Ata da 29ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco. 

     Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e quarenta minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 29ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abreu, 4ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, onde foram lidas as seguintes matérias: Moção nº 0802/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso às pessoas físicas e jurídicas que contribuem de maneira significativa para o trabalho desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-AP), conforme relação em anexo; Moção nº 0803/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à senhora Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Dias, em reconhecimento a sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE-AP; Moção nº 0804/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à senhora Suelem Amoras Távora Furtado, em reconhecimento a sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE-AP; Moção nº 0805/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem, em reconhecimento a sua destacada trajetória pública, empresarial e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE-AP; Moção nº 0806/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao senhor Marcell Houat Harb, em reconhecimento a sua destacada atuação profissional e as relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico e institucional do Estado do Amapá por meio do SEBRAE-AP. Após a Leitura do Expediente foi realizada a Leitura da Convocação para a realização da 30ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em 10 de dezembro de 2025, às 12h45min. Feita a leitura e não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Doze horas e quarenta e quatro minutos, do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco.