ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/03/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/03/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0030/26-AL	Deputado Dr. Victor	Institui a Política Estadual de Saúde Integrada para Pessoas Idosas com mais de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0031/26-AL	Deputado Dr. Victor	Dispõe sobre a oferta de triagem para trombofilia em gestantes e em pessoas com 60 anos ou mais, atendidas pela rede pública de sáude do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Moção	0021/26-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso às empreendedoras Diene Tavares Paz, Dilene Tavares Paz, Dilma Tavares Paes, e Dulcelene Tavares Paz,, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
4	Moção	0022/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá relação em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública.
5	Moção	0023/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos integrantes do 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento a criminalidade, no combate ao tráfico de drogas na região da zona Norte da capital.
6	Moção	0024/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Edson Alves da Costa (in memoriam), pela dedicação a população do estado do Amapá.
7	Requerimento	S/N	Deputado Pastor Oliveira	Licença para tratamento de Saúde, pelo prazo de 16 dias, a contar de 06/03/2026 à 21/03/2026.
8	Requerimento	0413/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras.
9	Requerimento	0414/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios.
10	Requerimento	0415/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede Públicas, no Estado do Amapá.
11	Requerimento	0416/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá.
12	Requerimento	0417/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Equatorial, postes e iluminação pública na avenida Antônio Monteiro.
13	Requerimento	0418/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a conversão da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026 em SESSÃO SOLENE de lançamento da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós”, e realização de Santa Missa, com participação do Bispo da Diocese de Macapá.
14	Requerimento	0420/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, asfaltamento na rua Santa Catarina.
15	Requerimento	0421/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEMSA, recursos financeiros para atender a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.
16	Requerimento	0424/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no ramal Salmo 21.
17	Requerimento	0425/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente à UNIFAP e Shopping Garden.
18	Requerimento	0426/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Universidade.
19	Requerimento	0427/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade.
20	Requerimento	0428/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a pavimentação , drenagem, na avenida Maria Edina Rosa Pereira.
21	Requerimento	0429/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à CEA Equatorial, Iluminação pública no bairro Aquaville.
22	Requerimento	0430/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, pavimentação com sistema de drenagem da avenida Professora Lúcia Brazão.
23	Requerimento	0431/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SEINF, construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. Reiterando o Requerimento nº 1852/25-AL.
24	Requerimento	0432/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva, no bairro Provedor II, no Município de Santana.
25	Requerimento	0433/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a para construção de uma arena esportiva, no bairro Dos Remédios.
26	Requerimento	0434/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a manutenção e reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana.
27	Requerimento	0435/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Agroextrativista da Terra Grande.
28	Requerimento	0436/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Brigue.
29	Requerimento	0437/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Padre Josino.
30	Requerimento	0438/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Curuá.
31	Requerimento	0439/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Faustino.
32	Requerimento	0440/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PA Nazaré de Souza Mineiro, município de Laranjal do Jari.
33	Requerimento	0441/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Franco.
34	Requerimento	0442/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Mutum, município de Calçoene.
35	Requerimento	0443/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Dra. Mércia.
36	Requerimento	0444/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Marinheiro.
37	Requerimento	0445/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Praça Pública no bairro Elesbão.
38	Requerimento	0446/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a reforma e manutenção da Ponte do Igarapé da Fortaleza.
39	Requerimento	0447/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reformas na Escola Estadual Tiradentes.
40	Requerimento	0448/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Josefa Jucileide.
41	Requerimento	0449/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP, asfaltamento da avenida Francisco Alves Correa.
42	Requerimento	0450/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à AFAP, a criação e ou disponibilização de linha de crédito específica destinada aos transportadores escolares que atuam no Município de Amapá.
43	Requerimento	0451/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, no Município de Amapá.
44	Requerimento	0452/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá.
45	Requerimento	0453/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a implantação de Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
46	Requerimento	0454/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação no Campus Região dos Lagos, da UEAP.
47	Requerimento	0455/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de pedestres na AP-426, Ramal do Bacabinha.
48	Requerimento	0456/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos do Campus Região dos Lagos da UEAP.
49	Requerimento	0457/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal das Queimadas, no Município de Amapá.
50	Requerimento	0458/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal Dona Joana, no Município de Amapá.
51	Requerimento	0459/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Alojamento Estudantil da UEAP, Campus Região dos Lagos.
52	Requerimento	0460/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, tapa-buracos em todas as ruas do Município de Amapá.
53	Requerimento	0461/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Amapá.
54	Requerimento	0462/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal do Redondo, no Município de Amapá.
55	Requerimento	0463/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X, destinados à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
56	Requerimento	0464/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância destinada à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
57	Requerimento	0465/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, reparo no vazamento de água na avenida Raimundo Alvares da Costa.
58	Requerimento	0466/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma na Feira do Produtor próximo ao Terminal Rodoviário de Santana.
59	Requerimento	0467/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEJUSP, aquisição e distribuição de equipamentos de proteção Individual - EPIs , aos policiais militares do Estado do Amapá.
60	Requerimento	0468/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na travessa Sexta da Tupis.
61	Requerimento	0469/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Elizabeth Picanço.
62	Requerimento	0470/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju.
63	Indicação	0676/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva.
64	Indicação	0677/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras.
65	Indicação	0678/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida José Caetano.
66	Indicação	0679/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galúcio.
67	Indicação	0680/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis.
68	Indicação	0681/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho.
69	Indicação	0682/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para bairro Vale Verde.
70	Indicação	0683/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da avenida Benedito Lino do Carmo.
71	Indicação	0684/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada, rua B um, Vila Amazonas.
72	Indicação	0685/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí.
73	Indicação	0686/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Antônio Carlos.
74	Indicação	0687/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA Equatorial, reparo de vazamento na rede de abastecimento na travessa Tocantinópolis.
75	Indicação	0688/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza da Feira Maluca.
76	Indicação	0689/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, para que inclua a rua do Horto, no cronograma de pavimentação.
77	Indicação	0690/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
78	Indicação	0691/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, o recapeamento da rua Fernando das Neves Dias.
79	Indicação	0692/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina.
80	Indicação	0693/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Lucila Brazão.
81	Indicação	0694/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOB, reforma geral da Feira do Agricultor no bairro Pacoval.
82	Indicação	0695/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes.
83	Indicação	0696/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura de Macapá, construção de uma feira livre no distrito do Coração.
84	Indicação	0697/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Imaculada Conceição.
85	Indicação	0698/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão
86	Indicação	0699/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito.
87	Indicação	0700/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro.
88	Indicação	0701/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza.
89	Indicação	0704/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero.
90	Indicação	0705/26-AL	Deputado Diogo Senior	indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção.
91	Indicação	0706/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA.
92	Indicação	0707/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à EMBRAPA, assessoria técnica sobre meliponicultura, no Município de Oiapoque.
93	Indicação	0708/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica na BR 156.
94	Indicação	0709/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica ao DNIT, taра buracos na BR 156.
95	Indicação	0710/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica ao DNIT, tapa buracos na BR 156, próximo à rua Binacional.
96	Indicação	0711/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis.
97	Indicação	0712/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tembés.
98	Indicação	0713/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a CEA Equatorial, iluminação pública na passarela Vagalume.
99	Indicação	0714/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, limpeza do canal na avenida Dom Pedro.
100	Indicação	0715/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica ao DNIT, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 .
101	Indicação	0716/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da travessa Turmalina.
102	Indicação	0717/26-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma UBS no Bairro Aquaville.
103	Indicação	0718/26-AL	Deputada Zeneide Costa	indica á Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento asfáltico do bairro Aquaville.
104	Indicação	0720/26-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Aquaville.
105	Indicação	0721/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, a limpeza do canal na avenida Coelho Neto.
106	Indicação	0722/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Turíbio Orisvaldo Guimarães.
107	Indicação	0723/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Piauí.
108	Indicação	0724/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo, no Conjunto Habitacional Macapaba.
109	Indicação	0725/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto na Passagem do Aterro.
110	Indicação	0726/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da rua Minas Gerais.
111	Indicação	0727/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro.
112	Indicação	0728/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Maria Azevedo Picanço.
113	Indicação	0729/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Josefa dos Santos.
114	Indicação	0730/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento na Alameda dos Anjos.
115	Indicação	0731/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança.
116	Indicação	0732/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Maria de Azevedo Picanço.
117	Indicação	0733/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na venida Josefa dos Santos.
118	Indicação	0734/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Alberto Ferreira da Silva.
119	Indicação	0735/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares com a 13 de Setembro.
120	Indicação	0736/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua da Bacia no bairro do Beirol.
121	Indicação	0737/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa José da Silva Castro.
122	Indicação	0738/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, manutenção na rede de iluminação Pública, entre avenida Diógenes Silva até a rua Santa Catarina.
123	Indicação	0739/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios.
124	Indicação	0740/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública para a Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios.
125	Indicação	0741/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, manutenção na rede de Iluminação pública na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
126	Indicação	0742/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na Rodovia Josmar Pinto.
127	Indicação	0743/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na rodovia Josmar Pinto, as proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino.
128	Indicação	0744/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida dos Tamoios.
129	Indicação	0745/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das vias do bairro Novo Bosque.
130	Indicação	0746/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Aquavilhe.
131	Indicação	0747/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a reforma da passarela na avenida Don Pedro I.
132	Indicação	0748/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulho na avenida Don Pedro I.
133	Indicação	0749/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, iluminação pública na rua Pedro Salvador Diniz.
134	Indicação	0750/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para a rua Igarapé Mata Fome.
135	Indicação	0751/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem na avenida Teotônio Vilela.
136	Indicação	0752/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para a comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios.
137	Indicação	0753/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, coleta de lixo urbano, na comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios.
138	Indicação	0754/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública na extensão da rua Igarapé mata fome .
139	Indicação	0755/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para 6° travessa da Tupis.
140	Indicação	0756/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Nilo Coelho.
141	Indicação	0757/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Floriano Peixoto.
142	Indicação	0758/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Mário de Andrade.
143	Indicação	0759/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, iluminação pública para travessa 12.
144	Indicação	0760/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, reforma da estrutura Interna do Bioparque.
145	Indicação	0761/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Itamaracá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	004/2026 - GAB – DHG	Deputado Hildegard Gurgel	justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas nos dias 03 e 24 de fevereiro.
Memorando	05/2026/GAB/DEP.LB	Deputado Lorran Barreto	Indicação Orçamentária de Emendas Parlamentares.
Memorando	s/n	Deputado Diogo Senior	Solicita Alteração de Emendas Parlamentares individuais..

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/26-DPE	Defensoria pública do Amapá	Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.	Votação Nominal Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0051/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Requerimento	0353/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, da ponte a amizade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0354/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Santa Catarina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0355/26-AL	Deputada Aldilene Souza	reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas ramal Salmo 21, bairro do Coração.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0356/26-AL	Deputada Aldilene Souza	reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, Rodovia Josmar Chaves Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0357/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0359/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0397/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, tapa-buracos nas ruas e avenidas do Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0349/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação na rua Canal do Jandiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0350/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, Professores habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0351/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, dois Professores de Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0358/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação da Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0361/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a recuperação estrutural do Refeitório e Cozinha da Escola Estadual Prof.ª Vanda Maria de Souza Cabête, no município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0369/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação na avenida 13 de Setembro e rua Minas Gerais.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0345/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, construção de Passarela na br 210.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0346/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, reiterando a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0347/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, mobília e equipamentos para a Escola Estadual Princesa Izabel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0348/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a construção de uma passarela na avenida Padre Júlio, próximo ao 34 Bis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0360/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0398/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Coelho Neto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0399/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0401/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0412/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, o recapeamento asfáltico em toda extensão do ramal do Alemão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0385/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, revitalização da Arena do Campo do Buraco.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0386/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, manutenção do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0387/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, pavimentação asfáltica da avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0388/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da Sétima Avenida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0389/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, que realize a limpeza da caixa d`água da Escola Estadual Barão do Rio Branco.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0390/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Neuzona.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0391/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela décima sétima na avenida Evandro Carneiro de Melo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0392/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua do Horto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0393/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela da avenida 25 de julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0394/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua Carlos Lins Côrtes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0395/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pintura da área interna e externa da Escola Estadual Tiradentes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0396/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a criação de uma Praça ou espaço de lazer no bairro Brasil Novo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0400/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário, na Universidade do Estado do Amapá, Campus Região dos Lagos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0402/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0403/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres da AP-426, no Município de Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0404/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0405/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0406/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0407/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0408/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, o Plano de Mobilidade Urbana, terraplanagem, no ramal da Comunidade do Piquiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0409/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a disponibilização de uma ambulancha para Comunidade de Sucuriju.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0410/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0384/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao RURAP, ações emergenciais para Diagnostico, Assistência técnica e combate ao fungo da mandioca na Comunidade Vila Velha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0362/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional São José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, o cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Miracema.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mestre Oscar dos Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0411/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Presidência da mesa diretora desta casa de Leis , a conversão da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 para realização de uma sessão solene na Plenária Dalton Martins, às 9h. com o seguinte tema: Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0370/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEAS, atendimento especializado para Mulheres vítimas de escalpelamento, recuperação física, emocional e social.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0371/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0372/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva no entorno do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0373/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva na Orla até o Lugar Bonito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0374/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Nova União.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0352/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0375/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Travessa K Gouveia, no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0376/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0377/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0378/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0379/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Pompeu Cardoso, no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0380/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0381/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Newton Cardoso, no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0382/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Nildo Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0383/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Padre Ângelo Biraghi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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