account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/03/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/03/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/26-AL Deputado Dr. Victor Institui o “Plano de Saúde Integrada para Idosos”, no âmbito do Estado do Amapá, com objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e incusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/26-AL Deputado Dr. Victor Dispõe sobre a oferta de triagem para trombofilia em gestantes e em pessoas com 60 anos ou mais, atendidas pela rede pública de sáude do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Moção 0021/26-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso às empreendedoras Diene Tavares Paz, Dilene Tavares Paz, Dilma Tavares Paes, e Dulcelene Tavares Paz,, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
4 Moção 0022/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública.
5 Moção 0023/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso aos integrantes do 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento a criminalidade, no combate ao tráfico de drogas na região da zona Norte da capital.
6 Moção 0024/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Edson Alves da Costa (in memoriam), pela dedicação a população do estado do Amapá.
7 Requerimento S/N Deputado Pastor Oliveira Licença para tratamento de Saúde, pelo prazo de 16 dias, a contar de 06/03/2026 à 21/03/2026.
8 Requerimento 0413/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras.
9 Requerimento 0414/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios.
10 Requerimento 0415/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede Públicas, no Estado do Amapá.
11 Requerimento 0416/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá.
12 Requerimento 0417/26-AL Deputado Jaime Perez requer à Equatorial, postes e iluminação pública na avenida Antônio Monteiro.
13 Requerimento 0418/26-AL Deputado Jory Oeiras requer a conversão da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026 em SESSÃO SOLENE de lançamento da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós”, e realização de Santa Missa, com participação do Bispo da Diocese de Macapá.
14 Requerimento 0420/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao SETRAP, asfaltamento na rua Santa Catarina.
15 Requerimento 0421/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEMSA, recursos financeiros para atender a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.
16 Requerimento 0424/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no ramal Salmo 21.
17 Requerimento 0425/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente à UNIFAP e Shopping Garden.
18 Requerimento 0426/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Universidade.
19 Requerimento 0427/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade.
20 Requerimento 0428/26-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a pavimentação , drenagem, na avenida Maria Edina Rosa Pereira.
21 Requerimento 0429/26-AL Deputada Zeneide Costa requer à CEA Equatorial, Iluminação pública no bairro Aquaville.
22 Requerimento 0430/26-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, pavimentação com sistema de drenagem da avenida Professora Lúcia Brazão.
23 Requerimento 0431/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao SEINF, construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. Reiterando o Requerimento nº 1852/25-AL.
24 Requerimento 0432/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva, no bairro Provedor II, no Município de Santana.
25 Requerimento 0433/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a para construção de uma arena esportiva, no bairro Dos Remédios.
26 Requerimento 0434/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a manutenção e reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana.
27 Requerimento 0435/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Agroextrativista da Terra Grande.
28 Requerimento 0436/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Brigue.
29 Requerimento 0437/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Padre Josino.
30 Requerimento 0438/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Curuá.
31 Requerimento 0439/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Faustino.
32 Requerimento 0440/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PA Nazaré de Souza Mineiro, município de Laranjal do Jari.
33 Requerimento 0441/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Franco.
34 Requerimento 0442/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Mutum, município de Calçoene.
35 Requerimento 0443/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Dra. Mércia.
36 Requerimento 0444/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Marinheiro.
37 Requerimento 0445/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Praça Pública no bairro Elesbão.
38 Requerimento 0446/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a reforma e manutenção da Ponte do Igarapé da Fortaleza.
39 Requerimento 0447/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reformas na Escola Estadual Tiradentes.
40 Requerimento 0448/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Josefa Jucileide.
41 Requerimento 0449/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP, asfaltamento da avenida Francisco Alves Correa.
42 Requerimento 0450/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à AFAP, a criação e ou disponibilização de linha de crédito específica destinada aos transportadores escolares que atuam no Município de Amapá.
43 Requerimento 0451/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, no Município de Amapá.
44 Requerimento 0452/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá.
45 Requerimento 0453/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a implantação de Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
46 Requerimento 0454/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação no Campus Região dos Lagos, da UEAP.
47 Requerimento 0455/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de pedestres na AP-426, Ramal do Bacabinha.
48 Requerimento 0456/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos do Campus Região dos Lagos da UEAP.
49 Requerimento 0457/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal das Queimadas, no Município de Amapá.
50 Requerimento 0458/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal Dona Joana, no Município de Amapá.
51 Requerimento 0459/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de um Alojamento Estudantil da UEAP, Campus Região dos Lagos.
52 Requerimento 0460/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, tapa-buracos em todas as ruas do Município de Amapá.
53 Requerimento 0461/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPM/AP, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Amapá.
54 Requerimento 0462/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal do Redondo, no Município de Amapá.
55 Requerimento 0463/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X, destinados à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
56 Requerimento 0464/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância destinada à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
57 Requerimento 0465/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, reparo no vazamento de água na avenida Raimundo Alvares da Costa.
58 Requerimento 0466/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma na Feira do Produtor próximo ao Terminal Rodoviário de Santana.
59 Requerimento 0467/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, aquisição e distribuição de equipamentos de proteção Individual - EPIs , aos policiais militares do Estado do Amapá.
60 Requerimento 0468/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na travessa Sexta da Tupis.
61 Requerimento 0469/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Elizabeth Picanço.
62 Requerimento 0470/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju.
63 Indicação 0676/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva.
64 Indicação 0677/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras.
65 Indicação 0678/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida José Caetano.
66 Indicação 0679/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galúcio.
67 Indicação 0680/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis.
68 Indicação 0681/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho.
69 Indicação 0682/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para bairro Vale Verde.
70 Indicação 0683/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da avenida Benedito Lino do Carmo.
71 Indicação 0684/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada, rua B um, Vila Amazonas.
72 Indicação 0685/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí.
73 Indicação 0686/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Antônio Carlos.
74 Indicação 0687/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial, reparo de vazamento na rede de abastecimento na travessa Tocantinópolis.
75 Indicação 0688/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza da Feira Maluca.
76 Indicação 0689/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, para que inclua a rua do Horto, no cronograma de pavimentação.
77 Indicação 0690/26-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
78 Indicação 0691/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o recapeamento da rua Fernando das Neves Dias.
79 Indicação 0692/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina.
80 Indicação 0693/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Lucila Brazão.
81 Indicação 0694/26-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, reforma geral da Feira do Agricultor no bairro Pacoval.
82 Indicação 0695/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes.
83 Indicação 0696/26-AL Deputado Diogo Senior indica à Prefeitura de Macapá, construção de uma feira livre no distrito do Coração.
84 Indicação 0697/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Imaculada Conceição.
85 Indicação 0698/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão
86 Indicação 0699/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito.
87 Indicação 0700/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro.
88 Indicação 0701/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza.
89 Indicação 0704/26-AL Deputado Delegado Inácio indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero.
90 Indicação 0705/26-AL Deputado Diogo Senior indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção.
91 Indicação 0706/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA.
92 Indicação 0707/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à EMBRAPA, assessoria técnica sobre meliponicultura, no Município de Oiapoque.
93 Indicação 0708/26-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica na BR 156.
94 Indicação 0709/26-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, taра buracos na BR 156.
95 Indicação 0710/26-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, tapa buracos na BR 156, próximo à rua Binacional.
96 Indicação 0711/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis.
97 Indicação 0712/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tembés.
98 Indicação 0713/26-AL Deputado Delegado Inácio indica a CEA Equatorial, iluminação pública na passarela Vagalume.
99 Indicação 0714/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, limpeza do canal na avenida Dom Pedro.
100 Indicação 0715/26-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 .
101 Indicação 0716/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da travessa Turmalina.
102 Indicação 0717/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma UBS no Bairro Aquaville.
103 Indicação 0718/26-AL Deputada Zeneide Costa indica á Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento asfáltico do bairro Aquaville.
104 Indicação 0720/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Aquaville.
105 Indicação 0721/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, a limpeza do canal na avenida Coelho Neto.
106 Indicação 0722/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Turíbio Orisvaldo Guimarães.
107 Indicação 0723/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Piauí.
108 Indicação 0724/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo, no Conjunto Habitacional Macapaba.
109 Indicação 0725/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto na Passagem do Aterro.
110 Indicação 0726/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da rua Minas Gerais.
111 Indicação 0727/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro.
112 Indicação 0728/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Maria Azevedo Picanço.
113 Indicação 0729/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Josefa dos Santos.
114 Indicação 0730/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o asfaltamento na Alameda dos Anjos.
115 Indicação 0731/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança.
116 Indicação 0732/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Maria de Azevedo Picanço.
117 Indicação 0733/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na venida Josefa dos Santos.
118 Indicação 0734/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Alberto Ferreira da Silva.
119 Indicação 0735/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares com a 13 de Setembro.
120 Indicação 0736/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua da Bacia no bairro do Beirol.
121 Indicação 0737/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa José da Silva Castro.
122 Indicação 0738/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, manutenção na rede de iluminação Pública, entre avenida Diógenes Silva até a rua Santa Catarina.
123 Indicação 0739/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios.
124 Indicação 0740/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública para a Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios.
125 Indicação 0741/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, manutenção na rede de Iluminação pública na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
126 Indicação 0742/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na Rodovia Josmar Pinto.
127 Indicação 0743/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na rodovia Josmar Pinto, as proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino.
128 Indicação 0744/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida dos Tamoios.
129 Indicação 0745/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das vias do bairro Novo Bosque.
130 Indicação 0746/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Aquavilhe.
131 Indicação 0747/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a reforma da passarela na avenida Don Pedro I.
132 Indicação 0748/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulho na avenida Don Pedro I.
133 Indicação 0749/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, iluminação pública na rua Pedro Salvador Diniz.
134 Indicação 0750/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para a rua Igarapé Mata Fome.
135 Indicação 0751/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem na avenida Teotônio Vilela.
136 Indicação 0752/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para a comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios.
137 Indicação 0753/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, coleta de lixo urbano, na comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios.
138 Indicação 0754/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública na extensão da rua Igarapé mata fome .
139 Indicação 0755/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para 6° travessa da Tupis.
140 Indicação 0756/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Nilo Coelho.
141 Indicação 0757/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Floriano Peixoto.
142 Indicação 0758/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Mário de Andrade.
143 Indicação 0759/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, iluminação pública para travessa 12.
144 Indicação 0760/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, reforma da estrutura Interna do Bioparque.
145 Indicação 0761/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Itamaracá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Memorando 004/2026 - GAB – DHG Deputado Hildegard Gurgel justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas nos dias 03 e 24 de fevereiro.
Memorando 05/2026/GAB/DEP.LB Deputado Lorran Barreto Indicação Orçamentária de Emendas Parlamentares.
Memorando s/n Deputado Diogo Senior Solicita Alteração de Emendas Parlamentares individuais..

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/26-DPE Defensoria pública do Amapá Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Dayse Marques Parecer nº 0051/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
2 Requerimento 0353/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, da ponte a amizade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0354/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Santa Catarina. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0355/26-AL Deputada Aldilene Souza reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas ramal Salmo 21, bairro do Coração. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0356/26-AL Deputada Aldilene Souza reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0357/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0359/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0397/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, tapa-buracos nas ruas e avenidas do Município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0349/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, pavimentação na rua Canal do Jandiá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0350/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, Professores habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0351/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, dois Professores de Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0358/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, pavimentação da Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0361/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a recuperação estrutural do Refeitório e Cozinha da Escola Estadual Prof.ª Vanda Maria de Souza Cabête, no município de Laranjal do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0369/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, pavimentação na avenida 13 de Setembro e rua Minas Gerais. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0345/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, construção de Passarela na br 210. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0346/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reiterando a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0347/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, mobília e equipamentos para a Escola Estadual Princesa Izabel. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0348/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a construção de uma passarela na avenida Padre Júlio, próximo ao 34 Bis. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0360/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0398/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Coelho Neto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0399/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0401/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0412/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, o recapeamento asfáltico em toda extensão do ramal do Alemão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0385/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, revitalização da Arena do Campo do Buraco. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0386/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, manutenção do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0387/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, pavimentação asfáltica da avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0388/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da Sétima Avenida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0389/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, que realize a limpeza da caixa d`água da Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0390/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Neuzona. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0391/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela décima sétima na avenida Evandro Carneiro de Melo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0392/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua do Horto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0393/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela da avenida 25 de julho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0394/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua Carlos Lins Côrtes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0395/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a pintura da área interna e externa da Escola Estadual Tiradentes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0396/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a criação de uma Praça ou espaço de lazer no bairro Brasil Novo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0400/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário, na Universidade do Estado do Amapá, Campus Região dos Lagos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0402/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0403/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres da AP-426, no Município de Amapá Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0404/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0405/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0406/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0407/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0408/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, o Plano de Mobilidade Urbana, terraplanagem, no ramal da Comunidade do Piquiá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0409/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a disponibilização de uma ambulancha para Comunidade de Sucuriju. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0410/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0384/26-AL Deputado Jaime Perez requer ao RURAP, ações emergenciais para Diagnostico, Assistência técnica e combate ao fungo da mandioca na Comunidade Vila Velha. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0362/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional São José. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0363/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, o cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0364/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0365/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0366/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, cadastramento no programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mestre Oscar dos Santos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0367/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0368/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0411/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à Presidência da mesa diretora desta casa de Leis , a conversão da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 para realização de uma sessão solene na Plenária Dalton Martins, às 9h. com o seguinte tema: Semana Estadual da Odontologia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0370/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEAS, atendimento especializado para Mulheres vítimas de escalpelamento, recuperação física, emocional e social. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0371/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0372/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva no entorno do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0373/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva na Orla até o Lugar Bonito. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0374/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Nova União. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0352/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0375/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Travessa K Gouveia, no bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0376/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0377/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0378/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0379/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Pompeu Cardoso, no bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0380/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0381/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Newton Cardoso, no bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0382/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Nildo Almeida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0383/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Padre Ângelo Biraghi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente