ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/03/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/26-DPE	Defensoria pública do Amapá	Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0024/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Contribuição Ambiental Empresarial, estabelece a Política Estadual de Incentivo às Ações Ambientais Empresariais e cria o certificado "Reconhecimento de Contribuição Ambiental Empresarial", no âmbito do Estado do Amapá, e da outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0025/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Estabelece diretrizes para a promoção da educação socioemocional e da saúde mental da criança e do adolescente no âmbito das instituições de ensino no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0026/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Comunitário Itinerante no Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0027/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que instituiu o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0028/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0029/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Raízes Tucujus.
8	Requerimento	0345/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, construção de Passarela na br 210.
9	Requerimento	0346/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, reiterando a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel.
10	Requerimento	0347/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, mobília e equipamentos para a Escola Estadual Princesa Izabel.
11	Requerimento	0348/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a construção de uma passarela na avenida Padre Júlio, próximo ao 34 Bis.
12	Requerimento	0349/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação na rua Canal do Jandiá.
13	Requerimento	0350/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, Professores habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira.
14	Requerimento	0351/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, dois Professores de Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira.
15	Requerimento	0352/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá.
16	Requerimento	0353/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, da ponte a amizade.
17	Requerimento	0354/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Santa Catarina.
18	Requerimento	0355/26-AL	Deputada Aldilene Souza	reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas ramal Salmo 21, bairro do Coração.
19	Requerimento	0356/26-AL	Deputada Aldilene Souza	reque à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, Rodovia Josmar Chaves Pinto.
20	Requerimento	0357/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade.
21	Requerimento	0358/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação da Rua Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova.
22	Requerimento	0359/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade.
23	Requerimento	0360/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma e ampliação da escola estadual Igarapé da Fortaleza, no município de Santana.
24	Requerimento	0361/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a recuperação estrutural do Refeitório e Cozinha da Escola Estadual Prof.ª Vanda Maria de Souza Cabête, no município de Laranjal do Jari.
25	Requerimento	0362/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional São José.
26	Requerimento	0363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, o cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos.
27	Requerimento	0364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mucajá.
28	Requerimento	0365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Miracema.
29	Requerimento	0366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Mestre Oscar dos Santos.
30	Requerimento	0367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Macapaba.
31	Requerimento	0368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUV, cadastramento no Programa Amapá Jovem no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
32	Requerimento	0369/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação na avenida 13 de Setembro e rua Minas Gerais.
33	Requerimento	0370/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEAS, atendimento especializado para Mulheres vítimas de escalpelamento, recuperação física, emocional e social.
34	Requerimento	0371/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão.
35	Requerimento	0372/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva no entorno do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço.
36	Requerimento	0373/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensiva na Orla até o Lugar Bonito.
37	Requerimento	0374/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Nova União.
38	Requerimento	0375/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Travessa K Gouveia, no bairro Congós.
39	Requerimento	0376/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós.
40	Requerimento	0377/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós.
41	Requerimento	0378/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro Congós.
42	Requerimento	0379/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Pompeu Cardoso, no bairro Congós.
43	Requerimento	0380/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no bairro Congós.
44	Requerimento	0381/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Newton Cardoso, no bairro Congós.
45	Requerimento	0382/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Nildo Almeida.
46	Requerimento	0383/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Padre Ângelo Biraghi.
47	Requerimento	0384/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao RURAP, ações emergenciais para Diagnostico, Assistência técnica e combate ao fungo da mandioca na Comunidade Vila Velha.
48	Requerimento	0385/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, revitalização da Arena do Campo do Buraco.
49	Requerimento	0386/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, manutenção do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.
50	Requerimento	0387/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, pavimentação asfáltica da avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa.
51	Requerimento	0388/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da Sétima Avenida.
52	Requerimento	0389/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, que realize a limpeza da caixa d`água da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
53	Requerimento	0390/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Neuzona.
54	Requerimento	0391/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela décima sétima na avenida Evandro Carneiro de Melo.
55	Requerimento	0392/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua do Horto.
56	Requerimento	0393/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, incluir no programa Ponte Firme a construção em concreto da passarela da avenida 25 de julho.
57	Requerimento	0394/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na rua Carlos Lins Côrtes.
58	Requerimento	0395/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pintura da área interna e externa da Escola Estadual Tiradentes.
59	Requerimento	0396/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a criação de uma Praça ou espaço de lazer no bairro Brasil Novo.
60	Requerimento	0397/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, tapa-buracos nas ruas e avenidas do Município de Amapá.
61	Requerimento	0398/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Coelho Neto.
62	Requerimento	0399/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida.
63	Requerimento	0400/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário, na Universidade do Estado do Amapá, Campus Região dos Lagos.
64	Requerimento	0401/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.
65	Requerimento	0402/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no município de Amapá.
66	Requerimento	0403/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres da AP-426, no Município de Amapá
67	Requerimento	0404/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá.
68	Requerimento	0405/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá.
69	Requerimento	0406/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros.
70	Requerimento	0407/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá.
71	Requerimento	0408/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, o Plano de Mobilidade Urbana, terraplanagem, no ramal da Comunidade do Piquiá.
72	Requerimento	0409/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a disponibilização de uma ambulancha para Comunidade de Sucuriju.
73	Requerimento	0410/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro.
74	Requerimento	0411/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Presidência da mesa diretora desta casa de Leis , a conversão da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 para realização de uma sessão solene na Plenária Dalton Martins, às 9h. com o seguinte tema: Semana Estadual da Odontologia.
75	Requerimento	0412/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, o recapeamento asfáltico em toda extensão do ramal do Alemão.
76	Indicação	0594/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na rua Egito.
77	Indicação	0595/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, implantação de camada asfáltica na avenida Canadá.
78	Indicação	0596/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva do bairro Marabaixo III.
79	Indicação	0597/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na avenida Haiti.
80	Indicação	0598/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica e sinalização horizontal na avenida Chile.
81	Indicação	0599/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada entulho no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira.
82	Indicação	0600/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica da rua Raimundo Coutinho.
83	Indicação	0601/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel.
84	Indicação	0602/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEINF, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do bairro Nova Esperança.
85	Indicação	0604/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica á CTMAC, implantação de um semáforo na rua Jovino Dinoá.
86	Indicação	0605/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco próximo ao canal do Beirol.
87	Indicação	0606/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, poda e cortes de arvores no ramal Porto do Céu.
88	Indicação	0607/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas na avenida Jardim Américo.
89	Indicação	0608/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professora Lucia Brazão.
90	Indicação	0609/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mário Fortunato Barriga.
91	Indicação	0610/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Geovanete Borges da Silva.
92	Indicação	0611/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Rui Babosa.
93	Indicação	0612/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da rua Osvaldo Cruz.
94	Indicação	0613/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na rua Manoel de Souza.
95	Indicação	0614/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na rua 16 de Julho.
96	Indicação	0615/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro.
97	Indicação	0616/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Padre Reinaldo Bossa.
98	Indicação	0617/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Amadeu Gama.
99	Indicação	0618/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Redenção.
100	Indicação	0619/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Santa Catarina.
101	Indicação	0620/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Turmalina.
102	Indicação	0621/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, melhorias estruturais da UBS do bairro do Muca.
103	Indicação	0622/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapear na avenida dos Tupis.
104	Indicação	0623/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Tupis.
105	Indicação	0624/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Equatorial, o posteamento na Comunidade de Agrovila.
106	Indicação	0625/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapear a rua Professor Tostes.
107	Indicação	0626/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a implantação de um semáforo em frente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP).
108	Indicação	0627/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tambés.
109	Indicação	0628/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, melhorias na UPA Lélio Silva.
110	Indicação	0629/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
111	Indicação	0630/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Macapaba.
112	Indicação	0631/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, serviço de limpeza, capina com retirada de entulhos na Via Expressa Aníbal Barcelos.
113	Indicação	0632/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na rua Tiago Flexa da Costa.
114	Indicação	0633/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira, no bairro Pantanal.
115	Indicação	0634/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional São José.
116	Indicação	0635/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional Mucajá.
117	Indicação	0636/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, solicitando manutenção da Iluminação Pública no Conjunto Habitacional São José.
118	Indicação	0637/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Residencial Mucajá.
119	Indicação	0638/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos nas ruas do Conjunto Habitacional Macapaba.
120	Indicação	0639/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Mucajá.
121	Indicação	0640/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, solicitando a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Macapaba.
122	Indicação	0641/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a Coleta Regular de Lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
123	Indicação	0642/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a reforma da Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Mucajá.
124	Indicação	0643/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Mucajá.
125	Indicação	0644/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a reforma da Quadra de Areia, na Quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
126	Indicação	0645/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional São José.
127	Indicação	0646/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Macapaba.
128	Indicação	0647/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 2 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
129	Indicação	0648/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
130	Indicação	0649/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica a SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 5 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
131	Indicação	0650/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional São José.
132	Indicação	0651/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 6 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
133	Indicação	0652/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
134	Indicação	0653/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, terraplanagem na avenida 13 de Setembro e da rua Minas Gerais.
135	Indicação	0654/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Roberto Ferreira da Silva.
136	Indicação	0655/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita.
137	Indicação	0656/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, instalação de luminárias na rua Miguel Arraes.
138	Indicação	0657/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica a CIPEMAC, instalação luminárias na rua dos Tucumãs.
139	Indicação	0658/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha.
140	Indicação	0659/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Maria Justo A. Souza.
141	Indicação	0660/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares.
142	Indicação	0661/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares.
143	Indicação	0662/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá.
144	Indicação	0663/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí.
145	Indicação	0664/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CSA, implantação de um poço artesiano comunitário e caixa d’água coletiva na Comunidade Vila Velha do Cassiporé no Município de Oiapoque.
146	Indicação	0665/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEAS, ações integradas e regulares que garantam a inclusão e assistência social à Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
147	Indicação	0666/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal do Oiapoque, implantação de uma UBS, na Comunidade Vila Velha do Cassiporé.
148	Indicação	0667/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a revitalização de toda a sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes.
149	Indicação	0668/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da travessa Neuzona.
150	Indicação	0669/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua do matadouro.
151	Indicação	0670/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão avenida Francisco Alves Corrêa.
152	Indicação	0671/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de Sistema Semafórico e Medidas Complementares de Segurança Viária.
153	Indicação	0672/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de lixeiras ao longo da Orla do referido município.
154	Indicação	0673/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a rua Lago Verde.
155	Indicação	0674/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza e manutenção da rua Lago Verde.
156	Indicação	0675/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de recursos por meio de Emenda Parlamentar para a reforma completa do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	003/2026- GAB	Deputada Dayse Marques	justificativa de ausência na 7ª sessão ordinária.
Memorando	003/2026-GDJP	Deputado Jaime Perez	Reprogramação de Emendas Impositivas.
Memorando	nº 007/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	Reprogramação de Emenda Parlamentar.
Memorando	008/2026-GAB Dep. Dr. Victor-REDE/AP	Deputado Dr. Victor	Solicita reprogramação de Emenda Parlamentar Impositiva.
Memorando	14/2026-GAB	Deputado Jory Oeiras	justificativa de ausência nas sessões dos dias 03, 04 e 05 de março de 2026.
Ofício	022/GOV	Governo de Estado do Amapá	Processo de requerimento de titulação de 31.22 mudulo fiscais, José Renato Celoni Dombroski, fins de análise e aprovação dessa casa de lei.
Ofício	280101.0076.1177.0817/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado da Educação - SEED	Em resposta ao requerimento nº 1868/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa.
Ofício	060101.0076.0247.0752/2026 CASA CIVIL - CASA CIVIL	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Encaminha documentações comprobatórias - Indicação da Servidora Elaine Cristina Sousa da Silva.
Ofício	280101.0076.1177.0822/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado da Educação - SEED	Em resposta ao requerimento nº 896/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier.
Ofício	060101.0076.0247.0363/2026 CASA CIVIL - CASA CIVIL	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Em resposta à indicação nº 1483/2025-DIRLEG/AL, de autoria do Deputado R. Nelson.
Ofício	330101.0076.1180.0096/2026 GAB SEJUSP - SEJUSP	Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP	Em resposta ao ofício nº 1283/2025-DIRLEG/AL.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0015/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Dispõe sobre a redução do percentual da Reserva Legal nas propriedades rurais localizadas nas Zonas 1.4.1 e 1.4.4 do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Pastor Oliveira	Parecer nº 0030/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator: Liliane Abreu	Parecer nº PARECER Nº 0001/2026/CMA/ALAP	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Projeto de Lei Ordinária	0254/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Dispõe sobre a divulgação pelos Órgãos Estaduais de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, e estabelecimentos privados, da cartilha Eu Me Protejo Porque Meu Corpo É Meu, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0586/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0047/RE/DEP.ZENEIDE COSTA/2025-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Projeto de Lei Ordinária	0001/26-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para que a especialidade "Motorista" do Técnico Ministerial seja extinta de forma gradual, por vacância.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0041/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
4	Projeto de Lei Ordinária	0002/26-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para prever o recebimento de indenização ou compensação por servidores em plantão fora do expediente normal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0042/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
5	Moção	0016/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Capitão Gilberto Oliveira Câmara Júnior, em reconhecimento relevantes e honrosos serviços prestados à segurança pública e a sociedade amapaense especialmente à população do Vale do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0017/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao CB Pedro Macedo Leite em reconhecimento à sua dedicação compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0018/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso CB Aluízio da Silva Júnior, em reconhecimento à sua dedicação exemplar aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à significativa contribuição à educação no município de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0019/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao CB Oséas Neto Silva da Costa em reconhecimento à sua dedicação lealdade institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado do Amapá, especialmente à população de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0020/26-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto Antunes, em alusão aos seus 60 anos de fundação, comemorados em 10 de fevereiro de 2026, pelo brilhante trabalho que vem realizando na formação de cidadãos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0015/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0229/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia BR 210.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0230/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção em concreto, da Ponte Antônio Ferreira de Jesus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0231/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, da Ponte Leopoldo Queiroz Teixeira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0233/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção em concreto da Ponte Benedito Lino do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0235/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0237/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Doutor Braulino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0238/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0239/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ipê.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0241/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0242/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades do Museu Sacaca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0285/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, um semáforo em frente ao IFAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0286/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, na avenida Princesa Isabel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0310/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua da Bacia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0311/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a manutenção e reforma da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0312/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, limpeza e a capina das dependências da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0313/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos na Rodovia NORTE/SUL.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0314/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rodovia do Centenário.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0315/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ipê.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0316/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a desobstrução da calçada da Escola Estadual Mário David Andreazza, Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0317/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rodas ostensivas diurnas e noturnas no bairro da Fazendinha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0270/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0271/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0272/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, modernização de equipamentos da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0219/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da ponte em concreto da Comunidade do Gurupora.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0220/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, avaliação e correção de desnível na ponte de concreto, na Comunidade do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0225/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, a criação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes oriundos dos municípios do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0226/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, convocação dos candidatos aprovados no concurso público para docente da UEAP, para o Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0327/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, cuidador Escolar para atender na Escola Estadual Waldecy Correa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0328/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, reposição de materiais permanentes essenciais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0215/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, reforma da ponte, Município de Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0216/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, construção de parada de ônibus na rodovia Josmar Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0236/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0296/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0297/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0332/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à CSA Equatorial, reparo de um cano quebrado na rua Tiago Aires de Aleluia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0333/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública na rua Hildemar Maia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0221/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0222/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0223/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à AFAP, o retorno do Posto de Atendimento da AFAP, para o SIAC - Superfácil, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0344/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao GEA, transporte escolar de qualidade para alunos de 2 a 5 anos de Escola Infantil no município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0248/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Pestana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0249/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo S. Vasconcelos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0250/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Joanira Del Castillo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0325/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, o recapeamento nas vias do conjunto habitacional Barcellos no bairro das Pedrinhas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0224/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0227/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, a instalação de um sistema de água encanada e tratada para a travessa Comandante Carlos Martel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0295/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da rua do Canal das Pedrinhas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0298/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento e a implantação de bloquetes, na Comunidade do Riozinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0307/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0318/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer a SEINF, construção de ponte em concreto na rua Dom Pedro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0319/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário do bairro Mutirão do Paraíso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0334/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Neuza do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0335/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Meriam dos Santos C. Fenandes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0336/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, maquinas de xerox, computadores, para a Escola Estadual São Lazaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0337/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da rua Joaquim Silva do Amaral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0338/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na rua Joaquim Silva do Amaral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0339/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Jasmim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0299/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Assentamento Bom Jesus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0300/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a retomada da obra de construção da ponte sobre o Rio Gurupora.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0301/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, reforma das pontes de madeira e pinguelas no Assentamento Bom Jesus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0302/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da travessa Paraíso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0303/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção do prédio próprio para o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0304/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0305/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, redutores de velocidades na Comunidade de Gurupora.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0306/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de 02 aparelhos de gasometria para a sala vermelha do HE.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0324/26-AL	Deputado Jack JK	requerer à SEED, a reconstrução do muro da Escola Antônio Castro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0287/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de 700 metros de passarelas na Comunidade do Cobra, no Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0289/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de aproximadamente 2.000 metros de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0291/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de aproximadamente 700 metros de passarelas no Assentamento Pai.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0340/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEDEL, manutenção pintura e limpeza da Arena no bairro do Pantanal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0341/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a manutenção e limpeza no Canal do Jandiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0342/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, manutenção e limpeza no Canal do bairro Perpétuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0294/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a realização de Sessão Solene da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós” com realização de Santa Missa, a ser realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 23/03/2023, as 09:00 horas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0240/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto, no Pier do Santa Inês.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0243/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0244/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0245/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção da faixa de domínio da Rodovia AP 70.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0246/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, providencias quanto à obra de esgoto sanitário, na avenida Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0247/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, posteamento da Rede Elétrica da Estrada ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0251/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na rua Jovino Dinoá, bairro central.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0252/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na avenida Ataíde Teive.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0253/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0254/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0255/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção do Ramal na estrada da Comunidade Rural do Cruzeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0256/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção do Ramal da pancada do Camaipi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0257/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP ,implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0258/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica, para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0259/26-AL	Deputado Júnior Favacho	rerquer à SEJUSP, implantação de bases Policial no bairro do Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0260/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma e revitalização da feira do produtor, da rotatória do Buritizal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0261/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0262/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0263/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0264/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Remédio 2.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0265/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, construção de uma Passarela de Concreto na Comunidade da 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0266/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEAS, agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0267/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0268/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, substituição dos postes na rua São José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0269/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, posteamento e fornecimento de energia elétrica, comunidade do Bispo, Ramal da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0320/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizem medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0321/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a contratação de Psicólogos para a Escolas Públicas no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0326/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, inclusão na Grade Curricular da Disciplina de Informática nas Escolas Públicas do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0034/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0122/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, audiência pública, previamente à publicação do decreto regulamentador da Lei nº 3.356, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e em Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0217/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, realize rondas ostensivas bairro Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0273/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na rua General Rondon.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0274/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao SETRAP, manutenção no ramal da Comunidade São Luiz do Flexal no km 43 da Br 210.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0308/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, manutenção corretiva na caixa d`água da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0309/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, instalação de rede de proteção no muro da Escola Estadual Cecília Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0232/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEJUSP, a reativação do box da Polícia Militar localizado na rua Beira Mar, na Área Portuária de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0234/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, a colocação de tampa de bueiro na avenida Fab com a rua Manoel Eudóxio Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	0322/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari..	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	0323/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o Município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	0292/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	0293/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao RURAP, a reforma do prédio do na rua Adilson José Pinto Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	0275/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Doutor Manoel Brasil.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	0276/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Luís Alves Cunha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	0277/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Laudelino Araújo Corrêa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	0278/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Maria Banhos de Araújo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	0279/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Gomes Bezerra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	0280/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Araguarino de Mont’Alverne.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	0281/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Moacir Banhos de Araújo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	0282/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida João Guerra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	0283/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Janari de Azevedo Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	0284/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Guajarina Duarte Mendes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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