Ata da 19ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis.

     Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e quatorze minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 19ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual foi lida a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 0027/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 17 (dezessete) parlamentares. Ausentes os Deputados: Coronel Flexa (justificada), Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Pastor Oliveira, Roberto Góes (justificada) e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada) e a Liliane Abreu (justificada). Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Requerimento nº 1590/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer que seja transformada a Sessão Ordinária em Sessão Solene no dia 10 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica -UNACON. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Pastor Oliveira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e a Liliane Abreu. Lido o Requerimento nº 1591/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer que a realização de uma Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Pastor Oliveira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e a Liliane Abreu. Lido o Requerimento nº 1626/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, que requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026 em Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em estado de vulnerabilidade. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Coronel Flexa, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Pastor Oliveira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e a Liliane Abreu. Ao fim, não havendo mais manifestação por parte dos Senhores Deputados, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por aqueles que a ela deram origem. Às onze horas e dezenove minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis.