ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/02/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/02/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0007/26-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0009/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0010/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências.
4	Moção	0015/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos integrantes da Policia Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública.
5	Moção	0016/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Capitão Gilberto Oliveira Câmara Júnior, em reconhecimento relevantes e honrosos serviços prestados à segurança pública e a sociedade amapaense especialmente à população do Vale do Jari.
6	Moção	0017/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao CB Pedro Macedo Leite em reconhecimento à sua dedicação compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Vitória do Jari.
7	Moção	0018/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso CB Aluízio da Silva Júnior, em reconhecimento à sua dedicação exemplar aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à significativa contribuição à educação no município de Vitória do Jari.
8	Moção	0019/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao CB Oséas Neto Silva da Costa em reconhecimento à sua dedicação lealdade institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado do Amapá, especialmente à população de Vitória do Jari.
9	Requerimento	0215/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, reforma da ponte, Município de Lourenço.
10	Requerimento	0216/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, construção de parada de ônibus na rodovia Josmar Pinto.
11	Requerimento	0217/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, realize rondas ostensivas bairro Loteamento Parque dos Buritis.
12	Requerimento	0219/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da ponte em concreto da Comunidade do Gurupora.
13	Requerimento	0220/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, avaliação e correção de desnível na ponte de concreto, na Comunidade do Curiaú.
14	Requerimento	0221/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan.
15	Requerimento	0222/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.
16	Requerimento	0223/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à AFAP, o retorno do Posto de Atendimento da AFAP, para o SIAC - Superfácil, no Município de Santana.
17	Requerimento	0224/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes.
18	Requerimento	0225/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, a criação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes oriundos dos municípios do Estado do Amapá.
19	Requerimento	0226/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, convocação dos candidatos aprovados no concurso público para docente da UEAP, para o Município de Amapá.
20	Requerimento	0227/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, a instalação de um sistema de água encanada e tratada para a travessa Comandante Carlos Martel.
21	Requerimento	0228/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a realização de SESSÃO SOLENE, dia 27 de fevereiro de 2026 as 09h30, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003.
22	Requerimento	0229/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia BR 210.
23	Requerimento	0230/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção em concreto, da Ponte Antônio Ferreira de Jesus.
24	Requerimento	0231/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, da Ponte Leopoldo Queiroz Teixeira.
25	Requerimento	0232/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEJUSP, a reativação do box da Polícia Militar localizado na rua Beira Mar, na Área Portuária de Santana.
26	Requerimento	0233/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção em concreto da Ponte Benedito Lino do Carmo.
27	Requerimento	0234/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, a colocação de tampa de bueiro na avenida Fab com a rua Manoel Eudóxio Pereira.
28	Requerimento	0235/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos.
29	Requerimento	0236/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho.
30	Requerimento	0237/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Doutor Braulino.
31	Requerimento	0238/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto.
32	Requerimento	0239/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ipê.
33	Requerimento	0240/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto, no Pier do Santa Inês.
34	Requerimento	0241/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta.
35	Requerimento	0242/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades do Museu Sacaca.
36	Requerimento	0243/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no Município de Santana.
37	Requerimento	0244/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no Município de Santana.
38	Requerimento	0245/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção da faixa de domínio da Rodovia AP 70.
39	Requerimento	0246/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, providencias quanto à obra de esgoto sanitário, na avenida Macapá.
40	Requerimento	0247/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, posteamento da Rede Elétrica da Estrada ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá.
41	Requerimento	0248/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Pestana.
42	Requerimento	0249/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo S. Vasconcelos.
43	Requerimento	0250/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Joanira Del Castillo.
44	Requerimento	0251/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na rua Jovino Dinoá, bairro central.
45	Requerimento	0252/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na avenida Ataíde Teive.
46	Requerimento	0253/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú.
47	Requerimento	0254/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro no Município de Amapá.
48	Requerimento	0255/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção do Ramal na estrada da Comunidade Rural do Cruzeiro.
49	Requerimento	0256/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção do Ramal da pancada do Camaipi.
50	Requerimento	0257/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP ,implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal.
51	Requerimento	0258/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica, para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes.
52	Requerimento	0259/26-AL	Deputado Júnior Favacho	rerquer à SEJUSP, implantação de bases Policial no bairro do Elesbão.
53	Requerimento	0260/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma e revitalização da feira do produtor, da rotatória do Buritizal.
54	Requerimento	0261/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes.
55	Requerimento	0262/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene.
56	Requerimento	0263/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá.
57	Requerimento	0264/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Remédio 2.
58	Requerimento	0265/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, construção de uma Passarela de Concreto na Comunidade da 13 de Setembro.
59	Requerimento	0266/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEAS, agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população.
60	Requerimento	0267/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho.
61	Requerimento	0268/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, substituição dos postes na rua São José.
62	Requerimento	0269/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, posteamento e fornecimento de energia elétrica, comunidade do Bispo, Ramal da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão.
63	Requerimento	0270/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares.
64	Requerimento	0271/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino.
65	Requerimento	0272/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, modernização de equipamentos da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares.
66	Requerimento	0273/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na rua General Rondon.
67	Requerimento	0274/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao SETRAP, manutenção no ramal da Comunidade São Luiz do Flexal no km 43 da Br 210.
68	Requerimento	0275/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Doutor Manoel Brasil.
69	Requerimento	0276/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Luís Alves Cunha.
70	Requerimento	0277/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Laudelino Araújo Corrêa.
71	Requerimento	0278/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Maria Banhos de Araújo.
72	Requerimento	0279/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Gomes Bezerra.
73	Requerimento	0280/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Araguarino de Mont’Alverne.
74	Requerimento	0281/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Moacir Banhos de Araújo.
75	Requerimento	0282/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida João Guerra.
76	Requerimento	0283/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Janari de Azevedo Costa.
77	Requerimento	0284/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Guajarina Duarte Mendes.
78	Requerimento	0285/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, um semáforo em frente ao IFAP.
79	Requerimento	0286/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, na avenida Princesa Isabel.
80	Requerimento	0287/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de 700 metros de passarelas na Comunidade do Cobra, no Município de Itaubal.
81	Requerimento	0289/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de aproximadamente 2.000 metros de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas.
82	Requerimento	0291/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de aproximadamente 700 metros de passarelas no Assentamento Pai.
83	Requerimento	0292/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.
84	Requerimento	0293/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao RURAP, a reforma do prédio do na rua Adilson José Pinto Pereira.
85	Requerimento	0294/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a realização de Sessão Solene da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós” com realização de Santa Missa, a ser realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 23/03/2023, as 09:00 horas.
86	Requerimento	0295/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da rua do Canal das Pedrinhas.
87	Requerimento	0296/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo.
88	Requerimento	0297/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, o asfaltamento com sistema de drenagem do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo.
89	Requerimento	0298/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento e a implantação de bloquetes, na Comunidade do Riozinho.
90	Requerimento	0299/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Assentamento Bom Jesus.
91	Requerimento	0300/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a retomada da obra de construção da ponte sobre o Rio Gurupora.
92	Requerimento	0301/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, reforma das pontes de madeira e pinguelas no Assentamento Bom Jesus.
93	Requerimento	0302/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da travessa Paraíso.
94	Requerimento	0303/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção do prédio próprio para o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana.
95	Requerimento	0304/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro Amazonas.
96	Requerimento	0305/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, redutores de velocidades na Comunidade de Gurupora.
97	Requerimento	0306/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de 02 aparelhos de gasometria para a sala vermelha do HE.
98	Requerimento	0307/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina.
99	Indicação	0316/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos avenida Francisco Matos.
100	Indicação	0317/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos rodovia Anibal Barcelos.
101	Indicação	0318/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos, rua Dr Braulino.
102	Indicação	0319/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada, rua Rio Amazonas.
103	Indicação	0320/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés.
104	Indicação	0321/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR , limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha.
105	Indicação	0322/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy.
106	Indicação	0323/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre.
107	Indicação	0324/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Maceió.
108	Indicação	0325/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Miguel Arraes.
109	Indicação	0326/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Aquariquara.
110	Indicação	0327/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF AP, barcos de pesca , motor rabetas, kit de comercialização de pescado com freezer, balança e mesa de manipulação e barracas para feira livre à comunidade pesqueira de Oiapoque.
111	Indicação	0328/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF AP, um veículo para escoamento de produção das atividades empreendedoras de artesanato em benefício da Associação de Mulheres Indigenas e Multirão (AMIM) - Articulação Indígena do Povo Galibi Maruorno.
112	Indicação	0329/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF AP, a implementação do sistema de distribuição de água as residências no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque.
113	Indicação	0330/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de passarela em concreto em substituição da atual de madeira da rua Getúlio Vargas.
114	Indicação	0331/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, academia ao ar livre com equipamentos de exercício físico do Complexo Desportivo da Praça Natizão.
115	Indicação	0332/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SENAR, aprendizagem Rural para os indígenas das Terras Uaçá Município de Oiapoque.
116	Indicação	0333/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus na rua Claudomiro de Morais.
117	Indicação	0334/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMDUH, a limpeza na orla localizada no Porto da Rampa do Açaí, na Área Portuária de Santana.
118	Indicação	0335/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, faixa para pedestres em frente a Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes.
119	Indicação	0336/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 13 de Setembro.
120	Indicação	0337/26-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho.
121	Indicação	0338/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus no bairro Marabaixo 3 e 4.
122	Indicação	0339/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na avenida Tenente Amaral.
123	Indicação	0340/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Dos Timbiras, em toda sua extensão.
124	Indicação	0341/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Santana, convenio com GEA para a ampliação da equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação Mario Dias
125	Indicação	0342/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento das vias Professor Tostes e Feliciano Coelho.
126	Indicação	0343/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento na Passagem Santa Fé.
127	Indicação	0344/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamoios.
128	Indicação	0345/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, vistoria nas drenagem pluvial da 2ª travessa das Pedrinhas.
129	Indicação	0346/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos.
130	Indicação	0347/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza dos bueiros e bocas de lobo da rua Tiradentes com a Padre Júlio.
131	Indicação	0348/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, contratação de Médicos, para atendimento nas (UBS) de Piquia, Município de Amapá.
132	Indicação	0349/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOSP, construção de um novo cemitério público, no Município de Ferreira Gomes.
133	Indicação	0350/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica, rua Maria Colares.
134	Indicação	0351/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Tamoios com a Professor Tostes.
135	Indicação	0352/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Jovino Dinoá.
136	Indicação	0353/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá,
137	Indicação	0354/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Feira da Galibis.
138	Indicação	0355/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à STTRANS, sinalização de trânsito, bairro Aquaville Tucunaré.
139	Indicação	0356/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, fornecimento de medicamentos de Hipertensão, para UBS Pedro Barros.
140	Indicação	0357/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para o Ramal 2005A, Município de Santana.
141	Indicação	0358/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública Rodovia Norte Sul.
142	Indicação	0359/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida vinte oito de julho.
143	Indicação	0360/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Tiago Flexa da Costa.
144	Indicação	0361/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Tiago Flexa da Costa.
145	Indicação	0362/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Tiago Flexa da Costa, com a rua Claudomiro de Moraes.
146	Indicação	0363/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vinte Sete de julho.
147	Indicação	0364/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida vinte um de julho.
148	Indicação	0365/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo Biraghi, com a rua Dr. Alberto Lima.
149	Indicação	0366/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão rua Dias Gomes.
150	Indicação	0367/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vinte Oito de Julho.
151	Indicação	0368/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do Canal do Jandiá.
152	Indicação	0369/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a instalação de proteção nas canaletas da Praça Jaci Barata.
153	Indicação	0370/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, troca e reposição de luminária da rua Professor Tostes.
154	Indicação	0371/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Sucuriju.
155	Indicação	0372/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PAE Tartarugal Grande.
156	Indicação	0373/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PAE Anauerapucu.
157	Indicação	0374/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA São Benedito do Aporema.
158	Indicação	0375/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ilha de Aruãs.
159	Indicação	0376/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Barreiro.
160	Indicação	0377/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Bom Jesus.
161	Indicação	0378/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária na Reserva Agroextrativista do Rio Cajari.
162	Indicação	0379/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Pancada do Camaipi.
163	Indicação	0380/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Capoeira do Rei.
164	Indicação	0381/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Carapanatuba.
165	Indicação	0382/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Carnot.
166	Indicação	0383/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Vila Velha do Cassiporé.
167	Indicação	0384/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cedro.
168	Indicação	0385/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Conceição do Macacoari.
169	Indicação	0386/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização Fundiária no PA Corre Água.
170	Indicação	0387/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cruzeiro.
171	Indicação	0388/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Cujubim.
172	Indicação	0389/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento do Rosa.
173	Indicação	0390/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Ferreirinha.
174	Indicação	0391/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Canal do Beiro.
175	Indicação	0392/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis.
176	Indicação	0393/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua do Trilho.
177	Indicação	0394/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica ao Prefeito de Oiapoque, a reforma das passarelas da rua Getúlio Vargas.
178	Indicação	0395/26-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, recapeamento da avenida 16.
179	Indicação	0396/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Moacir Braga Coutinho.
180	Indicação	0397/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tupis.
181	Indicação	0398/26-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SETRAP, recapeamento da avenida 16, entre as ruas 3 e 2.
182	Indicação	0399/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo.
183	Indicação	0400/26-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Augusto Santos com Dr. Alberto Lima.
184	Indicação	0401/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à PMS, a regularização da coleta de lixo na cidade de Santana.
185	Indicação	0402/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à PMS, a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana.
186	Indicação	0403/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à PMS, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus.
187	Indicação	0404/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à PMS, capina e remoção de entulhos no bairro Jardim de Deus.
188	Indicação	0405/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém.
189	Indicação	0406/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Nossa Senhora de Fátima.
190	Indicação	0407/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CODEVASF, fomentação de maquinários para agricultura familiar do Distrito do Coração.
191	Indicação	0408/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à CODEVASF, fomentação de ração para os psicultores do Distrito do Coração.
192	Indicação	0409/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Equatorial.
193	Indicação	0410/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Nunes esquina com rua Beira Mar, bairro Pantanal.
194	Indicação	0411/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Entroncamento.
195	Indicação	0412/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cecília Vicente da Paixão.
196	Indicação	0413/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Barão de Mauá.
197	Indicação	0414/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Carlos Almeida de Souza.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	03/2026 – GAB/KAKÁ BARBOSA	Deputado Kaká Barbosa	justificativa na sessão ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026.
Memorando	003/2026-GDPО	Deputado Pastor Oliveira	justificativa de ausência na 5ª Sessão ordinária.
Memorando	004/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	solicita o arquivamento do Requerimento nº 0218/26 -AL.
Memorando	MEMO nº 008 / 2026-AL	Deputada Edna Auzier	Cancelamento de Pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, Protocolo nº 0833/2026
Memorando	009/2026	Deputada Edna Auzier	Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária dos dias 24 a 26 de fevereiro de 2026.
Memorando	011/2026/GAB/DDI/PDT-AP	Deputado Delegado Inácio	justificativa de ausência.
Ofício	0090/2026	Caixa Econômica Federal	Credito de Recursos Financeiros-Orçamento Geral da União.
Ofício	200205.0076.2290.0146/2026	Departamento Estadual de Transito do Amapá	Encaminha resposta ao Requerimento nº 3451/2025-AL, de autoria do Deputado Jack JK.
Ofício	300101.0076.1851.0349/2026	Secretaria de Estado da Saúde	Em resposta ao Requerimento nº 2789/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0230/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0557/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Decreto Legislativo	0006/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0001/RE/DEP. EDNA AUZIER/2026-AL	Situação: Aprova o projeto
3	Moção	0001/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Daniella Pereira Nascimento, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0002/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0003/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0004/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0006/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0007/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0008/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0009/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Marina Guimarães Silveira Duarte, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0010/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Medeiros de Souza, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0011/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Poweblo Robert José dos Passos Barbosa, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0012/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Ytala Kissy Dias da Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0014/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso aos Estudantes: Analícia Rithiely Costa Silva e Nathally Vitória Lima Rodrigues, alunas do IFAP, pela aprovação de projeto científico para etapa nacional da Feira Brasileira de Ciência, realizada em São Paulo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0005/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao Diretor da Escola Estadual Professor Roberto José Moais de Castro, Marco Antônio Carvalho Nogueira, pela participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0013/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso para o Presidente Osvaldo Toloza Coelho Filho e membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS, pelos relevantes serviços prestados no resgate das vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, conforme relação dos militares em anexo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0029/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0030/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0031/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0032/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0033/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0035/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0036/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0037/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0038/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0039/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0040/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0041/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0042/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0043/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0044/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0045/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0128/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, informações de apoio educacional aos Estudantes com deficiência na Escola Estadual Serafini Costaperaria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0132/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0133/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0134/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0135/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Nova Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0165/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEPM, a realização de campanha educativa voltada às mulheres no bairro Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0203/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, limpeza de capina da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0204/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0205/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, acessibilidade na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0206/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Araxá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0207/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila das Oliveiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0208/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0209/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0210/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na Rodovia do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0211/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, manutenção corretiva e preventiva do elevador da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0212/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, restabelecimento e fomento do Projeto Leitura da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0213/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, reforma e revitalização do telhado da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0068/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, cronograma previstos a desocupação e devolução da quadra esportiva do Centro Educacional Raimundo Nonato.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0124/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, implantação de uma sala de medicação exclusiva e separada da Sala Vermelha destinada aos casos mais graves no Hospital de Emergência – HE.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	3570/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, reforma do prédio da Policia Militar de Serra do Navio, garantir a permanência das atividades operacionais e administrativas no município.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0003/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda ostensivas e diurnas, da praça da rodovia AP 070.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0004/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a implantação de equipamentos em escolas Estaduais como, maquinas de xerox, computadores para atender ás necessidades didáticas, tendo como exemplo, a escola Estadual Maria Neuza do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0005/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, rondas ostensivas e diurnas, no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê e no bairro Sol Nascente.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0006/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rua Deus é Fiel, no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0154/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento, no ramal do gaúcho, travessa 06.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0155/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, terraplanagem e asfalto, na passagem 05 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0156/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na travessa Dilclynto de Souza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0157/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA Equatorial, a manutenção de um bueiro aberto no meio da via, da avenida Fab, em frente a clínica Corpus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0158/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Mendonça Furtado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0159/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua São José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0160/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Redenção.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0161/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0076/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Fagundes Varela.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0077/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SESA, que utilize a estrutura da Unidade Estadual de Internação (UEI) para o atendimento dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0152/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED, a ampliação e reforma da Escola Estadual Santa Maria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0153/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao GEA, lombada na frente da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, em Mazagão velho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0046/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0047/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0048/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0069/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, o retorno do Ensino Médio Regular na Escola Estadual Joaquim Caetano.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0070/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Mototaxista 30h e Atualização 10h, no Município de Oiapoque	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0071/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h e curso de Atualização de 16h.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0118/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC, atendimento de cidadania a população da área ribeirinha, no município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0119/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC fluvial, o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0120/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso de Condutor de Transporte de Emergência duração de 50h e atualização com duração de 16h e regularizar condutores A, B, C, D e E, no Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0121/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0012/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0078/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0079/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Ecocardiógrafo na Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0080/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, rondas noturnas diariamente no bairro Brasil Novo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0123/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, uma rampa de acesso ao desembarque e desembarque de pessoas e cargas, no final da avenida Teodoro Antônio Leal, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0008/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0009/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0010/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0011/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0013/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Verde, Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0014/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Campina Verde, Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0015/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Lagoa, Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0130/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a construção de uma (UPA) no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0131/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0136/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, instalação de um sistema de abastecimento de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	3594/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0167/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA- implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima do Araxá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0168/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 2ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0169/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, um veículo automotor de pequeno porte para atender às demandas administrativas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0170/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0171/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 2ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0172/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio da Serra, que dá acesso ao Porto das Queimadas, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0173/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0174/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 3ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0175/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0176/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima do Araxá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0177/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 3ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0178/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Aturia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0179/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 5ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0180/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Aturiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0181/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0182/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 7ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0183/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional do Norte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0184/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional do Norte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0185/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0187/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 9ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0188/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0189/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, saneamento básico, em toda extensão na 9ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0190/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0191/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Jardim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0192/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Jardim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0065/26-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	0081/26-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na sétima dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	0162/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEJUSP, a implantação de uma Unidade Policial na Comunidade de Vila Velha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	0163/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, uma linha de transporte público regular e acessível entre a comunidade Vila Velha e Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	0164/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a pavimentação e manutenção de ramal do 38km, que conecta a comunidade Vila Velha a Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	0019/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	0020/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	0021/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	0022/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	0023/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	0024/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	0025/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	0026/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	0050/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	0051/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	0052/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	0053/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	0054/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	0055/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	0056/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	0057/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	0058/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	0059/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	0060/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	0061/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	0062/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	0063/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	0082/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Braço, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	0083/26-AL	Deputado Jesus Pontes	reque à SETRAP, asfaltamento do ramal da Tessalônica.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	0084/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, manutenção do ramal do Reginá, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	0085/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Português, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	0086/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Piá, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	0087/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	0088/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal Santa Olivia, comunidade de Igarapé do Lago.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	0089/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Limão, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	0090/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SETRAP, manutenção Ramal do Lataia do Araguari, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	0091/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	0092/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	0093/26-AL	Deputado Jesus Pontes	reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	0094/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	0095/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	0096/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	0097/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	0098/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	0099/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	0100/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	0101/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	0102/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Dr. Pires, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	0103/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Piquiá, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	0104/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tigre, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	0105/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Curicaca, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	0106/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Macaco, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	0107/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro II, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	0108/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro I, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	0109/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin II, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	0110/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	0111/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	0127/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, o aumento no quadro de Professores para tempo integral na Escola Estadual Rosa do Santos Sarges, Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	0137/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma e revitalização das Escadas que dá acesso do bairro Santa Inês ao Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	0166/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	0073/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	0074/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a reforma da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	0075/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao GEA, a elaboração de projetos em parceria com a Prefeitura de Santana visando à substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nos bairros de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	0066/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	0067/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	0116/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	0117/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETERAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	0148/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	0149/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	0150/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, manutenção, terraplanagem no Ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	0151/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a manutenção do Ramal no Assentamento da Nova Colina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	0112/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	0113/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas, no bairro Nova Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	0114/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	0115/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas avenida General Rondon.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	3593/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governo do Estado do Amapá, cópia da criação e institucionalização formal, de fato e de direito, do Policiamento Tático Motorizado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	0001/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	0002/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	0007/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	0027/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	0028/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	0072/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF,a construção de paradas de ônibus ao longo da rodovia Josmar Chaves Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	0125/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a reforma na quadra da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	0186/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à – SETRAP, a construção de uma passarela interligando os bairros do Goiabal e Marabaixo I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	0017/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	0018/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	0214/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CSA, sanar vazamento de água na avenida Professora Cora de Carvalho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	0138/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Cabo Velho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	0139/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Bem-Hur Corrêa Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	0140/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	0141/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da avenida Carlos Mariguella.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	0142/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP. recapeamento asfáltico na avenida Aureliano Rening.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	0143/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Augusto Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	0144/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Arthur Roque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	0145/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida 27 de julho e rua Claudomiro de Moraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	0146/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Dois de Moraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
217	Requerimento	0147/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida das Oliveiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
218	Requerimento	0193/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Torquato de Araújo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
219	Requerimento	0194/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Evandro Carneiro de Melo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
220	Requerimento	0195/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Cacau.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
221	Requerimento	0196/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Edite Penafort.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
222	Requerimento	0197/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drummond de Andrade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
223	Requerimento	0198/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
224	Requerimento	0199/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Alberto Lima.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
225	Requerimento	0200/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Delegado Antônio Melo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
226	Requerimento	0201/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
227	Requerimento	0202/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no recanto do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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