Ata da 8ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia dois de abril de dois mil e vinte e seis.

     Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta e dois minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 8ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual foi lida a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 0019/26-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos servidores da educação para garantir o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN, do magistério público da educação básica, de que trata a portaria do Ministério da Educação para o exercício de 2026, e dá outras providências. Após, a Secretária realizou a leitura da Convocação da 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) a ser realizada em dois de abril de dois mil e vinte e seis. Após, realizou leitura da Convocação da 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada em dois de abril de dois mil e vinte e seis às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Feita a leitura e não havendo nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dezenove horas e trinta e seis minutos, do dia dois de abril de dois mil e vinte e seis.