Ata da 13ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia seis de abril de dois mil e vinte e seis.

     Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e vinte e oito minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 13ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência do Deputada Jaime Perez, 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, o Presidente solicitou a Secretário que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 14 (quatorze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e as Deputadas: Alliny Serrão (justificada) e Telma Nery (justificada). Em seguida, as matérias foram deliberadas: Moção nº 0157/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, pelo reconhecimento à transparência pública e ao fortalecimento da gestão no Estado. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e as Deputadas: Alliny Serrão e Telma Nery. Moção nº 0158/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, em reconhecimento às contribuições prestadas à administração pública e a sociedade Amapaense. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e as Deputadas: Alliny Serrão e Telma Nery. Moção nº 0155/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso à senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS, pela iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e as Deputadas: Alliny Serrão e Telma Nery. Moção nº 0154/26-AL, de autoria do Deputado Coronel Flexa, que concede Moção de Aplauso aos Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à relevância dos serviços prestados à sociedade. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e as Deputadas: Alliny Serrão e Telma Nery. Requerimento nº 1056/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer a realização da uma Sessão Solene, prevista para o dia 24 de abril de 2026, às 9h, dedicada a homenagens, por meio da entrega de moções de aplauso aos homenageados do COSEMS que participaram da mostra 2025.  Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Rayfran Beirão, R. Nelson Vieira e as Deputadas: Alliny Serrão e Telma Nery. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e trinta e oito minutos, do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e seis.