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Ata da 20ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e cinquenta e oito minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão, situado na Avenida FAB, s/n, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para a realização da 20ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abreu, Quarta Secretária. Inicialmente, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Em seguida, a Secretária suscitou Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. A Senhora Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foram lidas as seguintes matérias: Veto nº 0031/26-GEA, de autoria do Poder Executivo: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0026/25-AL, de autoria do Deputado Junior Favacho, que disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0063/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0064/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0059/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre a instituição de Diretrizes para o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0060/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Institui o Programa Estadual “Defesa Segura” e estabelece diretrizes para ações de orientação e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0061/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Institui Diretrizes para a implementação da Patrulha Maria da Penha Ribeirinha no Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0062/26-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que institui o Dia Estadual da Pessoa Amputada e a Semana Estadual do Futebol para Amputados no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para promoção do paradesporto e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências; Requerimento nº 0951/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da Rua Raul Monteiro Valdez; Requerimento nº 0952/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Rio Grande do Norte; Requerimento nº 0953/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Rio Purus; Requerimento nº 0954/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Euclides da Cunha; Requerimento nº 0956/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PMAP rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, Travessa Araguaia; Requerimento nº 0957/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, Avenida 1º de Maio; Requerimento nº 0958/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na Travessa Araguaia; Requerimento nº 0959/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PMAP rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, Avenida dos Timbiras; Requerimento nº 0960/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP pavimentação asfáltica da Avenida 19; Requerimento nº 0961/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PMAP rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas na Avenida 19; Requerimento nº 0955/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP pavimentação das Avenidas do Conjunto Laurindo Banha; Requerimento nº 0967/26-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SEINF a construção de uma ponte em concreto na Passarela da Avenida Mário Fortunato Barriga; Requerimento nº 0991/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães; Requerimento nº 0992/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães; Requerimento nº 0993/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED dedetização na Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes; Requerimento nº 0988/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEAD funcionamento do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação; Requerimento nº 0989/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEED aquisição de um veículo para Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação; Requerimento nº 0990/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026 para realização de uma Sessão Solene, Projetos de Decreto Legislativo e Moções de Aplauso; Requerimento nº 0999/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, com o tema: Altas Habilidades/Superdotação: Reconhecimento, Visibilidade e Inclusão; Requerimento nº 1000/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao GEA a inclusão dos Policiais Penais no Grupamento Tático Aéreo (GTA); Requerimento nº 1001/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao GEA a garantia do cumprimento da Lei Estadual nº 0942, de 14 de novembro de 2005; Requerimento nº 1002/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEED materiais para o funcionamento do anexo I e II da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues; Requerimento nº 0963/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao GEA providências administrativas para que o concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado contemple a distribuição das vagas por município; Requerimento nº 0964/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao GEA a criação do Programa Estadual de Apoio aos Profissionais das entregas por aplicativo; Requerimento nº 0965/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao GEA a criação do Programa Estadual de Capacitação em Libras para Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Amapá; Requerimento nº 0966/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao GEA, a inclusão de vagas específicas para profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras, no concurso público da área da saúde Governo do Estado do Amapá; Requerimento nº 0994/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas ostensivas no Monte das Oliveiras, Município de Santana; Requerimento nº 0995/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas ostensivas no Bairro do Araxá; Requerimento nº 0996/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar rondas ostensivas no Bairro Goiabal; Requerimento nº 0997/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer a SESA manutenção nos elevadores do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima – HCAL; Requerimento nº 0998/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer a SESA reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória de Vitória do Jari; Requerimento nº 0968/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP asfaltamento na Travessa 02, no Município de Santana; Requerimento nº 0969/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na Travessa 01, em toda sua extensão, no Município de Santana; Requerimento nº 0970/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na Rua Terceira, em toda sua extensão, no Município de Santana; Requerimento nº 0971/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na Rua Sucesso, em toda sua extensão, no Município de Santana; Requerimento nº 0972/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na Rua Quinta, em toda sua extensão, no Município de Santana; Requerimento nº 0973/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na Rua Quarta, em toda sua extensão, no Município de Santana; Requerimento nº 0974/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na Rua Primeira, em toda sua extensão, no Município de Santana. Requerimento nº 0975/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na Rua do Gaúcho, em toda sua extensão, no Município de Santana; Requerimento nº 0976/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento na 2ª Rua do Gaúcho, em toda sua extensão, no Município de Santana; Requerimento nº 0977/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF drenagem em toda extensão da Rua Terceira, no Município de Santana; Requerimento nº 0978/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes; Requerimento nº 0979/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Edgar Lino; Requerimento nº 0980/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Segunda; Requerimento nº 0981/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF drenagem em toda extensão da Rua Quarta, no Município de Santana; Requerimento nº 0982/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF drenagem em toda extensão da Rua Primeira, no Município de Santana; Requerimento nº 0983/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes; Requerimento nº 0984/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a reforma da Escola Estadual Edgar Lino; Requerimento nº 0985/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP melhorias no acesso e trafegabilidade do trecho da Rodovia AP-020; Requerimento nº 0986/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao GEA gratificação específica destinada aos Policiais Militares lotados em unidades de operações especiais, em especial ao BOPE; Requerimento nº 0987/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao SETRAP reparos no ramal nas adjacências da rodovia Duca Serra; Requerimento nº 1003/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao GEA a transformação da antiga (UPC), no bairro Igarapé da Fortaleza, em uma Companhia do BOPE; Indicação nº 1512/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Avenida Rio Grande do Norte; Indicação nº 1513/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR limpeza e capina na Avenida Rio Purus; Indicação nº 1515/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública, Travessa Araguaia; Indicação nº 1516/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Avenida 19; Indicação nº 1517/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida 19; Indicação nº 1519/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMINFDUR, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Filonilo Sarmento, no Município de Calçoene; Indicação nº 1520/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMZUR regularização de coleta de lixo residencial, nos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença; Indicação nº 1521/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB requalificação asfáltica na Rua Hildemar Maia; Indicação nº 1522/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMZUR limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rodovia Salvador Diniz; Indicação nº 1523/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMZUR limpeza e o desentupimento dos bueiros no entorno do Parque do Meio do Mundo e proximidades; Indicação nº 1524/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB requalificação asfáltica para a Rua Hildemar Maia; Indicação nº 1525/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB requalificação asfáltica na Rua Professor Tostes, com a Pedro Lazarino e Anhanguera; Indicação nº 1526/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB requalificação asfáltica na Avenida Diógenes Silva; Indicação nº 1527/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB requalificação asfáltica na Rua Professor Tostes; Indicação nº 1591/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Prefeitura de Santana a reparação do Semáforo na Rua Presidente Tancredo Neves; Indicação nº 1592/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Prefeitura de Santana a reparação do Semáforo na Rua Adalvaro Alves Cavalcante; Indicação nº 1593/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Prefeitura Municipal de Santana reparação do Semáforo na Avenida Coelho Neto; Indicação nº 1594/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Prefeitura Municipal de Santana reparação do Semáforo na Avenida Coelho Neto, com a Rua Euclides Rodrigues; Indicação nº 1514/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB a manutenção no sistema de distribuição de água na Rua José Augusto Façanha; Indicação nº 1609/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB a pavimentação das Ruas Raul Monteiro Valdez e Leopoldo Queiroz Teixeira; Indicação nº 1610/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da Travessa Manoel Quaresma; Indicação nº 1596/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 1597/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Travessa Guajará; Indicação nº 1598/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMZUR a instalação de novas lixeiras nas Praças e Orla de Macapá; Indicação nº 1599/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à CSA a canalização de esgoto na Rua Inspetor Orlando Dias; Indicação nº 1576/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB tapa buraco, na Rua Domingos Amorim; Indicação nº 1577/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB tapa buraco, na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira com a Avenida Armando de Oliveira Pontes; Indicação nº 1578/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB tapa buraco, na Avenida Lorenço Araújo de Sá; Indicação nº 1579/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB tapa buraco, na Avenida Alzir da Silva Maia; Indicação nº 1580/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB tapa buraco na Avenida Almirante Barroso; Indicação nº 1581/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB tapa buraco na Rua Raul Monteiro Valdes; Indicação nº 1582/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua Iracema Castro Santos; Indicação nº 1583/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Francisca Praxedes de Mendonça; Indicação nº 1584/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB a manutenção asfáltica da Rua Tiradentes entre as Avenidas Coaracy Nunes e Antônio Coelho de Carvalho; Indicação nº 1585/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida dos Tupis entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes; Indicação nº 1600/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Nazaré; Indicação nº 1601/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB tapa buraco na Passagem Graças; Indicação nº 1602/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC a instalação de iluminação pública na Terra Prometida; Indicação nº 1603/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a criação de rota de ônibus que abranja a Terra Prometida; Indicação nº 1604/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB a pavimentação na Terra Prometida; Indicação nº 1605/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Passagem Graças; Indicação nº 1606/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a limpeza e capina na Passagem Graças; Indicação nº 1607/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC a melhoria de iluminação pública na Passagem Graças; Indicação nº 1608/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Graças; Indicação nº 1611/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Graças; Indicação nº 1612/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB tapa buraco na Passagem Maridiana do Norte; Indicação nº 1613/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Passagem Maridiana do Norte; Indicação nº 1614/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a limpeza e capina na Passagem Maridiana do Norte; Indicação nº 1615/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC a melhoria de iluminação pública na Passagem Maridiana do Norte; Indicação nº 1616/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Maridiana do Norte; Indicação nº 1617/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB tapa buraco na Passagem Marisol; Indicação nº 1618/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Passagem Marisol; Indicação nº 1619/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR a limpeza e capina na Passagem Marisol; Indicação nº 1620/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC a melhoria de iluminação pública na Passagem Marisol; Indicação nº 1621/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CTMAC a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Marisol; Indicação nº 1595/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB reforma da arena do Bairro Cidade Nova; Indicação nº 1518/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à SEMOB a construção de uma ponte, na Rua Setentrional; Indicação nº 1566/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a instalação e recuperação de luminárias na Travessa do Zezinho; Indicação nº 1567/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Paulo do Espirito Santo Silva; Indicação nº 1568/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na passarela do Zezinho; Indicação nº 1569/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Maria das Graças Picanço; Indicação nº 1570/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CSA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Avenida Quilombo dos Palmares, na Rua Raimundo Pereira Trindade; Indicação nº 1571/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC a instalação de luminárias na Avenida Ceará; Indicação nº 1572/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a limpeza e capina na Rua Castro Alves; Indicação nº 1573/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a pavimentação asfáltica na Rua Albino Rodrigues; Indicação nº 1574/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a reforma da Casa da Juventude; Indicação nº 1575/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CTMAC a sinalização para pedestres, faixa de travessia e placas indicativas, na Avenida dos Tembés com a Rua Santos Dumont; Indicação nº 1586/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a instalação de luminárias, na Avenida Francisco de Melo Parente; Indicação nº 1587/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMSA a compra dos medicamentos Florax e Buscopan, para a unidade básica de saúde Marcelo Cândia; Indicação nº 1588/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana a limpeza e capina na Avenida Francisco de Melo Parente; Indicação nº 1589/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB tapa buracos na Avenida Coqueiro entre as Ruas Brasil Novo e Mamoeiro; Indicação nº 1590/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB tapa buracos na Avenida Carlos Lins Cortes entre as Ruas Ressaca e Shalon; Indicação nº 1528/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio-fio em toda extensão da Travessa 01; Indicação nº 1529/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio fio em toda extensão da Rua Primeira; Indicação nº 1530/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio-fio em toda extensão da Rua Quarta; Indicação nº 1531/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio-fio em toda extensão da Rua Quinta; Indicação nº 1532/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR capina e limpeza no Residencial Jardim Açucena; Indicação nº 1533/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio-fio em toda extensão da Travessa 02; Indicação nº 1534/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR a coleta regular de lixo no Residencial Jardim Açucena; Indicação nº 1535/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana o desentupimento de bueiro em toda extensão da Rua do Gaúcho; Indicação nº 1536/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e o desentupimento de bueiro em toda extensão da Rua Quarta; Indicação nº 1537/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR capina e limpeza na Praça Pública do bairro Cabralzinho; Indicação nº 1538/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio-fio em toda extensão da Rua do Gaúcho; Indicação nº 1539/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio-fio em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho; Indicação nº 1540/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Sousa Gomes; Indicação nº 1541/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Travessa 02. Indicação nº 1542/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Rua Terceira; Indicação nº 1543/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Reinaldo Damasceno; Indicação nº 1544/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Rua Quinta; Indicação nº 1545/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Rua Segunda; Indicação nº 1546/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Rua Quarta; Indicação nº 1547/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Augusto Façanha; Indicação nº 1548/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Rua Primeira; Indicação nº 1549/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da Rua do Gaúcho; Indicação nº 1550/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Raul Monteiro Valdez; Indicação nº 1551/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Manoel José; Indicação nº 1552/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e o desentupimento de bueiro em toda extensão da Rua Primeira; Indicação nº 1553/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e o desentupimento de bueiro em toda extensão da Travessa 01; Indicação nº 1554/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica a Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e o desentupimento de bueiro em toda extensão da Rua Segunda; Indicação nº 1555/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da Rua Terceira. Indicação nº 1556/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana o desentupimento de bueiro em toda extensão da Travessa 02; Indicação nº 1557/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho; Indicação nº 1558/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Travessa 01; Indicação nº 1559/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e o desentupimento de bueiro em toda extensão da Rua Quinta; Indicação nº 1560/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEME a regularização do fornecimento de merenda escolar no Centro de Educação Infantil O Pequeno Príncipe; Indicação nº 1561/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e o desentupimento de bueiro em toda extensão da Rua Sucesso; Indicação nº 1562/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio fio em toda extensão da Rua Terceira; Indicação nº 1563/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio fio em toda extensão da Rua Sucesso; Indicação nº 1564/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de meio fio em toda extensão da Rua Segunda; Indicação nº 1565/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias da iluminação pública em toda extensão da Rua Sucesso. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Memorando nº 05/2026-Gab.Dep.JACK JK, de autoria do Deputado Jack JK, que comunica a mudança de filiação partidária do Deputado Jack JK do Partido Solidariedade/AP para Partido Democrática Trabalhista - PDT/AP; Ofício nº 007/2026 - GAB/AL/DDM, de autoria da Deputada Dayse Marques, que comunica a mudança de filiação partidária da Deputada Dayse Marques do Partido Solidariedade/AP para Partido Rede Sustentabilidade (REDE/AP); Memorando nº 013/2026, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que trata da Reprogramação técnica de emenda parlamentar individual; Memorando nº 014/2026-Gab.Dep., de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que trata da reprogramação técnica de emenda parlamentar individual; Memorando nº 014/2026, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que comunica a mudança de filiação partidária do Deputado Pastor Oliveira do Partido Republicanos/AP para Partido Democrático Trabalhista (PDT/AP); Memorando nº 015/2026-GDPO, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que trata da Solicitação de Alteração de Emendas Parlamentares; Memorando nº 021/2026 - GAB/RB - AL/AP, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que comunica a mudança de filiação partidária do Deputado Rayfran Beirão do Partido Solidariedade/AP para Partido Republicanos/AP; Memorando nº 017/2026, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que trata do Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 0240/25-AL; Memorando nº 032/2026-Gab/Dep/Roberto Góes-ALAP, de autoria do Deputado Roberto Góes, que apresenta Justificativa de Ausência nas 14ª e 18ª da Sessões Ordinárias e nas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª,10ª e 11ª da Sessões Extraordinárias; Memorando nº 0038 / 2026 - AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que trata da Justificativa de ausência da Deputada Edna Auzier nas Sessões Ordinárias nos dias 14,15 e 16 de abril/2026; Ofício nº 054/2026, de autoria do Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias, que encaminha Carta Aberta à Sociedade Brasileira; Ofício nº Comunicação Externa nº 60-2026-CEA Equatorial, de autoria do CEA Equatorial, em resposta ao Requerimento nº 0027/2026, de autoria do Deputado Rayfran Beirão; Ofício de Comunicação Externa nº 61-2026-CEA Equatorial, de autoria do CEA Equatorial, em resposta ao Requerimento nº 0028/2026 de autoria do Deputado Rayfran Beirão; Ofício de Comunicação Externa nº 62-2026-CEA Equatorial, de autoria do CEA Equatorial, em resposta à Indicação nº 0588/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira; Ofício nº 064/GOV, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Processo nº 0035.0332.1966.0070/2025 - PROTO/APTERRAS - regularização fundiária onerosa de ocupação rural - área superior a 15 módulos fiscais - apreciação e deliberação da Comissão Permanente de Política Agrária; Ofício nº 0159/2026/GIGOV/MC, de autoria do Caixa - Gerência Executiva de Governo Macapá, que trata de Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União; Ofício nº 060101.0076.0247.1738/2026 de origem da Casa Civil, em resposta ao Requerimento nº 0623/2025 de autoria do Deputado Jory Oeiras; Ofício nº 2002054.00765.2290.1810/2026-DETRAN, de autoria do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá, em resposta ao Ofício nº1583/2025-DIRLEG/AL; Ofício nº 200204.0076.2886.0169/2026 GAB - ARSAP, de autoria do Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, em resposta ao requerimento nº 0593/26-AL de autoria do Deputado Rodolfo Vale. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente, que teve como primeira oradora inscrita a Deputada Alliny Serrão, que informou o desejo de utilizar seu tempo para entrega de honrarias, ao tempo que solicitou que o Cerimonial da Casa conduzisse a solenidade. Em Questão de Ordem os Deputados Jory Oeiras e Liliane Abreu informaram que estavam inscritos no Grande Expediente e gostariam de ceder seu tempo para a entrega de homenagens. Ininterruptamente, a Presidente colocou a solicitação dos supracitados Deputados em deliberação, as quais foram aprovadas por unanimidade dos parlamentares presentes. Neste momento, a Mestre de Cerimônias procedeu ao início a solenidade com a entrega de Título de Cidadão Amapaense, de autoria da excelentíssima Deputada Estadual Alliny Serrão e do excelentíssimo Deputado Estadual Jory Oeiras, aos seguintes agraciados: o Senhor Fernando Matheus Alves Duarte – natural de Alagoas (AL), é produtor rural e empreendedor, residente em Pedra Branca do Amapari (AP); e ao Senhor Romaro Antônio Silva – natural de Miraí (MG), é professor do Instituto Federal do Amapá (IFAP) e em 2023 foi eleito Reitor do IFAP (2023-2027), tornando-se o mais jovem reitor a integrar o COINF. Seguidamente, a mestre de cerimônias convidou o novo cidadão amapaense, o Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, para fazer uso da palavra, o qual proferiu seu discurso aos 41 minutos e 12 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=6zcMRJtApBnWIGuS&t=2472. Por conseguinte, a mestre de cerimônias convidou o novo cidadão amapaense, o Senhor Romaro Antônio Silva, para fazer uso da tribuna, o qual proferiu seu discurso aos 43 minutos e 56 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=eE6x3sQNh2KRGpuy&t=2636. Em Questão de Ordem o Deputado Jesus Pontes solicitou à Presidente o uso da palavra, o qual foi concedido. O referido parlamentar, brevemente, proferiu suas palavras de congratulações aos homenageados. Ato contínuo, fez uso da palavra o Deputado Jory Oeiras, aos 50 minutos e 49 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=O5HhiNwODfSas_yH&t=3049. Ato contínuo a Presidente fez o uso da palavra e, brevemente, proferiu palavras de parabenização aos dois novos cidadãos amapaenses. Em sequência, a Presidente solicitou à Senhora Secretária que chamasse o próximo orador inscrito. Então, a Senhora Secretária informou que o próximo orador era o Excelentíssimo Deputado Estadual Coronel Flexa, o qual fez o uso da tribuna aos 56 minutos e 22 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=0KjuXvTuYVTBk2ZH&t=3382. Nas Comunicações Inadiáveis a Presidente solicitou à Senhora Secretária que chamasse o primeiro orador inscrito. Então, a Senhora Secretária informou que o primeiro orador era ela mesma, assim, a Deputada Estadual Liliane Abreu fez uso da palavra, pelo tempo regimental, a 1 hora, 4 minutos e 23 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=ySr8uvlFazR5OyCr&t=3863. A 1 hora, 5 minutos e 57 segundos da transmissão, passou a presidir a Sessão, o Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes, Segundo Secretário desta Casa de Leis. Em sequência, o Presidente solicitou à Senhora Secretária que chamasse o próximo orador inscrito. Então, a Senhora Secretária informou que o próximo orador era o Excelentíssimo Deputado Estadual Júnior Favacho, o qual fez uso da palavra, pelo tempo regimental, a 1 hora, 6 minutos e 8 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=5jdbu8LtRuVQ3FlV&t=3968. Em Aparte, o Deputado Jesus Pontes, proferiu suas palavras no sentido de ressaltar as conquistas acerca dos investimentos econômicos realizados pelo Poder Executivo Estadual no setor agrário e florestal no Estado do Amapá, a 1 hora, 9 minutos e 13 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=vJUhj6axu_sNabdq&t=4153. Em Questão de Ordem, o Deputado Rodolfo Vale, solicitou inversão de ordem dos inscritos para que o Deputado Júnior Favacho prosseguisse com o uso da palavra, pois utilizaria apenas 1 minuto de seu tempo regimental. Então o Deputado Júnior Favacho retomou a palavra para concluir seu discurso. Seguidamente, fez uso da palavra o Deputado Rodolfo Vale, a 1 hora, 19 minutos e 31 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=gdm53i3iyklGTSaP&t=4771. Em sequência, o Presidente solicitou à Senhora Secretária que chamasse o próximo orador inscrito. Então, a Senhora Secretária informou que era o Excelentíssimo Deputado Estadual Diogo Sênior, o qual fez uso da palavra, pelo tempo regimental, a 1 hora, 21 minutos e 43 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=KhPtEHT09-6RHxuv. Ato contínuo, o Presidente solicitou à Senhora Secretária que chamasse o próximo orador inscrito. Então, a Senhora Secretária informou que era o Excelentíssimo Deputado Estadual Jesus Pontes. Na oportunidade, o referido parlamentar, comunicou a passagem da Presidência da Sessão para a Excelentíssima Deputada Estadual Liliane Abreu, Quarta Secretária desta Casa de Leis, solicitando-lhe, em seguida, o uso da palavra. A Presidente, então, passou a palavra para o Deputado Estadual Jesus Pontes para fazer uso da palavra pelo tempo regimental, a 1 hora, 26 minutos e 39 segundos da transmissão: https://www.youtube.com/live/xDG1w_N2ld4?si=XCnoj-4ZfG7A2gz9. Seguidamente, a Excelentíssima Deputada Estadual Liliane Abreu comunicou a devolução da presidência da sessão para o Deputado Estadual Jesus Pontes, Segundo Secretário desta Casa de Leis. Por conseguinte, o Presidente solicitou à Senhora Secretária que chamasse o próximo orador inscrito, a qual informou não mais haver orador inscrito. Passou-se à Ordem do Dia. O Presidente solicitou à Deputada Liliane Abreu, Quarta Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 16 (dezesseis) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira, e as Deputadas: Alliny Serrão (justificada), Edna Auzier (justificada), e Telma Nery (justificada) e Zeneide Costa. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0041/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, a qual consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas. Com o Parecer nº 0069/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja relatoria foi do Deputado Jesus Pontes, que opinou pela aprovação com substitutivo do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0028/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências. Com o Parecer nº Parecer nº 0056/2026/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja relatoria foi da Deputada Dayse Marques, que opinou pela aprovação com emenda ao projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0058/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, a qual consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir a reinserção escolar de mulheres que interromperam seus estudos em razão da maternidade entre os objetivos do Programa de Apoio à Mãe Estudante. Com os Pareceres números 0172/CCJ-AL e 0590/2025/CCJ/AL, ambos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujas relatorias foram da Deputada Edna Auzier que opinaram pela aprovação com substitutivo do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0105/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM). Com o Parecer número 0249/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja relatoria foi da Deputada Dayse Marques, que opinou pela aprovação com emenda ao projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Com o Parecer nº 0009/2025/CSA/AL, de autoria da Comissão de Saúde, cuja relatoria foi da Deputada Liliane Abreu, que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Com o Parecer nº Parecer nº 0011/RE/GAB.DEP.EDNA AUZIER/2025/CDH/AL, de autoria da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro, da Cidadania e Defesa Consumidor, cuja relatoria foi da Deputada Edna Auzier, que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Com o Parecer nº Parecer nº Parecer nº 0591/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja relatoria foi da Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação com emenda ao projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0257/25-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que declara de utilidade pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Renascença Amapaense - nº 06 – GLOMAP. Com o Parecer nº 0598/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja relatoria foi da Deputada Dayse Marques, que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providências. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. As Moções foram deliberadas em bloco: Moção nº 0044/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso a Sra. Edna Cristina de Souza Brandão, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2021-2023; Moção nº 0045/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Sr. Renato Nascimento dos Santos, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025-2027; Moção nº 0046/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Sr. André da Silva Lopes, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2019-2021; Moção nº 0047/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso à Cabeleireira Sophia da Conceição Ferreira, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional; Moção nº 0048/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao cabeleireiro Adriano Costa Santos, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional; Moção nº 0049/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso à Sra. Louise Amoras Collares, em reconhecimento sua gestão à frente CELGBT-AP, no período 2023-2025; Moção nº 0050/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso à Sra. Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, no período 2017-2019; Moção nº 0051/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso à Sra. Hágata Avellar, em reconhecimento a sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025; Moção nº 0146/26-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso aos Servidores lotados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Santana, (relação em anexo), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência contra a mulher; Moção nº 0139/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, por sua iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado; Moção nº 0140/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado; Moção nº 0141/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado; Moção nº 0142/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso aos homenageados do COSEMS- AP, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado; Moção nº 0143/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso aos homenageados do COSEMS- AP, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado; Moção nº 0144/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso aos homenageados do COSEMS- AP, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado; Moção nº 0147/26-AL, de autoria do Deputado Coronel Flexa, que concede Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de um crime ocorrido no Município de Santana; Moção nº 0052/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Dandara Roberta Sobrinho, comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0053/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Débora de Oliveira Ferreira Bravo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0054/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ellen Ramony Abraçado Maciel, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0055/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Elvys da Cunha Sá, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0056/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Eduardo Barros Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0057/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Emanuelly Emile Jones Picanço, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0058/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Carolina Silva Simões, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0059/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Camila Vidal Pacheco, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0060/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Arethuza Priscila Favacho de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0061/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adriana Verônica Gato da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia; Moção nº 0062/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-dentista Ana Clara Baia de Souza, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia; Moção nº 0063/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Flávia Monte Carvalho, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia; Moção nº 0064/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Fernando Augusto Canthé Lopes, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia; Moção nº 0065/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-dentista Gilvandro dos Santos Pantaleão, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0066/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Jessica de Oliveira Lima, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0067/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Janaina Uana Viana Guimarães, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0068/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista José Roberto Lima da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0069/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Ulisses Gomes Guimarães Neto, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0070/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Sérgio da Silva Lima, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0071/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Pedro Robson Vanziler Batista, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0072/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Lucas Sanses Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0073/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Layane Rabelo Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0074/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Kelson Emanuel Farias Favacho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0075/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Iasmin Miranda de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0076/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Helia de Cassia Góes de Pinho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0077/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Fabiana Viana Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0078/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Claudiney Saraiva Coutinho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0079/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Caio Francisco de Souza Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0080/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Alcileide de Jesus Freitas Lopes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0081/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adayana Damasceno Rabelo, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0082/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Aline Marcelle Sampaio Góes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0083/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Waldeir Barbosa Marques, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0084/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Taynara Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0085/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rejane Cordeiro dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0086/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rosiane Braz Barbosa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0087/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Patrícia Marques dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0088/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Odinamar Gadelha de Miranda, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0089/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Najara Laís Machado de Queiroz, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0090/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Maricely da Costa Vaz Ramos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0091/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Marília Mascarenhas da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0092/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Leandro Carvalho Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0093/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Kelly da Silva de Almeida, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0094/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Jese Harliana Moraes Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0095/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que aplaude a Técnica em Saúde Bucal Joelma Rocha de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0096/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Heide Costa Biondi, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0097/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Huilma Costa da Conceição, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0098/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Graciane Maria Costa de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0099/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Francinete da Costa Varela, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0100/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Elcy Irene Carmo Esteves, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0101/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Edicleoma Souza Barboza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0102/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Doriane da Silva dos Prazeres, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0103/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Daiane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0104/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Ferreira Xavier da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0105/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Patrícia de Souza Reis, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0106/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Carla Dayanne Cardoso Cipriano, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0107/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Adriana Ferreira Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0108/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Alessandra Rafaela Guedes Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0109/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Claudia Gomes Pires da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0110/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Cleide da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0111/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Auzelina Silva dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0112/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Silva Galan, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0113/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Carvalho Ferreira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0114/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Renatta Vieira Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0115/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Rubem Eloi Pacheco Dias Neto, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0116/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Sérgio da Silva Pereira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0117/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Fabrício Oliveira Ramos, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0118/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Lenora dos Santos Braga, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0119/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Ferreira Damasceno Isackson, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0120/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Malena Cristina Picanço Correa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0121/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Marcelo de Albuquerque, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Moção nº 0122/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Messias Pinheiro Macedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0123/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Marcela de Sousa Pereira Furado, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0124/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Mário Lucio da Costa Azevedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0125/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucilene da Conceição Santana Rodrigues, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0126/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Mescouto Salheb Inajosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0127/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucélia Greice Aires Barbosa da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0128/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Laurivan Colares Feitosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0129/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ligi Anne Palheta Ribeiro da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0130/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Guimarães Aires da Costa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0131/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Letícia Monteiro Brito, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0132/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Bruna Leticia de Abreu Rezende, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá; Moção nº 0133/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0134/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0135/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0136/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0137/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá; Moção nº 0138/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Após discussão, o bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Coronel Flexa, Delegado Inácio, Dr. Victor, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa. Os Requerimentos foram deliberados em bloco: Requerimento nº 0891/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM que intensifique as rondas diurna e noturnas na venida Newton Cardoso; Requerimento nº 0892/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM rondas diurnas e noturna na Rua Hugo Alves Pinto; Requerimento nº 0893/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao SETRAP manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, no Município de Calçoene; Requerimento nº 0894/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao SETRAP a interligação do bairro Goiabal com a Avenida 13 de Setembro; Requerimento nº 0895/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao SETRAP iluminação pública na rotatória do Trevão; Requerimento nº 0910/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dá continuidade aos encaminhamentos institucionais; Requerimento nº 0912/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP a limpeza e a capina nos arredores do terminal rodoviário de Macapá; Requerimento nº 0913/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF a revitalização da arena esportiva do bairro Marabaixo III; Requerimento nº 0914/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas no conjunto habitacional Macapaba II; Requerimento nº 0915/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas no Município de Mazagão Novo; Requerimento nº 0916/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá policiamento ostensivo e preventivo permanente nas adjacências da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro; Requerimento nº 0917/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF a viabilização de reforma da arena esportiva no bairro Cabralzinho; Requerimento nº 0918/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF a reforma e revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III; Requerimento nº 0919/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas na Avenida Ataíde Teive; Requerimento nº 0920/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá rondas na Avenida dos Tembés; Requerimento nº 0865/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SESA a disponibilização ao Município de Amapá, da carreta do Programa “Agora Tem Especialistas’’, para o mês de abril/2026 ou maio/2026; Requerimento nº 0866/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED a implantação de cursinhos preparatórios para o ENEM, nas Escolas da rede Estadual, em Calçoene; Requerimento nº 0871/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP a pavimentação das vias do bairro Novo Buritizal; Requerimento nº 0896/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP a sinalização horizontal e vertical na ponte do Corre Água; Requerimento nº 0897/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEINF a viabilidade no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal; Requerimento nº 0898/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP a intervenção emergencial no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal; Requerimento nº 0899/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao GEA a instalação de empresas especializadas no aproveitamento do rejeito de caulim no Estado do Amapá; Requerimento nº 0900/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto; Requerimento nº 0901/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao GEA a doação de uma embarcação tipo voadeira para arquipélago do Bailique; Requerimento nº 0902/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao GEA atendimento às Comunidades ribeirinhas e extrativistas do Estado; Requerimento nº 0850/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, asfaltamento, Rua Barão de Mauá; Requerimento nº 0851/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SESA uma ação Itinerante de saúde, colônia de água Branca, no Município de Serra do Navio; Requerimento nº 0852/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à CSA a colocação de manilhas, na Avenida 17 de Julho; Requerimento nº 0853/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida 17 de Julho; Requerimento nº 0854/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP a construção de parada de ônibus na vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio; Requerimento nº 0855/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer ao CGPM/AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Rua 1, 245, no Município de Serra do Navio; Requerimento nº 0856/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a construção de um memorial em homenagem às vítimas do naufrágio do barco novo Amapá; Requerimento nº 0857/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP o asfaltamento na Rodovia 140, no Município de Serra do Navio; Requerimento nº 0858/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP o recapeamento da Rua da Liberdade; Requerimento nº 0859/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP o recapeamento da Avenida 6 de Setembro; Requerimento nº 0860/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP a sinalização vertical no cruzamento da Odilardo Silva com a Avenida Diógenes Silva; Requerimento nº 0861/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP a sinalização horizontal Rua Odilardo Silva; Requerimento nº 0862/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP o recapeamento no cruzamento Avenida Pedro Baião e Manoel Eudóxio Pereira; Requerimento nº 0882/26-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer SETRAP a sinalização horizontal na Avenida Maranhão, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, no bairro Pacoval; Requerimento nº 0962/26-AL, de autoria do Deputado Coronel Flexa, que requer que a Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2026 seja transformada em Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá; Requerimento nº 0906/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer ao 1º BPM rondas noturnas em todo o bairro Jardim Equatorial; Requerimento nº 0907/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à SEED agilização da retomada da obra da Escola Maria Iraci Tavares, Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 0908/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer ao 1º BPM rondas noturnas em todo o bairro das Pedrinhas especificamente nas áreas do comércio e madeireiras; Requerimento nº 0867/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer a Polícia Militar rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Ruth Bezerra; Requerimento nº 0868/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Polícia Militar rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no bairro do Trem; Requerimento nº 0869/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Polícia Militar rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual José de Alencar, no Bairro do Perpétuo Socorro; Requerimento nº 0870/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Polícia Militar rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Barão do Rio Branco, no Bairro do Perpétuo Socorro; Requerimento nº 0883/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer a CEA Equatorial um Grupo Gerador de 80KVS, para a Comunidade Garapé Grande; Requerimento nº 0911/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida Acelino de Leão; Requerimento nº 0921/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP o recapeamento da Avenida dos Aimorés; Requerimento nº 0945/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP o recapeamento na Rua Barão de Mauá; Requerimento nº 0948/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP o recapeamento na Avenida Alameda Barros; Requerimento nº 0884/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à CSA a colocação da tampa do bueiro na Avenida Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Paraná; Requerimento nº 0885/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à CSA a colocação da tampa do bueiro na Rua São José com a Avenida Professora Cora de Carvalho; Requerimento nº 0886/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, a reforma do telhado do Centro Cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia; Requerimento nº 0887/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF a requalificação completa do deck do balneário do Curiaú; Requerimento nº 0888/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF a pavimentação asfáltica e drenagem da Avenida Ben-Hur Correa Alves; Requerimento nº 0889/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública estadual; Requerimento nº 0890/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SETRAP a reforma das pontes que dão acesso à Praia do Goiabal, município de Calçoene; Requerimento nº 0922/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que SETRAP a manutenção do ramal do Goiabal, Município de Calçoene; Requerimento nº 0923/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal; Requerimento nº 0924/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani; Requerimento nº 0925/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene; Requerimento nº 0926/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene; Requerimento nº 0927/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Município de Calçoene; Requerimento nº 0928/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a construção de uma Creche Municipal, Município de Calçoene; Requerimento nº 0929/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene; Requerimento nº 0930/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Município de Calçoene; Requerimento nº 0931/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a reforma e ampliação do Hospital Estadual, do Município de Calçoene; Requerimento nº 0932/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene; Requerimento nº 0933/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à UNIFAP a implementação de um polo da referida instituição, no Município de Calçoene; Requerimento nº 0934/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a reforma da Ponte Cuatá, no Município de Calçoene; Requerimento nº 0935/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a reforma da Ponte da Curicaca, no Município de Calçoene; Requerimento nº 0936/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a reforma da Ponte da Ponta Fina, Município de Calçoene; Requerimento nº 0937/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a manutenção asfáltica na rodovia BR-156; Requerimento nº 0938/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a construção de salas de leitura nas Escolas da rede Estadual de Ensino no Município de Calçoene; Requerimento nº 0939/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a construção de laboratórios nas Escolas da rede Estadual de ensino no Município de Calçoene; Requerimento nº 0940/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao GEA a implantação de um Centro de Referência para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Calçoene; Requerimento nº 0941/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CAESA a aquisição de uma máquina de dessalinização, a fim de atender à comunidade do Goiabal, no Município de Calçoene; Requerimento nº 0942/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à PRF medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, entre a entrada do Lourenço e o Município de Calçoene; Requerimento nº 0943/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA a aquisição de equipamentos para exames de ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde de Calçoene; Requerimento nº 0944/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CSA a instalação de poço artesiano e caixa d’água coletivos no Quilombo do Cunani; Requerimento nº 0909/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à Polícia Militar do Estado do Amapá ronda ostensiva no entorno da Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 0864/26-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao GEA a adoção de medidas administrativas, sanitárias e de fiscalização mais efetivas para coibir a comercialização, distribuição e consumo de cigarros eletrônicos em todo o âmbito do Estado do Amapá; Requerimento nº 0863/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao CGPM/AP que realize rondas policiais ostensivas no Centro do município de Santana; Requerimento nº 0903/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao CGPM/AP que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 0904/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao CGPM/AP que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança; Requerimento nº 0905/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer CGPM/AP que realize rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão; Requerimento nº 0872/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a execução de obras de drenagem em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América; Requerimento nº 0873/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEAS medidas de apoio às famílias do bairro Monte das Oliveiras pela situação alarmante provocada pelas fortes chuvas; Requerimento nº 0874/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no Município de Santana; Requerimento nº 0875/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a execução de obras de drenagem em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0876/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0877/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao SIAC/SUPER FÁCIL a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana; Requerimento nº 0878/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a imediata execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Quinta, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0879/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 01, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0880/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP o asfaltamento em toda extensão na Rua da Ressaca, no final das Travessas, no Conjunto Redenção, no bairro Jardim Marco Zero; Requerimento nº 0881/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 02, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0947/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEAD a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS; Requerimento nº 0949/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à AMPREV a análise sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social; Requerimento nº 0950/26-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao CGPM/AP o fortalecimento de ações de policiamento próximo a Escola Estadual Professora M. Merian dos S. C. Fernandes. Após discussão, o bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Coronel Flexa, Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, R. Nelson Vieira; e as Deputadas: Edna Auzier e Telma Nery. Em seguida, não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e vinte e seis minutos, do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis.
