ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/04/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0230/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, explicações sobre a falta de medicamentos na Unidade Mista Básica do Município de Santana.
2	Requerimento	0298/11-AL	Eider Pena	Requer a CEA, substituição dos postes de madeira de iluminação da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.
3	Requerimento	0299/11-AL	Eider Pena	Requer a CAESA, substituição dos canos de abastecimento de água da 1ª Avenida Universidade, no Bairro Universidade.
4	Requerimento	0300/11-AL	Eider Pena	Requer a CEA, substituição dos postes de madeira de iluminação da Avenida José Nery, no Bairro Zerão.
5	Requerimento	0301/11-AL	Eider Pena	Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da passarela da Avenida Ana Nery, no Bairro Zerão.
6	Requerimento	0302/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, realização de Cirurgia de Catarata no Hospital Estadual de Santana.
7	Requerimento	0303/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana.
8	Requerimento	0305/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal que dá acesso ao Distrito de Santa Luzia, no Município de Macapá.
9	Requerimento	0306/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Tartarugalzinho.
10	Requerimento	0309/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do ramal que dá acesso ao Assentamento Drª. Mércia no Km 12 da BR-156, passando o Posto da Polícia Rodoviária.
11	Requerimento	0310/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEGUP, construção e implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Calçoene.
12	Requerimento	0311/11-AL	Manoel Brasil	Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do Setor Energético do Estado do Amapá.
13	Requerimento	0312/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua Ubirací Picanço, no Loteamento Parque dos Buritis.
14	Requerimento	0313/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na AV. das Nações entre as Ruas Tancredo Neves e Damião da Cruz Barreto, nos Bairros Paraíso e Fonte Nova, no Município de Santana.
15	Requerimento	0314/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, (01) um aparelho de Raio X para o Pronto socorro, no Município de Santana.
16	Indicação	0121/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, fiscalização dos ônibus da empresa Amazontur que trafegam em alta velocidade na Av. Álvaro Carvalho Barbosa.
17	Indicação	0127/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza Pública, roçagem e melhoria da via do Bairro do Goiabal.
18	Indicação	0138/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana, elaborar e executar projeto de arborização urbana no Parque das Laranjeiras Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
19	Indicação	0140/11-AL	Eider Pena	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMAN, serviço de fiscalização nos coletivos que estejam irregulares com índice de poluição excessiva.
20	Indicação	0141/11-AL	Eider Pena	Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Avenida Inspetor Marcelino, no Conjunto da Embrapa.
21	Indicação	0142/11-AL	Zezé Nunes	Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, limpeza e operação tapa buraco na Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
22	Indicação	0143/11-AL	Zezé Nunes	Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, limpeza e coleta de lixo na AV. dos Cupuaçus, no Loteamento Açaí.
23	Indicação	0144/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extenção da AV. Cora de Carvalho.
24	Indicação	0145/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extenção da Sétima Avenida dos Congós.
25	Indicação	0151/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica ao Banco do Brasil S/A, instalação de uma Agência ou um posto de atendimento Bancário no Município de Cutias do Araguari.
26	Indicação	0153/11-AL	Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, reforma ampliação e aquisição de móveis para Unidade de Saúde do Distrito da Ilha de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0012/11-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 005/11-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0114/09-AL	Paulo José	Torna obrigatória a divulgação de informações sobre veículos apreendidos por Autoridade Policial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0210/09-CJR-AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Requerimento	0240/11-AL	Manoel Brasil	Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o aspecto geopolítico das drogas e entorpecentes no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0260/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção da Igreja de São Sebastião, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0262/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0267/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Médio, na Comunidade Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0270/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0271/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CAESA a normalização no fornecimento de água na Avenida Juarez Mauéz, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0288/11-AL	Marília Góes	Requer que seja convidado o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, para o Grande Expediente do dia 19 de Abril.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0290/11-AL	Zezé Nunes	Requer ao Diretor da CEA reposição das luminárias da Avenida Irmão Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0293/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Secretário da SETRAP asfaltamento das Ruas: Mar Vermelho, Egeu, Constantinopla, Bizânio; e Avenidas: Esparta, Alamedas, Humanismo, Roma e Creta, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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