ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/02/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

69ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/12/2025 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0001/26-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto parcial ao Projeto de Lei n° 0043/25-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.
2	Projeto de Lei Ordinária	0001/26-AL	Deputada Telma Nery	“Institui, no âmbito do estado do Amapá o Programa Estadual de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue, por meio de compensação administrativa parcial de multasde trânsito estaduais. ” E dá outras providências.
3	Veto	0002/26-GEA	Poder Executivo	Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-AL. de autoria do Deputado JÚNIOR FAVACHO, que dispõe sobre a execução de emendas individuais anual no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0002/26-AL	Deputado Roberto Góes	Institui o Dia Estadual do Conciliador e do Mediador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Requerimento	0001/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.
6	Projeto de Lei Ordinária	0001/26-AL	Deputada Telma Nery	“Institui, no âmbito do estado do Amapá o Programa Estadual de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue, por meio de compensação administrativa parcial de multasde trânsito estaduais. ” E dá outras providências.
7	Requerimento	0002/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari.
8	Projeto de Lei Ordinária	0002/26-AL	Deputado Roberto Góes	Institui o Dia Estadual do Conciliador e do Mediador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Requerimento	0007/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana.
10	Projeto de Lei Ordinária	0004/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos Produtos da Floresta no Estado do Amapá - SINDAÇAÍ.
11	Requerimento	0008/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
12	Projeto de Lei Ordinária	0005/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Oceano Azul.
13	Projeto de Lei Ordinária	0006/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Comunitário do Amapá - ICA.
14	Requerimento	0009/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.
15	Projeto de Lei Ordinária	0007/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativista da Comunidade de Vila Betel - AMACOBEL.
16	Requerimento	0010/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes.
17	Requerimento	0011/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos.
18	Projeto de Lei Ordinária	0008/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Brasileira, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
19	Requerimento	3593/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governo do Estado do Amapá, cópia da criação e institucionalização formal, de fato e de direito, do Policiamento Tático Motorizado.
20	Projeto de Lei Ordinária	0010/26-AL	Deputado Roberto Góes	Denomina DR.ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, o Novo Hospital de Emergência do Estado do Amapá e dá outras providências.
21	Projeto de Lei Ordinária	0011/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre o envio de mensagens eletrônicas instantâneas, via WhatsApp ou aplicativo similar, pelas unidades de saúde do Estado, para lembrar os pacientes das datas e horários de suas consultas e procedimentos agendados, e dá outras providências.
22	Requerimento	3594/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene.
23	Projeto de Lei Ordinária	0012/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a ONG Amigos Pela Vida – ONG APV.
24	Requerimento	3595/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao governo do Estado do Amapá, informações referentes às operações de crédito contratadas e pretendidas pelo Poder Executivo Estadual, transparência, publicidade e responsabilidade fiscal.
25	Indicação	0001/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, intensificar campanhas de segurança e orientações ao trânsito no Município de Macapá.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0001/26-AL	Deputado Roberto Góes	Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências.
27	Indicação	0002/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0002/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências.
29	Indicação	0003/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente.
30	Prestação de Contas	033/2026 - PRESI/TCE/AP	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Encaminhamento do Balanço Geral do Tribunal de Contas e do fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2025.
31	Moção	0001/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Daniella Pereira Nascimento, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
32	Indicação	0004/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente.
33	Moção	0002/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
34	Indicação	0007/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a construção de paradas de ônibus no Bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí.
35	Moção	0003/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
36	Indicação	0008/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMED, que adote as providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí.
37	Moção	0004/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
38	Indicação	0009/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMED, que determine a fiscalização, apuração das causas do atraso e adoção das providências necessárias para a conclusão da obra da Escola de Ensino Fundamental localizada no Bairro Açaí, no Loteamento Açaí, Avenida Cupuaçu.
39	Moção	0005/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao Diretor da Escola Estadual Professor Roberto José Moais de Castro, Marco Antônio Carvalho Nogueira, pela participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
40	Indicação	0010/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a realização de recapeamento asfáltico e implantação de iluminação pública em LED na Rua Redenção, localizada no Bairro Pedrinhas, via de acesso ao Complexo Macapá Criança.
41	Moção	0006/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
42	Indicação	0011/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a reativação da Linha Inferior II, via Bairro Açaí, bem como o aumento da quantidade de ônibus que operam na referida linha.
43	Moção	0007/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
44	Indicação	0012/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na Travessa Benoni Perez Ferreira, localizada na área conhecida como Fazendinha.
45	Indicação	0013/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na rua Leila Diniz, no bairro Sol Nascente.
46	Moção	0008/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
47	Moção	0009/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Marina Guimarães Silveira Duarte, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
48	Indicação	0014/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um posto de Saúde no bairro Acquaville.
49	Indicação	0015/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça no bairro Acquaville.
50	Moção	0010/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Medeiros de Souza, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
51	Moção	0011/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Senhor Poweblo Robert José dos Passos Barbosa, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
52	Moção	0012/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Ytala Kissy Dias da Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso.
53	Requerimento	3570/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, reforma do prédio da Policia Militar de Serra do Navio, garantir a permanência das atividades operacionais e administrativas no município.
54	Requerimento	3593/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governo do Estado do Amapá, cópia da criação e institucionalização formal, de fato e de direito, do Policiamento Tático Motorizado.
55	Requerimento	3594/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a SESA, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Município de Calçoene.
56	Requerimento	0001/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.
57	Requerimento	0002/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari.
58	Requerimento	0003/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda ostensivas e diurnas, da praça da rodovia AP 070.
59	Requerimento	0004/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a implantação de equipamentos em escolas Estaduais como, maquinas de xerox, computadores para atender ás necessidades didáticas, tendo como exemplo, a escola Estadual Maria Neuza do Carmo.
60	Requerimento	0005/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando Geral da policia Militar do Amapá, rondas ostensivas e diurnas, no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê e no bairro Sol Nascente.
61	Requerimento	0006/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Rua Deus é Fiel, no bairro Goiabal.
62	Requerimento	0007/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana.
63	Requerimento	0008/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela do Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
64	Requerimento	0009/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.
65	Requerimento	0010/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que realize estudos técnicos e financeiros quanto a manutenção e reforma necessária na Escola Estadual Prof. Maria Ivone de Menezes.
66	Requerimento	0011/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, que forneça informações a respeito da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos.
67	Requerimento	0012/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao GEA, viabilize estudo técnico para a construção de uma maternidade, município de Vitoria do Jar.
68	Requerimento	0013/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Verde, Marabaixo 4.
69	Requerimento	0014/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Campina Verde, Marabaixo 4.
70	Requerimento	0015/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, asfaltamento na Avenida Lagoa, Marabaixo 4.
71	Requerimento	0017/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho.
72	Requerimento	0018/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior.
73	Requerimento	0019/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque.
74	Requerimento	0020/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.
75	Requerimento	0021/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tarugo com colocação de manilhas, na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.
76	Requerimento	0022/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de São Tomé do lontra do Rio Pedreira.
77	Requerimento	0023/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.
78	Requerimento	0024/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.
79	Requerimento	0025/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma rampa de acesso para escoamento da produção Agrícola na comunidade São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.
80	Requerimento	0026/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Rona, Município de Oiapoque.
81	Requerimento	0027/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210.
82	Requerimento	0028/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá.
83	Requerimento	0029/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara.
84	Requerimento	0030/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova.
85	Requerimento	0031/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio.
86	Requerimento	0032/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi.
87	Requerimento	0033/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal.
88	Requerimento	0035/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água.
89	Requerimento	0036/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
90	Requerimento	0037/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre.
91	Requerimento	0038/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira.
92	Requerimento	0039/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca.
93	Requerimento	0040/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão.
94	Requerimento	0041/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi.
95	Requerimento	0042/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova.
96	Requerimento	0043/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá.
97	Requerimento	0044/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026.
98	Requerimento	0045/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026.
99	Requerimento	0046/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé.
100	Requerimento	0047/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé.
101	Requerimento	0048/26-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé.
102	Requerimento	0049/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, a aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) no Município de Vitória do Jari.
103	Requerimento	0050/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene.
104	Requerimento	0051/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene.
105	Requerimento	0052/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu.
106	Requerimento	0053/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago.
107	Requerimento	0054/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço.
108	Requerimento	0055/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene.
109	Requerimento	0056/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene.
110	Requerimento	0057/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá.
111	Requerimento	0058/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome.
112	Requerimento	0059/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira.
113	Requerimento	0060/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira.
114	Requerimento	0061/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mel da Pedreira.
115	Requerimento	0061/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira.
116	Requerimento	0062/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá.
117	Requerimento	0062/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Piquiá, município de Amapá.
118	Requerimento	0063/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago.
119	Requerimento	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque.
120	Requerimento	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria.
121	Requerimento	0065/26-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio.
122	Requerimento	0066/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.
123	Requerimento	0067/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.
124	Indicação	0001/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, intensificar campanhas de segurança e orientações ao trânsito no Município de Macapá.
125	Indicação	0002/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade.
126	Indicação	0003/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente.
127	Indicação	0004/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente.
128	Indicação	0005/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Laranjeiras, entre as Avenidas Manga Rosa e Jambeiro, no bairro Brasil Novo.
129	Indicação	0006/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua João Paulo de Souza, esquina Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim I.
130	Indicação	0007/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a construção de paradas de ônibus no Bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí.
131	Indicação	0008/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMED, que adote as providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí.
132	Indicação	0009/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMED, que determine a fiscalização, apuração das causas do atraso e adoção das providências necessárias para a conclusão da obra da Escola de Ensino Fundamental localizada no Bairro Açaí, no Loteamento Açaí, Avenida Cupuaçu.
133	Indicação	0010/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a realização de recapeamento asfáltico e implantação de iluminação pública em LED na Rua Redenção, localizada no Bairro Pedrinhas, via de acesso ao Complexo Macapá Criança.
134	Indicação	0011/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a reativação da Linha Inferior II, via Bairro Açaí, bem como o aumento da quantidade de ônibus que operam na referida linha.
135	Indicação	0012/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na Travessa Benoni Perez Ferreira, localizada na área conhecida como Fazendinha.
136	Indicação	0013/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na rua Leila Diniz, no bairro Sol Nascente.
137	Indicação	0014/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um posto de Saúde no bairro Acquaville.
138	Indicação	0015/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça no bairro Acquaville.
139	Indicação	0016/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Timbiras, beirol
140	Indicação	0017/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico rua Marola Gato, Pedrinhas
141	Indicação	0018/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico Rua do Canal no Beirol.
142	Indicação	0019/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica a SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Tupis, Muca.
143	Indicação	0020/26-AL	Deputado Dr. Victor	Indica à SEMED, construção de uma Escola Infantil e uma creche, Marabaixo 4.
144	Indicação	0021/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Pacífico Cantuária, Rodovia do Pacoval.
145	Indicação	0022/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada e a realização de serviços de calçamento na Rua Manoel Pacífico Cantuária, nº 118, Rodovia do Pacoval.
146	Indicação	0023/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FUNAI, a manutenção do Ramal da Aldeia do Manga, município de Oiapoque.
147	Indicação	0024/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CEA Equatorial, o posteamento na comunidade de São Tomé do Lontra do Rio Pedreira.
148	Indicação	0025/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, o posteamento no ramal do Tarugo.
149	Indicação	0026/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perez Nunes, entre as ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos, no bairro Zerão.
150	Indicação	0027/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na pracinha localizada no bairro Jardim Felicidade l, às margens da Rodovia do Curiaú.
151	Indicação	0028/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, limpeza de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa Mário de Andrade.
152	Indicação	0029/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa 8.
153	Indicação	0030/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, informações sobre motivo da realização da feira na Rua Mário de Andrade todas às sextas-feiras.
154	Indicação	0031/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Zeca Serra, entre as avenidas Cabo Maurício e Mário Fortunato Barriga.
155	Indicação	0032/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na 2ª travessa Setentrional.
156	Indicação	0033/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 2ª travessa Setentrional.
157	Indicação	0034/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na 2ª travessa Setentrional.
158	Indicação	0035/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, iluminação pública na 2ª travessa Setentrional.
159	Indicação	0036/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 2ª travessa Setentrional.
160	Indicação	0037/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na 3ª travessa Setentrional.
161	Indicação	0038/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 3ª travessa Setentrional.
162	Indicação	0039/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na 3ª travessa Setentrional.
163	Indicação	0040/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, iluminação pública na 3ª travessa Setentrional.
164	Indicação	0041/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 3ª travessa Setentrional .
165	Indicação	0042/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na 5ª travessa Setentrional.
166	Indicação	0043/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 5ª travessa Setentrional.
167	Indicação	0044/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na 5ª travessa Setentrional.
168	Indicação	0045/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, iluminação pública na 5ª travessa Setentrional.
169	Indicação	0046/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 5ª travessa Setentrional.
170	Indicação	0047/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na 7ª travessa Setentrional.
171	Indicação	0048/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 7ª travessa Setentrional.
172	Indicação	0049/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na 7ª travessa Setentrional.
173	Indicação	0050/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CIPEMAC, iluminação pública na 7ª travessa Setentrional.
174	Indicação	0051/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 7ª travessa Setentrional.
175	Indicação	0052/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMOB, tapa buraco na 9ª travessa Setentrional.
176	Indicação	0053/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 9ª travessa Setentrional.
177	Indicação	0054/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, limpeza e capina na 9ª travessa Setentrional.
178	Indicação	0055/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, iluminação pública na 9ª travessa Setentrional.
179	Indicação	0056/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, Placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 9ª travessa Setentrional.
180	Indicação	0057/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública, em todas as ruas e avenidas do bairro Planalto, no Município de Oiapoque.
181	Indicação	0058/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, reativação do transporte Escolar da Creche Recrutinha.
182	Indicação	0059/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação, na rua São Francisco, no Município de Oiapoque.
183	Indicação	0060/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública, na rua Norberto Penafort, no Município de Oiapoque.
184	Indicação	0061/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de camada asfáltica e sinalização da rua Teles Charles da Silva.
185	Indicação	0062/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, uma estufa para UBS da comunidade do Vila Velha do Cassiporé.
186	Indicação	0063/26-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, um médico para UBS da Comunidade Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque.
187	Indicação	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Açucena.
188	Indicação	0065/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Santana, a drenagem em toda extensão da rua Osvaldo Cruz.
189	Indicação	0066/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda rua Alceu Paulo Ramos.
190	Indicação	0067/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Diamate.
191	Indicação	0068/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo.
192	Indicação	0069/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Barão de Mauá com a avenida Primeiro de Maio.
193	Indicação	0070/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Amapá, para realizar a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá.
194	Indicação	0071/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Tartarugalzinho a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal.
195	Indicação	0072/26-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMZUR, a regularização a coleta de lixo, na Lagoa dos Índios.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Ofício	s/n	CEA Equatorial	Em resposta ao Oficio 1567/2025-AL. Protocolo nº 0050/26.
Ofício	s/n	CEA Equatorial	Em resposta ao Oficio nº 1567/2025-AL. Protocolo de nº 0048/26.
Ofício	389/2026	Ministério da Justiça e Segurança Pública	Encaminha Transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado do Amapá- 3ª Parcela e Suplementação.
Ofício	s/n	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	referente ao Processo n° 0006.0435.1407.0153/2025. Protocolo de nº 0057/26
Ofício	s/n	CEA Equatorial	Em resposta ao Oficio nº1518/2025-AL. Protocolo de nº 0049/26.
Ofício	003/2026	Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano	Em resposta a indicação nº 6351/2025/AL.
Ofício	s/n	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Referente ao Processo nº 0006.0435.1407.0150/2025. Protocolo de nº 0056/26.
Ofício	4641/2025	Secretaria de Estado da Saúde	Em resposta ao requerimento n° 3072/2025-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras.
Ofício	s/n	CEA Equatorial	Em resposta ao requerimento nº 3128/2025-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan. Protocolo de nº 0047/26.
Ofício	s/n	CEA Equatorial	Em resposta ao oficio nº 1622 /2025/AL, Protocolo de nº 0046/26.
Ofício	s/n	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Referente ao Processo n° 0006.0435.1407.0156/2025. Protocolo de nº 0055/26.
Ofício	s/n	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Referente ao Processo nº 0006.0435.1407.0150./2025. Protocolo de nº 0054/26.
Ofício	0463/2025/GIGOV	CAIXA	Extinção Contratual.
Ofício	210101.0076.2193.1269/2025	Secretaria de Estado de Transporte	Em resposta ao requerimento nº 1760/2025-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira.
Ofício	280101.0076.1117.0115/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao requerimento n° 1434/2025-AL
Ofício	280101.0076.1177.0116/2026-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 0497/25-AL.
Ofício	280101.0076.1177.0117/2026-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 2508/25-AL.
Ofício	280101.0076.1177.0134/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao requerimento n° 3073/2025-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez.
Ofício	280101.0076.1177.0139/20256-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento 1276/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira.
Ofício	340101.0076.0195.0006/2026-CMDO-PMAP	Comando Geral da Polícia Militar	Em resposta aos Requerimentos nºs 3193, 3137, 3146, 3148, 3155, 3156, 3158, 3168, 3180 e 3221/25-AL.
Ofício	340101.0076.0195.0007/2026	Comando Geral da Policia Militar	Em resposta ao Oficio n° 1575/2025-AL.
Ofício	389/2025/CGTF-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ	Secretaria Nacional de Segurança Pública	Transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado do Amapá-3º parcela e suplementação.
Ofício	013/2026	Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano	Em resposta a indicação nº 6450/2025/ALAP.
Ofício	080101.0076.1177.0135/2026-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 3055/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu.
Ofício	s/n	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Referente ao Processo nº 0006.0435.1407.0151/2025. Protocolo nº 0053/26.
Ofício	s/n	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Referente ao Processo nº 0006.0435.1407.0260/2025. Protocolo de nº 0052/26.
Ofício	s/n	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Referente ao Processo n ° 0006.0435.1407.0262/2025. Protocolo de nº 0051/26.
Memorando	09/2026-GAB	Deputado Jory Oeiras	Cancelamento da Sessão Solene, que seria realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, as 15h30 no Plenário Dalto Martins.
Ofício	280101.0076.1177.0257/2026-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 0931/25-AL.
Ofício	001/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio nº 018/2025-SDC/GEA, REF: Repasse de Recursos Financeiros Destinados a Serviços de Manutenção Conservação e Limpeza com Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Ferreira Gomes.
Ofício	280101.0076.1177.0401/2026-GAB-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 1036/25-AL.
Ofício	060101.0076.0247.0283/2026-CASA CIVIL	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá	Em resposta ao Requerimento nº 3099/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes.
Ofício	002/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio nº 015/2025-SDC/GEA, REF: Repasse de Recursos Financeiros Destinados a Serviços de Manutenção Conservação e Limpeza com Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Pracuúba.
Ofício	0171/2026-GAB-SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	Em resposta ao Requerimento nº 2906/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan.
Ofício	Comunicação Externa nº 22/2026-CEA EQUATORIAL	Cea Equatorial Energia	Em resposta a Indicação nº 5575/2025.
Ofício	Comunicação Externa nº 21/2026-CEA EQUATORIAL	Cea Equatorial Energia	Em resposta a Indicação nº 5453/2025.
Ofício	330101.0076.1596.0061/2026 SECRETÁRIO - SEJUSP	Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Publica - SEJUSP	em Resposta ao Ofício Nº 1159/2025 - DIRLEG/A, Requerimento Nº 2216/25-AL, de Autoria da Deputada Estadual Liliane Abreu.
Ofício	039/2026-PRESI/TCE/AP	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Resposta ao Ofício nº 1112/2025-DIRLEG/AL ( Requerimento nº 2074/25-AL, de Autoria do Deputado Hildegard Gurgel (com pen drive).
Ofício	0000020/2026-2ª PJIJ/MCP	2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS) - MPAP	Reiteração de solicitação de informações sobre destinação orçamentária voltada à infância e juventude nº 20.06.0001.0006749/2025-76.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0807/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0241/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre Politica Estadual de Prevenção da Puberdade Precoce na Primeira Infância, em razão da exposição a alimentos ultrapassados e ao consumo excessivo de conservantes e aditivos químicos, e dá outras providência.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0568/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto
3	Projeto de Lei Ordinária	0244/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 2.330, de 18 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para as politicas públicas para a primeira infância, para incluir dispositivos e instituir a Politica Estadual de Promoção da Primeira Infância na Zona Rural.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0571/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto
4	Moção	0808/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0809/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Martins Guimarães, Professor, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque e por sua destacada trajetória pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Projeto de Lei Ordinária	0206/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe Sobre o Fomento à Agroindústria Amapaense e dá Outras Providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0496/2025/CCJ/ALAP	Situação: Aprova o projeto
7	Moção	0809/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Martins Guimarães, Professor, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque e por sua destacada trajetória pública.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	3473/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	3474/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0807/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	3475/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0808/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	3476/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	3572/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Moradas das Palmeiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	3477/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	3573/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL, a reforma da Arena do bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	3574/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, reformas na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	3478/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	3479/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	3575/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lima Neto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	3480/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	3576/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	3481/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	3577/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	3482/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	3578/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	3579/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL, reforma da Arena Pantanal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	3483/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	3484/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Francisco do Alto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	3571/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Defensoria Pública, assegure permanência do funcionamento do Posto Avançado da DPE/AP, Município de Serra do Navio durante 2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	3485/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	3494/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer a SETRAP, reforma das pontes do ramal do Distrito do Lourenço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	3486/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	3495/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer a SEED, funcionamento em tempo integral da Escola Estadual Juvenil Guimaraes, Município de Calçoene	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	3487/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	3496/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, promover curso especializado de Trânsito na Escola Pública de Oiapoque, condutor de Transporte Emergências 50h.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	3497/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Escolares 50h, Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	3488/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	3489/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	3521/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar , rondas ostensivas rua Ruthenete Pereira Marques.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	3490/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	3522/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ruthenete Pereira Marques.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	3523/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão na rua Santa Catarina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	3491/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	3524/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	3492/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	3493/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	3525/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	3526/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Sebastião Canúto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	3494/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer a SETRAP, reforma das pontes do ramal do Distrito do Lourenço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	3527/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão rua Segunda.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	3495/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer a SEED, funcionamento em tempo integral da Escola Estadual Juvenil Guimaraes, Município de Calçoene	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	3496/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, promover curso especializado de Trânsito na Escola Pública de Oiapoque, condutor de Transporte Emergências 50h.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	3528/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, criação de projeto e implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Segunda.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	3497/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Escolares 50h, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	3529/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Alvorada.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	3530/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Tawarys.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	3498/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	3499/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	3531/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Tawarys.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	3500/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	3532/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Terceira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	3501/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	3533/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Terceira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	3534/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Alvorada.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	3502/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	3503/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	3535/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Dezessete.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	3504/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	3536/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Dezessete.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	3537/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	3505/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	3506/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	3538/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	3507/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	3539/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEED, contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	3508/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	3540/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Paraíso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	3509/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	3541/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	3542/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública avenida das Nações.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	3510/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	3511/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	3543/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, fornecimento de água aos moradores do Jardim Felicidade II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	3512/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	3544/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	3545/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEINF, reforma e ampliação da Estadual Professor José Barroso Tostes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	3513/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	3514/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	3546/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma das pontes e pinguelas ramal do Cedro no Pico I Município de Tartarugalzinho	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	3547/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	3515/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	3516/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	3548/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	3549/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Joaquim Gouveia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	3517/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	3518/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	3550/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Joaquim Gouveia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	3551/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Joaquim Pinheiro Borges.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	3519/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	3552/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Joaquim Pinheiro Borges.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	3520/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	3553/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Maurício Pacifico Cantuária.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	3521/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar , rondas ostensivas rua Ruthenete Pereira Marques.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	3554/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Maurício Pacifico Cantuária.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	3522/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ruthenete Pereira Marques.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	3555/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão travessa Padre Luis David.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	3523/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão na rua Santa Catarina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	3556/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Padre Luis David.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	3524/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	3557/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa São Francisco.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	3525/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	3558/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa São Francisco.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	3526/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Sebastião Canúto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	3559/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	3527/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão rua Segunda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	3528/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, criação de projeto e implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Segunda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	3560/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	3529/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	3561/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Via Dezesseis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	3562/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Via Dezesseis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	3530/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Tawarys.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	3563/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão 1ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	3531/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Tawarys.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	3564/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão 1ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	3532/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Terceira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	3565/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da 10ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	3533/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Terceira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	3566/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, Saneamento Básico em toda extensão da 10ª travessa Setentrional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	3534/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	3535/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Dezessete.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	3567/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública, na passarela Edith Penafort.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	3568/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	3536/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Dezessete.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	3569/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEED, contratação de psicólogos para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	3537/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	3503/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	3538/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	3504/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	3539/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEED, contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	3540/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	3505/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	3541/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	3506/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	3542/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública avenida das Nações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	3507/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	3508/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	3543/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, fornecimento de água aos moradores do Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	3509/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	3544/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	3545/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEINF, reforma e ampliação da Estadual Professor José Barroso Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	3510/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	3511/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	3546/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma das pontes e pinguelas ramal do Cedro no Pico I Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	3512/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	3547/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	3548/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	3513/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	3514/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	3549/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Joaquim Gouveia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	3515/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	3550/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Joaquim Gouveia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	3516/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	3551/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Joaquim Pinheiro Borges.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	3552/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Joaquim Pinheiro Borges.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	3517/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	3518/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	3553/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Maurício Pacifico Cantuária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	3519/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	3554/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Maurício Pacifico Cantuária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	3520/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	3555/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão travessa Padre Luis David.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	3556/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Padre Luis David.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	3582/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha D na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	3583/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha D na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	3557/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa São Francisco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	3584/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha B na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	3558/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa São Francisco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	3559/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	3585/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtor e s rurais na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	3560/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	3586/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, mecanização agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	3561/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Via Dezesseis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	3587/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, mecanização agrícola na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	3588/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, mecanização agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	3562/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Via Dezesseis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	3563/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão 1ª travessa Setentrional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	3589/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, mecanização agrícola na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	3564/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão 1ª travessa Setentrional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	3590/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, mecanização agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	3565/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da 10ª travessa Setentrional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	3591/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha A na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	3566/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, Saneamento Básico em toda extensão da 10ª travessa Setentrional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	3592/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, mecanização agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	3567/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública, na passarela Edith Penafort.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	3498/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	3499/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	3568/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, um sistema de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	3500/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	3569/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEED, contratação de psicólogos para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	3571/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Defensoria Pública, assegure permanência do funcionamento do Posto Avançado da DPE/AP, Município de Serra do Navio durante 2026.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	3501/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	3502/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	3572/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Moradas das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	3473/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	3573/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL, a reforma da Arena do bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	3474/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	3574/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, reformas na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	3575/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lima Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	3475/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	3576/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	3476/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	3477/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	3577/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	3478/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	3578/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
217	Requerimento	3579/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL, reforma da Arena Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
218	Requerimento	3479/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
219	Requerimento	3580/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da passarela da avenida Cabo Maurício.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
220	Requerimento	3480/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
221	Requerimento	3481/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
222	Requerimento	3581/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Saúde Pimentel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
223	Requerimento	3482/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
224	Requerimento	3582/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha D na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
225	Requerimento	3483/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
226	Requerimento	3583/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha D na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
227	Requerimento	3584/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha B na Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
228	Requerimento	3484/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Francisco do Alto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
229	Requerimento	3485/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
230	Requerimento	3585/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtor e s rurais na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
231	Requerimento	3486/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
232	Requerimento	3487/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
233	Requerimento	3488/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
234	Requerimento	3489/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
235	Requerimento	3490/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
236	Requerimento	3491/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
237	Requerimento	3492/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
238	Requerimento	3493/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
239	Requerimento	3580/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da passarela da avenida Cabo Maurício.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
240	Requerimento	3581/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Saúde Pimentel.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso