Ata da Audiência Pública com o tema “Fortalecimento das Políticas Públicas voltadas para a população LGBTQIA+” de iniciativa da Deputada Estadual Aldilene Souza, realizada no dia sete de maio de dois mil e vinte e seis.

Aos sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte seis, às dez horas e vinte e um minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para realização da Audiência Pública cujo tema abordou o “Fortalecimento das Políticas Públicas voltadas para população LGBTQIA+”. Iniciando os atos cerimoniais da Audiência Pública, a Mestre de Cerimônias desejou boas-vindas a todos, ressaltando que o evento era realizado de acordo com o Requerimento nº 0910/26-AL, de autoria da Excelentíssima Deputada Estadual Aldilene Souza. Ato contínuo, a Cerimonialista procedeu ao agradecimento da presença de todos que estavam acompanhando a audiência, tanto de modo presencial, quanto remotamente ou pelos canais de comunicação oficiais deste Poder Legislativo. Em sequência dos trabalhos, a mestre de cerimônia convidou para compor a Mesa de Honra: a Excelentíssima Presidente da Comissão de Direitos Humanos deste Poder Legislativo, Deputada Estadual Aldilene Souza; o Presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá – CELGBT-AP, Renato Nascimento dos Santos; o Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais do Estado do Amapá – Dr. Paulo Celso Ramos; o Secretário de Estado de Direitos Humanos do Estado do Amapá, Richard Madureira; a senhora Irlandia Freitas, representando a Secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá; a ex-presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá – CELGBT-AP, Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin - Representando a Primeira Presidência do Poder Público; o ex-presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá – CELGBT-AP, André da Silva Lopes - Representando a Primeira Presidência da Sociedade Civil. Incontinenti, a Mestre de Cerimônias solicitou a todos para que, se possível, ficassem em posição de respeito para a execução do Hino Nacional, seguido do Hino do Amapá, intitulado Canção do Amapá. Seguidamente, a mestre de cerimônias procedeu ao registro da presença da senhora Dalva Figueiredo (ex-governadora do Estado do Amapá); do senhor Alessandro Brandão, gerente do núcleo do direito da diversidade de gênero; da senhora Maria Santana, representando o Conselho Estadual de Assistência Social; a senhora Ruana Pavaneli Penha, presidente da Associação Arco-íris do Município de Tartarugalzinho; do senhor Pablo Porto, Diretor da Associação Arco-íris do Município de Tartarugalzinho; do senhor Thiago Gomes, do Coletivo Estopim, e, do Senhor Bernardo Bahia dos Santos Conceição. Finalizados os registros de presença, foi realizada uma breve contextualização versando acerca da importância da Audiência Pública, posto que o fortalecimento de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+ revela-se medida indispensável à concretização dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da promoção do bem de todos, pilares essenciais do Estado Democrático de Direito. Historicamente, referido grupo social tem sido submetido a práticas discriminatórias, violência e processos de exclusão, especialmente no acesso à saúde, à educação, ao mercado de trabalho e à segurança pública. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas eficazes constitui instrumento fundamental para a efetivação de direitos fundamentais, promovendo a inclusão social e o enfrentamento de preconceitos estruturais ainda presentes na sociedade. Ademais, tais medidas contribuem para a valorização da diversidade humana e para o reconhecimento e respeito às distintas identidades de gênero e orientações sexuais, fortalecendo a cidadania e assegurando a proteção integral da dignidade humana. Dessarte, o investimento em políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ não se limita a uma questão de justiça social, mas representa providência necessária à consolidação de uma sociedade plural, inclusiva, igualitária e comprometida com os valores constitucionais e os direitos humanos. Em seguimento aos atos cerimonialistas, a Mestre de Cerimônias passou a palavra para a Excelentíssima Deputada Estadual Aldilene Souza para que procedesse ao início da Audiência Pública. A referida parlamentar declarou a abertura da Audiência Púbica “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO AMAPAENSE INICIAMOS OS TRABALHOS DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA”, às dez horas e vinte e um minutos, e, em ato sequencial, proferiu suas considerações iniciais, ressaltando a importância do tema abordado na presente audiência, realizando, também, os devidos cumprimentos aos integrantes da Mesa de Honra e a todos os que estavam presentes no evento, aos trinta e oito minutos e quinze segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=W1osVRUNNEoIOo4p&t=2295 . Ato contínuo, a mestre de cerimônias procedeu ao registro da presença da senhora Ária Caroline, da senhora Ângela Maria Guedes (Conselheira Suplente da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo) e do senhor Marcos Roca (ex-servidor desta Casa de Leis e que estava representando a população LGBTQIA+ por toda luta de classe). A seguir, a Mestre de Cerimônias passou a palavra para os membros da Mesa de Honra, sendo o primeiro orador o ex-presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá – CELGBT-AP, André da Silva Lopes, aos cinquenta e oito minutos e cinco segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=CDBpp9nJXW8AqPLM&t=3485. Seguidamente, a mestre de cerimônias procedeu ao registro de presença do senhor Joelson Rogério da Silva Santos (Gerente da Núcleo da Pessoa com Deficiência da Secretaria Estadual de Direitos Humanos). Na sequência, a palavra foi passada a ex-presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá – CELGBT-AP, Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin - Representando a Primeira Presidência do Poder Público a uma hora, seis minutos e quatorze segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=ukaz1Xsj-9uFwc_Z&t=3974. Por conseguinte, a palavra foi passada a senhora Irlandia Freitas, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Amapá, a uma hora, treze minutos e cinquenta segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=dPuZWvykfhMh7xix&t=4430. Subsequentemente, a palavra foi passada ao Secretário de Estado de Direitos Humanos do Estado do Amapá, Richard Madureira a uma hora, dezoito minutos e dezesseis segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=BBM3oNy9H8CnFN6b&t=4696. Ato subsequente, a palavra foi passada ao Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais do Estado do Amapá – Dr. Paulo Celso Ramos, a uma hora, quarenta minutos e trinta e sete segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=DYGcJVhHOJXS8Kpi&t=6037. Em continuidade, a palavra foi passada ao Presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá – CELGBT-AP, Renato Nascimento dos Santos a uma hora, cinquenta e sete minutos e seis segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=QWVUrCkMoG1-WH--&t=7026. Incontinenti, a palavra foi passada a Excelentíssima Presidente da Comissão de Direitos Humanos deste Poder Legislativo, Deputada Estadual Aldilene Souza, que agradeceu a participação de todos os integrantes da Mesa, reforçou a importância da discussão e do fortalecimento acerca do tema em debate, a duas horas, seis minutos e cinquenta e quatro segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=NPSJMOZ0rzo5XXtG&t=7614. Logo em seguida, a mestre de cerimônias procedeu ao Registro de presença da Excelentíssima Deputada Estadual Zeneide Costa. Finalizados os pronunciamentos dos integrantes da Mesa de Honra, passou-se à entrega de Moções de Aplauso. A Excelentíssima Deputada Estadual Aldilene Souza foi convidada a vir à frente da Mesa de Honra para que pusesse proceder às devidas entregas. Primeiramente, foi convidado a receber moção de aplauso o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá – CELGBT-AP, neste ato representado pelo seu presidente, senhor Renato Nascimento dos Santos, que também recebeu moção de aplauso pelos relevantes serviços prestados. Em seguimento, foi convidada a receber moção de aplauso a senhora Edna Cristina de Souza Brandão, em reconhecimento à sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2021-2023. A seguir, foi convidado a receber moção de aplauso o senhor André da Silva Lopes, em reconhecimento à sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2019-2021. Subsequentemente, foi convidada a receber moção de aplauso a senhora Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin, em reconhecimento à sua gestão à frente ao CELGBT-AP, no período 2017-2019. Em continuidade, foi convidada a receber moção de aplauso a empresária Sophia da Conceição Ferreira, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional. Incontinenti, foi convidado a receber moção de aplauso o cabeleireiro Adriano Costa Santos, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional. Finalizadas as entregas, todos os agraciados e os membros da Mesa de Honra foram convidados a vir à frente da Mesa de Honra para fazem a foto oficial em conjunto com a Excelentíssima Deputada Estadual e Presidente desta Audiência a senhora Aldilene Souza. Por conseguinte, a mestre de Cerimônias passou a palavra à Excelentíssima Deputada Aldilene Souza para fazer suas considerações finais, a duas horas, dezenove minutos e cinquenta e sete segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/GJiFngUyGjw?si=DYcoKdNEgZ5tcEK0&t=8397. Após, a presidente da Sessão declarou encerrada a pressente Audiência Pública, às doze horas e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e seis. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem.