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Ata da 28ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia treze de maio de dois mil e vinte e seis.
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e dezesseis minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 28ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. Após, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada à unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia onde foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0024/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do art. 7° da lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022, transforma o Parágrafo Único em § 1º, insere o § 2º e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0025/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0026/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que prorroga benefícios fiscais e financeiros-fiscais concedidos com fundamento em convênios ICMS e convalidados por força do art. 8º da lei nº 3.395, de 31 de dezembro de 2025, do Estado do Amapá, assegura a continuidade de sua fruição nos termos das autorizações conferidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), estabelece diretrizes gerais de monitoramento, controle e transparência em atenção à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0075/26-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que declara de Utilidade Pública o Instituto Janela da Amazônia, no âmbito do Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0076/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço destinado à oração nos hospitais públicos do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0077/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que institui diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0078/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que institui diretrizes para a promoção de ações de orientação sobre segurança digital e prevenção a golpes praticados contra mulheres no Estado do Amapá; Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes; Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Almir Rezende; Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Cívico Militar Professor Antônio Munhoz Lopes e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deusolina Salles Farias e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Cecília Pinto e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual de Gestão Compartilhada Militar Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda Amorim Lopes e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deusalina Salles Farias e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Cecília Pinto e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Cívico Militar Professor Antônio Munhoz Lopes e dá outras providências; Moção nº 0207/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso as Entidades dos Municípios do Amapá, conforme lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá; Moção nº 0209/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal, Samuel Rodrigues da Silva, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0210/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso a Técnica em Saúde Bucal, Monique do Vale Ferreira, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0217/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Cardoso da Silva, pela dedicação, excelência e trabalho em prol do desenvolvimento do Munícipio de Ferreira Gomes; Moção nº 0218/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Ruy Campos Cardoso Júnior, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0219/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso, ao Senhor Rafael Santos da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0220/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção de Aplauso à Senhora Raimunda Lina da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0221/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Regina Maria Damasceno, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0222/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Rodclay Cavalcante Tavares, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0223/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Estácio Lopes Picanço, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0224/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Natan da Silva Lima, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0225/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Manuela Oliveira de Albuquerque, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0226/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção concede de Aplauso ao Senhor Max Ferreira Barbosa, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0227/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Souza Bitencourt, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0228/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Mairla Maia Jadão Gemaque, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0229/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Marli Galeno Rodrigues, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0230/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Michele Fernandes da Costa, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0231/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Luana Patrícia da Silva Ramos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0232/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Lidiane Araújo Farias, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0233/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Kedna da Silva Nascimento, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0234/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Kaio Vinícius dos Santos Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0235/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Jéssica Ferreira de Brito dos Santos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0236/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Inaldo da Silva Souza, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0237/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel dos Santos Coutinho, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0238/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Glaucio Maciel Bezerra, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0239/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Fabiano Ribeiro Pimentel, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0240/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Franklin Augusto Amaral de Mendonça, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0241/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Elionai Dias da Paixão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0242/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Erick Davis Sanches, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0243/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Brito da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0244/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Denis Pontes Barbosa Amanajás, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0245/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Denilson Barbosa Salomão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0246/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Nicolas Alexandre Martins Maciel, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0247/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Clara Cristina Silva da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0248/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Angela Dias Alves Valadares, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0249/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Albert Jônatas Lima de Oliveira, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0250/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Anna Paula do Rosário Ramos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0251/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Antonilda Maria Cardoso Trindade, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril; Moção nº 0252/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Bartira de Fátima Torres Freires, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0253/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Rosana Pamplona da Silva Araujo, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril; Moção nº 0254/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cecília Brasil de Alcântara, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia; Moção nº 0255/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Zélia Moraes da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0256/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0257/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Victoria Nunes de Almeida, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0258/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção de Aplauso à Senhora Silvia Pittigliani, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0259/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Alves Correa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0260/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Camargo da Cunha Gomes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0261/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Defensora Pública Nicole Vasconcelos Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0262/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Maíra de Luca Leal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0263/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Mariana Fernandes Cardoso, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0264/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Maria Luiza Bortoloto Morata, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0265/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Larissa Jobim Jordão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0266/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Laura Lelis Pascoal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0267/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Karen Ana Bento da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0268/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Jane Cristina Vieira Nonato, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0269/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Helena Lúcia Romero, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0270/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Ferreira de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0271/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Gleyseny Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0272/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Fabiana Anézia Cunha de Paula, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0273/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Camila Freire Monteiro de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0274/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Camila Batista Gonçalves, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a Justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0275/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Moção de Aplauso à Senhora Ana Luíza Sarquis Botrel, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá; Moção nº 0278/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Ana Cândida Oliveira Frota, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0279/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Thalita Araújo Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0280/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Renata Guerra Pernambuco, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0281/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Elena de Almeida Rocha, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0282/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Priscila Agnes Maffia Lopes, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0283/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Marília Perez de Lima Costa, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0284/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Juliana Mendes Monteiro, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0285/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Elane Ferreira Dantas, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0286/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Júlia Lafayette Pereira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0287/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Isabelle Mesquita de Araujo Amaral, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0288/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Oliveira Koch, em reconhecimento à sua atuação na promoção da Justiça, especialmente no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Amapá; Moção nº 0289/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor André Felipe, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0290/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Arthur de Almeida Pessoa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0291/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Ezequias de Almeida Campos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0292/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Siqueira Bezerra Melo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0293/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Francisco Souza Amaral, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0294/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Correia de Farias, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0295/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor José Augusto Norat Bastos Filho, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0296/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0297/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Mário Fonseca Costa Peixoto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0298/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Pedigoni Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0299/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0300/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Ramon Simões de Souza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0301/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Sidney João Silva Gavazza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá; Moção nº 0302/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Miyasato Júnior, por sua atuação como Titular da 5ª Defensoria de Família de Macapá; Moção nº 0303/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Senhora Marcela Ramos Fardim, por sua relevante atuação como titular do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher; Moção nº 0304/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Vinícius Ferreira Pinto, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria Criminal de Santana; Moção nº 0305/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Coutinho Filho, por sua relevante atuação como Titular da 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana; Moção nº 0306/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Rômulo Queiroz de Carvalho, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria de Família de Macapá; Moção nº 0307/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Adegmar Pereira Loiola, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de Direitos Humano; Moção nº 0308/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Augusto de Souza Marques Júnior, por sua relevante atuação como Defensor Público Titular da 1ª Defensoria de Oiapoque; Moção nº 0309/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Lorena Gomes Vaz, por sua destacada atuação na Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana; Moção nº 0310/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Edisnei Cardoso Carneiro, por sua relevante atuação como Titular da 2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica; Moção nº 0311/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Pereira dos Anjos, por sua destacada atuação como Titular da 6ª Defensoria Cível de Macapá e Diretor da Escola Superior da Defensoria; Moção nº 0312/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Igor Valente Giusti, por sua destacada atuação como Titular da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana; Moção nº 0313/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Alves Teodósio, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores; Moção nº 0314/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Guerino, sua destacada atuação como Defensor Público titular da 2ª Defensoria Criminal de Macapá; Moção nº 0211/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Equipe da Campanha Maio Laranja, em reconhecimento ao compromisso, dedicação nas palestras nas Escolas voltadas à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Moção nº 0212/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso aos Diretores do Corpo Técnico e Pedagógico das Instituições de Ensino Estadual, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja; Moção nº 0213/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Vice-Campeões Brasileiros de Basquete Sub-18; Moção nº 0214/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual 3x3; Moção nº 0215/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso às atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeãs Brasileiras dos Jogos da Juventude Sub-17; Moção nº 0216/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual Sub 16; Moção nº 0276/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso as equipes dos Conselhos Tutelares que acompanharam e contribuíram nas palestras da Campanha Maio Laranja; Moção nº 0277/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Diretora e ao Coordenador da Escola Estadual Padre João Piamarta, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja; Requerimento nº 1450/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria de Estado de Saúde (SESA), um Médico Cirurgião Geral para o Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1451/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SESA, um Médico Endocrinologista para o Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1452/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SESA, um Médico Pediatra para o Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 1453/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar do Amapá (PM-AP), rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim; Requerimento nº 1454/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM-AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na área comercial do bairro Beirol; Requerimento nº 1455/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM-AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal; Requerimento nº 1456/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, a ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiência; Requerimento nº 1457/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre, em frente a Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP); Requerimento nº 1458/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Júlio Cardoso; Requerimento nº 1437/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN-AP), sinalização horizontal e vertical das vias do Município do Amapá; Requerimento nº 1429/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), o retorno da pick-up 4x4 adaptada ao serviço de transporte de pacientes da região de Pedra Branca do Amapari; Requerimento nº 1421/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado de Transportes (SETRAP), sinalização horizontal na avenida Karipuna; Requerimento nº 1422/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), recapeamento na passagem Jorge Basile; Requerimento nº 1423/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, recapeamento na avenida Eduardo Gomes; Requerimento nº 1465/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento, no cruzamento da rua São José com a Pedro Américo; Requerimento nº 1466/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na avenida 13 de setembro, entre a rua Tiago Flexa da Costa e travessa Municipalista; Requerimento nº 1467/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento, na rua Janary Nunes; Requerimento nº 1468/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado de Educação (SEED), reforma da quadra da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana; Requerimento nº 1469/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na avenida das Uvas; Requerimento nº 1470/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na rua Rio Amazonas; Requerimento nº 1471/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na avenida Karipuna; Requerimento nº 1472/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na avenida do Canal do Jandiá com a Rodovia Anibal Barcelos; Requerimento nº 1473/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na avenida Duque de Caxias; Requerimento nº 1474/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, sinalização horizontal na passagem Pedro Furtado; Requerimento nº 1475/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rua Jonathan Bizerra; Requerimento nº 1476/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na avenida Pedro Américo, entre as ruas São José e José Serafim; Requerimento nº 1477/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na rua Miguel; Requerimento nº 1478/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, recapeamento na avenida General Osório, entre as ruas São José e José Serafim; Requerimento nº 1479/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF, o recapeamento na rodovia Perimetral Norte; Requerimento nº 1436/26-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias de Led, na travessa Manaus; Requerimento nº 1442/26-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento, no ramal do trilho; Requerimento nº 1498/26-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SETRAP, a construção de ponte em concreto no ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo; Requerimento nº 1480/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves; Requerimento nº 1430/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à CSA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita; Requerimento nº 1431/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer a CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita; Requerimento nº 1432/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento na 1ª avenida da Universidade; Requerimento nº 1433/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Tereza Maciel Tavares; Requerimento nº 1443/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Treze de Setembro; Requerimento nº 1444/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento na rua 21 de Julho; Requerimento nº 1446/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento na rua 22 de Julho; Requerimento nº 1447/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento na rua 23 de Julho; Requerimento nº 1448/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua 24 de Julho; Requerimento nº 1449/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua Minas Gerais; Requerimento nº 1460/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento da avenida Ceará; Requerimento nº 1461/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento da avenida Mãe Luzia; Requerimento nº 1463/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento da passagem Vila Lobos; Requerimento nº 1464/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento da rua Raimundo Nonato Banha Corrêa; Requerimento nº 1462/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação; Requerimento nº 1482/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA, aquisição de grupo gerador para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1483/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade do Triunfo do Araguari; Requerimento nº 1484/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1485/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1486/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1487/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública em todo o bairro Triângulo da Vitória, no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1488/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção em toda a extensão do ramal da Cachoeira do Pium, localizado no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1489/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o programa “Mais Sorrisos” seja estendido ao Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1490/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Terra Preta, localizado no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1491/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1492/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1493/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1494/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1495/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1496/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Turismo (SETUR), investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1497/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na Comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 1441/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à SETRAP, reforma da ponte da Comunidade da Tessalônica; Requerimento nº 1434/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à Secretaria de Estado de Educação (SEED), merendeira e servente para a Escola Indígena Estadual, Anexo Camilo Narciso, na Aldeia Paraiko; Requerimento nº 1435/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao Secretário de Estado da Assistência Social, kits de farinha de mandioca para cada uma das 75 famílias da comunidade para garantir a segurança alimentar da população afetada pela doença conhecida como vassoura de bruxa; Requerimento nº 1440/26-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer a realização de Sessão Solene em 22 de maio de 2026, em homenagem aos 14 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Polícia Penal; Requerimento nº 1424/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CAESA, colocação de tampa de bueiro na avenida Carlos Lins Cortês; Requerimento nº 1425/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes; Requerimento nº 1438/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo; Requerimento nº 1439/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN); Requerimento nº 1459/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Almirante Barroso; Requerimento nº 1445/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), reparos urgentes na ponte da Comunidade Tessalônica; Requerimento nº 1426/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio; Requerimento nº 1427/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão; Requerimento nº 1428/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP, reiterando a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro; Requerimento nº 1481/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 25 de maio de 2025, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação; Indicação nº 2079/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, a limpeza no perímetro da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor; Indicação nº 2011/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), operação tapa buracos para rua São José; Indicação nº 2012/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 2021/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC), a reiteração das Indicações nº 3419/2024 e nº 0853/2025, que tratam das informações da reforma, revitalização e ampliação do terminal de ônibus no bairro Marabaixo III; Indicação nº 2022/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Dois e Afonso Golveia Batista; Indicação nº 2023/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), esclarecimentos, por meio da direção do Hospital Veterinário Municipal, de possíveis irregularidades no funcionamento e atendimento ao público; Indicação nº 2068/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Infraero I; Indicação nº 2069/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB, recapeamento na rua Piauí; Indicação nº 2070/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB, recapeamento na rua Doutor Walter da Silva Pacheco; Indicação nº 2071/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB, recapeamento na rua Josefa Pelaes da Silva; Indicação nº 2073/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB, o recapeamento na travessa da Raça Negra; Indicação nº 2074/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB, o recapeamento na rua Maria Gomes da Costa; Indicação nº 2076/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisco Xavier das Chagas; Indicação nº 2077/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à CIPEMAC, iluminação na Praça do bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 2030/26-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias do tipo LED na travessa Manaus, n° 220; Indicação nº 2028/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Hugo Alves Pinto; Indicação nº 2034/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes; Indicação nº 2035/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Marcílio Dias; Indicação nº 2036/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), a coleta de lixo na rua Francisco Francine; Indicação nº 2037/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Mar Tireno; Indicação nº 2038/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Paraná; Indicação nº 2039/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Santa Catarina; Indicação nº 2040/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Josefa Pelaes da Silva; Indicação nº 2041/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que Indica à CTMAC, a sinalização no bairro Morada das Palmeiras; Indicação nº 2072/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes; Indicação nº 2075/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 2078/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Purus; Indicação nº 2025/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a contratação de um Cuidador Escolar para a Escola Municipal Professora Guita; Indicação nº 2027/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Professora Guita; Indicação nº 2063/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Mota; Indicação nº 2064/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mãe Luzia; Indicação nº 2065/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias; Indicação nº 2066/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 13 de setembro; Indicação nº 2067/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio; Indicação nº 2024/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Liberdade, no bairro Renascer; Indicação nº 2026/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), a limpeza e capina em toda a extensão da Praça Veiga Cabral; Indicação nº 2032/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho; Indicação nº 2033/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes entre Almirante Barroso e Mendonça Furtado; Indicação nº 2020/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a implantação de postos fixos ou bases operacionais móveis em pontos estratégicos da Orla do Município; Indicação nº 2053/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Valter Jucá; Indicação nº 2054/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Timbiras; Indicação nº 2055/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Roque de Souza Penafort; Indicação nº 2056/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás; Indicação nº 2057/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Ramal do Elesbão; Indicação nº 2058/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Tancredo Neves; Indicação nº 2059/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua 2; Indicação nº 2018/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica a SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Américo; Indicação nº 2019/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, manutenção no balneário da Comunidade de Livramento do Pacuí; Indicação nº 2029/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica a SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade; Indicação nº 2031/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à CTMAC, que seja construído pontos de paradas de ônibus no itinerário dos bairros Novo Horizonte ll e Lago da Vaca; Indicação nº 2060/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortês; Indicação nº 2061/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina entre Procópio Rola e Padre Júlio; Indicação nº 2062/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na rua Rio Grande do Sul; Indicação nº 2044/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o asfaltamento e tapa buracos na rua Rio Pedreira e na avenida Cônego Domingos Maltês; Indicação nº 2013/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, a reforma da passarela na rua do Canal com a avenida dos Galibis; Indicação nº 2014/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos; Indicação nº 2015/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, a drenagem da travessa Shalom; Indicação nº 2016/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, a drenagem da avenida Santos dos Santos; Indicação nº 2017/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, a construção da calçada na rua Limoeiro; Indicação nº 2043/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria de Souza da Silva; Indicação nº 2045/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes; Indicação nº 2046/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida Felipe Camarão; Indicação nº 2047/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança; Indicação nº 2048/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Coqueiro, em toda sua extensão; Indicação nº 2049/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, capina em toda a extensão da rua Itamaracá; Indicação nº 2050/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão; Indicação nº 2051/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências da avenida Victa Mota Dias com a rua Francisco Soares; Indicação nº 2052/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa-buraco em regime de urgência em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria de Souza da Silva. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Ofício de Comunicação Externa nº 348/2026/CEA, de autoria da CEA Equatorial, em resposta ao Ofício nº 0191/2026/DIRLEG/AL; Memorando nº 0040/2026-GAB/AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, justificando sua ausência na 27º Sessão Ordinária; Memorando nº 027/2026 - Gab. Dep. Júnior Favacho, de autoria do Deputado Júnior Favacho, justificando sua ausência na Sessão Ordinária no dia 06 de maio de 2026; Ofício nº 300101.0076.1851.1205/2026/SESA, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento nº 0833/2026; Ofício nº 006/2026, de autoria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que encaminha o Convênio n° 019/2025-SDC/GEA; Ofício de Comunicação Externa nº 79/2026, de autoria da Cea - Equatorial, em resposta ao Oficio n° 0159/2026-DIRLEG; Ofício de Comunicação Externa nº 80/2026-CEA EQUATORIAL, de autoria da Cea - Equatorial, em resposta ao Requerimento nº 0769/26 e 0761/26-AL; Ofício nº Comunicação Externa nº 78/2026-CEA EQUATORIAL, de autoria da CEA - Equatorial, que em resposta à Indicação 1013/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão; Ofício nº 300101.00765.1851.1245/2026/SESA, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento nº 0865/2026; Ofício nº 13275/2026/SRE, de autoria da Superintendência Regional do Amapá, em resposta à Indicação nº 10876/26/AL; Ofício nº 517/2026SEMOB, de autoria da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, em resposta às Proposições aprovadas na 57ª Sessão Ordinária/AL; Ofício nº 536/2026/SEMOB, de autoria da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, em resposta às Proposições aprovadas na 54ª Sessão Ordinária/AL; Ofício nº 65393134/2026/GEOPE, de autoria da Gerência Regional de Operações, em resposta ao Ofício nª 0299/2026/AL; Ofício nº 069/2026/PMAP, de autoria da Polícia Militar do Estado do Amapá, em resposta ao Ofício nº 0177/2026/AL; Ofício nº 280101.0076.1177.2052/2026-SEED, de autoria da Secretaria de Estado de Educação, em resposta ao Requerimento nº 2048/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu; Ofício nº 280101.0076.1177.2144/2026-SEED, de autoria da Secretaria de Estado de Educação, em resposta ao Requerimento nº 0799/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza; Memorando nº 09/2026, de autoria do Deputado Jack JK, que requer a reprogramação de Emenda Impositiva-SDR; Ofício nº 060101.0076.0247.2305/2026/CASA CIVIL, de autoria da Secretaria de Estado da Casa Civil, em resposta ao Requerimento nº 0642/2026/AL; Ofício nº 139669/20265/SRE-AP, de autoria da Superintendência Regional do Amapá, em resposta à Indicação nº 1638/26-AL; Memorando nº 47/2026, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que comunica e informa sobre a Emenda Impositiva encaminhada no referido ano de 2026; Ofício nº 280101.0076.1177.2176/2026, de autoria da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento, de autoria da Deputada Aldilene Souza; Memorando nº 32/2026-GAB, de autoria do Deputado Jory Oeiras, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2026. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente e como primeiro orador inscrito o Deputado Jack JK iniciou seu pronunciamento à 11min51s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=yFeVtZNmO_Z8HDFO&t=711. Em Questão de Ordem a Presidente, Deputada Alliny Serrão, informou que estava inscrita no Grande Expediente e que iria ceder seu tempo regimental para a entrega de honrarias do Deputado Jack Jk. Durante seu discurso, o Deputado Jack JK, informou que iria homenagear com Título de Cidadão Amapaense o senhor Félix Antônio Rocha Castillo, em reconhecimento a sua importante contribuição para a saúde e para o cuidado das pessoas com dores crônicas no Amapá. Agradeceu a presença da senhora Genilza Valente da Silva, Presidente da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá (AFIBROAP). Solicitou à Presidente, deliberação do Soberano Plenário para que a senhora Genilza da Silva utilizasse a tribuna. Em seguida, a Presidente, Deputada Alliny Serrão, colocou a solicitação em deliberação do Plenário, a qual foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes. Com a palavra, a senhora Genilza Valente da Silva iniciou sua fala à 16min46s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=CsA87RUb5NrZSpIV&t=1006. Em continuidade, a Mestre de Cerimônias assumiu os trabalhos e deu início as homenagens. Solicitou que o Deputado Jack JK se dirigisse à frente da Mesa Diretora e convidou o senhor Félix Antônio Rocha Castillo para receber o Título de Cidadão Amapaense. Posteriormente, a Cerimonialista, convidou para fazer uso da palavra, o senhor Félix Antônio Rocha Castillo que iniciou seu pronunciamento à 28min39s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=KYR7cXGsAr-eBoGH&t=1719. Após, encerrada as homenagens o próximo orador inscrito no Grande Expediente, Deputado Pastor Oliveira falou à 34min37s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=wqDgGq_LqZpCn8TC&t=2077. Em aparte, o Deputado Jesus Pontes falou à 44min38s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=bGAV3NfQit2oiXpx&t=2678. Finalmente, a Deputada Liliane Abreu iniciou sua fala à 53min31s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=xm3wJ8frQ3Pv4bsp&t=3211. Em aparte, a Deputada a Deputada Edna Auzier falou à 57min23s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=KujJ6SaSlYgp8NFh&t=3443. Passou-se as Comunicações Inadiáveis, no qual o Deputado Pedro Filé iniciou seu pronunciamento aos 59min19s da transmissão: https://www.youtube.com/live/el1BzdncyZY?si=6TTcTrEmZaBq43dQ&t=3559. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou à Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 15 (quinze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Dr. Victor, Jory Oeiras (justificada), Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, Rodolfo Vale e as Deputadas: Dayse Marques (justificada), Telma Nery e Zeneide Costa (justificada). Em seguida, as matérias foram deliberadas: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0284/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0771/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo Relator foi o Deputado Jesus Pontes que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, Rodolfo Vale e as Deputadas: Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0262/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Conservação e Monitoramento Ambiental – I.C.M.A, no âmbito do Estado do Amapá. Acompanhado do Parecer nº 0607/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo Relator foi o Deputado Jesus Pontes que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, Rodolfo Vale e as Deputadas: Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0418/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, Senhora Ana Cláudia Souto Melo e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0007/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, Rodolfo Vale e as Deputadas: Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Em seguida, as Moções foram deliberadas em Bloco: Moção nº 0193/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Alan Pacheco Souza — Tenente Coronel Comandante do Sétimo Batalhão —, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0194/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso ao Cabo Comandante da Equipe da 4ª CIA AMAPÁ, Senhor Anderson Rafael da Silva Lino, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0195/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso ao Cabo da Equipe de Tartarugalzinho, Senhor Fabio Silva de Oliveira Filho, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0196/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso ao Tenente Oficial de Área, Senhor Nelson Mendes da Silva Júnior, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0197/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ, Senhor Felipe Ferreira da Silva, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0198/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso ao Sargento Comandante da Equipe de Tartarugalzinho, Senhor Railon Campos Barbosa, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0199/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ, Senhor Jardel Costa, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0200/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso a Cabo da Equipe de Tartarugalzinho Rosana Santos da Costa, pela atuação do no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá; Moção nº 0201/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso a entidade RDJ – LGBT – Macapá (em lista anexa), pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá; Moção nº 0203/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso a ONG GHATA – Grupo das Homossexuais THILDES do Amapá (em lista anexa), pelo compromisso com a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá; Moção nº 0204/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso a UNALGBT/AP – União Nacional LGBT – MACAPÁ, (em lista anexa), pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá; Moção nº 0205/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso a entidade LGBT AP DELAS – Macapá, (em lista anexa), pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá; Moção nº 0206/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso a ONG GHATA – Grupo das homossexuais THILDES do Amapá (em lista anexa), pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá; Moção nº 0208/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso (lista em anexo), aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Após discussão, o Bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Em seguida, os Requerimentos foram deliberados em Bloco: Requerimento nº 1367/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria de Estado da Saúde — SESA que providencie um aparelho de RX, para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca; Requerimento nº 1368/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao Super Fácil uma ação itinerante na Aldeia Aramirã, no Município de Pedra Branca; Requerimento nº 1369/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria de Estado da Saúde — SESA um farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio; Requerimento nº 1370/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SESA um farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca; Requerimento nº 1418/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP que informe sobre as ações de manutenção e pavimentação da Rodovia AP-160; Requerimento nº 1419/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governado do Estado do Amapá a construção de um Hospital no Município de Vitória do Jarí; Requerimento nº 1420/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP os serviços de “tapa buraco” na Rodovia Duca Serra, no perímetro que interliga os bairros Marabaixo, Km 9 e Coração; Requerimento nº 1384/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED que providencie a reforma da Escola São Francisco do Alto; Requerimento nº 1385/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED que providencie a reforma da Escola Estadual Maria Lopes da Conceição; Requerimento nº 1386/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED que providencie a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa; Requerimento nº 1416/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED a urgência na aquisição de 04 lousas brancas para a Escola Estadual Silvio Camilo; Requerimento nº 1371/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá — CGPMAP viaturas para o Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 1372/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer a Secretaria de Estado da Educação — SEED a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes; Requerimento nº 1373/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a construção de uma Praça na comunidade do Sagrado Coração de Maria; Requerimento nº 1374/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Governo do Estado do Amapá um convênio para a limpeza urbana e instalação de placas de identificação de logradouros, no Município de Cutias; Requerimento nº 1375/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Corpo de Bombeiros Militar — CBM/AP capacitação em primeiros socorros aos servidores das unidades escolares, no Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 1376/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Governo do Estado do Amapá — GEA, uma equipe técnica para vistoria e implantação de sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Inajá; Requerimento nº 1377/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a reforma da climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães; Requerimento nº 1378/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento do ramal do Lontra da Pedreira; Requerimento nº 1379/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP o asfaltamento do ramal do Lontra da Pedreira; Requerimento nº 1380/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública — SEJUSP a aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar do Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 1381/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria Estadual de Desporto e Lazer — SEDEL a construção de uma arena de gramado sintético na Comunidade do Gurupora; Requerimento nº 1382/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Governo do Estado do Amapá — GEA a instalação de uma unidade do Super Fácil no Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 1383/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP o asfaltamento do ramal do Sagrado no Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 1388/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026 em Sessão Solene, no Plenário Dalton Martins, às 9h, em homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá; Requerimento nº 1389/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2026 em Sessão Solene no Plenário Dalton Martins, às 9h, em alusão ao Dia do Maçom Brasileiro; Requerimento nº 1390/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026 em Sessão Solene, no Plenário Dalton Martins, às 9h, em homenagem a Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJEAP; Requerimento nº 1406/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural — SDR a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia; Requerimento nº 1407/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural — SDR a mecanização agrícola da Comunidade de Três Irmãos; Requerimento nº 1408/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural —RURAP a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas; Requerimento nº 1409/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural — SDR a mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi; Requerimento nº 1410/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural — SDR a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas; Requerimento nº 1411/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural — SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia; Requerimento nº 1412/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural — SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três Irmãos; Requerimento nº 1413/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural — SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi; Requerimento nº 1402/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar que realize rondas policiais ostensivas no bairro das Pedrinhas; Requerimento nº 1403/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã; Requerimento nº 1404/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada; Requerimento nº 1405/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas policiais ostensivas no bairro Universidade; Requerimento nº 1392/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a manutenção na ponte que dá acesso a Comunidade Tessalônica; Requerimento nº 1414/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Carlos Lins Cortes; Requerimento nº 1415/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jesus de Nazaré; Requerimento nº 1393/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte —SETRAP a manutenção e terraplanagem da Linha G da Colônia do Matapi; Requerimento nº 1394/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte —SETRAP o asfaltamento e drenagem na extensão da travessa Shalom; Requerimento nº 1395/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso; Requerimento nº 1396/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP os serviços de “tapa buraco” em toda a extensão da rodovia AP-070; Requerimento nº 1397/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem da Linha C da Colônia do Matapi; Requerimento nº 1398/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi; Requerimento nº 1399/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi; Requerimento nº 1400/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi; Requerimento nº 1401/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP o asfaltamento da travessa Álvares Cabral; Requerimento nº 1417/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP a terraplanagem no ramal do Esther. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Dayse Marques, Telma Nery e Zeneide Costa. Em Questão de Ordem o Deputado Júnior Favacho solicitou o registro de sua presença. Após, a Presidente solicitou à Secretária que realizasse a leitura da Convocação da 16ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em treze de maio de dois mil e vinte e seis às onze horas e quarenta e cinco minutos. Feita a leitura e não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e trinta e três minutos, do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis.
