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Ata da 34ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quarenta minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 34ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária, Deputada Edna Auzier, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 21 (vinte e um) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Jack Jk e Rodolfo Vale. Em seguida, foi deliberada a seguinte matéria: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0043/25-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026. Com o Parecer nº 0043/RE/EDNA.AUZIER/2025-AL, de autoria da Relatoria Especial do Gabinete da Deputada Estadual Edna Auzier, cuja a relatora especial foi a Deputada Estadual Edna Auzier que opinou pela aprovação com emenda do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Jack Jk e Rodolfo Vale. Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Quatorze horas e quarenta e sete minutos, do dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e cinco.