Ata da 14ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia trinta de abril de dois mil e vinte e seis.

     Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e dezoito minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 14ª Sessão Extraordinária em razão de Posse de Cargo de Deputado Estadual Pedro Filé Lourenço da Costa Neto, para o período de 30 de abril de 2026 à 31 de janeiro de 2027. E conduzindo esta Sessão a Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para fazer parte da mesa a Mestre de Cerimônias convidou: Vice-governador Teles Junior, Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, Deputada Estadual Telma Nery e o Deputado Estadual Coronel Flexa.  Seguidamente, a Mestre de Cerimônias solicitou a todos para que, se possível, ficassem em posição de respeito para a execução do Hino Nacional, seguido da Canção do Amapá. Logo após, a Presidente proclamou aberta a Sessão Extraordinária de Posse do Senhor Pedro Filé Lourenço da Costa Neto no Cargo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Seguidamente, a Presidente Alliny Serrão deu início a sua fala [31min35s da transmissão] https://www.youtube.com/live/yoUxmrrGVqc?si=IKnk_6uY1_pWs7_k&t=1895 . Logo, solicitou a Secretária Deputada Estadual Telma Nery que procedesse com o recebimento do diploma, da declaração de bens e do nome parlamentar do diplomado e realizasse a devida conferência. Por sua vez, a Secretária, cumpriu a determinação contida no parágrafo 2º do art. 3º, do Regimento Interno desta Casa, realizando a conferência dos documentos que foram apresentados pelo Senhor Pedro Filé Lourenço da Costa Neto, e informou que os documentos cumpriram as exigências regimentais. O Diplomado declarou o nome parlamentar Pedro Filé. Posteriormente, passou-se para o ato do juramento do empossado, conforme preceitua o § 7° do art. 3º do regimento interno. A Presidente convidou o Pedro Filé Lourenço da Costa Neto, para se posicionar a frente da mesa para que solenemente proferisse o juramento e assim empossado ao cargo de Deputado Estadual. Em cumprimento às exigências legais, o empossado firmou o compromisso de posse com o seguinte teor: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi conferido pelo povo, respeitar as Constituições Federal e Estadual, e promover o bem geral do Estado do Amapá.” Dando prosseguimento ao rito, a Presidente proferiu o termo de posse do Deputado Pedro Filé Lourenço da Costa Neto, declarando-o oficialmente investido no cargo em conformidade com as normas constitucionais e regimentais vigentes. O empossado, sob o nome parlamentar Pedro Filé, exercerá o mandato de 30 de abril de 2026 a 31 de janeiro de 2027, passando a integrar o Parlamento do Estado do Amapá a partir desta data. Após a prestação do compromisso regimental, a Presidente solicitou à Secretária Deputada Telma Nery que procedesse à leitura do Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Pedro Filé Lourenço da Costa Neto no cargo de Deputado Estadual deste Poder Legislativo. Realizada a leitura e dando continuidade ao rito, o Deputado empossado, Pedro Filé Lourenço da Costa Neto, dirigiu-se à frente da Mesa Diretora acompanhado pela Presidente para a assinatura formal do Termo de Posse. Ato contínuo, procedeu-se à cerimônia de entrega do bóton parlamentar, realizada pela Excelentíssima Senhora Presidente, Deputada Alliny Serrão, e pela Senhora Eliane Maria Pimentel Bentes Monteiro, tia do empossado, que efetuaram a imposição da insígnia de Deputado Estadual. Logo a após o mais novo Deputado Estadual Pedro Filé foi convidado a sentar-se à mesa de honra. Iniciada a fase de pronunciamentos, fizeram uso da palavra os membros da Mesa: o Excelentíssimo Deputado Estadual Coronel Flexa [50min19s da transmissão] https://www.youtube.com/live/yoUxmrrGVqc?si=vvLkpGzzlrBP_VeZ&t=3019 . Depois, a Excelentíssima Deputada Estadual Telma Nery iniciou sua fala [53min38s da transmissão] https://www.youtube.com/live/yoUxmrrGVqc?si=7kCSWNni-mUh_lHh&t=3218 . Em seguida, o Excelentíssimo Deputado Federal Dorinaldo Malafaia realizou suas considerações [57min25s da transmissão] https://www.youtube.com/live/yoUxmrrGVqc?si=W6FNlFGkZEVOUz3p&t=3445 . E o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Amapá, Teles Júnior proferiu seu discurso [1h01min01s da transmissão] https://www.youtube.com/live/yoUxmrrGVqc?si=jN629ZbXBgEcgqfe&t=3661 . Posteriormente, a Mestre de Cerimônias passou palavra ao Excelentíssimo Deputado Pedro Filé, que proferiu seu discurso de posse da Tribuna deste Plenário [1h08min45s da transmissão] https://www.youtube.com/live/yoUxmrrGVqc?si=EP6BpqmY5dKzqk9p&t=4125 . A Presidente Alliny Serrão realizou suas considerações finais [1h33min47s da transmissão] https://www.youtube.com/live/yoUxmrrGVqc?si=0ZN0AjK8DkVMllwQ&t=5627 . Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Treze horas e trinta e minutos, do dia trinta de abril de dois mil e vinte e seis.