ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/02/2026 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/02/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/26-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para que a especialidade "Motorista" do Técnico Ministerial seja extinta de forma gradual, por vacância.
2	Projeto de Lei Ordinária	0002/26-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados, para prever o recebimento de indenização ou compensação por servidores em plantão fora do expediente normal.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0004/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências.
4	Requerimento	0166/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos.
5	Requerimento	0167/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA- implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima do Araxá.
6	Requerimento	0168/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 2ª travessa Setentrional.
7	Requerimento	0169/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, um veículo automotor de pequeno porte para atender às demandas administrativas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá.
8	Requerimento	0170/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá
9	Requerimento	0171/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 2ª travessa Setentrional.
10	Requerimento	0172/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio da Serra, que dá acesso ao Porto das Queimadas, no Município de Amapá.
11	Requerimento	0173/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá.
12	Requerimento	0174/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 3ª travessa Setentrional.
13	Requerimento	0175/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro no Município de Amapá.
14	Requerimento	0176/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima do Araxá.
15	Requerimento	0177/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 3ª travessa Setentrional.
16	Requerimento	0178/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Aturia.
17	Requerimento	0179/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 5ª travessa Setentrional.
18	Requerimento	0180/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Aturiá.
19	Requerimento	0181/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional.
20	Requerimento	0182/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 7ª travessa Setentrional.
21	Requerimento	0183/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional do Norte.
22	Requerimento	0184/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional do Norte.
23	Requerimento	0185/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional.
24	Requerimento	0186/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à – SETRAP, a construção de uma passarela interligando os bairros do Goiabal e Marabaixo I.
25	Requerimento	0187/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 9ª travessa Setentrional.
26	Requerimento	0188/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional.
27	Requerimento	0189/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, saneamento básico, em toda extensão na 9ª travessa Setentrional.
28	Requerimento	0190/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional.
29	Requerimento	0191/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Jardim.
30	Requerimento	0192/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Jardim.
31	Requerimento	0193/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Torquato de Araújo.
32	Requerimento	0194/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Evandro Carneiro de Melo.
33	Requerimento	0195/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Cacau.
34	Requerimento	0196/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Edite Penafort.
35	Requerimento	0197/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drummond de Andrade.
36	Requerimento	0198/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanim.
37	Requerimento	0199/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Alberto Lima.
38	Requerimento	0200/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Delegado Antônio Melo.
39	Requerimento	0201/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes.
40	Requerimento	0202/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no recanto do Curiaú.
41	Requerimento	0203/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, limpeza de capina da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.
42	Requerimento	0204/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.
43	Requerimento	0205/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, acessibilidade na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.
44	Requerimento	0206/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Araxá.
45	Requerimento	0207/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila das Oliveiras.
46	Requerimento	0208/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova.
47	Requerimento	0209/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9.
48	Requerimento	0210/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na Rodovia do Curiaú.
49	Requerimento	0211/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, manutenção corretiva e preventiva do elevador da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.
50	Requerimento	0212/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, restabelecimento e fomento do Projeto Leitura da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.
51	Requerimento	0213/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, reforma e revitalização do telhado da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.
52	Requerimento	0214/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CSA, sanar vazamento de água na avenida Professora Cora de Carvalho.
53	Indicação	0253/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal.
54	Indicação	0254/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat.
55	Indicação	0255/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Minas Gerais com avenida13 de Setembro.
56	Indicação	0256/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira com 13 de Setembro.
57	Indicação	0257/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação na avenida Uriel Sales de Araújo.
58	Indicação	0258/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação da avenida Vicente Raimundo Alves.
59	Indicação	0259/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação da avenida Belas Artes.
60	Indicação	0260/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Maria Marola Gato.
61	Indicação	0261/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho.
62	Indicação	0262/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva.
63	Indicação	0263/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco da Sétima avenida do bairro Congós.
64	Indicação	0264/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco nas avenidas Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Monte Alverne Moreira.
65	Indicação	0265/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho.
66	Indicação	0266/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública no bairro Delta do Matapi.
67	Indicação	0267/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica a SEMHOU, revitalização da Praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos.
68	Indicação	0268/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação em blocos intertravados e drenagem, no Município de Serra do Navio.
69	Indicação	0269/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Leão Zagury.
70	Indicação	0270/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira.
71	Indicação	0271/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém.
72	Indicação	0272/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento.
73	Indicação	0273/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Pérola.
74	Indicação	0274/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Onix.
75	Indicação	0275/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quinze de Julho.
76	Indicação	0276/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Redenção.
77	Indicação	0277/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tupis.
78	Indicação	0278/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Trinta de Julho.
79	Indicação	0279/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tembés.
80	Indicação	0280/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Tatanlita.
81	Indicação	0281/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vinte de Julho.
82	Indicação	0282/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Turmalina.
83	Indicação	0283/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Quatro de Julho.
84	Indicação	0284/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Oito de Julho.
85	Indicação	0285/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Nove de Julho.
86	Indicação	0286/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Cinco de Julho.
87	Indicação	0287/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Um de Julho.
88	Indicação	0288/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Três de Julho.
89	Indicação	0289/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Sete de Julho.
90	Indicação	0290/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Vinte e Seis de Julho.
91	Indicação	0291/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco.
92	Indicação	0292/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar com a avenida Genésio Costa.
93	Indicação	0293/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Hugo Alves Pinto.
94	Indicação	0294/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas.
95	Indicação	0295/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves.
96	Indicação	0296/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vinte de Julho.
97	Indicação	0297/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Remo de Amoras de Oliveira.
98	Indicação	0298/26-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
99	Indicação	0299/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Luis Carlos de Araújo Monteiro.
100	Indicação	0300/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso.
101	Indicação	0310/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva.
102	Indicação	0311/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, asfaltamento e sinalização viária na avenida Diógenes Silva.
103	Indicação	0312/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, pavimentação na rua Monte Alegre.
104	Indicação	0313/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura de Macapá, iluminação pública em LED na Praça Floriano Peixoto.
105	Indicação	0314/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a realização de reforma na ponte da avenida 18 de Julho.
106	Indicação	0315/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na rua Santos Dumont.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	01/2026-Gab.Dep.JACK JK	Deputado Jack JK	Relatório de emendas impositivas à LOA 2026.
Memorando	002/2026	Deputada Dayse Marques	Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária 19 de fevereiro de 2026.
Memorando	002/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	Emendas Impositivas-Exercício 2026.
Memorando	04/2026 – GAB/KAKÁ BARBOSA	Deputado Kaká Barbosa	justificativa de Ausência nas sessões ordinárias dos dia 11 e 12 de fevereiro de 2026.
Memorando	010/2026/GABIDDI/PDT-AP	Deputado Delegado Inácio	Justificativa de Ausência na o dia 11 de fevereiro de 2026.
Memorando	011/2026	Deputado Jory Oeiras	encaminhamento de demonstrativos - emendas impositivas 2026.
Memorando	013/2026-Gab/Dep/Roberto Góes-ALAP	Deputado Roberto Góes	Justificativa relativa à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do ano de 2026.
Ofício	188/2025 - GAB/SEMOB/PMM	Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB	Encaminha resposta às indicações: 6461 a 6465, 6467 a 6471, 6474 e 6475 (Dep. Junior Favacho); 6496 (Dep. Aldilene Souza); 6437, 6442 a 6444 (Dep. Pastor Oliveira); 6432 e 6433 (Dep. Rayfran Beirão).
Ofício	210101.0076.2193.0099/2026-GAB-SETRAP	Secretaria de Estado de Transporte	Encaminhamento da Declaração de Sustentabilidade e Manutenção referente a Construção de Ponte Sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira.
Ofício	11560/2026/SR(21)AP-G/SR(21)AP/INCRA-INCRA	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA	Encaminha resposta às Indicações 6021, 6037 e 6038/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Ofício	280101.0076.1177.0578/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado da Educação - SEED	Encaminha resposta ao requerimento nº 3438/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza - AL/AP.
Ofício	280101.0076.1177.0605/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado da Educação - SEED	Encaminha resposta ao requerimento nº 1508/25 AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Memorando	006/2026-GAB/AL	Deputado R. Nelson Vieira	justificativa de ausência da 5º sessão ordinária realizada no dia 19 de fevereiro.
Memorando	0017/2026/AL	Deputada Alliny Serrão	Encaminhamento de solicitação de alteração de emendas individuais.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0224/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0551/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0230/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0557/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto
3	Moção	0001/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Daniella Pereira Nascimento, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0002/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0003/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0004/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0006/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0007/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0008/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0009/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Marina Guimarães Silveira Duarte, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0010/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Medeiros de Souza, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0011/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Poweblo Robert José dos Passos Barbosa, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0012/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Ytala Kissy Dias da Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0014/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso aos Estudantes: Analícia Rithiely Costa Silva e Nathally Vitória Lima Rodrigues, alunas do IFAP, pela aprovação de projeto científico para etapa nacional da Feira Brasileira de Ciência, realizada em São Paulo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0005/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao Diretor da Escola Estadual Professor Roberto José Moais de Castro, Marco Antônio Carvalho Nogueira, pela participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0013/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso para o Presidente Osvaldo Toloza Coelho Filho e membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS, pelos relevantes serviços prestados no resgate das vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, conforme relação dos militares em anexo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0029/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0030/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0031/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0032/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0033/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0035/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0036/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0037/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0038/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0039/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0040/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0041/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0042/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0043/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0044/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0045/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0128/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, informações de apoio educacional aos Estudantes com deficiência na Escola Estadual Serafini Costaperaria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0132/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0133/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0134/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0135/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Nova Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0165/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEPM, a realização de campanha educativa voltada às mulheres no bairro Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0068/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, cronograma previstos a desocupação e devolução da quadra esportiva do Centro Educacional Raimundo Nonato.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0124/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, implantação de uma sala de medicação exclusiva e separada da Sala Vermelha destinada aos casos mais graves no Hospital de Emergência – HE.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	3570/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, reforma do prédio da Policia Militar de Serra do Navio, garantir a permanência das atividades operacionais e administrativas no município.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0003/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda ostensivas e diurnas, da praça da rodovia AP 070.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0004/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a implantação de equipamentos em escolas Estaduais como, maquinas de xerox, computadores para atender ás necessidades didáticas, tendo como exemplo, a escola Estadual Maria Neuza do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0005/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, rondas ostensivas e diurnas, no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê e no bairro Sol Nascente.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0006/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rua Deus é Fiel, no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0154/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento, no ramal do gaúcho, travessa 06.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0155/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, terraplanagem e asfalto, na passagem 05 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0156/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na travessa Dilclynto de Souza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0157/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA Equatorial, a manutenção de um bueiro aberto no meio da via, da avenida Fab, em frente a clínica Corpus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0158/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Mendonça Furtado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0159/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua São José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0160/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Redenção.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0161/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0076/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Fagundes Varela.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0077/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SESA, que utilize a estrutura da Unidade Estadual de Internação (UEI) para o atendimento dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0152/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED, a ampliação e reforma da Escola Estadual Santa Maria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0153/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao GEA, lombada na frente da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, em Mazagão velho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0046/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0047/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0048/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0069/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, o retorno do Ensino Médio Regular na Escola Estadual Joaquim Caetano.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0070/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Mototaxista 30h e Atualização 10h, no Município de Oiapoque	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0071/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h e curso de Atualização de 16h.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0118/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC, atendimento de cidadania a população da área ribeirinha, no município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0119/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC fluvial, o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0120/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso de Condutor de Transporte de Emergência duração de 50h e atualização com duração de 16h e regularizar condutores A, B, C, D e E, no Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0121/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0012/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0078/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0079/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Ecocardiógrafo na Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0080/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, rondas noturnas diariamente no bairro Brasil Novo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0123/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, uma rampa de acesso ao desembarque e desembarque de pessoas e cargas, no final da avenida Teodoro Antônio Leal, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0008/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0009/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0010/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0011/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0013/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Verde, Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0014/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Campina Verde, Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0015/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Lagoa, Marabaixo 4.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0130/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a construção de uma (UPA) no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0131/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0136/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, instalação de um sistema de abastecimento de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	3594/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0065/26-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0081/26-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na sétima dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0162/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEJUSP, a implantação de uma Unidade Policial na Comunidade de Vila Velha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0163/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, uma linha de transporte público regular e acessível entre a comunidade Vila Velha e Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0164/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a pavimentação e manutenção de ramal do 38km, que conecta a comunidade Vila Velha a Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0019/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0020/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0021/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0022/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0023/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0024/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0025/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0026/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0050/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0051/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0052/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0053/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0054/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0055/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0056/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0057/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0058/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0059/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0060/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0061/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0062/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0063/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0082/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Braço, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0083/26-AL	Deputado Jesus Pontes	reque à SETRAP, asfaltamento do ramal da Tessalônica.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0084/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, manutenção do ramal do Reginá, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0085/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Português, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0086/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Piá, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0087/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0088/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal Santa Olivia, comunidade de Igarapé do Lago.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0089/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Limão, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0090/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SETRAP, manutenção Ramal do Lataia do Araguari, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	0091/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	0092/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	0093/26-AL	Deputado Jesus Pontes	reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	0094/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	0095/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	0096/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	0097/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	0098/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	0099/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	0100/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	0101/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	0102/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Dr. Pires, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	0103/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Piquiá, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	0104/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tigre, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	0105/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Curicaca, ramal principal do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	0106/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Macaco, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	0107/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro II, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	0108/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro I, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	0109/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin II, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	0110/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	0111/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul, ramal principal do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	0127/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, o aumento no quadro de Professores para tempo integral na Escola Estadual Rosa do Santos Sarges, Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	0137/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma e revitalização das Escadas que dá acesso do bairro Santa Inês ao Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	0073/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	0074/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a reforma da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	0075/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao GEA, a elaboração de projetos em parceria com a Prefeitura de Santana visando à substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nos bairros de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	0066/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	0067/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	0116/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	0117/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETERAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	0148/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	0149/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	0150/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, manutenção, terraplanagem no Ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	0151/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a manutenção do Ramal no Assentamento da Nova Colina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	0034/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	0122/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, audiência pública, previamente à publicação do decreto regulamentador da Lei nº 3.356, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e em Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	0112/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	0113/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas, no bairro Nova Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	0114/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	0115/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas avenida General Rondon.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	3593/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governo do Estado do Amapá, cópia da criação e institucionalização formal, de fato e de direito, do Policiamento Tático Motorizado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	0001/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	0002/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	0007/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	0027/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	0028/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	0072/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF,a construção de paradas de ônibus ao longo da rodovia Josmar Chaves Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	0125/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a reforma na quadra da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	0017/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	0018/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	0138/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Cabo Velho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	0139/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Bem-Hur Corrêa Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	0140/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	0141/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da avenida Carlos Mariguella.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	0142/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP. recapeamento asfáltico na avenida Aureliano Rening.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	0143/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Augusto Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	0144/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Arthur Roque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	0145/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida 27 de julho e rua Claudomiro de Moraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	0146/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Dois de Moraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	0147/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida das Oliveiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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