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Ata da 7ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e cinquenta minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão, situado na avenida FAB, s/n, para a realização da 7ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência do Deputado Roberto Góes, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos o Deputado Rayfran Beirão. Após, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Não havendo quórum, o Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo regimental. Retomando a Sessão e persistindo a falta de quórum, com base no Artigo 111 § 3º do Regimento Interno, as seguintes matérias do Expediente do Dia foram consideradas lidas: Projeto de Lei Ordinária nº 0023/26-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública o Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que Concede o título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Julia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz e dá outras providências; Lido Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas a Sra. Manuelle da Costa Pereira e dá outras providencias; Moção nº 0020/26-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto Antunes, em alusão aos seus 60 anos de fundação, comemorados em 10 de fevereiro de 2026, pelo brilhante trabalho que vem realizando na formação de cidadãos; Requerimento nº 0308/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED, manutenção corretiva na caixa d`água da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves; Requerimento nº 0309/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, instalação de rede de proteção no muro da Escola Estadual Cecília Pinto; Requerimento nº 0310/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o asfaltamento na rua da Bacia; Requerimento nº 0311/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, a manutenção e reforma da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto; Requerimento nº 0312/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, limpeza e a capina das dependências da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto; Requerimento nº 0313/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos na Rodovia NORTE/SUL; Requerimento nº 0314/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rodovia do Centenário; Requerimento nº 0315/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ipê; Requerimento nº 0316/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a desobstrução da calçada da Escola Estadual Mário David Andreazza, Bairro Perpétuo Socorro; Requerimento nº 0317/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM/AP, rodas ostensivas diurnas e noturnas no bairro da Fazendinha; Requerimento nº 0318/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer a SEINF, construção de ponte em concreto na rua Dom Pedro; Requerimento nº 0319/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Comunitário do bairro Mutirão do Paraíso; Requerimento nº 0320/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à Secretaria da Saúde - SESA, um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizem medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 0321/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SESA, a contratação de Psicólogos para a Escolas Públicas no Estado do Amapá; Requerimento nº 0322/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari; Requerimento nº 0323/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o Município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia; Requerimento nº 0324/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requerer à SEED, a reconstrução do muro da Escola Antônio Castro; Requerimento nº 0325/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEINF, o recapeamento nas vias do conjunto habitacional Barcellos no bairro das Pedrinhas; Requerimento nº 0326/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED, inclusão na Grade Curricular da Disciplina de Informática nas Escolas Públicas do Estado do Amapá; Requerimento nº 0327/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, cuidador Escolar para atender na Escola Estadual Waldecy Correa; Requerimento nº 0328/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SESA, reposição de materiais permanentes essenciais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí; Requerimento nº 0329/26-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED, reforma ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Teixeira, Comunidade do Flexal; Requerimento nº 0330/26-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP, terraplanagem no ramal a Comunidade Lago Novo; Requerimento nº 0331/26-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED, reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista Comunidade do Pernambuco; Requerimento nº 0332/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à CSA Equatorial, reparo de um cano quebrado na rua Tiago Aires de Aleluia; Requerimento nº 0333/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública na rua Hildemar Maia; Requerimento nº 0334/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Neuza do Carmo; Requerimento nº 0335/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Meriam dos Santos C. Fenandes; Requerimento nº 0336/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, maquinas de xerox, computadores, para a Escola Estadual São Lazaro; Requerimento nº 0337/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento da rua Joaquim Silva do Amaral; Requerimento nº 0338/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, recapeamento na rua Joaquim Silva do Amaral; Requerimento nº 0339/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Jasmim; Requerimento nº 0340/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à Secretaria Estadual de Desporto e Lazer - SEDEL, manutenção pintura e limpeza da Arena no bairro do Pantanal; Requerimento nº 0341/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP, a manutenção e limpeza no Canal do Jandiá; Requerimento nº 0342/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP, manutenção e limpeza no Canal do bairro Perpétuo Socorro; Requerimento nº 0344/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado do Amapá - GEA, transporte escolar de qualidade para alunos de 2 a 5 anos de Escola Infantil no Município de Oiapoque; Indicação nº 0301/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI Amapá, a construção de Polo Base de Saúde na Br 156; Indicação nº 0302/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI AP, contratação de Agente de Saúde Indígena para a Aldeia Yanuwaka; Indicação nº 0303/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CODEVASF, implementação do sistema de distribuição de água nas residências no bairro Belo Monte, Município de Oiapoque; Indicação nº 0304/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI Amapá, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba, Município de Oiapoque; Indicação nº 0305/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI AP, contratação de Agente Indígena de Saneamento para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque; Indicação nº 0306/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque; Indicação nº 0307/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque; Indicação nº 0308/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque; Indicação nº 0309/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI Amapá, contratação de Técnico de Enfermagem para o Polo base da Aldeia Uará, Município de Oiapoque; Indicação nº 0415/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, reforma da ponte de Madeira na Avenida Vinte e Nove de Julho; Indicação nº 0416/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Fernando das Neves Dias; Indicação nº 0417/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da rua Raimundo Pereira Trindade; Indicação nº 0418/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR, limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza; Indicação nº 0419/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida Cid Borges de Santana; Indicação nº 0420/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida 15 de Julho; Indicação nº 0421/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Vinte Oito de Julho; Indicação nº 0422/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, poda da árvore na Avenida Vinte Oito de Julho; Indicação nº 0423/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Avenida José Augusto Façanha; Indicação nº 0424/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina Avenida José Augusto Façanha; Indicação nº 0425/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMAM, poda da árvore na avenida José Augusto Façanha; Indicação nº 0426/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Vinte Nove de Julho; Indicação nº 0427/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte Nove de Julho; Indicação nº 0428/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CODEVASF AP, poço artesiano e distribuição de água até as residências no bairro Martinha Infraero, em Oiapoque; Indicação nº 0429/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel; Indicação nº 0430/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura de Oiapoque, manutenção da energia solar do programa Luz Verde na Vila Velha do Cassiporé; Indicação nº 0431/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Foz do Mazagão Velho; Indicação nº 0432/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária - INCRA, a regularização fundiária no PA Governador Janary; Indicação nº 0433/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Igarapé Grande; Indicação nº 0434/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Indica à SEMZUR, limpeza no Canal do Jandiá desde a ponte Sérgio Arruda até a saída do rio Amazonas; Indicação nº 0435/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Igarapé Novo; Indicação nº 0436/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à PMM, implantação de camada asfáltica da Avenida Liberato; Indicação nº 0437/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ipixuna Grande; Indicação nº 0438/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Ipixuna Miranda; Indicação nº 0439/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Irineu e Felipe; Indicação nº 0440/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PA Itaubal; Indicação nº 0441/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Jacitara; Indicação nº 0442/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá - CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na Avenida Chile; Indicação nº 0443/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Lourenço; Indicação nº 0444/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Colina; Indicação nº 0445/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, reforma da UBS, no Ramal da Capivara; Indicação nº 0446/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Vida; Indicação nº 0447/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CTMAC, implantação de parada de ônibus na rua Primeiro de Janeiro; Indicação nº 0448/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na Avenida Canadá; Indicação nº 0449/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Matão do Piaçaca; Indicação nº 0450/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Tartarugal Grande; Indicação nº 0451/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Sucuriju; Indicação nº 0452/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Manoel Jacinto; Indicação nº 0453/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Serra do Navio; Indicação nº 0454/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Maracá; Indicação nº 0455/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na Avenida Liberato; Indicação nº 0456/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no Assentamento Mel da Pedreira; Indicação nº 0457/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Munguba; Indicação nº 0458/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Santo Antônio da Pedreira; Indicação nº 0459/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Nossa Senhora da Conceição; Indicação nº 0460/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Canaã; Indicação nº 0461/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, regularização Fundiária no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro; Indicação nº 0462/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Perimetral; Indicação nº 0463/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de um Parque Horto Municipal; Indicação nº 0464/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Piquiá do Amapá; Indicação nº 0465/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento São Raimundo do Pirativa; Indicação nº 0466/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Piquiazal; Indicação nº 0467/26-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura de Macapá, camada asfáltica e sinalização horizontal da avenida Elis Regina; Indicação nº 0468/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Carlos Daniel; Indicação nº 0469/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos da Avenida 26 de Julho; Indicação nº 0470/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, serviços de tapa buracos da Av. Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 0471/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos na Avenida Quilombo dos Palmares; Indicação nº 0472/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Poeirão, no bairro Santa Rita; Indicação nº 0473/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, troca e reposição de lâmpadas na praça do Poeirão; Indicação nº 0474/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, regularização fundiária no PAE Rio Macacoari; Indicação nº 0475/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Brasília; Indicação nº 0476/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à SEMOB, tapa buracos e asfaltamento na rua Hamilton Silva; Indicação nº 0477/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à PMS, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Rio Branco; Indicação nº 0478/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à PMS, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Brasília; Indicação nº 0479/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos na Avenida José da Silva Castro; Indicação nº 0480/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos na rua Barão de Mauá; Indicação nº 0481/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buraco na Rodovia do Curiau; Indicação nº 0482/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buraco no Canal do Beirol em toda sua extensão; Indicação nº 0483/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Amazonas; Indicação nº 0484/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua Principal do Infraero 2; Indicação nº 0485/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMZUR, a regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias; Indicação nº 0486/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda a extensão da rua Emílio Médici; Indicação nº 0487/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Inspetor Orlando Dias; Indicação nº 0488/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de Entulhos na Avenida Hermes Monteiro da Silva; Indicação nº 0489/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMZUR, capina e limpeza na Avenida Décima Terceira; Indicação nº 0490/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMZUR, capina e limpeza na Avenida Leandro; Indicação nº 0491/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão da Avenida Décima Quarta; Indicação nº 0492/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, reforma e modernização da Feira do Produtor na Avenida Santana; Indicação nº 0493/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indicar à SEMZUR, limpeza na área atrás da Escola Antônio Castro; Indicação nº 0494/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 10; Indicação nº 0495/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua das Flores; Indicação nº 0496/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12; Indicação nº 0497/26-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à CTMAC, reforma das paradas de ônibus com cobertura, em frente à Escola Gabriel de Almeida Café; Indicação nº 0498/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua da Esperança; Indicação nº 0499/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Bom Viver; Indicação nº 0500/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, iluminação pública para Avenida Dom Pedro I; Indicação nº 0501/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 11; Indicação nº 0502/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, revitalização da Vila Olímpica, Município de Santana; Indicação nº 0503/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na alameda A, em Santana; Indicação nº 0504/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na Avenida Coelho Neto; Indicação nº 0505/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na Avenida das Nações; Indicação nº 0506/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá - SEMSA, a retomada e ativação da UBSA, da Comunidade de Matão-Piaçacá; Indicação nº 0507/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, manutenção das Praças Cívica, do Paraíso, da Fonte Nova e da Vila Amazonas; Indicação nº 0508/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que Indica a CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Rodovia Duca Serra próximo a Comunidade do Coração; Indicação nº 0509/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Dilklinton; Indicação nº 0510/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, Iluminação da rua Claudio Lúcio Monteiro; Indicação nº 0511/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que Indicação CIPEMAC, a manutenção de luminárias na Comunidade rural São Pedro dos Bois; Indicação nº 0512/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOP, construção de creche no bairro Delta do Matapi; Indicação nº 0513/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ivaldo Veras; Indicação nº 0514/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção alojamentos para Professores nas Escolas Rurais do Município; Indicação nº 0515/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua da Gruta; Indicação nº 0516/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Manoel de Souza; Indicação nº 0517/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés; Indicação nº 0518/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Castro Monteiro; Indicação nº 0519/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Raimundo Ramos dos Passos; Indicação nº 0520/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 0521/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento; Indicação nº 0522/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que Indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano; Indicação nº 0523/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da travessa Liberdade; Indicação nº 0524/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, pavimentação Asfáltica em toda a extensão da rua Luís Gonzaga; Indicação nº 0525/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Estrela da Manhã; Indicação nº 0526/26-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica ao Senador Lucas Barreto, destinação de Emenda para o asfaltamento do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo; Indicação nº 0527/26-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de Emenda para o asfaltamento do ramal que dá acesso ao Assentamento Padre Josimo; Indicação nº 0528/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação e asfáltica em toda a extensão da Avenida Waldez Trindade de Souza; Indicação nº 0529/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida 22 de julho, em toda sua extensão; Indicação nº 0530/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Raimundo Ibiapino da Silva; Indicação nº 0531/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas do bairro do Coração; Indicação nº 0532/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida 23 de julho, em toda sua extensão; Indicação nº 0533/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida 21 de julho, em toda sua extensão; Indicação nº 0534/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto, em toda a extensão; Indicação nº 0535/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral, em toda a extensão; Indicação nº 0536/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Décima Quinta, marabaixo 3; Indicação nº 0537/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida 18 de julho, em toda sua extensão; Indicação nº 0538/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Macacoari; Indicação nº 0539/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Décima Sexta; Indicação nº 0540/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no Ramal São Francisco de Assis; Indicação nº 0541/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Desidério Antonio Coelho; Indicação nº 0542/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva; Indicação nº 0543/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Avenida 17 de julho; Indicação nº 0544/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Canal do Jandiá; Indicação nº 0545/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a manutenção viária, tapa buraco da rua Leopoldo Queiros Teixeira; Indicação nº 0546/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da Avenida Henrique Galúcio; Indicação nº 0547/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Coutinho; Indicação nº 0548/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Avenida José Ferreira Amaral; Indicação nº 0549/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Baião, em toda sua extensão; Indicação nº 0550/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Treze de Setembro; Indicação nº 0551/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, rondas diárias noturnas no Loteamento Terra Nova; Indicação nº 0552/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Seis; Indicação nº 0553/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Monteiro; Indicação nº 0554/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na avenida Francisco Torquato de Araújo; Indicação nº 0555/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da Avenida Pedro Baião; Indicação nº 0556/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMZUR, a limpeza aos arredores do Super Fácil do bairro Beirol; Indicação nº 0557/26-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho; Indicação nº 0558/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Toni Tavares; Indicação nº 0559/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua José Augusto Façanha; Indicação nº 0560/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Esquadrão Falcão; Indicação nº 0561/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública da Avenida Bahia; Indicação nº 0562/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da Avenida José de Souza Gomes; Indicação nº 0563/26-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Prefeitura de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Rui Barbosa com Adálvaro Cavalcante; Indicação nº 0564/26-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à Prefeitura do Município do Amapá, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho; Indicação nº 0565/26-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à Prefeitura do Município de Porto Grande, reforma e climatização da Escola do Munguba; Indicação nº 0566/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à Prefeitura de Santana, a instalação de um semáforo nas proximidades da Escola Madre Tereza; Indicação nº 0567/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na Avenida Raimundo Ibiapino da Silva; Indicação nº 0568/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à Prefeitura de Santana, informações acerca da reforma da Escola Municipal Amazonas; Indicação nº 0569/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Raimundo Ibiapino da Silva; Indicação nº 0570/26-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina; Indicação nº 0571/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento do bueiro na rua Hildemar Maia, com a xavantes; Indicação nº 0572/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Avenida General Gurjão; Indicação nº 0573/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Avenida Piauí; Indicação nº 0574/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Purús; Indicação nº 0575/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica da Avenida Dr. Silas Salgado; Indicação nº 0576/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Avenida Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 0577/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na rua Hildemar Maia; Indicação nº 0578/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Avenida Carlos Almeida de Souza; Indicação nº 0579/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor José Amorim; Indicação nº 0580/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos na Avenida Tenente Amaral; Indicação nº 0581/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB/PMM, recapeamento da rua Raimunda Vicente Alves; Indicação nº 0582/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos da Avenida Maria Geovanete; Indicação nº 0583/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de um Centro Recreativo para o cuidado de pessoas idosas, no município; Indicação nº 0584/26-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEMOB, tapa buracos da rua Santa Fé; Indicação nº 0585/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMAM, a poda das árvores na travessa Primeira dos Tupis; Indicação nº 0586/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira; Indicação nº 0587/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no final da Avenida 15 de Novembro; Indicação nº 0588/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica na travessa Rio Vila Nova; Indicação nº 0589/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina na praça do Muca; Indicação nº 0590/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Avenida Acre; Indicação nº 0591/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Avenida Alzir da Silva Maia; Indicação nº 0592/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Avenida Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 0593/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na passagem Caripunas. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Memorando nº 02/2026-Gab.Dep.JACK JK, de autoria do Deputado Jack JK, que Reprogramação de Emendas Impositivas; Memorando nº 002/2026– GAB. Deputada Aldilene Souza/A, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que justifica sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026; Memorando nº 004/2026-GDРО, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que justifica sua ausência na 6ª Sessão ordinária; Memorando nº 005/2026-GDPO, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que justifica sua ausência na 1ª Sessão Extraordinária; Memorando nº 09/2026, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que justifica sua ausência da Sessão Ordinária, dia 24 de fevereiro de 2026; Memorando nº 012/2026/GAB/DDI/PDT-AP, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que Solicitação de Alteração de Emendas Impositivas; Memorando nº 0025/2026- GAB/AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que justifica sua ausência das Sessões Ordinárias dos dia 24/02, 25/02 e 26/02 de 2026; Ofício nº 0094/2026/GIGOV/MC, de autoria do Gerência Executiva da Caixa, que Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União; Memorando nº 020/2026/Gab. Dep Alliny Serrão, de autoria da Deputada Alliny Serrão, solicitação de alteração de Emendas Individuais. Em seguida, o Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Ato contínuo foi lavrado o Termo de Ocorrência, que vai assinado por ele, Deputado Roberto Góes, pelos Deputados: Diogo Senior, Jack JK, Rayfran Beirão, e Rodolfo Vale. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dez horas e cinco minutos, do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
