Ata da 16ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia treze de maio de dois mil e vinte e seis.

     Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e cinquenta e quatro minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 16ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 13 (treze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes (justificada) e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques (justificada), Telma Nery e Zeneide Costa (justificada). Em seguida, as matérias foram deliberadas: Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa, e dá outras providências. Com o Parecer nº Parecer nº 0112/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0113/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0114/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0115/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providencias. Acompanhado do Parecer nº 0116/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0117/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0118/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0119/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelly Barbosa Santana, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0120/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0121/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0122/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0123/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0124/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0125/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providencias. Com o Parecer nº 0126/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, em virtude da prestação de primeiros socorros prestados à uma recém nascida e dá outras providências. Com o Parecer nº 0127/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, em virtude da prestação de primeiros socorros prestados à uma recém nascida e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0128/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, em virtude da prestação de primeiros socorros prestados à uma recém nascida e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0129/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providências. Com o Parecer nº 0143/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providências. Com o Parecer nº 0144/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Cidadão Amapaense à senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providências. Com o Parecer nº 0145/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0146/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0147/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes e dá outras providências. Com o Parecer nº 0151/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0152/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lisbeth dos Santos Gonçalves, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0158/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0165/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0166/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Cívico Militar Professor Antônio Munhoz Lopes e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0172/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes e dá outras providências. Com o Parecer nº 0173/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0174/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deusolina Salles Farias e dá outras providências. Com o Parecer nº 0175/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Cecília Pinto e dá outras providências. Com o Parecer nº 0176/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual de Gestão Compartilhada Militar Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0177/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências. Com o Parecer nº 0178/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências. Com o Parecer nº 0179/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0180/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0181/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda Amorim Lopes e dá outras providências. Com o Parecer nº 0182/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências. Com o Parecer nº 0183/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0184/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0185/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0186/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências. Com o Parecer nº 0187/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências. Com o Parecer nº 0188/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências. Com o Parecer nº 0189/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0190/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0191/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. Com o Parecer nº 0192/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. Com o Parecer nº 0193/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deusolina Salles Farias e dá outras providências. Com o Parecer nº 0194/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo Relator foi o Deputado Jesus Pontes que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0195/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo Relator foi o Deputado Jesus Pontes que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Cecilia Pinto e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0196/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo Relator foi o Deputado Jesus Pontes que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Cívico Militar Professor Antônio Munhoz Lopes e dá outras providências. Com o Parecer nº 0197/2026 CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo Relator foi o Deputado Jesus Pontes que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Em seguida, as Moções foram deliberadas em Bloco: Moção nº 0211/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Equipe da Campanha Maio Laranja, em reconhecimento ao compromisso e dedicação nas palestras nas escolas voltadas à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Moção nº 0212/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso aos Diretores do Corpo Técnico e Pedagógico das Instituições de Ensino Estadual, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja; Moção nº 0276/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à equipe dos Conselhos Tutelares que acompanharam e contribuíram nas palestras da Campanha Maio Laranja e Moção nº 0277/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Diretora e ao Coordenador da Escola Estadual Padre João Piamarta, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja. Após discussão, o Bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza, Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Treze horas e dois minutos, do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis.