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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/07/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0034/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto da Lei nº 0087/12-AL, de autoria da Deputada Marília Góes, que institui Feriado o dia 25 de Julho"Dia de São Tiago".
2 Projeto de Lei Ordinária 0136/12-AL Deputada Raimunda Beirão Institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0027/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao projeto de Lei n° 015/10-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o auxilio alimentação, em pecúnia, ao Grupo Penitenciário e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0015/12-GEA Poder Executivo Reajuste em 2% (dois por cento) e incorporação adicional de periculosidade no percentual de 10% (dez por cento) ao vencimento básico dos Cargos de Agente Penitenciário e Educador Penitenciário do Grupo Penitenciáriop do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0180/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0016/12-GEA Poder Executivo Cria o GPLAN- Gratificação de Desempenho pelo Exercício de atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouro e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Projeto de Lei Ordinária 0160/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Dispõe sobre a Admissão de Títulos em nível de Pós-Graduação "STRICTO SENSU", para efeito de promoção funcional sob a égide dos acordos firmados no âmbito do Mercosul, bem como do tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0218/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0006/12-CEC-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente