipe Camarão; Requerimento nº 1686/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Aurora Ferreira Pires da Costa; Requerimento nº 1687/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Armando Limeira Pontes; Requerimento nº 1688/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da Avenida Antônio Ferreira de Jesus; Requerimento nº 1689/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. Após discussão, o bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e Roberto Góes. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e dezessete minutos, do dia onze de junho de dois mil e vinte e seis.