Ata da 4ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e seis.

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e quatro minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 4ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e a seu convite para secretariar os trabalhos a Deputada Dayse Marques. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 13 (treze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, Roberto Góes e as Deputadas: Alliny Serrão (justificada) e Liliane Abreu (justificada). Em seguida, as matérias foram deliberadas: Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. Com o Parecer nº 0077/26/CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, Roberto Góes e as Deputadas: Alliny Serrão e Liliane Abreu. Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0078/26/CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, Roberto Góes e as Deputadas: Alliny Serrão e Liliane Abreu. Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e onze minutos, do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e seis.