Ata da 1ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta e três minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 1ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretariar os trabalhos a Deputada Liliane Abreu, 4ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 14 (quatorze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan (justificada), Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, Roberto Góes (justificada) e as Deputadas: Aldilene Souza e Edna Auzier (justificada). Em seguida, a matéria foi deliberada: Lido o Requerimento nº 0228/26-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 9h30min, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Pastor Oliveira, Rayfran Beirão, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Edna Auzier. Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dez horas e trinta e oito minutos, do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis.