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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

67ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/12/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0083/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0117/2025-AL, que dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias.
2 Veto 0084/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0098/25-AL, que dispõe sobre a conscientização da implementação de ações pedagógicas baseadas na Cartilha Maria da Penha em miúdos nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Veto 0085/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0181/25-AL, que institui a Politica Estadual "Oportuniza Amapá" - Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades.
4 Projeto de Lei Ordinária 0280/25-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a permissão para mulheres utilizarem Spray de Pimenta como forma de defesa contra homens violentos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0281/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a “Sala Laranja” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, voltada ao acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0282/25-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre convênios com a Defensoria Pública do Estado do Amapá para implementação do aplicativo “Pensão Já”, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0283/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Institui o Programa Estadual de Prevenção de Acidentes de Trânsito Envolvendo Turistas, Trabalhadores Temporários e Visitantes no Município de Macapá, estabelece sanções administrativas especiais e determina a intensificação de campanhas educativas, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0284/25-AL Deputado Diogo Senior Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0285/25-AL Deputado Diogo Senior Institui o Dia Estadual do Corredor de Rua, no âmbito do Estado do Amapá, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0414/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0415/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Jorge Luiz de Azevedo Cordeiro e dá outras providencias.
12 Moção 0799/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos profissionais do Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS em anexo, do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em reconhecimento aos profisionais nas éreas de ginecologia, obstétrica, e neonatologia no quadro do HMML.
13 Requerimento 3306/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Candido Mendes.
14 Requerimento 3307/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santuário.
15 Requerimento 3308/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Antônio Pereira da Costa.
16 Requerimento 3309/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o serviço pavimentação asfáltica, na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Jesus de Nazaré.
17 Requerimento 3310/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Oseias de Oliveira.
18 Requerimento 3311/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva.
19 Requerimento 3312/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública na rua Nova, em Fazendinha.
20 Requerimento 3313/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, colocação da tampa de bueiro na rua Mato Grosso com a avenida Pernambuco.
21 Requerimento 3314/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva,.
22 Requerimento 3315/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja regularização no sistema de abastecimento de água aos moradores da travessa João Pires Cordeiro.
23 Requerimento 3316/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte.
24 Requerimento 3317/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América.
25 Requerimento 3318/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança.
26 Requerimento 3319/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento.
27 Requerimento 3320/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari.
28 Requerimento 3321/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação das ruas e avenidas do novo bairro Jardim Floresta.
29 Requerimento 3322/25-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, reparo emergencial na rede elétrica da Escola Eunice Picanço.
30 Requerimento 3323/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva.
31 Requerimento 3324/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico na rua Aluízio de Azevedo.
32 Requerimento 3325/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú.
33 Requerimento 3326/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, construção um centro Comunitário para o bairro Remédio II.
34 Requerimento 3327/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a implantação de Bases Policiais no bairro do Elesbão.
35 Requerimento 3328/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 3329/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no Loteamento Terra Nova.
37 Requerimento 3330/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a criação de um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizam medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari.
38 Requerimento 3331/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, manutenção do ramal da Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.
39 Requerimento 3332/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA/Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães.
40 Requerimento 3333/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEAS, simplificar e agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população.
41 Requerimento 3334/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene.
42 Requerimento 3335/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Daniel, em Santana.
43 Requerimento 3336/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial, posteamento e fornecimento de energia elétrica na comunidade do Bispo, no Município de Mazagão.
44 Requerimento 3337/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Amapá.
45 Requerimento 3338/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá.
46 Requerimento 3339/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes.
47 Requerimento 3340/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal.
48 Requerimento 3341/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
49 Requerimento 3342/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Ataíde Teive.
50 Requerimento 3343/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Jovino Dinoá.
51 Requerimento 3345/25-AL Deputada Dayse Marques requer ao DETRAN, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito, em Macapá.
52 Requerimento 3346/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da ponde de madeira que dá acesso à comunidade da Aldeia Kumenê.
53 Requerimento 3347/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao GEA/SEINF, a compra de um motor: 18HP 12KVA, para a Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê.
54 Requerimento 3348/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela do final da passagem Monte Alegre.
55 Requerimento 3349/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, eletrificação rural para os ramais das Comunidades de Água Azul, Marapi e Sem Terra.
56 Requerimento 3350/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua Alameda e Travessa Padre Luiz Davi.
57 Requerimento 3351/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da avenida José Loureiro de Sena.
58 Requerimento 3352/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao DETRAN, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul.
59 Requerimento 3353/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Mundo Azul.
60 Requerimento 3354/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Curralinho.
61 Requerimento 3355/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Mata Fome.
62 Requerimento 3356/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Entre Rios.
63 Requerimento 3357/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cupixi.
64 Requerimento 3358/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Cavalo.
65 Requerimento 3359/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariri.
66 Requerimento 3360/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho.
67 Requerimento 3361/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Araxá.
68 Requerimento 3362/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Perpetuo Socorro.
69 Requerimento 3363/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do Município de Ferreira Gomes.
70 Requerimento 3364/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Munguba.
71 Requerimento 3365/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Canaã.
72 Requerimento 3366/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Nova Colina.
73 Requerimento 3367/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade da Ponta do Socorro.
74 Requerimento 3368/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Terra Firme.
75 Requerimento 3369/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Tessalônica.
76 Requerimento 3370/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Nova Colina.
77 Requerimento 3371/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Nova Colina.
78 Requerimento 3372/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Nova Colina.
79 Requerimento 3373/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Nova Colina.
80 Requerimento 3374/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética na comunidade do Curralinho.
81 Requerimento 3375/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Nova Colina.
82 Requerimento 3376/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e melhorias no Centro Comunitário da Aldeia Kumarumã.
83 Requerimento 3377/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Flamã.
84 Requerimento 3378/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Estadual da Aldeia Paramuaca.
85 Requerimento 3379/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, construção de um muro ao redor da Escola Indígena Estadual Camilo Narciso, na Aldeia Kumarumã.
86 Requerimento 3380/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma do telhado da Escola Indígena Estadual da Aldeia Puwaytyekete.
87 Requerimento 3381/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia do Urubu.
88 Requerimento 3382/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Indígena Estadual da Aldeia Ammomim.
89 Requerimento 3383/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Escola Indígena Estadual Moisés Iaparra - Aldeia Kumenê.
90 Requerimento 3384/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a designação de um operador de gerador de energia para atender à Aldeia Kumarumã.
91 Requerimento 3385/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola Estadual na Aldeia Tawary.
92 Requerimento 3386/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza.
93 Requerimento 3387/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, informações e documentos da reforma do Quartel do Município de Tartarugalzinho.
94 Requerimento 3388/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação da 2ª travessa da rua Monte Alegre.
95 Requerimento 3389/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
96 Requerimento 3391/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA , a construção de passarela na Rodovia Duca Serra, para interligar os bairros Goiabal e Marabaixo I.
97 Requerimento 3392/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a aquisição de um grupo gerador para Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
98 Requerimento 3393/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma de um Centro Comunitário no Vale da Benção.
99 Requerimento 3394/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Munguba.
100 Requerimento 3395/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Tessalônica.
101 Requerimento 3396/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila do Progresso.
102 Requerimento 3397/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Vila da Macedônia.
103 Requerimento 3398/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Bonito.
104 Requerimento 3399/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ambê.
105 Requerimento 3400/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da 2ª travessa Monte Alegre.
106 Requerimento 3401/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
107 Requerimento 3402/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera.
108 Requerimento 3403/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis.
109 Requerimento 3404/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro.
110 Requerimento 3405/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira.
111 Requerimento 3406/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília.
112 Requerimento 3407/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água.
113 Requerimento 3408/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico.
114 Requerimento 3409/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício.
115 Requerimento 3410/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro.
116 Requerimento 3411/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque.
117 Indicação 6104/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Canino Justo de Almeida.
118 Indicação 6105/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Ramos dos Passos.
119 Indicação 6106/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua José Furtado de Oliveira.
120 Indicação 6107/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos na rua Ariosvaldo Coelho de Caxias.
121 Indicação 6108/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública, na rua São Benedito, no bairro Perpetuo Socorro.
122 Indicação 6109/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza da rua Piauí.
123 Indicação 6110/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua Antônio Pereira da Costa.
124 Indicação 6111/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida José Tupinambá.
125 Indicação 6120/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Francisca Praxedes de Mendonça.
126 Indicação 6121/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Gomes Bezerra.
127 Indicação 6122/25-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene.
128 Indicação 6123/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares.
129 Indicação 6124/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Roberto da Silva Ferreira.
130 Indicação 6125/25-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, informações sobre o andamento das obras de revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene.
131 Indicação 6126/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva.
132 Indicação 6127/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, construção de novo prédio da Escola Municipal da Primeira da Vila Velha do Cassiporé.
133 Indicação 6128/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SESAI, a construção de alojamento dos profissionais de saúde na Aldeia Ariramba.
134 Indicação 6129/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raul Monteiro Valdez.
135 Indicação 6130/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Laudelino Araújo Corrêa.
136 Indicação 6131/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Catarina.
137 Indicação 6132/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Telêmaco Mira Martins.
138 Indicação 6133/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à DSEI, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba ,no Município de Oiapoque.
139 Indicação 6134/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida.
140 Indicação 6135/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Raimundo Caxias de Souza.
141 Indicação 6136/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Ramos dos Santos.
142 Indicação 6137/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Quatro.
143 Indicação 6138/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Agostinho Nogueira de Souza.
144 Indicação 6139/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca.
145 Indicação 6140/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Natércia Rosa da Silva.
146 Indicação 6141/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Eunice Picanço.
147 Indicação 6142/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Amazonas.
148 Indicação 6143/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, implantação de iluminação pública nas ruas do bairro Florestal, no Município de Oiapoque.
149 Indicação 6144/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na rua Ceará, no Município de Oiapoque.
150 Indicação 6145/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na rua Cildo Crecêncio, no Município de Oiapoque.
151 Indicação 6146/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, a construção de uma creche no bairro Jardim Floresta.
152 Indicação 6147/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, para que promova estudo técnico e garanta a construção de uma UBS no bairro Jardim Floresta.
153 Indicação 6148/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, implementação de sinalização na avenida Raimundo Linhares.
154 Indicação 6149/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, implementação de sinalização da linha A ou Vigésima.
155 Indicação 6150/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, troca de postes da iluminação pública na rua Dona Rosa, no Município de Oiapoque.
156 Indicação 6151/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Paraíba, no Município de Oiapoque.
157 Indicação 6152/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas.
158 Indicação 6153/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, manutenção e troca de poste de energia e lâmpadas da Aldeia Ariramba, Terras Indígenas Juminan.
159 Indicação 6154/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, implantação da iluminação pública, na rua Isaura, no Município de Oiapoque.
160 Indicação 6155/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, instalação de redutores de velocidade no trecho da avenida Dom José Samaritano.
161 Indicação 6156/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Odilardo Silva.
162 Indicação 6157/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta.
163 Indicação 6158/25-AL Deputado Júnior Favacho indicar à CTMAC, pintura de duas faixas de pedestres na avenida Coriolano Jucá entre a rua Cândido Mendes e a rua Tiradentes.
164 Indicação 6159/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antônio Coelho de Carvalho.
165 Indicação 6160/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé.
166 Indicação 6161/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, a ampliação da capacidade de captação e distribuição de água, no município de Oiapoque.
167 Indicação 6162/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ruthenete Pereira Marques.
168 Indicação 6163/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ruthenete Pereira Marques.
169 Indicação 6164/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ruthenete Pereira Marques.
170 Indicação 6165/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ruthenete Pereira Marques.
171 Indicação 6166/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ruthenete Pereira Marques.
172 Indicação 6167/25-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na avenida José dos Santos Furtado.
173 Indicação 6168/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Terceira.
174 Indicação 6169/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua Manoel Eudoxo Pereira com a 13 de Setembro.
175 Indicação 6170/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Catarina.
176 Indicação 6171/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Terceira.
177 Indicação 6172/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Terceira.
178 Indicação 6173/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Santa Catarina.
179 Indicação 6174/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Terceira.
180 Indicação 6175/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Santa Catarina.
181 Indicação 6176/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, placas de parada obrigatória na esquina da rua Santa Catarina com a Roque de Souza penafort.
182 Indicação 6177/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Terceira.
183 Indicação 6178/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis.
184 Indicação 6179/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Alvorada.
185 Indicação 6180/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Santa Catarina.
186 Indicação 6181/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys.
187 Indicação 6182/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro.
188 Indicação 6183/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina.
189 Indicação 6184/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Sebastião Canuto.
190 Indicação 6185/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Vicente Raimundo Alves.
191 Indicação 6186/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Sebastião Canuto.
192 Indicação 6187/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Alvorada.
193 Indicação 6188/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão.
194 Indicação 6189/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Sebastião Canúto.
195 Indicação 6190/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Alvorada.
196 Indicação 6191/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Sebastião Canúto.
197 Indicação 6192/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal.
198 Indicação 6193/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Sebastião Canúto.
199 Indicação 6194/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Alvorada.
200 Indicação 6195/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Segunda.
201 Indicação 6196/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Segunda.
202 Indicação 6197/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida décima terceira.
203 Indicação 6198/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Alvorada.
204 Indicação 6199/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, que execute a melhoria de iluminação pública na rua Segunda.
205 Indicação 6200/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica À CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Tawarys.
206 Indicação 6201/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Segunda.
207 Indicação 6202/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, que execute tapa buraco na travessa Dezessete.
208 Indicação 6203/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Segunda.
209 Indicação 6204/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação da avenida Belas Artes.
210 Indicação 6205/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, que execute tapa buraco na rua Tawarys.
211 Indicação 6206/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Tawarys.
212 Indicação 6207/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Dezessete.
213 Indicação 6208/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tawarys.
214 Indicação 6209/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Dezessete.
215 Indicação 6210/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na travessa Dezessete.
216 Indicação 6211/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMHOU a revitalização da praça Floriano Peixoto com retorno do funcionamento dos pedalinhos e demais melhorias estruturais.
217 Indicação 6212/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Dezessete.
218 Indicação 6213/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Tawarys.
219 Indicação 6214/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda rua Maria Marola Gato.
220 Indicação 6215/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva.
221 Indicação 6216/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de creche no bairro Delta do Matapi.
222 Indicação 6217/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a manutenção da iluminação Pública no bairro Delta do Matapi.
223 Indicação 6218/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOSP, a construção de um novo cemitério público no Município de Ferreira Gomes.
224 Indicação 6219/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e capina entorno da Praça e Arena do Muca.
225 Indicação 6220/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS, melhoria na sinalização de trânsito, no bairro Aquaville Tucunaré.
226 Indicação 6221/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Feira da Galibis.
227 Indicação 6222/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Quitéria com a Paraná.
228 Indicação 6223/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Remos Amora de Oliveira.
229 Indicação 6224/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeiro de Maio.
230 Indicação 6225/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, regularização da coleta diária de lixo na rua Oriosvaldo Caxias.
231 Indicação 6226/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua canal das Pedrinhas.
232 Indicação 6227/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho.
233 Indicação 6228/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho.
234 Indicação 6229/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho.
235 Indicação 6230/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho.
236 Indicação 6231/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho.
237 Indicação 6232/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 20 de julho.
238 Indicação 6233/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Décima Quinta.
239 Indicação 6234/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio.
240 Indicação 6235/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta.
241 Indicação 6236/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho.
242 Indicação 6237/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho.
243 Indicação 6238/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião.
244 Indicação 6239/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral.
245 Indicação 6240/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Macacoari.
246 Indicação 6241/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto.
247 Indicação 6242/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
248 Indicação 6243/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na avenida Waldez Trindade de Souza.
249 Indicação 6244/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento.
250 Indicação 6245/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua Estrela da Manhã.
251 Indicação 6246/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da rua Luís Gonzaga.
252 Indicação 6247/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da travessa Liberdade.
253 Indicação 6248/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Dois.
254 Indicação 6249/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Raimundo Ramos dos Passos.
255 Indicação 6250/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva.
256 Indicação 6251/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza.
257 Indicação 6252/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acre.
258 Indicação 6253/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CTMac, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito em Macapá.
259 Indicação 6254/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Dom Pedro I.
260 Indicação 6255/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações.
261 Indicação 6256/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua da Esperança.
262 Indicação 6257/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 10.
263 Indicação 6258/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 11.
264 Indicação 6259/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12.
265 Indicação 6260/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta.
266 Indicação 6261/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Décima Terceira.
267 Indicação 6262/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Leandro.
268 Indicação 6263/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Emílio Medici.
269 Indicação 6264/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Lima Penelva.
270 Indicação 6265/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura de Santana, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Mundo Azul.
271 Indicação 6266/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Santana, a identificação com placas , nomes das ruas e avenidas no novo bairro Jardim Floresta.
272 Indicação 6267/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Santana, a construção de um Centro Comunitário, no bairro Jardim Floresta.
273 Indicação 6268/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Buritizal, no arquipélago do Bailique.
274 Indicação 6269/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Arraiol, no arquipélago do Bailique.
275 Indicação 6270/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre.
276 Indicação 6271/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá.
277 Indicação 6272/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre.
278 Indicação 6273/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá.
279 Indicação 6274/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva.
280 Indicação 6275/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva.
281 Indicação 6276/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva.
282 Indicação 6277/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos.
283 Indicação 6278/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos.
284 Indicação 6279/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa dos Imigrantes.
285 Indicação 6280/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio.
286 Indicação 6281/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Manoel Bezerra Barbosa.
287 Indicação 6282/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mestre Júlio.
288 Indicação 6283/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Maria Torres da Silva.
289 Indicação 6284/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria Torres da Silva.
290 Indicação 6285/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Mestre Júlio.
291 Indicação 6286/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Professora Cora de Carvalho.
292 Indicação 6287/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa.
293 Indicação 6289/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiradentes.
294 Indicação 6290/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Mendonça Furtado.
295 Indicação 6291/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, desobstrução imediata das galerias pluviais no cruzamento da rua Eliezer Levi com a avenida Diógenes Silva.
296 Indicação 6292/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho.
297 Indicação 6293/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho.
298 Indicação 6294/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à DNIT, manutenção e iluminação pública da Ponte Tancredo Neves.
299 Indicação 6295/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à DNIT, desobstrução imediata das galerias pluviais KM 138 da BR 156.
300 Indicação 6296/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, uma ação de limpeza na rua Maria Cavalcante de Souza.
301 Indicação 6297/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, que disponibilize Professores de Apoio (AEE), para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Virgolino.
302 Indicação 6298/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa do Horto.
303 Indicação 6299/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Cea Equatorial, informações sobre andamento de implantação do “Program Luz para todos”, nas comunidades: Distrito de Jarilândia; comunidade Aterro do Muriacá; Sem Terra; Marapi; Água Azul; Aruru e Lora, no Município de Vitória do Jari.
304 Indicação 6300/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, a contratação imediata de Médico Pediatra para atuar na UBS Novo Horizonte.
305 Indicação 6301/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a capina na segunda travessa da 2ª avenida.
306 Indicação 6302/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a reforma do campo de futebol conhecido como “Campo do Currú” .
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0043/25-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0218/25-AL Deputada Aldilene Souza Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, através da campanha Agosto Laranja a ser realizada no dia 30 de agosto no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0534/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0275/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui o dia 15 de dezembro como o Dia Estadual da Mulher Advogada, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0638/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0271/25-AL Deputada Dayse Marques Institui o Dia do Sociólogo e socióloga no calendário de festividades do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0634/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Projeto de Lei Ordinária 0027/25-AL Deputada Edna Auzier Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0129/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0220/25-AL Deputado Fabricio Furlan Declara como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial para o Estado do amapá, a festa de Nossa Senhora das Graças no Município de Oiapoque, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0536/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0221/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui o dia Estadual de Nossa Senhora das Graças no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0537/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0255/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0594/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
8 Projeto de Lei Ordinária 0032/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão Laboral da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0134/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
9 Projeto de Lei Ordinária 0263/25-AL Deputado Lorran Barreto Institui o Dia do Profissional da Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0608/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
10 Projeto de Lei Ordinária 0261/25-AL Deputado Rayfran Beirão Dispõe sobre instituir o "Outubrinho Rosa", a ser realizado anualmente no mês de outubro, para promover campanha de conscientização de ações de proteção de saúde de saúde de adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0606/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
11 Projeto de Lei Ordinária 0256/25-AL Deputado Roberto Góes Denomina Amaury Guimarães Farias Rodovia Estadual AP-010, conecta a Região Metropolitana de Macapá ao Município de Mazagão e ao Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0597/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
12 Projeto de Lei Ordinária 0214/25-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a inclusão do Amapá Jazz Festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0503/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
13 Projeto de Decreto Legislativo 0305/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0017/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
14 Projeto de Decreto Legislativo 0257/25-AL Deputado Diogo Senior Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0539/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
15 Projeto de Decreto Legislativo 0307/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0019/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação: Visualizar Parecer
16 Projeto de Decreto Legislativo 0308/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0020/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação: Visualizar Parecer
17 Projeto de Decreto Legislativo 0309/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0021/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação: Visualizar Parecer
18 Projeto de Decreto Legislativo 0310/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0022/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
19 Projeto de Decreto Legislativo 0311/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Dayse Marques Parecer nº PARECER Nº 0015/RE/DEP. DAYSE MARQUES/2025-AL Situação:
20 Projeto de Decreto Legislativo 0312/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Dayse Marques Parecer nº PARECER Nº 0016/RE/DEP. DAYSE MARQUES/2025-AL Situação:
21 Projeto de Decreto Legislativo 0313/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Dayse Marques Parecer nº PARECER Nº 0017/RE/DEP. DAYSE MARQUES/2025-AL Situação:
22 Projeto de Decreto Legislativo 0314/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Dayse Marques Parecer nº PARECER Nº 0018/RE/DEP. DAYSE MARQUES/2025-AL Situação:
23 Projeto de Decreto Legislativo 0315/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Dayse Marques Parecer nº 0019/RE/DEP. DAYSE MARQUES/2025-AL Situação:
24 Projeto de Decreto Legislativo 0316/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Projeto de Decreto Legislativo 0317/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Projeto de Decreto Legislativo 0318/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Projeto de Decreto Legislativo 0319/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Projeto de Decreto Legislativo 0320/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Projeto de Decreto Legislativo 0321/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Projeto de Decreto Legislativo 0322/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Projeto de Decreto Legislativo 0323/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Projeto de Decreto Legislativo 0324/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Projeto de Decreto Legislativo 0325/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Projeto de Decreto Legislativo 0326/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Projeto de Decreto Legislativo 0327/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Projeto de Decreto Legislativo 0328/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Projeto de Decreto Legislativo 0329/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Projeto de Decreto Legislativo 0330/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Projeto de Decreto Legislativo 0331/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Projeto de Decreto Legislativo 0332/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Projeto de Decreto Legislativo 0333/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Projeto de Decreto Legislativo 0306/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Projeto de Decreto Legislativo 0334/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Projeto de Decreto Legislativo 0335/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Projeto de Decreto Legislativo 0336/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Projeto de Decreto Legislativo 0337/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Projeto de Decreto Legislativo 0338/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Projeto de Decreto Legislativo 0339/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RILDO FREDERICO FERREIRA – Contramestre, e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Projeto de Decreto Legislativo 0340/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Projeto de Decreto Legislativo 0341/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANTONIO MESQUITA MACHADO – MESTRE MESQUITA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Projeto de Decreto Legislativo 0342/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor WILLIAM CHRYSTIAN RAMOS MONTEIRO – Contramestre Peixinho, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Projeto de Decreto Legislativo 0343/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS EDUARDO MENDES DE JESUS – MESTRE CABELEIRA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Projeto de Decreto Legislativo 0344/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor HOLCIMAR LUIZ PALMERIM FERREIRA – MESTRE PALMERIM, e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Projeto de Decreto Legislativo 0345/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DAVI ALVES DOS SANTOS – MESTRE DAVI, e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Projeto de Decreto Legislativo 0346/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEONARDO DA SILVA BARROS – MESTRE Pequeno, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Projeto de Decreto Legislativo 0347/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO – MESTRE MUZENZA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Projeto de Decreto Legislativo 0348/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor FERNANDO LEMOS BAENA – Mestre Banjo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Projeto de Decreto Legislativo 0349/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA LIMA – Mestre Bebeto, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Projeto de Decreto Legislativo 0350/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora MARIA JOSÉ PANTOJA FIGUEIREDO – Coletivo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Projeto de Decreto Legislativo 0351/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora EDVANY FERNANDA MAGALHÃES DA COSTA– Instrutora Malêra, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Projeto de Decreto Legislativo 0352/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda– Guará a Senhora GRACINILDE BARBOSA CARDOSO–Contramestra ILMA CARDOSO, e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Projeto de Decreto Legislativo 0353/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora REGIANE SANTOS DA SILVA –Contramestra Jamaica, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Projeto de Decreto Legislativo 0354/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVELTON MOREIRA PINHEIRO – Contramestre Tucano, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Projeto de Decreto Legislativo 0355/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON DA SILVA LIMA – Contramestre Jacaré, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Projeto de Decreto Legislativo 0356/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERISAM MACHADO MIRANDA – Contramestre Sam, e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Projeto de Decreto Legislativo 0357/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDUARDO DA CRUZ SANTOS – Contramestre Tik , e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Projeto de Decreto Legislativo 0358/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor BRUNO EDUARDO SILVA – Mestrando Pezão, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Projeto de Decreto Legislativo 0359/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Projeto de Decreto Legislativo 0360/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CAIO JORGE SOUZA SILVA – Contramestre Caio, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Projeto de Decreto Legislativo 0361/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ SALOMÃO CARDOSO FAVACHO CARDOZO – Mestrando Salomão Canguru, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Projeto de Decreto Legislativo 0362/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAFAEL PENA E SANTOS – Contramestre Bacu, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Projeto de Decreto Legislativo 0363/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARCIO DA COSTA MACIEL – Estagiário Darcio, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Projeto de Decreto Legislativo 0364/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARLON DA COSTA MACIEL – Estagiário Macarrão, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Projeto de Decreto Legislativo 0365/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVAN DE SOUSA DOS REIS – Formado Branco, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Projeto de Decreto Legislativo 0366/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora BIANCA LIFFEY BRITO MARINO – Graduada Manchinha, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0011/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
76 Projeto de Decreto Legislativo 0367/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINEI DE JESUS NASCIMENTO – Graduado Gafanhoto, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0012/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
77 Projeto de Decreto Legislativo 0368/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON ALMEIDA DE BRITO – Graduado Peregrino, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0013/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
78 Projeto de Decreto Legislativo 0369/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora LUANA CRISTINA DA SILVA BRITO – Graduada Lua, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0014/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
79 Projeto de Decreto Legislativo 0370/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEANDRO SANTOS FERREIRA – Graduado Lico, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0015/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
80 Projeto de Decreto Legislativo 0371/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDGAR MENDES LOBATO – Graduado Suassuna, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0016/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
81 Projeto de Decreto Legislativo 0372/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ADRIANO BRAZ PEREIRA – Instrutor Sasá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0017/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
82 Projeto de Decreto Legislativo 0373/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCAS OLIVEIRA CUNHA – Graduado Android, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0018/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
83 Projeto de Decreto Legislativo 0374/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN SANTANA VILHENA LIMA – Instrutor Alambrado, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0019/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
84 Projeto de Decreto Legislativo 0375/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS DANIEL RAMOS VIANA – Instrutor Garça, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0020/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
85 Projeto de Decreto Legislativo 0376/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO GOMES CAMPOS – Mestre Bimbinha, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0021/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
86 Projeto de Decreto Legislativo 0377/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE – MESTRE TIGRE, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Projeto de Decreto Legislativo 0378/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor UBIRAILSON DE OLIVEIRA JARDIM – Mestre Jardim , e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Projeto de Decreto Legislativo 0379/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELO DA CONCEIÇÃO MELO – MESTRE BLACK, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Projeto de Decreto Legislativo 0380/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ONELIO AUGUSTO MOTA ARAÚJO – Mestre Grilo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Projeto de Decreto Legislativo 0381/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL QUARESMA DOS SANTOS – MESTRE ZUMBI, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Projeto de Decreto Legislativo 0382/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Jairo de Souza dos Santos – Mestrando Sakuraba, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Projeto de Decreto Legislativo 0383/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Alan Souza da Costa – Mestrando Meia Noite, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Projeto de Decreto Legislativo 0384/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Projeto de Decreto Legislativo 0385/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora JENIFFER DOS SANTOS PEREIRA – Professora Margarida, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Projeto de Decreto Legislativo 0386/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERNANDO BRANDÃO DA SILVA –Professor Xandy, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Projeto de Decreto Legislativo 0387/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JADER SEABRA DE MELO NETO – Professor, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Projeto de Decreto Legislativo 0388/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL GALIBI FORTUNATO – Mestrando Galibi, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Projeto de Decreto Legislativo 0389/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON BARBOSA RAMOS – Professor Esperto, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Projeto de Decreto Legislativo 0390/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora ANA PAULA FIGUEIRA MACIEL – Professora Aninha, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Projeto de Decreto Legislativo 0391/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ARICÉLIO CHAGAS BENJAMIM – Contramestre, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Projeto de Decreto Legislativo 0392/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR – Professor Kabaça, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Projeto de Decreto Legislativo 0393/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RONY CLEY SOUZA DOS SANTOS – Professor, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Projeto de Decreto Legislativo 0394/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN CRISTIFE ALMEIDA DA CUNHA – Professor Lakinho, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Projeto de Decreto Legislativo 0395/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA – Instrutor Saci, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Projeto de Decreto Legislativo 0396/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCIO CLECIO DOS SANTOS GOMES – Professor Marcio Porto, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0033/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
106 Projeto de Decreto Legislativo 0397/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINALDO SOUSA OLIVEIRA – Professor Nego Raça, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0034/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
107 Projeto de Decreto Legislativo 0398/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGELSO SOUZA MARTINS – Professor, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0035/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
108 Projeto de Decreto Legislativo 0399/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RÔMULO NASCIMENTO FONSECA – Semi- formado Mamute, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0036/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
109 Projeto de Decreto Legislativo 0400/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora EVELYN CAROLINE VILHENA BARBOSA – Monitora Jade, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0037/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
110 Projeto de Decreto Legislativo 0401/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor KESLLEY MIRANDA DA SILVA – Instrutor, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0038/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
111 Projeto de Decreto Legislativo 0402/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON LUCAS DE SOUSA E SOUZA – Monitor, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0039/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
112 Projeto de Decreto Legislativo 0403/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGÉRIO SOUZA MARTINS – Monitor, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0040/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
113 Projeto de Decreto Legislativo 0404/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CHARLES MORAES BARBOSA – Instrutor Berynbau, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0041/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
114 Projeto de Decreto Legislativo 0405/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora SIMONE DA SILVA MAIA – Ativista, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Edna Auzier Parecer nº 0042/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL Situação:
115 Projeto de Decreto Legislativo 0406/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora ANA LUCIA SOUZA MARTINS – Instrutora Ana Lu, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0022/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
116 Projeto de Decreto Legislativo 0407/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELENILTON CENA DE MORAIS – Instrutor Peixe, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0023/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
117 Projeto de Decreto Legislativo 0408/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RHENIBBAL JONHES UCHÔA DA ROCHA – Instrutor Babal, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0024/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
118 Projeto de Decreto Legislativo 0409/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CÉLIO WILSON RAMOS SILVA – Instrutor Leopardo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0025/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
119 Projeto de Decreto Legislativo 0410/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AMÉLIA DE KASSIA DE OLIVEIRA CARDOSO – Instrutora Batatinha, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0026/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
120 Projeto de Decreto Legislativo 0411/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROSIMAYCON FERREIRA DA SILVA – Instrutor Raposa, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0027/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
121 Projeto de Decreto Legislativo 0412/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAMON LEAL DOS REIS – Instrutor Índio, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0028/RE/DEP. JESUS PONTES/2025-AL Situação:
122 Projeto de Decreto Legislativo 0413/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS – MESTRE BAIANO, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Projeto de Decreto Legislativo 0167/24-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0168/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
124 Moção 0789/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares da Zona Sul de Macapá, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Moção 0790/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Santana, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Moção 0791/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Servidores da DERCCA, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Moção 0792/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual Deusolina Salles Farias, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Moção 0793/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Conexão Aquarela, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Moção 0794/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Moção 0795/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual São Benedito, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Moção 0796/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Moção 0797/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Núcleo de Ensino Integrado- NEI, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Moção 0798/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso á Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Moção 0742/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Ícaro Kauâ Pimentel Barbosa, que representou o Estado do Amapá com brilhantismo no Pan - Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 3193/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 3208/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 3287/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 3288/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 3289/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 3291/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 3292/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 3293/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 3298/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 3299/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 3301/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 3302/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 3303/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 3304/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 3195/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a inclusão do Município de Itaubal no cronograma 2025 de atendimentos do projeto “CARRETA DELAS”. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 3196/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, manutenção dos ramais Curicaca, Clodovil e Preto, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 3202/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pavimentação das ruas do bairro Bioparque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 3203/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla (estrutura de contenção), entre o bairro da Prainha e o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 3204/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de um Porto Terminal de Embarque e Desembarque para os catraieiros, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 3134/25-AL Deputada Liliane Abreu requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica, na passagem Girassol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 3135/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 3136/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Trilho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 3137/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 3171/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Beijamim Costante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 3172/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 3173/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 3174/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Nicolau Libório. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 3175/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, reforma e construção do Campo do Lalau. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 3176/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua 1º de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 3178/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA, instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade de Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 3194/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 3145/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixas e acostamento na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 3192/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 3205/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 3206/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 3143/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SIMS, que aumente a cota de combustível do gerador que atende a comunidade Arraiol no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 3144/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, regularizar o fornecimento de água que no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 3170/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, ação com multiprofissionais da saúde Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, atendimento especifico crianças autistas, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 3183/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma piscina olímpica na sede do Corpo de Bombeiros no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 3184/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 3185/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela da passagem 3°Bis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 3186/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 3187/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 3188/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso às comunidades Santa Luzia e Nossa Senhora do Carmo do Maruanum com acesso pela BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 3189/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a contratação de profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cuidadores para Associação Casa da Hospitalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 3190/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Totóia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 3146/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 3147/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
183 Requerimento 3148/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
184 Requerimento 3149/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
185 Requerimento 3150/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
186 Requerimento 3151/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
187 Requerimento 3152/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a manutenção e recomposição do asfalto na avenida Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
188 Requerimento 3153/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
189 Requerimento 3154/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
190 Requerimento 3155/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
191 Requerimento 3156/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
192 Requerimento 3157/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
193 Requerimento 3158/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
194 Requerimento 3159/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
195 Requerimento 3160/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
196 Requerimento 3161/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
197 Requerimento 3162/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
198 Requerimento 3163/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
199 Requerimento 3164/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
200 Requerimento 3165/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
201 Requerimento 3166/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
202 Requerimento 3167/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
203 Requerimento 3168/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
204 Requerimento 3169/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
205 Requerimento 3198/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, redutor de velocidade em frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
206 Requerimento 3199/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, construção de parte do Muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
207 Requerimento 3200/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
208 Requerimento 3209/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
209 Requerimento 3210/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
210 Requerimento 3211/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
211 Requerimento 3212/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
212 Requerimento 3213/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
213 Requerimento 3214/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
214 Requerimento 3215/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
215 Requerimento 3216/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
216 Requerimento 3217/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
217 Requerimento 3218/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
218 Requerimento 3219/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
219 Requerimento 3220/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
220 Requerimento 3180/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
221 Requerimento 3181/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
222 Requerimento 3182/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
223 Requerimento 3221/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
224 Requerimento 3138/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
225 Requerimento 3139/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
226 Requerimento 3140/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
227 Requerimento 3141/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
228 Requerimento 3142/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
229 Requerimento 3177/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
230 Requerimento 3191/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
231 Requerimento 3197/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
232 Requerimento 3179/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
233 Requerimento 3201/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente