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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/06/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1479/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de mais remédios para as unidades de Saúde do Município de Cutias do Araguari.
2 Requerimento 1480/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda.
3 Requerimento 1482/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Lontra da Pedreira.
4 Requerimento 1483/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a desobstrução visual de algumas placas de trânsito ao longo da BR 156.
5 Requerimento 1484/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para o assentamento Bom Jesus dos Fernandes.
6 Requerimento 1485/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que execute rondas periódicas no Bairro do Laguinho.
7 Requerimento 1486/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal da Base aérea.
8 Requerimento 1487/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal da Bacabinha.
9 Requerimento 1488/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Bairro Jardim Equatorial.
10 Requerimento 1489/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes de madeira e a substituição da rede elétrica da Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.
11 Requerimento 1490/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para a Comunidade do Curiaú.
12 Requerimento 1491/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto, nas Avenidas Antônio Vidal Madureira e Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte.
13 Requerimento 1492/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Jardim Equatorial.
14 Requerimento 1493/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Oiapoque.
15 Requerimento 1494/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências para resolver o problema da má qualidade da Água, na localidade do Carmo do Maruanum.
16 Requerimento 1495/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a construção de uma Blibioteca Pública para Zona Norte de Macapá.
17 Requerimento 1496/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Praça de Lazer do Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
18 Requerimento 1497/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Praça do Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.
19 Requerimento 1498/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
20 Requerimento 1499/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem e limpeza do ramal compreendido entre os trecho do Abacate da Pedreira e Lontra da Pedreira.
21 Requerimento 1500/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica na Comunidade de São Tomé do Aporema, Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 1501/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Aimorés, Bairro do Buritizal.
23 Requerimento 1502/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
24 Requerimento 1503/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e adaptações na Escola Estadual Calafate, localizada na margem direita da BR 156, Zona Rural, do Município de Calçoene.
25 Requerimento 1504/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapa, a intensificação do Policiamento Ostensivo, no Bairro Zerão.
26 Requerimento 1505/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, a intensificação do Policiamento Ostensivo, no Bairro da Universidade.
27 Requerimento 1506/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma no posto Policial da Comunidade do Curiaú.
28 Requerimento 1507/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a fiscalização da sinalização (horizontal e vertical) que percorre a extensão da BR/156.
29 Requerimento 1508/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação do sistema de abastecimento de Água que atende o Município de Oiapoque.
30 Requerimento 1509/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Wilson Will de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm.
31 Requerimento 1510/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Laranjal do Jarí.
32 Requerimento 1511/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção das pontes que compreendem o perímetro de Calçoene a Oiapoque.
33 Requerimento 1512/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao governador do Estado através da SETRAP, a manutenção imediata de vias específicas do Município de Mazagão.
34 Requerimento 1513/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari ao Município de taubal do Piririm.
35 Requerimento 1514/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade de Tessalônica .
36 Requerimento 1515/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a Comunidade de Maruanum ao Município de Macapá.
37 Requerimento 1516/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Vitória do Jarí.
38 Requerimento 1517/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias da Rua Costa e Silva, no Município de Santana.
39 Indicação 1141/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, seja realizado serviço de capina na 3ª Travessa da Rodovia do Pacoval.
40 Indicação 1142/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, terraplanagem e recapeamento asfáltico da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 1143/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de construção e ampliação de todas as vias de acesso, abertura da AP 70 e conservação da BR 156, para a Comunidade São Pedro dos Bois.
42 Indicação 1144/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de reforma e ampliação do Posto de Saúde, na Comunidade São Pedro dos Bois.
43 Indicação 1145/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, reforma do Posto de Saúde, no Curiaú.
44 Indicação 1146/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma da Escola Municipal Wilson Malcher, Localizado na Rodovia JK, no Bairro Jardim Equatorial.
45 Indicação 1147/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos instalados no Bairro do Beirol.
46 Indicação 1148/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza no entorno da Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro dos Congós.
47 Indicação 1149/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza no entorno da Av. Raimundo Caxias de Souza, no Bairro dos Congós.
48 Indicação 1150/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza na Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro dos Congós.
49 Indicação 1151/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica à Superintendência da Caixa Econômica de Macapá, a instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro Universidade.
50 Indicação 1152/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através do Diretor da Empresa ENTERPA, serviços de coleta de lixo, no Bairro Congós.
51 Indicação 1153/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, limpeza da Praça do Buritizal, no Bairro Buritizal.
52 Indicação 1154/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que estude a possibilidade de se colocar uma lixeira pública (tipo caçamba), em frente às pontes localizadas na ressaca ao lado do Canal da Timbiras.
53 Indicação 1155/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica a Diocese de Macapá que envie, pelo menos uma vez por mês, um Padre para atender a Comunidade do Lontra da Pedreira.
54 Indicação 1156/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que efetue com regularidade o recolhimento do lixo doméstico na Av. 13 de Setembro, entre as Vias Francisca Furtado e Claudomiro de Moraes, no Bairro Cuba de Asfalto.
55 Indicação 1157/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos, no Bairro Jardim Equatorial.
56 Indicação 1158/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção dos telefones públicos da Localidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
57 Indicação 1159/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza em toda a extenção da Praça do Conjunto Cabralzinho.
58 Indicação 1160/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Vias do Bairro Jardim Equatorial.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Proposta de Emenda Constitucional 0003/12-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Qualificada (2/3=16)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0129/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0184/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Proposta de Emenda Constitucional 0005/12-AL Deputado Valdeco Vieira Dá nova Redação ao Artigo 153 da Constituição do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Qualificada (2/3=16)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0182/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0139/12-CJR-AL Situação:
3 Proposta de Emenda Constitucional 0006/12-AL Deputado Eider Pena Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Qualificada (2/3=16)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0154/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0003/12-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a criação de Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente