Ata da 11ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia seis de abril de dois mil e vinte e seis.

     Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dezessete minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 11ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e a seu convite para secretaria dos trabalhos o Deputado Jory Oeiras. A Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. O Secretário propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual foram lidas as seguintes matérias: Veto nº 0009/26-GEA, de autoria do Governo do Estado do Amapá, que dispõe sobre o Veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 0009/26-GEA e Projeto de Lei Ordinária nº 0022/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do art. 2º, da Lei nº 0786, de 29 de dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências. Após, o Secretário realizou a leitura da Convocação da Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ), Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão de Administração Pública (CAP) e Convocação da 12ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seis de abril de dois mil e vinte e seis às dezenove horas e trinta minutos. Feita a leitura e não havendo nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dezenove horas e vinte e três minutos, do dia seis de abril de dois mil e vinte e seis.