account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/02/2026 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/02/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/26-AL Deputado Dr. Victor Dispõe sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para as cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0014/26-AL Deputado Dr. Victor Dispõe Sobre a Prioridade no Fornecimento de Medicamentos e Tratamento Continuo Para Pessoas com Hemofilia.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0151/25-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Ilustríssima Senhora Simone de Almeida Delphim Leal, e dá outras providencias.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0154/25-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Aumil Terra Junior, e dá outras providências.
5 Moção 0013/26-AL Deputado Rayfran Beirão Moção de Aplauso para o Presidente Osvaldo Toloza Coelho Filho e membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS, pelos relevantes serviços prestados no resgate das vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, conforme relação dos militares em anexo.
6 Requerimento 0034/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, que seja encaminhado à ALAP Projeto de Lei destinado a regulamentar, no âmbito do Estado do Amapá, a contagem do tempo de serviço e a autorização para pagamento retroativo dos direitos de natureza funcional e remuneratória suspensos em decorrência das vedações estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
7 Requerimento 0068/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, cronograma previstos a desocupação e devolução da quadra esportiva do Centro Educacional Raimundo Nonato.
8 Requerimento 0069/26-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, o retorno do Ensino Médio Regular na Escola Estadual Joaquim Caetano.
9 Requerimento 0070/26-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Mototaxista 30h e Atualização 10h, no Município de Oiapoque
10 Requerimento 0071/26-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h e curso de Atualização de 16h.
11 Requerimento 0072/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF,a construção de paradas de ônibus ao longo da rodovia Josmar Chaves Pinto.
12 Requerimento 0073/26-AL Deputado Jory Oeiras requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville.
13 Requerimento 0074/26-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, a reforma da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza.
14 Requerimento 0075/26-AL Deputado Jory Oeiras requer ao GEA, a elaboração de projetos em parceria com a Prefeitura de Santana visando à substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nos bairros de Santana.
15 Requerimento 0076/26-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Fagundes Varela.
16 Requerimento 0077/26-AL Deputada Zeneide Costa requer à SESA, que utilize a estrutura da Unidade Estadual de Internação (UEI) para o atendimento dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
17 Requerimento 0078/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri.
18 Requerimento 0079/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Ecocardiógrafo na Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes.
19 Requerimento 0080/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, rondas noturnas diariamente no bairro Brasil Novo.
20 Requerimento 0081/26-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na sétima dos Congós.
21 Indicação 0073/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a manutenção do sinal da avenida Stephan Houat, no Jardim Marco Zero.
22 Indicação 0074/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na alameda 20º do Loteamento Caranã.
23 Indicação 0075/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, benefícios para AMIM, com doação de um kit de maquinas de costura, maquina furar semente, maquina de polir e seis pirógrafos.
24 Indicação 0076/26-AL Deputado Delegado Inácio indica á CODEVASF, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d, água coletiva regularizar abastecimento de água potável no bairro Areia Branca, no Município de Oiapoque.
25 Indicação 0077/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva a fim de regularizar o abastecimento de água potável no bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque.
26 Indicação 0078/26-AL Deputado Delegado Inácio indica a CODEVASF, poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva afim de regularizar o abastecimento de água potável no Distrito de Clevelândia, no município de Oiapoque.
27 Indicação 0079/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva na Comunidade de Vila Vitória, no município de Oiapoque.
28 Indicação 0080/26-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF AP, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água coletiva no Bairro Florestal, no município de Oiapoque.
29 Indicação 0081/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na avenida Chico Mendes.
30 Indicação 0082/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Augusto Façanha.
31 Indicação 0083/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Amazonas.
32 Indicação 0084/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.
33 Indicação 0085/26-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e de drenagem na avenida Sebastião Lamarão.
34 Indicação 0086/26-AL Deputado Jory Oeiras indica, à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma praça de lazer no bairro Acquaville.
35 Indicação 0087/26-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP, urbanização e iluminação pública no bairro Igarapé da Fortaleza.
36 Indicação 0088/26-AL Deputado Jory Oeiras indica, à SEMOP, providências necessárias para a realização de uma grande ação de prevenção e combate a dengue no Município de Santana.
37 Indicação 0089/26-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEME, sejam eliminados a proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das Escolas do Município.
38 Indicação 0090/26-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMSA, sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das unidades de saúde do Município.
39 Indicação 0091/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à Prefeitura de Mazagão, a implantação de sinalização e identificação das ruas e avenidas na Comunidade da Vila Maracá.
40 Indicação 0092/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro Ipê.
41 Indicação 0093/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua do Canal do Beirol.
42 Indicação 0094/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, recapeamento da rua Samuel Trajano no Jardim Marco.
43 Indicação 0095/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ivaldo Veras.
44 Indicação 0096/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem e avenida Mário Fortunato barriga.
45 Indicação 0097/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a limpeza e retirada de entulho na rua Walter Barbosa de Araújo, no Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Ofício 19/2026/SES/AP/IBGE Superintendência Estadual do IBGE no Amapá Atualização da Malha Municipal.
Ofício 01/2026 Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA convoca para participarem da Centésima Nonagésima Quinta Reunião Plenária Ordinária (195ª), a realizar-se no dia 05/02/2026, às 9h.
Ofício 0349/2026 Secretaria de Estado da Saúde Encaminhamento do 1º e 2º Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao período de janeiro a agosto do exercício de 2025.
Memorando 005/2026 - GAB/RB -AL/AP Deputado Rayfran Beirão Justificativa de Ausência nas sessões plenárias realizadas nos dias (03 e 05 de fevereiro).

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0224/25-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0551/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0230/25-AL Deputado Rodolfo Vale Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0557/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova o projeto
3 Moção 0001/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Daniella Pereira Nascimento, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0002/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0003/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0004/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0006/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0007/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0008/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0009/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Marina Guimarães Silveira Duarte, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0010/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Medeiros de Souza, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0011/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Poweblo Robert José dos Passos Barbosa, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0012/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Ytala Kissy Dias da Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0005/26-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao Diretor da Escola Estadual Professor Roberto José Moais de Castro, Marco Antônio Carvalho Nogueira, pela participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0029/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0030/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0031/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0032/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0033/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0035/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0036/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0037/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0038/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0039/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0040/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0041/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0042/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0043/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0044/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0045/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3570/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, reforma do prédio da Policia Militar de Serra do Navio, garantir a permanência das atividades operacionais e administrativas no município. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0003/26-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda ostensivas e diurnas, da praça da rodovia AP 070. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0004/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a implantação de equipamentos em escolas Estaduais como, maquinas de xerox, computadores para atender ás necessidades didáticas, tendo como exemplo, a escola Estadual Maria Neuza do Carmo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0005/26-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, rondas ostensivas e diurnas, no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê e no bairro Sol Nascente. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0006/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rua Deus é Fiel, no bairro Goiabal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0046/26-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0047/26-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0048/26-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0012/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0008/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0009/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0010/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0011/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0013/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Verde, Marabaixo 4. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0014/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Campina Verde, Marabaixo 4. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0015/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Lagoa, Marabaixo 4. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3594/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0065/26-AL Deputado Jack JK requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0019/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0020/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0021/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0022/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0023/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0024/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0025/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0026/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0050/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0051/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0052/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0053/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0054/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0055/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0056/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0057/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0058/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0059/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0060/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0061/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mel da Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0062/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0063/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0064/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0066/26-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0067/26-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 3593/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado do Amapá, cópia da criação e institucionalização formal, de fato e de direito, do Policiamento Tático Motorizado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0001/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0002/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0007/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0027/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0028/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0049/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, a aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) no Município de Vitória do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0017/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0018/26-AL Deputado Roberto Góes requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente