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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

69ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/12/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0004/25-GEA Poder Executivo Altera a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, revoga dispositivos da Lei nº 294, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Complementar 0005/25-GEA Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017. que dispõe sobre a Organização da Policia Militar do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Complementar 0006/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0056/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a criação, atribuições e estruturação organizacional do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0062/25-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 982, de 03 de abril de 2006, que instituiu o Plano de Carreira do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - GTAF do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0063/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o custeio de despesas de transporte aéreo para Secretários de Estado do Amapá, seus respectivos adjuntos e ocupantes de cargos de natureza equivalentes, em deslocamentos entre o Estado do Amapá e outros Estados da Federação, estabelecendo regras de transparência e publicidade, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0064/25-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Programa Bolsa Incentivo ao Esporte no Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0065/25-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração na Lei nº 1575 de 10 de novembro e 2011, com a regulamentação e inclusão da modalidade do Serviço de Plantão Médico designado como Telediagnóstico, exercido por Médicos Radiologistas no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0286/25-AL Deputada Dayse Marques Dispõe sobre a confirmação no Posto ou Graduação do Grau Hierárquico Superior dos Militares do Estado do Amapá reformados inativos e falecidos até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0289/25-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a remissão de multas de trânsito mediante doação de sangue, e dá outras providências
11 Projeto de Lei Ordinária 0290/25-AL Mesa Diretora Prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, Instituído pela Lei nº 3075, de 11 de junho de 2024, como incentivo à aposentadoria dos servidores do quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0417/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento da Polícia Militar do Amapá, o senhor MICHEL OLIVEIRA DOS REIS e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0418/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0419/25-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências.
15 Moção 0807/25-AL Deputado Rayfran Beirão Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas.
16 Moção 0808/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Batalhão de Polícia Militar, estes que vem se destacando de forma exemplar no enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas na região da Zona Norte da capital
17 Moção 0809/25-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Martins Guimarães, Professor, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Oiapoque e atual Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque e por sua destacada trajetória pública.
18 Requerimento 3473/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa.
19 Requerimento 3474/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa.
20 Requerimento 3475/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda.
21 Requerimento 3476/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa.
22 Requerimento 3477/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama.
23 Requerimento 3478/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3.
24 Requerimento 3479/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa.
25 Requerimento 3480/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida.
26 Requerimento 3481/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito.
27 Requerimento 3482/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão.
28 Requerimento 3483/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito.
29 Requerimento 3484/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Francisco do Alto.
30 Requerimento 3485/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila.
31 Requerimento 3486/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa.
32 Requerimento 3487/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana.
33 Requerimento 3488/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva.
34 Requerimento 3489/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda.
35 Requerimento 3490/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá.
36 Requerimento 3491/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal.
37 Requerimento 3492/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira.
38 Requerimento 3493/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras.
39 Requerimento 3494/25-AL Deputado Delegado Inácio requer a SETRAP, reforma das pontes do ramal do Distrito do Lourenço.
40 Requerimento 3495/25-AL Deputado Delegado Inácio requer a SEED, funcionamento em tempo integral da Escola Estadual Juvenil Guimaraes, Município de Calçoene
41 Requerimento 3496/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN, promover curso especializado de Trânsito na Escola Pública de Oiapoque, condutor de Transporte Emergências 50h.
42 Requerimento 3497/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Escolares 50h, Município de Amapá.
43 Requerimento 3498/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Casa Grande.
44 Requerimento 3499/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I.
45 Requerimento 3500/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.
46 Requerimento 3501/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú, às proximidades da Praça do Jardim I.
47 Requerimento 3502/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja feito reparo de cano quebrado na avenida Clevelândia Sá Cavalcante.
48 Requerimento 3503/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.
49 Requerimento 3504/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.
50 Requerimento 3505/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.
51 Requerimento 3506/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.
52 Requerimento 3507/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.
53 Requerimento 3508/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi.
54 Requerimento 3509/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi.
55 Requerimento 3510/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.
56 Requerimento 3511/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.
57 Requerimento 3512/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.
58 Requerimento 3513/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.
59 Requerimento 3514/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.
60 Requerimento 3515/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.
61 Requerimento 3516/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.
62 Requerimento 3517/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.
63 Requerimento 3518/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.
64 Requerimento 3519/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.
65 Requerimento 3520/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.
66 Requerimento 3521/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar , rondas ostensivas rua Ruthenete Pereira Marques.
67 Requerimento 3522/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ruthenete Pereira Marques.
68 Requerimento 3523/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão na rua Santa Catarina.
69 Requerimento 3524/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina.
70 Requerimento 3525/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina.
71 Requerimento 3526/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Sebastião Canúto.
72 Requerimento 3527/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão rua Segunda.
73 Requerimento 3528/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA Equatorial, criação de projeto e implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Segunda.
74 Requerimento 3529/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Alvorada.
75 Requerimento 3530/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Tawarys.
76 Requerimento 3531/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Tawarys.
77 Requerimento 3532/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Terceira.
78 Requerimento 3533/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Terceira.
79 Requerimento 3534/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Alvorada.
80 Requerimento 3535/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Dezessete.
81 Requerimento 3536/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Dezessete.
82 Requerimento 3537/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Itaubal.
83 Requerimento 3538/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Laranjal do Jari.
84 Requerimento 3539/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED, contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA
85 Requerimento 3540/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Paraíso.
86 Requerimento 3541/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Amazonas.
87 Requerimento 3542/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública avenida das Nações.
88 Requerimento 3543/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, fornecimento de água aos moradores do Jardim Felicidade II.
89 Requerimento 3544/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos.
90 Requerimento 3545/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEINF, reforma e ampliação da Estadual Professor José Barroso Tostes.
91 Requerimento 3546/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, reforma das pontes e pinguelas ramal do Cedro no Pico I Município de Tartarugalzinho
92 Requerimento 3547/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama.
93 Requerimento 3548/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama.
94 Requerimento 3549/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Joaquim Gouveia.
95 Requerimento 3550/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Joaquim Gouveia.
96 Requerimento 3551/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Joaquim Pinheiro Borges.
97 Requerimento 3552/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Joaquim Pinheiro Borges.
98 Requerimento 3553/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Maurício Pacifico Cantuária.
99 Requerimento 3554/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Maurício Pacifico Cantuária.
100 Requerimento 3555/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão travessa Padre Luis David.
101 Requerimento 3556/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Padre Luis David.
102 Requerimento 3557/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa São Francisco.
103 Requerimento 3558/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa São Francisco.
104 Requerimento 3559/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.
105 Requerimento 3560/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho.
106 Requerimento 3561/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Via Dezesseis.
107 Requerimento 3562/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Via Dezesseis.
108 Requerimento 3563/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão 1ª travessa Setentrional.
109 Requerimento 3564/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão 1ª travessa Setentrional.
110 Requerimento 3565/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da 10ª travessa Setentrional.
111 Requerimento 3566/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, Saneamento Básico em toda extensão da 10ª travessa Setentrional.
112 Requerimento 3567/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública, na passarela Edith Penafort.
113 Requerimento 3568/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel.
114 Requerimento 3569/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED, contratação de psicólogos para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes.
115 Requerimento 3571/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Defensoria Pública, assegure permanência do funcionamento do Posto Avançado da DPE/AP, Município de Serra do Navio durante 2026.
116 Requerimento 3572/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Moradas das Palmeiras.
117 Requerimento 3573/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEDEL, a reforma da Arena do bairro Cidade Nova.
118 Requerimento 3574/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, reformas na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes.
119 Requerimento 3575/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lima Neto.
120 Requerimento 3576/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.
121 Requerimento 3577/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
122 Requerimento 3578/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos.
123 Requerimento 3579/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEDEL, reforma da Arena Pantanal.
124 Requerimento 3580/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da passarela da avenida Cabo Maurício.
125 Requerimento 3581/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Saúde Pimentel.
126 Requerimento 3582/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha D na Colônia Agrícola do Matapi.
127 Requerimento 3583/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha D na Colônia Agrícola do Matapi.
128 Requerimento 3584/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha B na Colônia Agrícola do Matapi.
129 Requerimento 3585/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtor e s rurais na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.
130 Requerimento 3586/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, mecanização agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.
131 Requerimento 3587/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, mecanização agrícola na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.
132 Requerimento 3588/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, mecanização agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi.
133 Requerimento 3589/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, mecanização agrícola na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi.
134 Requerimento 3590/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, mecanização agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi.
135 Requerimento 3591/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais d a Linha A na Colônia Agrícola do Matapi.
136 Requerimento 3592/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, mecanização agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi.
137 Indicação 6431/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, identificação de ruas e avenidas do bairro Santa Rita.
138 Indicação 6432/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida.
139 Indicação 6433/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes.
140 Indicação 6434/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Poeirão.
141 Indicação 6435/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e drenagem do canal da feira da Ana Nery.
142 Indicação 6436/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Joaquim Gouveia.
143 Indicação 6437/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua das Pupunhas.
144 Indicação 6438/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 22 de Julho.
145 Indicação 6439/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na passarela Rio Grande do Norte.
146 Indicação 6440/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimores.
147 Indicação 6441/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 24 de Julho.
148 Indicação 6442/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sétima dos Congós.
149 Indicação 6443/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 24 de Julho.
150 Indicação 6444/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho.
151 Indicação 6445/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Joaquim Gouveia.
152 Indicação 6446/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares.
153 Indicação 6447/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima.
154 Indicação 6448/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano.
155 Indicação 6449/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas.
156 Indicação 6450/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMHOU, a revitalização da praça Floriano Peixoto.
157 Indicação 6451/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Procópio Rola com a rua Hildemar Maia.
158 Indicação 6452/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Ordilado Silva.
159 Indicação 6453/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta.
160 Indicação 6454/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita.
161 Indicação 6455/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho.
162 Indicação 6456/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé.
163 Indicação 6457/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho.
164 Indicação 6458/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida 17.
165 Indicação 6459/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, recuperação da pintura de faixa de pedestre na avenida Caramuru, em toda sua extensão.
166 Indicação 6460/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 1º de maio.
167 Indicação 6461/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés.
168 Indicação 6462/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ivaldo Veras.
169 Indicação 6463/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira.
170 Indicação 6464/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltico no ramal São Francisco de Assis.
171 Indicação 6465/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua do Canal.
172 Indicação 6466/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, instalação de tachões luminosos redutores de velocidade na rua São José.
173 Indicação 6467/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão.
174 Indicação 6468/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro.
175 Indicação 6469/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa-buraco da rua 23 de Julho.
176 Indicação 6470/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho em toda sua extensão.
177 Indicação 6471/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxo Pereira com a 13 de Setembro.
178 Indicação 6472/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, Placas de Parada Obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com a Roque de Souza penafort.
179 Indicação 6473/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da Praça Maria Zeneide Maciel, no Município de Calçoene.
180 Indicação 6474/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Edilson José Prado Ribeiro e Violeta Montalverne Moreira.
181 Indicação 6475/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá.
182 Indicação 6476/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Girassol, Município de Oiapoque.
183 Indicação 6477/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Santa Helena, Município de Oiapoque.
184 Indicação 6478/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores no Município de Calçoene.
185 Indicação 6479/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Girassol e Belo Monte, Município de Oiapoque.
186 Indicação 6480/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao INSS, ação itinerante de atendimento a trabalhadores Distrito do Lourenço.
187 Indicação 6481/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a SEMIOBS, pavimentação asfáltica rua Santa Helena, Município de Oiapoque
188 Indicação 6482/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a SEMED, reforma da Escola Municipal Harpa de Davi, Distrito do Lourenço.
189 Indicação 6483/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca.
190 Indicação 6484/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Santana.
191 Indicação 6485/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Vitoria do Jari.
192 Indicação 6486/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Mazagão.
193 Indicação 6487/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Laranjal do Jari.
194 Indicação 6488/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Itaubal do Piririm.
195 Indicação 6489/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Cutias do Araguari.
196 Indicação 6490/25-AL Deputado Jesus Pontes indica ao DNIT, asfaltamento da BR-210 no trecho que liga Município de Porto Grande ao Serra do Navio.
197 Indicação 6491/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras.
198 Indicação 6492/25-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CTMAC, instalação de uma parada de ônibus em frente a Escola Municipal Josefa Aires da Costa, Infraero 1.
199 Indicação 6493/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Germano Silva Souza.
200 Indicação 6494/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, limpeza do esgoto da rua 25 de Dezembro.
201 Indicação 6495/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Alzir da Silva Maia.
202 Indicação 6496/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Alzir da Silva Maia.
203 Indicação 6497/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, pintura e sinalização horizontal destinadas à organização dos locais de estacionamento nas vias de alto fluxo.
204 Indicação 6498/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, recuperação da Creche Municipal Tia Nivalda.
205 Indicação 6499/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Senador Randolfe Rodrigues, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí.
206 Indicação 6500/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Senador Randolfe Rodrigues destine, emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene.
207 Indicação 6501/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Senador Davi Alcolumbre, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra.
208 Indicação 6502/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao governador do Amapá, anteprojeto que dispõe sobre a criação do auxílio açaí no período de entressafra.
209 Indicação 6503/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Calçoene.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0003/25-AL Júnior Favacho Dispõe sobre a execução de emendas individuais na lei orçamentaria anual no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0684/2025/CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0014/2025/COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0040/25-GEA PODER EXECUTIVO Institui a Política Estadual de Educação Científica, Profissional e Tecnológica do Estado do Amapá (PEECPT-AP), altera a Lei n° 1724, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0441/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0045/25-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação da Fundação Amapaense de Música(FAM), e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0550/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0273/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei nº 2.805, de 19 de janeiro de 2023, que institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal", para incluir no calendário oficial de eventos do Estado o dia 15 de outubro como o dia Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0636/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
5 Projeto de Lei Ordinária 0274/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui a Politica Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0637/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
6 Projeto de Lei Ordinária 0167/25-AL Deputado Fabricio Furlan Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0396/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
7 Moção 0810/25-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso aos Arquitetos pela passagem do dia do Arquiteto em 15 de dezembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 3438/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, realização de concurso público específico para Professor Indígena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3439/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, construção de um Batalhão da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 3440/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 3441/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, alojamento para professores do sistema de organização modular de ensino – SOME. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 3448/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 3449/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ivaldo Veras em frente a UPA do bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 3432/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 3433/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEFAZ, informações sobre o primeiro ano de execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, Campanha “Nota Amapaense”. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 3434/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao SETRAP, para que execute da obra de construção de calçamento no trecho correspondente à BR-210 (Perimetral Norte), no perímetro que compreende o trecho entre o IFAP e o Balneário Municipal de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 3412/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3413/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Vidna, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3414/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3415/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3416/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Carlos Almeida de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3417/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reforma da Escola rua Laranjeira, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3418/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, iluminação no ramal do distrito e Elesbão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3419/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2818/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Queiroz Benjamin e construção de uma quadra poliesportiva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3427/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SETRAP, a construção de nova ponte do Rona, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3437/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição grupo gerador de energia elétrica para a Aldeia Ariramba Terras indígenas, Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3428/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, a regularização no sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3429/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3435/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Pedro Baião e avenida Ataíde Teive. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2819/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, reitera os pedidos 2117/24AL e 0560/25AL que trata sobre a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2820/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de mobiliário para as enfermarias do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2821/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Serafini Costaperári. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3450/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a implantação de um pórtico de entrada no município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3451/25-AL Deputado Jack JK requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade em frente ao Residencial Gilberto Mioto, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3452/25-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial, iluminação pública em frente ao Residencial Gilberto Mioto, Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3436/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3455/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3456/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3457/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural do bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3458/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha F, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3459/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Governo do Estado do Amapá, que desenvolva um programa de auxílio financeiro para as famílias atingidas pela praga da vassoura de bruxa da mandioca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3460/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha C, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3461/25-AL Deputado Jesus Pontes Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha E, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3462/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha D, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3463/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha B, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3464/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Linha A, da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3465/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha F da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3466/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha E da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3467/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN , implementação integral da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3468/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha D da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3469/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha B da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3470/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3471/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento da linha A da Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3472/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Governo do Estado do Amapá , a construção de um Escritório de Extensão Rural na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3420/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 3421/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja tomada providências para desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 3422/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a correção na distribuição de água (vazamento) na rua Jovino Dinoá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 3423/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja regularização o sistema de abastecimento de água potável da Comunidade do Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 3431/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 3442/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 3443/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 3444/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 3445/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que seja enviado com urgência informações, quanto a Construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 3446/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 3447/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, aquisição de Centrais de AR para as salas de aulas da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 3424/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a conclusão da ponte em concreto na comunidade de Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 3425/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 3426/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 3453/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, a construção de uma quadra society para o Projeto “Tô de Boa”, do Instituto Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 3454/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva comunitária na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente